Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Prezados, boa tarde!

    Acompanho o fórum já a muitos anos e por aqui tirei dúvidas e vi relatos sobre todos os diversos assuntos, inclusive sobre a nacionalidade portuguesa atribuída para netos. No dia 27/02/2022 tive a minha aprovação e no dia 21/09/2022 o processo havia terminado com o recebimento via e-mail do assento.


    Vou deixar aqui as etapas percorridas visto que não anexei o meu processo na planilha.

    Início: 08/02/2020

    Recebimento da senha via email: 23/06/2020 e constando no site bolinha 01 verde e 02 marrom.

    Entre os dias 14 e 17 do mês de setembro de 2020, não sei exatamente precisar o dia a bolinha 02 foi para verde e a bolinha 03 marrom.

    No dia 01/10/2020 a bolinha 03 ficou verde e a 04 marrom.

    No dia 27/02/2022 as bolinhas 04, 05 e 06 ficaram verdes e a bolinha 07 marrom.

    Término: Dia 21/09/2022


  • @guimoss @LeoSantos @raphafcruz

    eu também fico muito com essa dúvida sobre se a ordem vai pela chegada ou pela numeração do processo. Existem argumentos dos dois lados. Mas difícil afirmar.

    ocorre que antigamente (até 2020) a diferença de tempo não era tão grande na numeração coisa de um mês mas foi aumentando cada vez mais e hoje seriam uns 6 meses ou mais. Então nos processos antigos já finalizados a diferença era muito pequena pra gente afirmar algo ainda mais considerando nossa amostra pequena. Mas agora com uma diferença de 6 meses isso deve começar a chamar atenção.

    no meu caso estou com processo da minha avó de idosa e o número dela está bem à frente de outros idosos que postaram antes dela. O dela termina ainda em /2021 mas outros em /2022. Mas nenhum andou ainda. Se eles começarem a andar poderemos ter alguma teoria disso.

  • @AHM , @guimoss

    Eu estou quase certo que é pela ordem de numeracao. Isso ja foi discutido antes no forum, se nao me engano.

    Nao faz sentido que seja pela ordem de chegada, o que exigiria um controle adicional, ou paralelo, da recepção dos envelopes.

    Maaas... posso estar errado. E mesmo com a planilha, nao daria para tirar nenhuma conclusao. Chegam todos os anos dezenas de milhares de solicitacoes de cidadania portuguesa... quantoa casos sao registrados na planilha? Nem um porcento disso.

  • No dia 30/06 meu processo recebeu a senha de acesso… alguém sabe mais ou menos quanto tempo demora para ser aprovado? Ou quanto tempo demora para movimentar… para a segunda bolinha.


    Proc-88XXX/22 (Artº 1.D) QUEM QUISER COLOCAR NA PLANILHA

  • guimossguimoss Beta
    editado September 2022

    @kakarj

    Obrigado pelo relato e parabéns pela conquista!!!

    Vc entregou pessoalmente ou pela via postal?

    Houve algum exigência?

    Vc poderia informar a lista de documentos enviada?

    Obrigado e mais uma vez, meus parabéns!

  • @LeoSantos @raphafcruz

    @eduardo_augusto @AHM

    Para ter certeza teria que ser feita uma análise dos dados (os mais recentes) da planilha e relatos confiáveis da Internet.

    Só assim, poderemos ter a certeza.

    Eu acho que nos próximo meses, o número de foristas com processos aprovados deverá aumentar e, com um pouco de sorte, um padrão poderá ser notado e será possível fazer uma conclusão substanciada.

    Abraços

  • guimossguimoss Beta
    editado September 2022

    @marcelloamr

    Quando foi que vc fez o envio e o processo foi recebido em Portugal?

    Qual foi a modalidade de entrega?

    ===

    Se tiver alguma prioridade, os relatos apontam um prazo de 12 a 18 meses, em média.

    Sem prioridade, o prazo aumenta para 2,5 a 3,5 anos, em média.

