Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @daniteixeira_07 hoje em dia é isso mesmo, algo em torno de 7 a 8 meses. Quem sabe um dia isso melhore, mas do jeito que os processos de netos não andam nada hoje em dia, estou bem pessimista que vai melhorar. A gente vê os outros processos que estão na CRC Centrais de casamento ou sefardistas, lentos também, mas pelo menos andam. Os processos de netos estão totalmente abandonados.

  • @raphafcruz, Entendi. Vou continuar acompanhando então

  • Boa tarde a todos.

    Estou reunindo a documentação para fazer a nacionalidade para NETO do meu pai (português falecido > filha brasileira viva > neto, meu pai). Ele preferiu fazer o processo de neto pra economizar nos custos.


    Já tenho:

    - Certidão narrariva do nascimento do português

    - Certidão de nascimento do neto (meu pai) apostilhada.

    Agora estou na busca da certidão de nascimento da filha do português, minha avó.


    Seguem algumas dúvidas:

    - Nas fotos que tenho dos documentos do português no brasil (casamento, óbito), o nome dele está "IZAIAS AUGUSTO", sendo que em Portugal, onde nasceu, está "ISAIAS AUGUSTO LEAL", ou seja, mudou o "S" pelo "Z" e retirou o "Leal". Isso vai dar algum problema? O que faço nesse caso? Li algumas postagens aqui no fórum dizendo que, quando a conservatória entende que se trata da mesma pessoa, por ser uma mudança pequena, não dá problema.

    - O português veio pro Brasil e se casou aqui duas vezes, ficou viúvo da primeira esposa e casou-se novamente, e minha família é descendente desse segundo casamento. Preciso fazer transcrição desse último casamento? Ainda não obtive a certidão da filha do português, minha avó, li aqui no fórum que tudo depende de quem a registrou, se foi o pai português não precisa fazer transcrição de casamento. É isso mesmo?

    - A certidão da filha do português precisa ser cópia reprografica ou digitada serve?

    - Meu pai (neto) é casado, precisa ser feita a transcrição de casamento dele?

    - Preciso autenticar e apostilhar a certidão de antecedentes criminais, ou somente apostilhar? E quanto ao RG? Pergunto pois aqui no estado de SP (região de Santos) o apostilhamento está na faixa de R$130, então quanto mais meu pai puder economizar melhor.

    - Como informei acima, obtive a certidão narrariva do nascimento do português via CRAV, chegou aqui na minha casa. Preciso fazer alguma coisa em cartório com esse documento ou só enviar junto?

    - Quanto ao formulário D1 (o para netos, não me lembro se é D1 mesmo), precisa autenticar e apostilhar? Li alguma coisa sobre reconhecimento de assinatura em consulado, e que era de graça. É possível? Ou somente em cartório? Caso sim, consigo "autenticar" os outros documentos também no consulado, economizando, ou somente o formulário D1?

    - Após reunidos esses documentos e feitas as devidas autenticações, envio para a conservatória geral ou existe algum outro órgão em portugal no qual esse processo sai mais rápido? O português é de Meda, Distrito da Guarda.


    Estou enviando muitas dúvidas pois não quero invalidar todo o processo por conta de um descuido. Meu pai está fazendo uma "pequena" pressão pra que seja feito corretamente pois não quer ter que pagar 175 euros novamente rsrs.


    Aguardo um retorno de vocês, e desde já agradeço a todos.

  • @imdaaniel Se a filha do Português é viva (sua avó), não seria melhor fazer o processo dela primeiro como filha e depois do seu pai como filho?


    Pensa bem, você vai pagar duas vezes, porém são 6 meses x 3 anos...


    Sem contar que o processo de filho é muito mais fácil

  • @LeoSantos está demorando 3 anos?? Meu deus!

  • @Admin Como ficará o acesso da planilha? Devemos parar então de alimentar a antiga? Por favor, se puder explicar...

    Aquela planilha nos dava um norte e acalmava os ânimos e a ansiedade.

