Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • editado April 2023

    @RoseMoraes  @mabego , @texaslady

    Não sou "contra" o instituto, muito pelo contrário, acho que será algo muito útil para vários casos... Porém no momento não sabemos como as conservatórias estão fazendo na prática.

    Dito isso, caso a conservatória entenda que neste caso não é cabível, o que ela poderia fazer? Não sabemos. Não quero causar terror, mas já que me pediu, vão ai algumas hipoteses do que poderiam fazer: 1) Tudo correria bem, fariam o processo do filho e terminado iniciariam o do neto como desejamos e modo deveria ser (PARTE BOA) ou (PARTE RUIM) 2) Processariam normalmente o pedido o filho e devolveriam o pedido do neto? 3) Processariam normalente o pedido do filho e indefeririam o pedido do neto? Devolveriam os documentos nessa situação? 4) Indefeririam ambos os processos? Devolveriam os documentos de ambos pelos correios? Ou os documentos enviados ficariam retidos e a parte teria que providenciar novos?

    Há ainda a situação mais provável, que não falem nada, aceitem a apensação, mas o excesso de trabalho e o fato de não ser algo comum conduzam ao azar. Explico: Fariam somente o pedido do filho maior normalmente e simplesmente arquivariam o processo, "esquecendo" o pedido do filho (já vi isso acontecer d+ em processo judiciais apensados) - dá pra recuperar com certeza, mas teria que fazer novo pedido na conservatória e sabemos que comunicação lá não é muito efetiva nem tampouco rápida.

    Vejam que são muitas interrogações. Pode dar certo: claro. É pra dar certo: com certeza. Temos "garantia" ou algum caso prévio para nos embasar: não. Se tivessemos, certamente minha resposta seria outra. Tem mais chance de dar errado do que certo? Matematicamente sim (4 x 1, se considerarmos só as hipoteses que listei acima).

    Agora vamos lá, pelo outro lado, quais os benefícios da apensação neste caso específico? Processo de filho maior dura 8 meses? De menor 2 ou 3 meses? Então em tese ganhariamos o que? O "correio" (DHL) + 3 meses de prazo a menos, na melhor das situações.

    Então colocando tudo na balança eu não pediria apensamento hoje. Como demonstrado, tenho mais receio de coisas que podem dar errado do que visualizo benefícios nessa prática, repito com a informação que temos hoje (ou seja, nenhum caso "paradigma")

    Hoje eu só entraria com pedido de apensamento por exemplo se algum critério legal estivesse para mudar e para garantir os direitos na data do protocolo apensaria o que pudesse apensar e até o que não pudesse. Ex: vamos supor que dissessem que o prazo para pedir nacionalidade agora seria de apenas mais 2 anos, depois a porta estaria fechado e ninguem mais poderia pedir. Eu entraria com pedido de neto, apensado com pedido de transcrição de casamento, apensado com pedido de filho, apensado com transcrição de casamento do filho, apensado com pedido da esposa do filho, apensado com pedido de filho desse casal e apensado com transcrição de casamento do neto, apensado com pedido do filho menor (bisneto) etc... até chegar no último parente "vivo" com direito a alguma coisa. Mas sabemos que definitivamente não é o caso kkkkk.

    Mas precisamos de um caso paradigma para sabermos se vai dar certo ou não. Se te perguntassem se gostaria de ser o cobaia o que vocês responderiam?

    Eu cantaria a musica do Raul Seixas: "Eu não sou besta pra tirar onda de heroi / sou vacinado, sou cowboy..."

    Mas alguém tem que ser o primeiro. É assim que o mundo evolui.

    Espero que tenha conseguido explicar meu ponto de vista de forma minuciosa e sempre respeitosa às opinões em sentido contrário.

  • Obrigada @AlanNogueira , pela sua resposta KKKK. Gostei da sua cadeia de apensações, só faltou apensar o cachorrinho. Sim você tem seu ponto, eu entendo. Vamos aguardar mais uns meses e saberemos. Como você disse é assim que se evolui e é preciso de pessoas que acreditem para esta evolução acontecer. Nada contra os precavidos, também sou assim em várias coisas.

    Mas sabe que neste caso aqui eu realmente acredito que tudo vai dar certo, não acho que o artigo veio para confundir e sim para ajudar. Mas é apenas minha opinião.

  • @texaslady ,@mabego ,@AlanNogueira

    Agora creio que a ficha caiu ! rsrs Não tinha levado em consideração os prazos de cada processo como sitou acima nosso amigo Alan Nogueira, meu genro entre 8 á 12 mêses e meu neto o prazo é bem menor. Creio eu que não teria como pedir Apensação do processo de meu neto se o pai dele ( meu genro) ainda não é Português. Como é de grande valia nossas trocas de experiências por aqui. Já irei enviar o processo de meu genro é aguardar aprovação. Em seguida envio o de meu neto.

