Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @Rita Cardoso

    Eu que agradeço pelas informações!

    Abraços

  • @Geraldes1963 ...

    Ter o processo aprovado representa grande alívio...Especialmente quando houveram "Muitas pedras no caminho"...

    Obrigado por compartilhar as informações conosco...!!!

    Eu compreendi bem os detalhes de seu relato pois me lembrou em muitos aspectos a minha História...Com todas as situações de indefinição que cercavam aqueles que estavam envolvidos com os processos por ocasião das importantes alterações da "Lei de Neto"...

    Para quem valoriza as origens pela descendência portuguesa...E trata com a devida seriedade todos os aspectos relacionados aos respectivos processos para a conquista desse objetivo tão especial...O compartilhamento de informações com essa riqueza de detalhes é de grande valia...

    Sobre sua questão...:

    "...Gostaria de saber se todos os processos que estão sendo finalizados, se os Registos estão sendo enviados por e-mail ou se permanece o envio por carta, que além da demora ainda costuma extraviar...."

    Creio que a tendência seja que esse procedimento de envio de Certidões por carta ao final dos processos esteja com os dias contados...(Se é que já não deixou de existir)...

    Digo...(Escrevo)...Isso pois já faz um bom tempo que não vejo ninguém mencionar que tenha recebido a Certidão por essa modalidade de envio...

    Quando o seu processo for finalizado...(Bolinha 7 verde/Registo criado)...Se nada for enviado para o e-mail indicado no formulário...Você pode tentar conseguir o arquivo da Certidão para impressão da seguinte maneira...:

    1 - Enviar um e-mail para a Conservatória que acabou de concluir seu processo...; ***Eu consegui a minha assim...

    2 - Envie um e-mail para o CNAI...;

    Se essas duas possibilidades não resultarem...E você tiver pressa...:

    3 - Faça uma solicitação para o https://www.civilonline.mj.pt/CivilOnline/ (O custo é de $ 10,00 euros)...O procedimento é muito simples e o arquivo da Certidão para impressão é disponibilizado logo após a confirmação do pagamento...


    Boa Sorte...!!!

  • AdminAdmin Member, Banner, Administrator, Beta

    Meu processo está contanto na planilha como abandonado, mas realmente ainda não tive atualização

    @felipesvieira_ seu processo só foi marcado erroneamente como abandonado na planilha antiga, por favor ignore-a. Um dos objetivos com a nova planilha é evitar suposições deste tipo.

  • @felipesvieira_

    Meu amigo, o forum tem uma nova planilha ao qual você pode acessar com mais facilidade e ir movimentando seu processo, basta acessar:


    Caso queira que modifiquemos algo para você basta deixar a alteração a ser feita que mudamos com muito prazer, sucesso, espero que logo logo seu processo também avance!

  • editado October 2022

    @Geraldes1963

    Tivemos um processo de neto finalizado com a emissão do assento de nascimento no fim de julho desse ano,

    O assento foi enviado por correio; levou algumas semanas para chegar no Brasil (não lembro exatamente quantos dias). Nada foi enviado por email.

    Como tínhamos pressa, emitimos uma cópia do assento via civilonline (10 euros) logo que a bolinha 7 ficou verde. Foi a melhor coisa que fizemos, pois o assento de nascimento foi emitido com OITO erros (inclusive o sexo!). Levamos uns bons dias mandando emails para cá e para lá até conseguir que fossem feitos averbamentos no assento corrigindo todos os erros.

  • Vi que os processos que chegaram em Lisboa no início de junho já estão recebendo a senha. O meu processo chegou lá em 23 de maio e ainda não recebi. A princípio, são numerados na ordem que chegam, não é? Tenho olhado a caixa de spam. Como posso entrar em contato com eles?

  • Qual e o caso que devo utilizar passaporte no processo de netos em vez de identidade ?