  • AdminAdmin Member, Banner, Administrator, Beta

    @biaamourao pode continuar a utilizá-la normalmente. Os posts no fórum são públicos, a planilha é pública, quem desejar continuar alimentando-a é livre para fazê-lo. Enquanto for apenas uma ferramenta para ajudar, o link pode continuar a ser divulgado. Não vejo problema exceto se começar a ser utilizada para criar confusão no fórum. Estou trabalhando em uma alternativa para eliminar essa possibilidade no longo prazo, e aproveitando para fazer de uma forma que resolva questões que sempre atrapalharam (como a lentidão e a vandalização). Também estou tentando fazer de uma forma que evite a bifurcação dos dados, que não interessa a ninguém.

  • @imdaaniel ,

    Realmente se sua avó pedir como filha terá mais $175 de taxa a pagar. Mas se for possível faça, pois o processo de netos anda cada vez mais demorado. Realmente entre 2,5 e 3 anos.

    Se decidir fazer a dela como filha temos aqui outro tópico para filhos pela ACP:

    Vou postar no tópico acima a lista de documentos para você checar.

  • @imdaaniel Como já disseram, a expectativa de quem vai entrar agora é algo entre 2,5 a 3 anos mesmo.

    Faça o processo dela pelo ACP que é bem fácil, já postaram o link aí em cima, vai por mim, a ansiedade não compensa pela economia desses euros...

  • @mabego Estou tentando regularizar a documentação de Neto de Português, da minha mãe, ocorre que agora que recebei o Certidão de Nascimento Interio Teor, verifiquei que não foi o pai quem declarou, nasceu em 14/06/1959, registrado em 19/06/1959.

    Qual o procedimento nesse caso.

  • @daniteixeira_07 verificando a planilha hoje, eu vi que o processo da linha 348 (Maria Ap. R.) entrou em exigência. Então quer dizer que em breve o seu processo deve ser aprovado ou entrar em exigência.

  • @raphafcruz

    Acabei de ver a planilha. Verifiquei o meu hoje e continua igual. Alguém sabe dizer que exigência foi essa?

    Estou acompanhando diariamente. Espero ter uma boa notícia logo, pelas as minhas contas até o dia 10/10. Mas depois vêm outra espera pelo assento de nascimento. Sinceramente, eu entendo o processo demorar, mas 8 meses para um assento de nascimento acho descabido tanto tempo.

    Assim que eu tiver uma informação eu compartilho.

  • Pelo menos você está já na bolinha 4, mas os processos de acordo com a planilha que foram entregues desde 09/12/20, ainda se encontram na bolinha 1 hehehe. Espero que você tenha uma novidade até 10 ou 15/10. Boa sorte.

  • @adilsonribeiro1976

    quem foi o declarante do nascimento?

    A sua mãe é a neta do português... certo?

  • @mabego Sim minha mãe é a neta do português, na certidão tem um pessoa com parte do mesmo sobrenome do pai dela, mas nao sabemos quem é...

  • @mabego todos os dados filiação e nome do avô português correto mas nao foi o pai dela filho do português quem declarou...

  • @adilsonribeiro1976

    vai precisar juntar a certidão de casamento se o declarante não foi nenhum dos pais dela.

    @guimoss pode opinar?

  • @mabego @guimoss Se for necessário juntar certidão de casamento do pai e da mãe dela já uma divergência em uma letra do sobrenome da mãe dela que no certidão de nascimento da mãe é SUARES, é no nascimento e casamento da minha mãe (neta) está como SOARES.

  • @raphafcruz ao menos os processos entregues em 02/12/20 e que foram numerados em2021 estão avançando. Temos q ter um pouco mais de paciência.

  • @Ricosne Poderia opinar na situação que coloquei sobre não ser o pai ( filho) do português que declarou o registro de minha mãe (neta) português....help...

    Ou qualquer outro forista que tem uma idéia do que posso fazer por ela..

  • @adilsonribeiro1976 boa tarde

    Quando o declarante do nascimento não foi o pai (português) faz-se, salvo alguns raros casos relatados aqui no fórum, necessária a transcrição do casamento entre o pai e a mãe estrangeira, vossos bisavós, no caso. Se ambos forem portugueses a transcrição será obrigatória.

