Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Em 2017 consegui minha nacionalidade por atribuição através desse fórum incrível e com a ajuda de muitos aqui. Hoje volto e precisando tirar uma dúvida =]

    Minha amiga achou a certidão do avô dela e quer passar a nacionalidade para ela diretamente, já que sua mãe não está mais viva. Como está sendo esse processo ? Fiquei sabendo da alteração da lei e vi que agora é super possível conseguir sem comprovação de vínculo. Consigo ela consegue fazer só como uma atribuição ou irá precisar de um advogado ?

    obrigado !

  • @RainierTugarj ,

    Sim, não é mais necessário vínculos. O processo é simples e não requer advogados, seguindo as instruções direitinho, tudo dá certo. Aqui vai o link com a relação do que é necessário, lembrando que deve-se checar bem a documentação para se certificar de que não há divergências de nomes nas certidões:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/21965/lista-basica-de-documentos-para-atribuicao-de-netos-1d#latest

  • @Jsilva20 ,

    Parabéns pela conquista! Boa sorte para você e toda familia!

  • Boa noite, o meu processo 97XX/2022 (1C Adulto CRC) esta na fase 4 com a seguinte mensagem desde o dia 1/03/22, gostaria de saber se quando mostra essa mensagem ja não ha possibilidade de cair em exigencia dentro da fase 4?



  • Acredito que ainda posso cair em exigencia, mas quando ficar verde nao tem mais como, mas nao tenho certeza...


    @delsv seu processo e de netos ?

  • Boa tarde, eu vou transcrever o primeiro casamento do meu bisavô, e o óbito da primeira esposa, para pode transcrever o segundo casamento só que na certidão de óbito da primeira esposa dele, tá o nome dele errado em vez de Adelino José de Souza, está como Adelirio José de Souza, o que eu devo fazer, devo retificar ou não.

  • @delsv

    É justamente nessa fase que pode ou não cair em exigência. É nesse momento que se avalia o conteúdo da documentação enviada.

    Se cair em exigência, o texto abaixo das bolinhas vai mudar para "seu processo não está completo etc etc"

    Se não cair, provavelmente pula para a bola 6.

  • @AntonioRJ

    Esse erro é na certidão digitada?

    Muitas vezes o escrevente erra na hora de digitar; peça para olhar o livro original - pois lá pode estar escrito da maneira correta.

    Já peguei certidão digitada que veio com vários erros de digitação; apontei os erros e o cartório mandou uma nova, correta, sem custos.

  • CarlosASP é na certidão digitada sim.

    Só que minha duvida se o erro estive no livro original, será que devo retificar ou não???

  • @gbpinheirosilva

    Obrigado pelas felicitações! Desejo o mesmo para vc e sua família.

    Esta foi a cronologia do nosso caso:


    A senha do nosso processo foi recebida por e-mail 26/10/21;

    Bolinha 2 e 3-marrom no mesmo dia em 26/08/22;

    Bolinha 4-laranja em 29/08 com exigência;

    Bolinha 4 Laranja em 07/10 onde foi confirmado que a documentação estava completa, válida e serioa dada continuidade na análise.

    Bolinha 7 Marrom em 12/10/2022 APROVADO;


    Acredito que vc deve ver movimentação em seu processo antes do final de Outubro.

    Tenha fé!

  • guitpfguitpf Member
    editado October 2022

    Ola pessoal,

    Iniciei o processo da cidadania para o meu pai em 11.2020 e hoje recebi o seguinte e-mail:


    Nos termos e para os efeitos do artigo 41o, no 1 alínea b), do Regulamento da Nacionalidade

    Portuguesa (RNP), notifico V. Exa. para, no prazo de 30 dias úteis, acrescido da dilação de 30 dias úteis,

    completar a instrução do processo, mediante a apresentação de:


    - certidão de nascimento / batismo do invocado ascendente no segundo grau da linha reta

    de nacionalidade portuguesa porquanto a apresentação de certidão de registo de

    batismo, constante de livros depositados em arquivos distritais, não se encontra abrangida pelo disposto no

    artigo 37o, no 4 do RNP (que regula a dispensa de apresentação), em virtude de os referidos arquivos

    distritais não constituírem órgãos do registo civil (cfr. artigo 15o, no 2, alínea c) do Decreto-lei no 324/2007, de

    28 de setembro), competindo ao/à interessado/a instruir o processo com a mesma, tendo apresentado

    anteriormente apenas fotocópia simples do assento.