  • @mvf1306 tambem estou na mesma situação o meu chegou em 30/05 e também não recebi e também olho a caixa de spam e nada

    A minha preocupação é a mesma que a sua, pois também reparei que processos de junho já está recebendo

  • @noya93 ,


    Se a carteira de identidade já tem mais de dez anos, ou se está chegando perto disso, use o passaporte. Atencao: o passaporte deve estar válido e conter a filiação (nome dos pais) do indivíduo. Obviamente, importante conferir se todos os nomes, datas e locais mencionados no passaporte estão consistentes com o restante dos documentos que serão enviados.

  • @CarlosASP ,


    Esse processo que voce menciona que voce recebeu a senha em julho de 2021, é um processo de neto? Quantos anos tinha a pessoa quando o processo recebeu a senha?


    Pergunto isso porque se voce recebeu a senha em julho de 2021 e em julho de 2022 avancou para a bolinha 4, entao o processo que estou acompanhando (senha recebida em novembro 2021) deve estar na iminencia de avancar tambem... no meu caso a neta recebeu a senha com 74 anos. Hoje tem 75.

  • @guimoss @Admin @imarlonjr Muito Obrigado pelo esclarecimento!! Vou estar acompanhando.


    Infelizmente meu processo ainda não teve retorno, estou com a mesma preocupação de @mvf1306 e @Denisebasso. Enviei meu processo foi declarado como entregue desde o dia 23 de maio, mas não teve retorno nenhum :C


    Mandei e-mail para a CRC de Lisboa, mas mandam uma resposta padrão avisando que a senha ainda vai ser enviada e tem muitos processos em andamento, o que pode gerar atrasos.

  • @felipesvieira_ fui conferir o protocolo de entrega da Dhl e o meu foi entregue em 23/05 (não dia 30/05 como eu escrevi acima)

    Estamos realmente na mesma

  • Bom dia amigos!


    Vou dar entrada no requerimento de cidadania da minha sogra na condição de NETA de cidadão português.


    Ela tem atualmente 96 anos, será que tem direito a prioridade pela sua idade avançada e se tiver existe a necessidade de alguma solicitação no requerimento ao o IRN já dá tratamento preferencial automaticamente?


    Grande abraço para todos os participantes.

  • Bom dia pessoal!

    Fiquei um tempinho sem poder acompanhar o fórum e estou um pouco desatualizada. Me digam por favor: como estão as análises dos processos?

    Dei entrada no meu processo (com auxílio de uma advogada) em agosto/ setembro do ano passado e até agora está na bolinha 1.

  • editado October 2022

    Prezados Foristas,

    Nessa data religiosa (12/Out/2022) e muito importante para muitas pessoas venho compartilhar com vocês que o processo de minha mãe, na planilha de netos, foi APROVADO, conforme abaixo.

    Agradeço a todos aqueles que nos auxiliaram nesta etapa, que considero ser a mais importante para mim e meus descendentes, pois minha mãe era o último elo de ligação portuguesa que possibilitava transmitir a cidadania por atribuição aos descentes dela.

    Agora começa a próxima fase para os processos dos filhos da nova portuguesa.

    Desejo a todos muita sorte e sucesso com seus processos!

  • @eduardo_augusto

    processo de neto; mais de 80 anos; sem pedido de urgência; sem transcrição de casamento (português casado com brasileira declarou o nascimento da filha brasileira com poucos dias de idade); não houve exigências

    detalhe: também não foi mandada prova de vida e o RG completou 10 anos entre a data de chegada em Lisboa e a de aprovação (quando chegou lá o RG tinha pouco mais de 9 anos de emissão)

    acredito que por ter mais de 80 anos entrou na "prioridade automática" e por isso andou mais rápido que os processos de pessoas mais jovens

    como tudo nesse assunto - essa foi nossa experiência pessoal; não quer dizer que o mesmo acontecerá com outras pessoas

  • @eduardo_augusto

    Boa tarde!

    Li seu comentário sobre a rapidez no processo de neto e estou providenciando a documentação da minha sogra para solicitar a sua nacionalização.


    As condições dela parecem ser bem semelhantes ao caso apresentado por você. Minha sogra tem 96 anos, seu avô era português, casou no Brasil com uma brasileira, foi o declarante no registro de nascimento da mãe da minha sogra.


