Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Olá pessoal, sou novo aqui no fórum, e desde já gostaria de agradecer pelas informações que obtive lendo as discussões, estou aprendendo muito.

    Estou iniciando o processo de atribuição de cidadania para meu pai, neto de português, e estão surgindo algumas dúvidas. Primeiro vou explicar a situação, preservando informações pessoais, conforme as normas do fórum:

    Avô do meu pai nascido em Portugal em 1885, veio para o Brasil com 10 anos e por aqui se casou com a avó brasileira, tiveram filhos, entre eles meu avô (pai do meu pai, já falecido) nascido aqui no Brasil. Quem registrou meu avô foi seu pai, o português, com poucos dias de vida, assim como quem registrou meu pai com poucos dias de vida foi meu avô.

    Localizei a certidão de batismo na página do tombo.pt e hoje solicitei através do "digitarq.ad" a certidão narrativa em papel para entrega via correio do registro paroquial, estou aguardando a confirmação para efetuar o pagamento. Meu pai solicitou as certidões de inteiro teor por cópias reprográficas da certidão de nascimento dele e do meu avô, para que assim que disponíveis fazer o apostilamento das mesmas. Solicitou também certidão de inteiro teor do casamento do português feito aqui no Brasil. Assim que esses documentos estiverem ok, procederemos aos próximos passos: cópia autenticada e apostilada do passaporte, atestado de antecedentes criminais, solicitação, preenchimento e pagamento do formulário 1D e envio para a conservatória de Lisboa.

    Informo uma peculiaridade, um irmão do meu pai já tinha feito o processo para neto em meados dos anos 2000 e já possuía a nacionalidade portuguesa, mas infelizmente o mesmo faleceu há 2 anos, impossibilitando de obtermos mais informações a respeito de como foi seu processo.


    Agora vamos às dúvidas:

    1-     Na certidão de batismo consta apenas o primeiro nome do português, sem sobrenome, além dos nomes (esses sim completos) dos pais e avós maternos e paternos. Existe necessidade de transcrição do casamento realizado aqui no Brasil, ou somente a certidão de casamento brasileira de inteiro teor já basta?

    2-     Caso seja necessária a transcrição, como o irmão do meu pai já havia feito seu processo para neto anteriormente, provavelmente deve ter solicitado essa transcrição. É possível localizar e solicitar essa certidão de casamento do português pelo civilonline (caso o irmão do meu pai tenha feito) ou precisamos fazer o processo novamente?

    É necessário fazer a transcrição de casamento do meu pai, após ele conseguir a cidadania portuguesa, para posteriormente eu poder requerer para mim também? (Quem me registrou, um dia após meu nascimento foi ele).

    Novamente, gostaria de agradecer antecipadamente a atenção.

  • @ygorios

    Se os portugueses se casaram em Portugal, não há o que transcrever. Na verdade, a transcrição nem seria possível, uma vez que o casamento já está inscrito nos registros Portugueses.

    Nesse caso, eu acredito que o correto seria enviar uma via do registro de casamento Português, se este não aparece já averbado nas respectivas certidões de nascimento/batismo.

  • @viniciussvieira


    1- Provavelmente a transcrição do casamento já foi feita. Peça no Civil Online.

    2- Via de regra, se foi o seu pai que te registrou e ele será o cidadão portugues, não há necessidade da transcrição do casamento dele para você obter sua nacionalidade. No entanto, a transcrição é uma obrigação do cidadão portugues. Todo ato civil ocorrido no estrangeiro deve ser formalmente comunicado ao governo portugues.

  • Olá, pessoal,

    Minha amiga deu entrada no processo de neto via advogado. Entregou toda a documentação para o adv em meados de 2021, mas o número de processo veio como 2022.

    Isso significa que o advogado só enviou os documentos pra CRC em 2022?

    O processo acabou de passar para a bolinha 2.