    Esclareço que poderá apresentar esta certidão, por uma de duas formas:

    - certidão digital, devidamente apresentada sob a forma de ficheiro informático recebido do Arquivo

    Distrital detentor do assento, e que poderá apresentar mediante envio para o endereço de correio eletrónico:

    rcentrais.atribuicao@irn.mj.pt;

    - ou com certidão em suporte papel, que deve ser enviada pelo correio.



    -----

    Junto com os documentos do meu pai, eu tinha listo aqui que uma foto da certidao, ou apenas o numero seria o suficiente. Alguem pode me explicar como eu encontro a certidao digital?


    -ps: desculpa a falta de acentuacao, estou usando um teclado estrangeiro.



    Obrigado,

    Guilherme

  • @guitpf ,


    Para sermos práticos: o conservador pediu, você envia. ;-)

    Solicite o documento a que ele se refere e envie. Entre no site do Arquivo Distrital correspondente e encomende o documento.

    Aqui no forum voce encontra as instrucoes para encomendar esse documento.

    Boa sorte!!

  • Olá pessoal!


    Eu estou na luta para conseguir resolver a documentação para o processo de atribuição para netos.


    O contexto é o seguinte:


    Portuguesa: Filomena de Jesus (nome no batismo 1895) - casou no Brasil (nome: Philomena Fernandes Gama)

    Marido brasileiro: Nilo Alves Gama


    Filho da portuguesa: Ruben (casou utilizando nome Rubens Fernandes Gama)

    Conjuge do filho: Ambrozina Paiva Gama


    # Problemas encontrados


    ## Casamento Nilo e Philomena


    Na certidão de casamento da portuguesa ela adotou o nome Philomena com PH e eliminou o "de Jesus" e incliou o Fernandes que era de seu pai.

    No processo de habilitação do casamento, sequer utilizaram qualquer documento da noiva, apenas do noivo.

    Até aí, imaginei não ter problema...

    Nas informações do Nilo, consta que sua mãe chamava-se "Joanna Alves de Carvalho Gama" porém no registro de nascimento do Nilo era para ser "Joanna Conceição Alves Gama".

    Esse mesmo erro foi replicado para o nascimento do filho Rubens.

    Fui orientado aqui no forum pela Leticialele que teria que corrigir. Solicitei a correção do registro de casamento e após 6 meses de luta com o cartório, conseguimos a correção do nome da Joanna.


    ## Nascimento Rubens Fernandes Gama


    Havia o mesmo erro no nome da Joanna que era avó do Rubens. Entrei com pedido utilizando a retificação anterior, pedindo para que fosse replicada a correção.

    Eis que o cartório implicou com a Filomena, coisa que o cartorio anterior não fez. Exigiram documentação da Philomena (mãe do Rubens).

    No documento (batismo) consta nome Filomena de Jesus. O minitério publico então está exigindo nova correção do casamento do Nilo e Philomena.

    Mandam corrigir o nome da noiva que não pode perder o "De Jesus" e nem mudar para PH o Filomena.


    Outro problema no nascimento do Rubens é que ele foi registrado como RUBEN mas utilizou no casamento e em todos os outros documentos RUBENS.

    O cartório também implicou com isso quando solicitei a correção e eu tive que retificar o pedido para RUBEN.


    ## Transcrição do Casamento


    Nilo que é o pai, foi quem registrou o Ruben no cartório. Mas como o português é a mulher, me orientaram a transcrever o casamento de Nilo e Philomena.

    Ao enviar o pedido para o consulado do Rio, eles implicaram com o novo nome da Philomena, dizendo que podem fazer a transcrição, mas não pode retirar o "de Jesus" e o nome de solteira seria Filomena de Jesus Fernandes e o de casado Filomena de Jesus Fernandes Gama.

    Fiz essa alteração no pedido e vou enviar novo pedido para a transcrição.


    ## Registro Neta (minha mãe, que quer a cidadania)


    No registro da minha mãe, seu pai chama Rubens (com s) Fernandes Gama.

    O nome da avó portuguesa consta Felomena (com e) Fernandes Gama.


    ### Dúvidas


    1) Devo realmente corrigir o casamento para Filomena de Jesus Fernandes Gama para então corrigir o noma da Joanna?

    2) Devo me preocupar com essa diferença RUBEN e RUBENS? Digo.. preciso alterar todos os documentos para RUBEN FERNANDES GAMA?

