Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Oi pessoal, sou novo por aqui.

    Obrigado pelas atualizações, realmente muito bom poder acompanhar a experiência de vocês.

    Então eles estão avaliando os processos de março-abril/2021?

    Eu tenho uma dúvida: Eu enviei a documentação em Agosto/2022, mas a senha eu só consegui com a advogada em Dezembro/2022. Eu não sei se a senha já estava disponível antes e ela não me passou, mas eu li que demorava alguns meses pra sair a senha então pedi em Dezembro e foi quando ela me passou.

    Mas quando vocês falam que estão analisando os processos de março-abril/2021, essa é a data do recebimento da documentação ou do envio da senha?

  • @chibiyuuto

    No meu caso, relatado na página anterior, o processo foi recebido em Lisboa em fev/2021.

    Eu recebi a senha em mar/2021

  • Olá pessoal!

    Como já tinha escrito antes, mandei mensagem para a CRC pedindo informação sobre o processo da minha mãe (+76), que foi recebido em 27/09/21 e não tinha tido andamento na época e a resposta foi esta:

    Em 20/04/23

    Exmo. Senhor Dr,

    Em referência ao requerimento apresentado por V. Exa., cumpre prestar a seguinte informação:

    De acordo com orientação superior, todos os processos, rececionados até 12 de dezembro de 2022, apresentados por interessados, com idade igual ou superior a 75 anos, (à data de entrada do pedido de nacionalidade), independentemente de requerimento de urgência, são tramitados com prioridade.

    Os processos de atribuição da nacionalidade portuguesa, (artº 1º, nº 1, Al. c) e d) da LN), tramitados com prioridade, são analisados por ordem da sua receção nestes serviços, visando salvaguardar o princípio da igualdade de tratamento dos interessados, assente nos princípios da imparcialidade e da legalidade, pelos quais se deve reger a atividade administrativa (artigos 3º, 6º e 9º do Código do Procedimento Administrativo).

    Tal implica, quanto à sequência da análise e decisão dos processos, a adoção do critério objetivo que é o da entrada cronológica dos pedidos.

    Pelo exposto, face aos critérios acima referidos, ao elevado número de processos entrados nesta Conservatória e à escassez de recursos humanos, informo que o setor se encontra a analisar os processos prioritários nos termos referidos, entrados nesta Conservatória, ao abrigo do artigo 1º, n.º 1 alínea d) da LN, durante o mês de agosto de 2021 e que existe demora na análise dos processos, atendendo ao elevado número de processos em iguais circunstâncias, não sendo possível determinar quando serão analisados.

    Mais informo que, logo que possível, será prestada informação do que houver por conveniente.

    Com os melhores cumprimentos,


    Vocês tinham conhecimento da data limite para ter a prioridade por idade?

  • @Britinha

    desde março de 2022, não está sendo aceito e não tem sido concedida nenhuma urgência nos processos adentrados após esta data.

    É normativa do IRN.

    Apenas serão consideradas as urgências por motivos humanitários: guerra na Ucrânia e afins

  • Obrigado pela resposta, @mabego! Numa resposta sua sobre urgência posterior à minha, vc menciona que "não tem sido concedida nenhuma urgência nos processos adentrados após esta data" (março/2022). Devo inferir que para processos entrados antes dessa data ainda são aceitos pedidos de urgência?

    Desculpa insistir no tema, mas preciso esclarecer em detalhes, uma vez que apenas a cidadania portuguesa poderia viabilizar o mestrado da minha filha!

    Obrigado!

  • @ecard

    Atualmente urgência apenas para apátridas ou refugiados de guerra (Ucrânia), todas outras hipóteses não são aceitas.

    A justificativa deles passa por vários fundamentos, mas principalmente o princípio da igualdade, alegando também a falta de pessoal, a “desídia” da pessoa que teve a “vida toda” para requerer mas só pediu “agora” (não concordo, mas é assim que pensam…) e principalmente que para trabalho e estudo há vistos correspondentes que podem e devem ser requeridos (sei que nem sempre resolvem pra situação que busca)

    Nao é o que queremos ouvir, mas é a resposta consolidada nos pareceres do IRN e que provavelmente irá receber, por isso alertamos aqui para evitar que gaste tempo e dinheiro nutrindo uma expectativa cujas chances de sucesso são ínfimas.

    Boa sorte!

  • @ecard

    recomendo fortemente o visto de estudo para ela.

    https://www.vfsglobal.com/portugal/brazil/pdf/footsteps-residence-student.pdf

    https://www.vfsglobal.com/portugal/brazil/know-your-visa-type.html

    o IRN deixou claro quanto à pedidos de urgência desde março/2022.

    Pedidos retroativos não serão considerados. Não é a data de pedidos da urgência ou a data de pedidos de processos que está em foco. Mas sim o problema das questões humanitárias de guerra na Europa.

    https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/18012023%20DELIBERACAO_CD_R6%20urgencias%20nacionalidade.pdf

    todos os requerentes de nacionalidade têm urgência: saúde, estudos, trabalho, idade avançada. Mas para cada situação, existe um visto

  • @eduardo_augusto boa noite.

    Já foi atualizada.

  • Meu processo entregue em 26/01/22 e senha recebida em 03/05/22 ainda está na bolinha 1, quanto tempo ainda levará em média para ir para a bolinha 2? Desde já agradeço.

  • @Silvio Silvestri

    Entre 20 e 24 meses a partir da data da entrega, se as coisas seguirem no ritmo que estão hoje. 😑

    Não tem jeito, tem que ter paciência.