  • Bom dia pessoal, tanto tempo que não venho pedir ajuda por aqui... mas, enfim, tirei minha cidadania como filha de português, através da ajuda de vcs, deu td certo graças a Deus! Porém, estou ajudando minha prima, pesquisamos aqui no fórum em como dar entrada na dela como neta. Pesquisamos bastante, e finalmente depois de meses conseguimos juntar tudo e enviar para Lisboa (Registos Centrais de Lisboa), com o endereço que pegamos aqui. E fiquei arrasada, e até mesmo sem entender, quando fui acompanhar o rastreamento dos documentos enviados, está dizendo que "o cliente recusou-se a receber o objeto" e que será devolvido ao remetente. Já aconteceu algo parecido aqui com alguém do fórum? Alguém tem ideia o que possa ter sido? Antes de enviar a documentação analisamos tudo mil vezes, inclusive o endereço certinho...

    Estamos super preocupadas, e de mãos atadas, e o pior, perdemos o dinheiro de envio...

    Por favor, alguém pode me dar uma luz sobre essa situação. Agradeço desde já!

  • O Processo de Neta da minha mãe (idosa de 85 anos) foi para bolinha 2 verde hoje.

    Andamento:

    Envio - 17/01/2022

    Bolinha 1 - 19/04/2022

    Bolinha 2 - 13/04/2023

    Planilha já atualizada.

    Está caminhando....


  • O Processo de Neto ( 74 anos) foi para bolinha 1 verde hoje.

    Andamento:

    Envio - 28/03/2023

    Bolinha 1 - 13/04/2023

    Planilha já atualizada.

  • @prispb para qual endereço você enviou?

  • @bunker94 ,

    Você deve receber um email com o número do processo e a senha para consulta online. Mas como você enviou recentemente precisa ter calma, pois o envio deste email varia muito, alguns recebem na mesma semana outros 3, 4 meses depois e alguns nem recebem. Ou também muitas vezes o email vai para a caixa de spam e a pessoa nem percebe. Então é recomendável que se espere até uns 4 meses, caso não receba o email, entre em contato com a CRC solicitando o número do processo e senha. Mas tenha em mente que este processo leva 2, 2,5 oue até 3 anos, então é preciso ter paciência, porque com senha ou sem senha os processos ficam na fase 1 por volta de 2 anos e só aí começam a caminhar. Não adianta perder o sono...

  • @Destefano , enviei para rua Rodrigo da Fonseca 200, cp: 1070-224 - Lisboa - Portugal.

    Até vi tb aqui no fórum, o nº 198 se não me engano, mas mandei pro nº 200...

  • @willfont ,

    isso aconteceu com um amigo meu, ele enviou por DHL em 09/2022 e o processo foi numerado 12xxx/23. Realmente não dá muito prá entender o processo de numeração, mas isso acontece. Mas pelo que entendo é mesmo como o que a CRC diz, os processos seguem na ordem cronológica da data de entrada.

  • @texaslady ah sim. De qualquer forma, acredito que se já pulou para bolinha 2 verde, é que deve ter chegado próximo da data que ela enviou para o advogado, em meados de 2021

  • @willfont @texaslady O processo do meu pai foi entregue em dez/21 e o seu numero tem a terminação 22. Na planilha, processos posteriores ao do meu pai já mudaram de status, o dele continua na bolinha 1. Vai entender!!

  • Boa noite!

    No requerimento 1-D tem que reconhecer a assinatura por autencidade ok, sabemos disso, mas a minha Duvida é se precisa apostilar tambem ou so autenticar mesmo?

  • @GUSTAVO_RAMOS

    só reconhecer firma por autenticidade.

    Apenas isso.

    Este formulário não se autentica nem se apostila.

  • @mabego, aguardo chegar a certidão de batismo do português, ou já peço a certidão de nascimento da minha avó, para ver quem declarou o nascimento?

    A transcrição do casamento do português é realizada em qual certidão da minha vó? Nascimento?

    Ela se casou, divorciou e faleceu em 2022.