    Verifique se já não consta a averbação ( se foram casados) ou se houve a legitimação (reconhecimento) do filho ainda na menoridade.

    Caso não conste, providencie a averbação. Consulte o tópico específico de como proceder.

  • @adilsonribeiro1976 , tudo bem?

    Não há problema ter sido uma terceira pessoa a responsável pela declaração do nascimento da sua mãe, neta do português. A declaração deve ter ocorrido na menoridade, o que parece ter sido o caso.

    Fique preparado, pois poderá haver um pedido de explicação do motivo da declaração ter sido realizada por um terceiro.

  • @Ricosne E aí ? nem sabemos quem é a pessoa... alguma linha de uma possível defesa ou informação...

  • @adilsonribeiro1976

    estou entendendo que o pai da sua mãe não é português, já que ela vai requerer cidadania pelo artigo 1D (neto).

    Portanto não há o que transcrever. Só se transcreve casamento de portugueses.

    Se o pai da sua mãe (que é filho do português), não foi o declarante do nascimento dela (e foi um terceiro de boa fé), então tem que enviar junto a certidão de casamento dos pais da sua mãe.

    Pode me esclarecer?

  • @mabego É exatamente isso... fez uma leitura perfeito do caso da minha mãe..a única coisa que me deixa preocupado é o caso do sobrenome da mãe da minha mãe no caso na Certidão de Casamento da mãe dela SUARES, no documento da minha mãe Certidão de Nascimento e Casamento consta SOARES......

  • texasladytexaslady Beta
    editado September 2022

    @adilsonribeiro1976 ,

    A questão de declarante se refere ao português ter declarado o filho (pai da sua mãe). E no caso em que não tenha sido ele que declarou, a transcrição do casamento do português resolve esta questão.

    No seu caso foi a sua mãe que não foi declarada pelo pai dela. Se e apenas se, for pedido alguma explicação como mencionou o @Ricosne , muito provavelmente a certidão do casamento do pai dela esclarecerá a situação. No seu lugar eu enviaria uma cópia da certidão de casamento do pai dela só para antecipar esta explicação. A diferênça de nome Suares para Soares nao é problema.

  • @adilsonribeiro1976

    @texaslady pra corroborar...

    Se não são portugueses, não tem o que transcrever.

    Vai a certidão de casamento (então eu mandaria cópia reprográfica apostilada e a digitada sem apostilamento)

    O Suares e Soares... acho que não tem problema... fonética é a mesma

  • @mabego Então no caso de minha mae (neta):

    1)Taxa 175€

    2) Formulário 1D colorido, com assinatura reconhecido firma por verdadeiro.

    3) Certidão de Batismo, do avô português original, junto com Certidão de Casamento Inteiro Teor digitada, para fixar o sobrenome usado.

    4) Certidão de Nascimento Inteiro Teor Reprografica do filho do português, pai da minha mãe, sendo o português o declarante antes de 1 ano de idade. Apostilada.

    5) Certidão de Casamento Inteiro Teor Reprografica, apostilada e inteiro teor digitada simples, dos país da minha mãe, para justificar a não declaração do nascimento da filha minha mãe.

    6) Certidão de Nascimento Interior Teor Reprografica da minha mãe (neta) do português, o qual consta uma terceira pessoa como declarante do nascimento. Apostilada

    7) Como ouve alteração do nome com Casamento, Certidão de Casamento Inteiro Teor digitada para justificar a mudança sobrenome.

    8) Cópia Identidade Autenticada e Apostilada com menos de 10 anos de expedição.

    9) Atestado de Antecedentes Criminais, com autenticação no verso, válido 90 dias.

    10) Juntar email do pagamento formulário 1D.

    E isso ou me orientam a juntar ou apostilar mais algum documento..

  • @adilsonribeiro1976

    isso mesmo...

    Formulário impresso colorido, frente X verso, com a firma por autenticidade lá no cartório...

    Boa sorte!!!

    (todas as certidões brasileiras estão averbadas e anotadas?)

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