    ===

    Para saber o tempo estimado entre as etapas, eu sugiro uma olhada na planilha.

    Mas, se não houve prioridade, nada deverá acontecer no primeiro ano da tramitação.

    Mas, é bom ficar acompanhando.

    Boa sorte!

  • @guimoss,

    Obrigado pelas felicitações!!!

    Respondendo as suas perguntas.

    1 - O envio foi feito via postal.

    2 - O processo transcorreu normal e sem nenhuma exigência

    3 - A listagem dos documentos em questão foram:

    Certidão de nascimento do avô português

    Certidão de nascimento reprográfica apostilada do meu pai já falecido

    A minha certidão de nascimento reprográfica apostilada

    Cópia do documento do RG autenticada e apostilada

    Certidão de antecedentes criminais da PF materializada e apostilada

    Cópia do Diploma Escolar autenticada e apostilada

    Declaração do clube português, cujo nome é Casas das Beiras, também autenticado e apostilado

    E finalizando com o formulário 1-D com o pagamento feito online via cartão.

    Lembrando que a lei ainda estava em processo de alteração em questão da ligação efetiva e por isso enviei o diploma e a declaração do clube português.

  • @guimoss


    enviei dia 20/06 , chegou dia 28/06 , numerado dia 29/06


    enviei pelo correios e paguei por vale postal no correios mesmo.


    Pedi urgência porque meu pai tem diabetes e 53 anos, mas foi negado infelizmente

  • guimossguimoss Beta
    editado September 2022

    @kakarj

    Obrigado pelo relato e informações!!!

    Se for pedir para algum filho, faça pelo ACP. Deverá levar uns 6 meses, em média.

    Se for menor, o tempo diminui e é gratuito.

    ===

    Dúvidas:

    1) O seu caso foi de dispensa de transcrição de casamento?

    2) O nascimento do português foi emitido pelo civilonline ou pelo AD?

    3) Se foi pelo AD, não precisou de nenhuma certidão para fixar o nome do português?

    4) Poderia fazer uma linha do tempo do seu caso, com as informações relevantes, como exigências?

    Exceto, as privadas, claro.

    Abraços

  • @marcelloamr

    O seu caso foi aquele em que foi disvutida a numeração feita de maneira rápida?

    Eu me recordo que teve um caso assim.

    Obrigado pelas informações.

    Que o seu processo tramite rápido!

    Abraços

  • @guimoss sim , foi bem rápido, esperando ansiosamente para aprovação para encaminhar o meu da minha esposa e do meu filho


    a única coisa que mandei a menos pela pressa foi que a certidão da mãe do meu pai ( filha do português) foi apenas digitada e sem inteiro teor, agora é orar para não cair em exigência, vi que alguns passaram assim, foi até a documentação que o consulado do df me passou.

  • @marcelloamr, pelo visto quando se pagar por vale postal eles numeram rápido, até pelo prazo que tem pra descontar o vale postal.

  • @guimoss

    Na questão da atribuição de filho pelo ACP eu já conheço bem, intermediei alguns processos de amigos por lá.

    Agora respondendo suas dúvidas.

    1 - Não foi necessária a Transcrição de Casamento

    2 - A certidão do Português, no caso meu avô eu sempre tive, visto que ele trouxe para o Brasil, então não precisei emitir uma nova.

    3 - Não houve necessidade de fixar o nome.

    4 - E na questão de relevância foi o que eu postei anteriormente, o processo foi aprovado em 2 anos e foi terminado com mais 6 meses. Não caiu em nenhuma exigência, a comunicação foi toda feita por e-mail, inclusive o envio do assento.

    No mais o que eu posso ajudar é que um primo meu, neto do mesmo avô deu entrada em agosto via postal e pagamento via vale postal recebeu a senha em uma semana, então a galera que está com atraso nesse sentido deve contactar o IRN.

  • @marcelloamr

    a única coisa que mandei a menos pela pressa foi que a certidão da mãe do meu pai ( filha do português) foi apenas digitada e sem inteiro teor,

    Nesse caso, é certo que cairá em exigência, pois parece que vc enviou a de breve relato.

