Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @FernandoFeraka que boa notícia que estão nos de abril.

    Do meu pai chegou em junho, agora esperar mais uns dois meses então.

  • @FernandoFeraka @guimoss

    Semana que vem completam 5 meses desde que o processo da minha mãe chegou a Lisboa. Receoso pela demora, liguei para a Conservatória há umas duas semanas e não estava muito seguro se havia entendido corretamente quando a atendente me informou que ainda estavam numerando os processos recebidos no final de março. O relato do Fernando me ajudou a confirmar que era isso mesmo e que estão avançando! O processo da minha mãe chegou lá dia 03/05.

    Obrigado pelo relato, Fernando. Renovou a esperança aqui! :)

    Abraços

  • Bom dia a todos! Estou ajudando meu pai com o processo dele de neto. No momento estou aguardando a transcrição do casamento dos avós portugueses que foi enviada ao consulado de Santos - SP em 12/09. 3 questões surgiram. Usei uma lista de documentos aqui do fórum como base e pedi a certidão do filho do português em inteiro teor digitada. Eis as questões sobre essa certidão:

    1) em comentários recentes vi que o mais adequado seria mandar a certidão reprográfica do filho do português. É algo incontornável? há relatos de que a digitada foi aceita?

    2) somente o primeiro nome aparece, como nos registros de batismo, sem sobrenome. Pode ser um problema?

    3) não há a averbação do casamento, somente do óbito. Na certidão de nascimento do meu pai, menciona que os pais são casados. Pode ser um problema?

    Muito obrigada por toda ajuda!

  • @marifontolan antes era de 4 à 5 meses, agora acredito que esteja entre 5 à 7, viu!

    Aguenta a ansiedade.


    Apropósito, alguém tem o link da planilha de acompanhamento de processos? Se possível, poderiam disponibilizar aqui?

  • @guimoss @marcelloamr Obrigado pela orientação.

    Abraço...

  • @FernandoFeraka, pois é, só tem aumentado o prazo. Mas pelo seu saiu em 5 meses e pouco, então da pra estimar rsrs

    O link da planilha

    https://docs.google.com/spreadsheets/d/1IYzPeWFrqiEF5MxruxslpFRjlkk-7ob9An3rdPLKzWE/edit#gid=0

  • editado September 28

    @isgak firme na peruca ae.

    Logo mais numeram o seu.

    @marifontolan obrigado pelo link

  • @Jsilva20 Boa tarde, amigo!

    Alguma notícia do seu processo, a exigêcia andou? abraços!

  • editado September 28

    Boa tarde.

    Alguem utilizou os serviços da [removido pela moderação] e pode indicar. È complicado fazer sozinho? Eu já possuo toda a documentação, sou neta de português maior de idade e meu pai é falecido, e estou em dúvida entre fazer sozinha ou contratar alguém. Obrigada.

  • @marcia41_ Fazer sozinho não é fácil, mas aqui nesse fórum vc vai encontrar inúmeras informações e pessoas dispostas para te ajudar assim como me ajudaram.

    Tem muita informação útil aqui. Aconselhor a vc começar por esse link (https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17610/guias-e-informacoes-uteis-comece-aqui#latest).

    Contudo se você desejar contratar um consultor, vá ao fundo nas pesquisas. Nem sempre o mais caro é o melhor e o mais barato o pior. O importante é buscar todas as informações possíveis para você analisar bem a empresa.


    Abraços.

  • Boa tarde foristas.


    Hoje eu tive uma dúvida sobre documentação no processo de netos.


    A certidão de nascimento do português que deve ser enviada no processo é a NARRATIVA?

    No processo da minha sogra eu mandei a certidão enviada pelo Arquivo Distrital do Porto uma que vem em forma narrativa, com assinatura do escriturário e o carimbo em alto relevo.


    Me falaram que a certidão de nascimento do português que é aceita no processo é a Tipo Reprografica ( foto do livro ) com certificado do arquivo distrital.



    Qual das duas deve ser enviada?

  • @Jszz0916

    Pelo seu relato, presumo que seus pais não eram casados.

    Se a sentença de reconhecimento de paternidade transitou em julgado ainda na sua menoridade, acredito que é possível a atribuição de sua nacionalidade.

    Contudo, no meu entender, mesmo o pai não sendo português, será necessário apresentar no momento do pedido de atribuição, a certidão reprográfica com o averbamento da decisão judicial que reconheceu a paternidade na menoridade no BR e, a decisão do Tribunal das Relações em PT homologando (confirmando) e reconhecendo a ação judicial de reconhecimento de paternidade no BR.

    Contudo, por hora, enquanto o art. 14 não for revogado, a meu sentir, o reconhecimento judicial no BR precisa ter ocorrido na menoridade, como já mencionei.


  • @imarlonjr processo de minha avó caminhou para a bolinha 2 verde! Finalmente! Agora é olhar dia e noite!