    3) No registro da neta, devo corrigir o nome da avó portuguesa que está FELOMENA?

    4) Estou há 1 ano tentando resolver tudo isso e estou com medo de algo acontecer e não podermos mais realizar o pedido futuramente. Acham boa ideia mandar os documentos errados mesmo para o prazo começar a correr e durante esse tempo ficar corrigindo todos os documentos para tê-los prontos quando for feita exigência?


    Li bastante o fórum, mas não consegui decifrar sozinho as dúvidas acima, acham que podem me dar uma opinião?


    Muito obrigado!!!

  • Olá @guitpf provavél que o nascimento do português tenha sido antes de 1911. Se for isso mesmo, as certidões tem que ser solicitada ao Arquivo Distrital da onde o português nasceu. Na aba de guias e informações utéis do forum você pode encontrar o tópico de como deve proceder.

    Aproveitando, agradeceria se você puder confirmar em que data do mês de novembro de 2020 o seu processo foi entregue na CRC e quais seriam os primeiros 2 números do seu processo. Essa informação ajuda muito os outros solicitantes que estão esperando para quando o seu processo deve ser analisado também.

    Obrigado.

  • Obrigado pelas informações @Jsilva20 !

    Se deus quiser vai sair!

  • @guitpf

    Esclarecendo melhor o que o conservador quis dizer, foi o seguinte:

    Você mandou cópia simples da certidão de batismo do português (avô/avó do seu pai).

    Como a certidão é oriunda de arquivo distrital, ela tem que ser autenticada, ou seja, expedida em formato de certidão digital OU em papel timbrado do arquivo com o carimbo em relevo.

    A cópia simples só é valida para o registos que estejam nos órgãos de registo civil, ou seja, nas conservatórias.

    Aqui no fórum tem um tópico ensinando a pedir a certidão ao arquivo distrital, dá uma olhada:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/22056/solicitacao-de-certidao-no-crav

    O Arquivo distrital vai ser aquele onde está a certidão do Português que você mandou cópia simples.


    ------------


    Aproveitando, não consegui encontrar seu caso na planilha.

    Caso você queira participar, deixe os dados aqui que nós incluiremos para você.


    Processo: (formato ##xxx/xx)

    Requerente: (Nome)

    Data da Entrega: dd/mm/aaaa

    Data da senha: dd/mm/aaaa

    Idade: (anos)

    Status Atual: (4 - Exigência)

    E se tem alguma exceção (urgência, idoso, etc)


    Você também pode acessar a planilha diretamente como ensinado aqui:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/22146/planilha-de-acompanhamento#latest

  • guitpfguitpf Member
    editado October 2022

    @eduardo_augusto obrigado

    @raphafcruz obrigado pela resposta, sim, para ser mais preciso meus documentos foram recebidos no dia 23/11/2020.


    @LeoSantos obrigado, seguem os dados

    Processo: 88XXX/xx

    Requerente: Marcio de Figueiredo

    Data da Entrega: 23/11/2020

    Data da senha: nunca recebi, eu mandei um e-mail em agosto do ano passado e eles me informaram

    Idade: (54

    Status Atual: (4 - Exigência)

    ---------------------------------------

    Mais uma dúvida que surgiu agora

    Eu estou abrindo o pedido de reprodução, mas existe um dado que eu não consigo achar.

    O primeiro dado "Código de referência" e "Cota Atual" eu encontro aonde? (foto em anexo)

    O nome do português é Abilio de Figueiredo, filho de Antonio Figueiredo e Maria da Conceição.

    Nascido em Viseu, casado com Thereza Cavos.

  • Boa Tarde!

    Venho aqui informar que finalmente em 02/2022 foi aprovado o processo de Atribuição de Netos da minha mãe e dia 13/10/2022 recebemos o assentamento português dela.

    Vim ao fórum exatamente para atualizar e compartilhar nossa alegria.

    Nosso processo foi atípico e muito mais demorado devido alguns fatores onde acabamos perdendo bastante tempo, mas no fim deu tudo certo.

    Agradeço todas as informações, por diversas vezes, lendo o fórum, consegui achar algumas das minhas dúvidas respondidas.

    Agora começa um novo processo, que será dar entrada na minha cidadania, mas antes irei transcrever o casamento da minha mãe.