    Mas, para você não entrar em desespero: as bolinhas, hoje, não significam praticamente nada em relação aos prazos.

    Você só precisa começar a monitorar, talvez semanalmente, a partir do início do ano que vem. Quando aparecer na bolinha 4, que é quando pode aparecer alguma exigência e aí você precisa estar alerta.

    Até o fim de 2023, entrar lá no sistema para monitorar só serve para aumentar a ansiedade. 😫

    Aproveitando, convido você a incluir seu processo na planilha de acompanhamento: Netos - Planilha Cidadania Portuguesa

  • Boa noite a todos, não consegui achar o tópico de filhos

    Mas estou com uma dúvida, vou mandar meu processo de filha junto com o meu irmão para aproveitarmos o mesmo envio (serão 2 processos separados de filhos, apenas com o mesmo envio) nossas certidões são idênticas, ambos filhos dos meus pais e regristrados pelo português porém o nome da minha avó materna não tem um sobrenome na certidão do meu irmão:

    Na minha certidão consta Maria de macedo pereira...

    Na dele consta Maria pereira...

    tem algum risco de ter algum problema?

  • @ArielMacedo

    Sim, tem risco. Melhor retificar.

  • editado May 2023

    @ArielMacedo eu não retificaria. Mas aqui no forum tem toda explicação caso resolva retificar.

  • @ArielMacedo ,

    aqui esta o link de acompanhamento do ACP para processos de filhos:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/2437/atribuicao-pelo-acp-porto-informacoes-e-processos#latest

    Atenção em inviar o processo para o Porto e não para Lisboa.

  • Obrigada pelas informações :D

  • Boa tarde a todos, processo do meu pai de fevereiro de 2022 passou hoje para bolinha 2, planilha atualizada.

  • @Juniorfejr processo neto? qual idade seu pai?

  • @imarlonjr

    Sim, processo de neto. 79 anos.

  • Prioridade por idade, interessante saber que já avançaram pros processos fev/22, do meu avó entrou fase 2 dia 28/03 chegou la em set/21

    Estão avançando nas analises, top

  • @imarlonjr O processo do meu pai que foi protocolizado em dez?21, não avançou, ainda na bolinha 1.

  • Agora começa a tortura de olhar todo dia o site , pois dia 18 completa 2 anos bolinha 1 processo neto 66 anos tentar controlar aqui kk

  • @Diegog parece que estão terminado os processos de FEV e MARÇO de 2021, daqui a pouco sai o seu ... Que Deus te abençoe e não nos desampare ... confesso que as vezes me afasto do forum só por causa da ansiedade e pra ver se o tempo passa mais rápido, nesse meio do caminho já montei processo de um monte de amigos e ainda ajudei a pesquisar várias certidões... todo semana uso a senha do processo e a bolinha 1 tá sempre brilhando kkkkkkkk

  • @lucas21 Boa estratégia sua kk amém Deus abençoe todos nós né ,pois é agoniante essa espera lembro que quando entrei pensava nossa de 9 a 11 meses para sair da bolinha 1 que demora kkkk se fosse estava ótimo mas está bem vamos aguardar indo para a B2 já anima bastante pois é sinal que o processo não está perdido em alguma gaveta etc..

  • @Britinha

    Para qual e-mail voce enviou? eu mando email para eles e ninguem me responde

  • editado May 2023

    @Diegog @lucas21 @imarlonjr


    Não adianta ficar ansioso. O processo não corre mais rápido por conta da ansiedade :)

    Na verdade a nossa amostra é muito pequena. Entraram em 2021 cerca de 150.000 processos de nacionalidade. Na nossa planilha de acompanhamento, desse período, acho que não temos nem 500. Ou seja, dá para ter apenas uma vaga ideia de como as coisas estão andando em Portugal - mas é melhor do que nada! A planilha ajuda um bocado.

    No fim de Abril um processo de número 49.xxx/21, que foi entregue em Portugal em 31/03/2021, passou para a bolinha 2. Ou seja, levou 25 meses. Se esse processo se encerrar (bolinha 7 verde) dentro de 4 meses, ainda estará dentro do prazo.

    Mas eu acredito que já tenhamos processos de numeração 50.xxx/21 e até 60.xxx/21 que já tenham avançado para bolinha 2. Apenas, não estão na nossa amostragem.

    Mas há outra coisa importante a se considerar. As bolinhas não mudam "automaticamente". Não há um sistema/inteligência que veja o que o conservador está fazendo e converta isso em uma bolinha. O conservador (ou o técnico de documentação) precisa entrar na plataforma e manualmente indicar em que bolinha o processo está. Obviamente, isso toma tempo, e cada conservador tem sua própria interpretação do que as bolinhas significam.

  • @Isabela_Effori , enviei a mensagem para registos.centrais@irn.mj.pt, que encaminhou para rcentrais.atribuicao@irn.mj.pt e foi esse último que respondeu.

  • AlexianAlexian Member

    Olá Pessoal, gostaria de tirar uma dúvida:

    Meu avô, nasceu em 1900 e se casou em Portugal em 1924, antes de vir para o Brasil.

    Seria necessário apresentar a Certidão de Batismo dele?

    Ou apenas a de casamento em Portugal seria suficiente?

    Agradeço muito quem puder esclarecer.

  • @Alexian vai precisar da certidão de baptismo/assento de nascimento.

  • AlexianAlexian Member

    @LeoSantos Muito obrigado. Vou providenciar.

  • editado May 2023

    Olá só uma questão quando o processo entra em exigência, após o que falta ser enviando quanto tempo normalmente demora para ser revisto?

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