    Já solicitei o registro de batismo do Antonio, cidadão português nascimento em 19.02.1883 em Lamego, a certidão de casamento dele com a brasileira, na igreja da gloria, no rio de janeiro em 1902, a certidão de nascimento da D Lucilia, mãe da minha sogra. de 1907 e a certidão de casamento dela em 1924.


    Gostaria de saber a sua opinião sobre o envio da carteira de identidade dela emitida em 2013, com 9 anos de emissão até agora.


    Outra dúvida é sobre a documentação da D Sylvia, minha sogra, neta do Antonio cidadão português. Tenho a certidão de casamento dela, será que este documento substitui a certidão de nascimento?


    Por fim gostaria de saber o tempo aue levou para concluir o processo. Pelo seu comentário só entendi que foi rápido mas não fiquei sabendo o tempo total que levou.


    Agradecerei muito sua atenção para a solução das minhas duvidas e sobre os documentos peço que outras pessoas também opinem à respeito


    Obrigado!

  • @ugoesteves ,


    Acredito que voce esteja se referindo ao caso do @CarlosASP .

  • @ugoesteves ...

    "...Gostaria de saber a sua opinião sobre o envio da carteira de identidade dela emitida em 2013, com 9 anos de emissão até agora..."

    Vou tentar ajudar dando meu parecer acerca das dúvidas postadas...Hoje estou com tempo...Então estou dando uma "Geral" aqui no Fórum para ver como as coisas estão...


    R...: Por se tratar de uma requerente em idade avançada alguns detalhes podem ser relevantes no momento em que o Sr. Conservador for trazer a documentação efetivamente para análise...

    São eles...:

    1 - RG ATUALIZADO...

    2 - ASSINATURA PRESENCIAL DO REQUERIMENTO EM UM CONSULADO DE PORTUGUÊS...(Me parece que você é do Rio de janeiro...Se for isso...Salvo engano...Basta comparecer ao Consulado para reconhecimento da assinatura...Sem agendamento...A confirmar no site oficial...)...

    3 - PROVA DE VIDA...


    "...Outra dúvida é sobre a documentação da D Sylvia, minha sogra, neta do Antonio cidadão português. Tenho a certidão de casamento dela, será que este documento substitui a certidão de nascimento?..."

    R...: De maneira nenhuma...A CERTIDÃO DE NASCIMENTO REPROGRÁFICA DO REQUERENTE vem a ser um documento de suma importância para a instrução de um processo de Atribuição...

    (Verifique os dados do Nascimento da D. Sylvia na Certidão de Casamento e faça a solicitação da Certidão na configuração mencionada acima)...


    Sobre os prazos...Salvo engano...Da última vez que vi um relato publicado aqui no Fórum...Os prazos para conclusão estavam entre 12 e 15 meses para requerentes idosos...A VER...!!!

  • @Jsilva20 Parabens e boa sorte na proxima etapa,


    Reconfortante saber que os processos estao caminhando msm que de forma lenta...

  • @Nilton Hessel


    Boa tarde Nilton!


    Caramba, grato pela verdadeira aula. Olha só quantos esclarecimentos você me trouxe em meia duzia de linhas, rápido, preciso e objetivo.


    Confirmando suas informações, moro em Copacabana, a pouca distância do Consulado do Rio de janeiro que fica na,Rua São Clemente, em Botafogo.


    Vou seguir sua orientação e levar minha sogra para,fazer o reconhecimento de firma lá.


    Sobre a Certidão de Nascimento da minha sogra, pebsei que a certidão de casamento substituiria. Nesse caso amanhã mesmo vou localizar o cartório do Registro de Nascimento dela e providenciar a emissão.


    Imensamente grato por tanta ajuda.


    Muito obrigado e um grande abraço.

  • @ugoesteves

    A certidão de nascimento da requerente (sua sogra) é essencial; sem ela o processo não andará. Nada substitui a certidão de nascimento. Não mande o processo sem ela pois certamente cairá em exigência. Olhe a lista de documentos exigidos para netos.