  • @texaslady se pudesse eu apensava o cachorrinho tbm, com certeza kkkkk

    Falta-nos ainda um ou alguns casos para sabermos como a coisa funciona. Não sou contra o apensamento, sou contra pedir apensamento hoje (sem termos informações e sem que haja uma expectativa de benefício que justifique o risco de ser o pioneiro).

    @RoseMoraes não queria assustar não, penso que ainda seu genro ainda não sendo português o apensamento é viável, creio que a lei veio justamente para casos como o que você nos trouxe. Apenas trouxe à baila os eventuais riscos para que você pudesse tomar uma decisão consciente. Veja que não obstáculos intransponíveis, todos tem "remédio". Qualquer que seja sua decisão saiba que estarei torcendo para que tudo dê o mais certo possível!

  • @texaslady

    @RoseMoraes

    @AlanNogueira

    Não sou contra. Acho até que é um grande avanço no sentido de volume de documentos e economia.

    Mas ainda acho que não está funcionando 100%. Tenho visto exigências pedindo documentos faltantes, justamente aqueles que foram apensados.

    E concordo com o Alan...

    Eu, não aconselho, ainda...

  • @mabego ,

    então, acho que seria de grander valia relatar estas exigências, pois ajudaria aos que estão solicitando apensação a não cometer os mesmos erros. Esta informação é mesmo muito importante. Estes pedidos de adicionais documentos seriam quais? Precisaríamos saber mais detalhes para saber se o pedido foi enviado corretamente, se os processos realmente poderiam ter sido apensados, etc...

  • @texaslady

    essa é uma velha discussão com o @Admin sobre outros assuntos.

    Pois sigo vários lugares sobre nacionalidade portuguesa, vários canais (facebook, instagram, telegram, minha família e amigos lá), além de conversas com portugueses e etc...

    Não tenho como ficar printando ou pegando links, são muitos. E quando aparecem, às vezes, eu printo (como foi o caso de uma conservadora da ACP falando sobre "urgências").

    Os pedidos de documentos adicionais? justamente aqueles que foram apensados, que são comuns à dois processos, e que "deveriam" ter sido enviados completos em cada processo individual como um todo.

    Por isso meu receio, pois existem conservadores X conservadores.

    Também existem aqueles que enviam neto e filho, com documentação em comum, achando que apensar vai ser um ótimo negócio... só que não, pois cada um vai para um lugar e no fim, um deles cai em exigência pedindo a documentação que está atrelado à outro processo em outra conservatória. Ou seja... para esses, realmente, está tudo errado. Mas gostaram da palavra "apensação"... e enviam.

    Mas tem gente que envia dois processos de filhos, para apensar, e cada um na mão de um conservador... Deveria funcionar se os dois ficassem na mão do mesmo conservador.

    Enfim... esse procedimento, apesar de ser uma boa coisa anunciada, pra mim, é como a história do envio de processos online... está funcionando? sim... e não. Por enquanto, está funcionando, mas naquelas: só dois artigos e não contempla todos, só para advogados e outro.

    Sabemos que vai funcionar um dia essa promessa? sim, nos dois casos.

    Mas até funcionar, como deveria, com todas as facilidades, acho que ainda vai um tempinho.

    E convenhamos, conhecemos (pelo menos um pouco) como as coisas em Portugal funcionam. E também conhecemos como certas coisas não fazem o mínimo sentido... que a teoria é bem diferente na prática.

    Mas, vai funcionar... uma hora destas qualquer.

    Mas por enquanto, se olhar em todos meus posts, recomendo que enviem cada pastinha completa. Como disse o @AlanNogueira , seguro morreu de velho.

  • Chave recebida por e-mail em novembro de 2021 e não saiu da bolinha 1 verde ainda.

  • @texaslady

    e ainda, parece que funciona bem quando se tem um velho processo já aprovado e que já tem os documentos em comum arquivados, podendo assim, o novo processo "apensar" desta forma, consultando os documentos arquivados de um processo deferido.

  • @mabego @texaslady

    Ainda quanto ao “Velho processo” eu pessoalmente só faria se extremamente necessário. Os processos normais de neto já levam quase 3 anos estando tudo “redondinho” imagine quanto tempo pode levar um processo que o examinador tenha que desarquivar outro processo dos tempos do onça pra acessar a documentação… Tem que contar com a boa vontade dele de não colocar o seu processo “embaixo da pilha”… E ainda tem o risco de ser mais “cri cri” e cismar que quer o documento atualizado. Aí a “vantagem” vai toda pelo ralo…

  • @semedo , @Gil , @marcelocoelhop , @MarceloCoelho31 , @Kelem @Renato_Campos , @Mario_Ribeiro , @Gabrielatorres67


    Tem alguma novidade nos seus respectivos processos, ou continuam parados na bolinha 1?


    poderiam por gentileza atualizar a planilha?