    Fique preparado para essa exigência.

    Mas, deve demorar um tempo. Talvez, até lá seja possível enviar certidões brasileiras pela via eletrónica ou certidões eletrônicas.

    ===

    @marifontolan

    É uma teoria interessante.

    Não dá para descsrtar.

    Só com mais dados saberemos.

    Abraços

  • @kakarj

    Msis uma evidência para a sua tese, @marifontolan ;

    No mais o que eu posso ajudar é que um primo meu, neto do mesmo avô deu entrada em agosto via postal e pagamento via vale postal recebeu a senha em uma semana, então a galera que está com atraso nesse sentido deve contactar o IRN.

    Boa sacada!

  • @guimoss, o processo do meu pai chegou lá em 06/06 e nada de senha até agora, tem outros na planilha com datas próximas na mesma situação.

    A única coisa que parece diferente nestes processos que receberam a senha antes realmente é o vale postal.

  • Boa tarde a tds

    Só para informar

    Processo minha irmã 145xx/22 recebido lá em 04/22 recebi senha 25.09.22 já atualizei planilha

    Boa sorte a tds

  • @raphafcruz É um pouco difícil pegar as referencias, já que o número das linhas vai mudando, aqui na minha visualização seria o Diligente (Valter) e dandrew e os dois estão na mesma fase?

    O que a gente tem que ver, é que as vezes há um hiato entre a mudança da fase e o lançamento da informação na planilha.

    Olhar o processo como um todo (entre a data da entrega e aprovação/assento) dá um panorama melhor.

    @guimoss e @AHM

    O próprio Gandalf disse que existe um 'buraco' de aproximadamente 6 meses na planilha, justamente no final de 2020, pois foi dispensada a comprovação dos vínculos com Portugal, e muita gente ficou esperando essa mudança para enviar os processos.

    Então só daqui a uns 6 meses poderemos ter mais precisão nos dados, porém olhando nos processos mais antigos (já finalizados), me parece que não havia essa diferença.

    (E Guimoss, o que falei acho que já atende o seu questionamento, correto?)


    abraços a todos

  • Hoje recebi a chave de acesso, os documentos chegaram dia 28/03/22 e literalmente quase 6 meses depois que recebi a senha.

    @jsc1988 @Danielsilva2021 também tiveram os documentos recebidos pela CRC no mesmo dia que os meus e as senhas chegaram esse final de semana. Então de fato o tempo pra receber a chave e o número do processo é de quase 6 meses.

  • @kakarj ...

    Felicitações pela conclusão de seu processo...!!!

    E...Obrigado por compartilhar as datas de referência aqui nas páginas do Fórum...!!!

  • Boa tarde pessoal ! Mais uma duvida sobre a planilha : Sabemos que para conclusão de um processo para Netos a previsão é de 2 á 3 anos. Isso se não for prioridade ( Acima de 76 anos) Mas com a quantidade estrondosa de processos entrando na Conservatória e com a escassez de funcionários isso não aumentaria o prazo para conclusão ?? Pois o que vemos na planilha é que maioria dos processos atuais são de Netos bem idosos. Ai como ficariam os processos dos Netos mais jovens ? O prazo irá aumentar ?

  • @kakarj Houve alguma prioridade em seu processo? Parabéns pela aprovação!

  • @raphafcruz também acredito que a ordem de análise seja pela numeração recebida...

  • @kakarj ,

    Parabéns pela conquista! Tudo de bom para você e família!

  • @RoseMoraes ,

    então você recebeu resposta da conservatória?

    Abs

  • guimossguimoss Beta
    editado September 2022

    @marifontolan

    Então, vc nao usou o VP para o pedido de nacionalidade?

    ===

    @mauro cesar dos

    Obrigado pela informação.

    O seu caso teve alguma prioridade?

    O pagamento foi em qual modalidade?