  • @guitpf eu já criei o seu registro na planilha. Caso queira, pode solicitar o controle desse registro acessando a planilha através do seu perfil.

    Faça o pedido pela opção "paroquiais/registo", desconsidere esse opção de referência/cota.

  • @Edgar_Mesquita

    Parabéns!!

    Seu processo é aquele de 2017 ainda? Que luta hein! Parabéns mais uma vez pela conquista.

  • @LeoSantos eu entrei pela opção paroquiais/registo, mas a referencia é mandatária no formulário, não tem como desconsiderar. Devo escrever algo nesse campo e enviar?

  • @guitpf tenta mandar um email para o arquivo distrital de viseu solicitando instruções.

    Ou então, você pode folhear os registos online para achar essa referência.

    Onde você obteve a certidão que mandou?

  • @JohnA o seu processo teve movimentação? O do guitpf que foi entregue no mesmo dia que o seu, entrou em exigência hoje. Então se o seu ainda não teve avanço, com certeza nos próximos dias terá. Abs.

  • @ericvinicius esse mesmo rsrsrs, demorou mas teve um final feliz.

    Quando enviamos a documentação logo no início, enviamos a certidão de nascimento do filho do português (pai da minha mãe) na maior idade, com isso a conservatória fez uma diligência solicitando a certidão na menor idade. Começamos a realizar buscas nos cartórios, até que encontramos a certidão na menor idade dele.

    Quando enviamos para Portugal eles informaram que deveríamos cancelar a certidão na maior idade do meu avô, entramos com uma ação na justiça brasileira solicitando o cancelamento da certidão na maior idade e ficar válida apenas a da menor idade. Quando esse processo finalizou, enviamos a comprovação para Portugal e aí foi aprovado o processo dela.

    O engraçado é que tive uma tia que deu entrada bem depois da minha mãe e o processo dela foi aprovado antes, pois ela pegou toda a documentação que conseguimos e enviou apenas a correta, sem enviar a certidão de nascimento na maior idade do meu avô.

  • @LeoSantos Meu tio conseguiu direto em Portugal. Mas foleando os livros eu encontrei exatamente o que eu preciso, muito obrigado. Já enviei o pedido do documento.

  • @guitpf

    Pelas informações que vc passou, creio

    que seja esse o registro.

    A cota atual e de referencia estão aquiu:


  • Bom dia.

    Chegou ontem a certidão de casamento de inteiro teor dos meus bisavós portugueses (casaram no Brasil). O nome dela está MARIA DA GRAÇA tanto em seu assento de batismo como em sua certidão de casamento.

    Na certidão de nascimento do filho (meu avô) consta MARIA DA COSTA PINTO (ela pegou o sobrenome do meu bisavô). Porém, na certidão de casamento não consta a troca de nome. Devo fazer alguma coisa à respeito ou já posso mandar transcrever o casamento?

    Outra questão. O nome do pai dela está MANOEL PINTO, tanto no assento de batismo dela quanto em seu casamento. Consta como avô materno MANOEL PINTO. Na certidão de nascimento do meu avô (brasileiro) está MANOEL PINTO JUNIOR (o nome do pai dele era MANOEL PINTO também). Devo pedir para retificar quando for dar entrada na cidadania do meu pai?

  • editado October 2022

    @raphafcruz Obrigado por me marcar e me lembrar disso, ainda não foi.

    tenho o mesmo inicio 88 e foi no mesmo dia do @guitpf.

    Acredito que terá movimentações nos proximos dias.

    VALE ATENTAR algo que eu observei na tabela antiga é que os ultimos processos de netos aprovados, aprovaram com 693 dias, o meu está com 691. Então sim parece que nós temos uma média de aprovação em dias que são de 690 até 695 ou 700 dias.

    @Admin a parte de despacho na tabela é referente os que foram aprovados e estão bolinha 7 marrom certo? tem alguns erros nos dias que levou pra ser aprovado ou despachado, nos ultimos processos está escrito que foram 670 dias e por ai, sendo que na tabela antiga os mesmos estão com 693 e 694 dias. No demais a tabela ficou ótima e leve, parabéns.

  • AdminAdmin Member, Banner, Administrator, Beta
    editado October 2022

    @JohnA o número de dias embaixo de cada data é desde a data/etapa anterior (no caso do despacho, desde o recebimento da senha). O número de dias total de cada processo até o momento fica embaixo do status.

  • @felipesvieira_

    Quando o seu processo foi recebido em PT?

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