    Netos - Planilha Cidadania Portuguesa

  • @mabego , @AlanNogueira ,

    me desculpem por estender este assunto, mas só para encerrar. Entendo que como tudo novo precisa tempo para ajustes, compreensão dos conservadores, bem como claro entendimento do artigo 40A dos que pedem a apensação, conhecimento do que possa ser apensado, do que não compensa ser apensado, como no caso de processos que correrão em diferentes locais etc. Mas como disse para esclarecimento de quem está interessado, acho que só mesmo relatos específicos de exigências e outros problemas contam. Prá sabermos sobre qualquer problema temos que saber os detalhes.

    Creio que as pessoas interessadas estão pensando não só em economizar dinheiro, mas tempo e trabalho. Mais praticidade, maior agilização e não no nome do artigo.

    Espero que esta discussão sirva para que cada um tire suas próprias conclusões, e meu intuíto aqui como já disse em outras ocasiões é ajudar com o pouco que posso. Respeito suas opiniões e vamos concordar em discordar.

    Vou fazer um pedido a todos que por ventura solicitaram ou vierem a solicitar apensação que relate aqui e anote na planilha para que possamos acompahar.

  • @mabego ,@texaslady

    Nossa então o que fizeram com processo de meu esposo foi Apensaçao? Você se lembra de nosso caso né texaslady? Meu esposo teve o processo dele Indeferido na Antiga Lei de cidadania foi arquivado,30 dias depois nova lei foi aprovada liguei e perguntei o que fazer disseram para enviar novo requerimento assinado e mencionar o Número do processo arquivado que todos os documentos necessários estariam lá. Foi o que fiz, enviei o requerimento recebi o número do novo processo rapidinho e chave para acompanhar deu tudo certo foi aprovado finalizado e ainda enviaram certidão dele pelo correio em 10 dias.

  • @RoseMoraes ,

    No caso de seu marido houve o indeferimento e arquivamento do processo. Com a nova lei seu marido poderia ter enviado outro processo completo com todos os documentos. Mas como você contatou indagando eles te instruiram a fazer desta forma, o que foi ótimo pois vocês não tiveram que arcar com os custos de todos os documentos novamente. O que eles fizeram foi "apensar" este novo pedido ao antigo já arquivado, muito embora este novo pedido tenha entrado na fila pela data de entrada. E funcionou tudo direitinho.

  • Boa tarde, caros colegas!

    É com muita alegria que informo que o processo de neto da minha mãe (187XX/21) foi concluído (B7 verde) com o assento emitido em 20/04/23.

    Foi uma longa jornada, mas muito recompensadora.

    Gostaria de agradecer ao fórum e a todos os colegas pela parceria e conhecimento divido até aqui. Aprendi muito e fiz belas amizades.

    Desejo a todos muita sorte nessa caminhada e muitas B7 verdes. Rs


    “Entre as brumas da memória

    Ó Pátria, sente-se a voz

    Dos teus egrégios avós

    Que há-de guiar-te à vitória!” 🇵🇹

  • @ViniL

    parabéns pela conquista!

  • Fala pessoal, boa tarde, o processo do meu pai iniciado em janeiro de 21, teve bolinha 02 em fevereiro desse ano e ontem olhei estava na 02, hoje quando abri novamente já estava na 07 marrom hehehe agora só esperar o registro. Já atualizei a planilha, acho que logo eles liberam… abraços.

  • Pessoal, dúvida de quem está preparando o envio dos documentos: como deve ser a cópia da identidade (RG)? A frente e o verso da identidade podem estar em apenas 1 página? Ou preciso que a frente esteja em uma página e o verso no verso da página?

    Além disso sei que preciso autenticar e apostilar, acabei de tirar a identidade exatamente para a nacionalidade, já veio no "padrão novo", consta a filiação mas fiquei na dúvida quanto a forma da cópia.

    Segue o anexo de como pensei que seria:


  • No dia 21/04, processo do meu pai (neto de portugueses) saiu da bolinha 2 (início de março/2023) para bolinha 4 laranja, informando:

    “O seu processo não está completo, tal como foi notificado.

    O seu pedido estará nesta fase até à receção e registo pelos nossos serviços da documentação em falta.