    ===

    @LeoSantos

    (E Guimoss, o que falei acho que já atende o seu questionamento, correto?)

    Qual questionamento vc se refere, amigo?

    ===

    @LuccaYann

    Obrigado pela informação.

    Eu acho que o que o Leosantos falou faz sentido.

    Vamos ter que aguardar e ver o que acontece.

    Outros fatores podem ter contribuído pela rapidez na numeração.

    Abraço a todos.

  • @RoseMoraes

    É uma hipótese plausível.

    Esses números que usamos aqui podem aumentar.

    E, ha relatos que dão prioridade nos processos de mais jovens, ao invés dos idosos, mas não sei se é verdade.

    Abraços

  • editado September 2022

    @mabego @guimoss @CarlosASP @texaslady @Guilherme Moreira e quem mais puder ajudar....

    Amigos,

    Como recomendado, estou criando uma postagem aqui sobre um caso de atribuição de neta, para uma orientação geral sobre os documentos que pretendo enviar.

    1. Assento de baptismo dos dois avós portugueses (em papel, narrativos e certificados, emitidos pelo arquivo distrital) - o pedido será feito pelo avô, mas estou enviando a certidão da avó também, pois no Brasil ela adotou um apelido a mais, da avó dela (ou seja, da trisavó da requerente) e da sogra dela (sim, era o mesmo!), que constou das certidões brasileiras. O envio da certidão da avó é para que aquele que analisar o processo tenha idéia de onde este apelido a mais veio, antes de criar uma exigência para que se esclareça isso.
    2. certidão de casamento dos avós emitida pelo Civil Online (para fixar o sobrenome de ambos, que não consta dos batismos; e porque nestes também não consta averbação do casamento) - casamento ocorrido em Portugal.
    3. Certidão de nascimento do filho do português, em Inteiro Teor, por cópia reprográfica e apostilada. Nela, o português foi o declarante, um dia após o nascimento, mas o assento foi assinado a rogo, porque ele se declarou analfabeto. Nela não consta apelido do registrado, só o primeiro nome; mas os nomes do pai, dos avós paternos e maternos corresponde ao existente nas duas certidões supramencionadas.
    4. certidão de casamento do filho do português, em Inteiro Teor e apostilada (para fixar o apelido)
    5. Certidão de nascimento da requerente, em Inteiro Teor, por cópia reprográfica e apostilada (com averbação de casamento e da qual consta a alteração de nome);
    6. Certidão de casamento da requerente, em Inteiro Teor e apostilada (para comprovar sua alteração de nome após o casamento).


    Também enviarei: o atestado de antecedentes criminais (com validação no verso); cópia autenticada e apostilada da carteira de identidade (RG), emitida há menos de 10 anos e da qual consta filiação; formulário 1D impresso colorido, frente e verso em uma folha só, preenchido e com firma reconhecida por autenticidade.

    Mas a minha dúvida mesmo é quanto às certidões.... alguma orientação?


    Outra dúvida diz respeito ao sobrenome da família no formulário 1D.

    Até o casamento do filho do português, nos documentos (listados acima de 1 a 4) consta o apelido MATHIAS. Ja a partir da certidão de nascimento da requerente (documentos 5 e 6), passa a ser utilizada a grafia MATIAS. No RG da requerente também consta MATIAS.

    No formulário 1D coloco, nos campos "filiação", devo colocar os apelidos dos pais como MATIAS ou MATHIAS? No campo que me pede que nomeie o avô português, pensei em colocar MATHIAS mesmo, mas fiquei na dúvida quanto ao campo do progenitor da requerente....


    Agradeço desde já os comentários e orientações de todos

  • Boa noite @fcarneiro,

    Como disse anteriormente o processo transcorreu até o seu trâmite final em exatos 2 anos e meio e sem nenhuma prioridade.

    O prazo determinado infelizmente é esse mesmo, então é segurar a ansiedade e deixar rolar que uma hora chega a sua vez.

    @texaslady obrigado pelas felicitações!

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