  • Bom dia.

    Por favor, qual seria o prazo médio do processo de Netos?

    Grato pela atenção.

    Paulo Braga

  • Grato eduardo_augusto.

  • @VivianBranco

    não tem a mínima necessidade de esperar chegar a certidão para vc pedir a outra.

    A transcrição do casamento do português é realizada em qual certidão da minha vó? Nascimento?

    já respondido em seus outros posts

  • Olá boa noite.

    Seguinte quando dei entrada no meu processo 2021 me casei. Mas estou me divorciando, e meu processo deve ter fim ainda na metade desse ano. Quando ele sair se o divórcio estiver terminado ( algo por volta de mais 1/2 meses). Precisarei fazer a homologação do divórcio?

    PS. Quando enviei minha certidão de nascimento não era casada então não tem nenhuma menção no documento.

  • Olá, pessoal!

    @fcarneiro , você não está sozinho nessa situação. Demos entrada no processo da minha mãe, 89 anos em 27/09/21 e ainda está na bolinha 1. E outros 16 processos posteriores ao dela, já estão na bolinha 2. Escrevi para a CRC e 12 dias depois responderam que encaminharam o e-mail para o setor competente. Até agora sem notícias. Estou torcendo para que somente tenham esquecido de alimentar o sistema. Vamos continuar pensando positivo.

  • @rafamello25

    Seu processo de nacionalidade vai seguir o trâmite normalmente, ao final do processo de nacionalidade será emitido seu assento de nascimento, sem transcrição de casamento ou divórcio mesmo que você já fosse casada ou divorciada quando deu entrada. É como dizem "ninguém nasce casado", todo mundo "nasce" solteiro. Após terminar o seu processo e ser expedido seu assento de nascimento, você poderá dar entrada na transcrição de seu casamento e de seu divórcio (sendo que no caso do divórcio é necessário a homologação da sentença de divórcio no Tribunal da Relação em Portugal, e para isso somente através de advogado).

  • @mabego Boa tarde, por favor estou com mais uma duvida do processo de netos e precisando de orientações, concelhos e ajuda

    Nesse caso precisa fazer alguma Transcrição de casamento? estou totalmente perdida

    JOSÉ RIBEIRO (AVÔ PORTUGUES) casado com brasileira no Brasil

    JULIETA (FILHA DO JOSÉ RIBEIRO) quem registrou foi o pai JOSÉ RIBEIRO

    ANTONIO (filho da Julieta e NETO DO JOSÉ RIBEIRO QUEM VAI REQUERER A NACIONALIDADE) quem registrou foi o pai

    Esse caso vai precisar de alguma transcrição?

  • editado April 2023

    @isabelfontinha

    JOSÉ RIBEIRO (AVÔ PORTUGUES) casado com brasileira no Brasil, se ele registrou os filhos, não precisa

    JULIETA (FILHA DO JOSÉ RIBEIRO) quem registrou foi o pai JOSÉ RIBEIRO ...

    ANTONIO (filho da Julieta e NETO DO JOSÉ RIBEIRO QUEM VAI REQUERER A NACIONALIDADE) quem registrou foi o pai ...

  • editado April 2023

    @mabego mas como eu faço essa transcrição se a mãe do Antonio e o pai ja faleceram, ela não é portuguesa?

  • editado April 2023

    @isabelfontinha

    desculpe, retifiquei agora o que escrevi acima...

    Se o Antonio vai pedir como neto, e o português foi o declarante dos filhos (ou seja, da mãe dele), não precisa de transcrição.

    Eu aconselho a enviar o casamento da Julieta.

    (no meu processo de neta, enviei a certidão de casamento do meu pai, filho da portuguesa, para garantir. Enviei digitada e sem apostilamento)

  • @texaslady obrigado por avisar sobre a proposta apresentado, poderia compartilhar o link da fonte por favor?

    Procurei no site do Parlamento e não consegui encontrar

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