    Se no prazo indicado ainda estiver incompleto, será objecto de indeferimento.”


    Achei estranho porque a documentação foi toda completa, o advogado ainda não recebeu a correspondência, para saber mais detalhes.

    Um ponto que acho passível de questionamento é ter tirado a certidão de nascimento aos 13 anos, porém foi a mãe portuguesa quem registrou.

    Aguardando maiores informações.

    caso seja essa seja a pendência, existe forma de sanar?

  • @Matheusrps

    Faça conforme orientado no guia - leve a identidade em cartório, peça para tirarem uma cópia autenticada e apostilarem essa cópia. O verso ficar na frente ou atrás não vai fazer muita diferença, veja com o cartório que for fazer o serviço como fica melhor.

  • @EricCarvalho Pela pouco conhecimento, vc deveria enviar uma carta explicando o motivo ou vc já fez o envio da carta.

  • @EricCarvalho O modelo dessa carta foi enviada para min, não sei se vc enviou, nesses casos de registros tardios ela pode ser necessária.


    " Boa noite!

    Adapte o seguinte texto ao seu relato:

    " O Registro Civil no Brasil foi instituído pelo Decreto 9886/1888. Contudo, sua implantação deu-se paulatinamente, em especial nas pequenas cidades do interior, distantes dos grandes centros, como este caso que se trata.

    Faz-se mister relembrar que as pessoas que viviam no interior de um país de dimensões continentais como o Brasil, desconheciam as exigências de registro civil. Em parte, devido ao costume de que lhes bastava receber os sacramentos da Igreja Católica, seja doutra parte quanto às dificuldades na comunicação e na organização cartorial nos longínquos rincões do interior do país, com grande parte da população com pouca ou mesmo sem nenhuma instrução formal e, noutras situações, mormente nas capitais e grandes cidades onde já se instalara um cartório, devido aos altos custos, era muito raro que se efetuassem tais registros. 

    Infelizmente, no Brasil, não é incomum ainda haver pessoas sem registro de nascimento! O tema da Redação do Exame Nacional do Ensino Médio 2021 (ENEM) usa, como texto de apoio, o livro “Invisíveis: uma etnografia sobre brasileiros sem documento”, de autoria da jornalista Fernanda da Escóssia – editado pela Fundação Getúlio Vargas em 2021. Da sinopse, consta:

     

    “Uma mulher que precisa de cirurgia para tratar um câncer, mas foi rejeitada nos hospitais por não ter documentos. Outra que, à procura de sua certidão de nascimento, encontra a irmã de quem fora separada havia mais de vinte anos. Histórias assim emergem desta etnografia ao mesmo tempo avassaladora e delicada, que mergulha no cotidiano de exclusão de brasileiros indocumentados, ilegíveis pelo Estado, invisíveis em seu próprio país. O livro narra como a certidão de nascimento se torna um passo imprescindível no longo caminho da cidadania.”

     

    Pode usar, sem problemas. Fui eu mesma que escrevi, na defesa de um processo de neto , que foi aprovado.

    Boa sorte!! "

  • @bunker94 muitíssimo obrigado! Assim o farei!

    grato pelas instruções

  • @Nessacaldas , @Alberto_Ramos_Luz , @leonardocouto , @Icarocezar


    Boa notícia: o processo do @ViniL , que chegou em Lisboa na mesma semana que o de vocês, foi finalizado.

    Ou seja, em teoria, o de vocês também deve terminar logo!

    Por favor nos ajudem, atualizando a tabela de acompanhamento: Netos - Planilha Cidadania Portuguesa

  • @mcarolinacps

    Por acaso o processo da sua mãe Regina andou? Deu entrada em Abril de 2021, olhando pela planilha (Netos - Planilha Cidadania Portuguesa), deveria ter algum movimento agora esse mês, ou no mês que vem.

    Poderia por favor atualizar a planilha ou nos informar qualquer mudança no status?

    Obrigado!

  • @AlanNogueira ok, obrigado

    @EricCarvalho a mãe portuguesa teve o casamento com o pai transcrito em Portugal?

  • Olá a todos do forum! Com muita alegria informo que meu processo de cidadania foi aprovado! No momento está na bolinha 7 marrom, aguardando para ser criado meu registro de cidadã portuguesa. Deixo abaixo as datas:

    08/02/21 - Processo enviado

    20/02/21 - Recebimento da senha

    20/02/23 - Bolinha 2 Verde

    23/04/23 - Bolinha 7 Marrom


  • @kakamarpe


    Parabéns pela conquista!


    Poderia por favor atualizar as informações na nossa planilha de acompanhamento, se já não o fez?

    Netos - Planilha Cidadania Portuguesa

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