    O "mais rápido" de nosso processo foi em comparação com o tempo "padrão" (o padrão para netos é mais de 2 anos, possivelmente quase 3 anos agora).

    Nosso processo levou pouco mais de um ano entre a chegada e a emissão do assento português. Porém, observo que o tempo dos processos de netos parece aumentar constantemente; ou seja, quem enviar o processo de alguém de mais de 80 anos agora poderá demorar mais que isso. Por exemplo, nosso processo foi numerado em mais ou menos um mês depois de chegar em Lisboa; hoje em dia parece que só essa etapa está levando uns 3-4 meses.

    Sobre o RG (carteira de identidade). No nosso caso, tomamos a decisão consciente de NÃO fazer uma nova naquela época devido ao momento da pandemia. A requerente não se sentia confortável em ir no local para fazer uma nova e nós jamais insistiríamos que ela fizesse isso. Assumimos conscientemente o risco de possivelmente cair em exigência e depois ter que mandar um RG novo; no fim. não houve exigência no nosso caso - mas isso não é garantia de que outros casos não caiam em exigência.

    Cada um sabe os riscos que quer correr no processo - e as consequências (e custos) de assumir tal risco.

  • Parabéns pela conquista @Jsilva20 ! Felicidades! Comemore bastante!

    Acho que agora oficialmente o processo de minha avó é o próximo da planilha dos com prioridade por idade rs!

    Saberia dizer qnt tempo ficou na bolinha 2-verde até a próxima movimentação @Jsilva20 ? A minha entrou no dia 28/09/22 na 2 verde

  • @ugoesteves ...

    Lembrei de ter lido alguns comentários indicando que a Prova de Vida só deveria ser feita a pedido da Conservatória com o processo já em andamento...

    Fui dar uma verificada nas informações do Site do Consulado geral de Portugal no Rio de Janeiro e a orientação é essa mesmo...:

    https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/informacao-geral/lista-de-atos-consulares/outros-servicos#prova-de-vida...

    Até por essa razão...Eu recomendo fortemente que o reconhecimento da assinatura da requerente seja feita...Se possível...No Consulado...

    Isso...Combinado com um RG novinho em folha pode significar a dispensa da PV durante o andamento do processo...

  • @CarlosASP, boa noite!


    Comentário excelente e esclarecedor.


    Seguirei com certeza sua orientação sua orientação sobre a absoluta necessidade do envio da certidão de nascimento e vou providenciar, também, a emissão de nova carteira de identidade.


    Aqui no Rio, já me informei, e relativamente fácil e rápido o processo de renovação. Tendo a certidão de nascimento ou casamento basta agendar, pagar um DUDA e conparecer num posto do DETRAN e fica pronto em duas semanas.


    Te agradeço muito a ajuda,


    Grande abraço!

  • Flavio_CostaFlavio_Costa Member
    editado October 2022


  • Boa Noite Pessoal,

    Na data de 11/10/2022, enviei toda a documentação, via DHL, a CRC de Lisboa para obter a atribuição de nacionalidade para neto. Gostaria de saber quais os proximos passos que devo me atentar quando a Conservatoria receber os documentos.

    Se me puderem orientar, agradeço muito.

  • @Flavio_Costa ,

    Agora é esperar de quatro a seis meses para receber, por email, o número do processo e a senha para acompanhamento. Fique de olho tanbem na caixa de lixo eletronico.

    Se em seis meses voce nao tiver recebido nada, pode mandar um email para a conservatoria ou, melhor ainda, ligar para o teleatendimento.

    Nada a fazer antes ou além disso.

  • O nome do meu tatairavô consta MANOEL PINTO tanto no assento de batismo da minha bisavó, quanto na sua certidão de casamento.

    Ocorre que na certidão de nascimento do meu avô, o nome do avô consta MANOEL PINTO JUNIOR.

    Será que preciso retificar na certidão de nascimento do meu avô antes de dar entrada?

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