  • @rogeriofernandes

    Vx está falando de um processo só ou comparando dois?

    ===

    A certidão de nascimento do português que deve ser enviada no processo é a NARRATIVA?

    Essa é a Recomendada, para facilitar a leitura do Conservador.

    Mas, não tem problema em enviar a INTEGRAL (= REPROGRÁFICA, no Brasil).

    Nunca vi exigência nesse sentido.

    ===

    Me falaram que a certidão de nascimento do português que é aceita no processo é a Tipo Reprografica ( foto do livro ) com certificado do arquivo distrital.

    Onde vc conseguiu essa informação.

    Geralmente, o que se pede na modalidade reprográfica é o nascimento do Requerente, não o do antepassado português.

    Se algo mudou, compartilhe.

    Abraços

  • editado September 28

    @guimoss obrigado pela explicação.

    Falo de um só processo. Estou fazendo o processo de neta da minha sogra. Já mandei toda a documentação desde Dezembro 2021.


    Só que hoje eu vi uma postagem( fora deste fórum) aonde falava que a certidão do Português no processo de neto deveria ser uma Reprografica ( fotocópia do livro ). Eu enviei a certidão narrativa, com assinatura do escriturário e com a marca em alto relevo em forma de carimbo, certidão esta que foi enviada pelo Arquivo Distrital do Porto ( visto que a portuguesa nasceu em 1894).

    Com isso fiquei na dúvida se tinha enviado a certidão correta. Mas graças a Deus enviei certinho.

  • Boa noite @gbpinheirosilva, de qual mês é o processo de sua avó? Ela tem alguma prioridade? Pergunto pois o do meu pai (78 anos) está na bolinha 1 faz quase 7 meses.

  • Boa noite, @fcarneiro ,

    Então, o processo dela chegou em Julho de 2021(recebemos a numeração só em novembro). Não solicitamos nenhuma prioridade, mas é entendido que ela tem prioridade automática pela idade(92).

    Agora tudo indica que irá andar em um curto espaço de tempo.

    Tudo indica que o processo do seu pai também terá prioridade por idade. Acredito que irá andar lá pelo dia 430 depois do processo ter chegado na conservatória. Boa sorte! Irei acompanhar todos os dias por aqui, atualizo sempre que tiver mudança.

  • @rogeriofernandes

    Falo de um só processo. Estou fazendo o processo de neta da minha sogra. Já mandei toda a documentação desde Dezembro 2021.

    Se o processo já foi enviado e numerado, só te resta aguardar por uma exigência, que nao acredito que virá.

    Se vier, olhe essa mensagem (e os links), que te ajudará a suprir tal exigência:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/304598/#Comment_304598

    Obs: PESSOAL, TODOS QUE PRETENDEM USAR UMA CERTIDÃO COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL DEVEM OLHAR ESSA MENSAGEM ACIMA, EM SUA COMPLETUDE.

    Abraços

  • Bom dia a todos!

    @gbpinheirosilva Muito obrigada pela atenção e pelas informações. Aguardemos!

    Muito boa sorte para todos nós!

  • guimossguimoss Beta
    editado September 29

    Pessoal,

    Eu vi essa mensagem da forista @lucianacorrea04 , no tópico de filhos:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/304649/#Comment_304649

    Eu acho que também pode se aplicar aos processos de neto, pois é uma forma e barata de envio.

    Se alguém estiver prestes a enviar ou puder verificar a informação, seria de grande valia.

    Se alguém tiver alguma resposta, peço que compartilhem, por favor.

    Abraços

  • @guimoss eu enviei o do meu pai (neto), pra lisboa e o meu de filha, pra Porto dessa forma. Funciona para ambos casos. Eu procurei essa opção nos próprios correios e fui tudo perfeito.

    você pode consultar no próprio site dos correios, envios internacionais e simular :)

  • @guimoss o do meu pai enviei dessa forma a exigência que tivemos. Isso foi em agosto do ano passado. O meu de filha enviei em julho desse ano. Já chegou por lá segundo o rastreio, no início de agosto. Apenas estou esperando a senha como outros foristas que enviaram e chegaram próximo dessa data.

    Recomendo!

  • @guimoss , boa tarde!

    Se vc refere-se a envio pelos correios eu posso afirmar que todas as vezes que enviei documentos ou cartas para Portugal o prazo não superou 15 dias corridos, sendo que quando enviei o documento de declaração da Casa das Beiras para ser anexada foi entregue em 8 dias via documento Standart.

    O meu processo, o da minha irmã, o do meu primo, de alguns amigos que eu fiz todos foram enviados via Correios e sempre chegou sem nenhum problema. Muitos decidem enviar via Courier porque chegam em 5 dias e por muitos entenderem ser mais confiáveis, mas a eficiência dos Correios comigo sempre foram ímpar e eu sempre recomendo como uma maneira barata e eficiente.

  • @lucianacorrea04, @guimoss ,

    preparei tudo para minha irma, so restando a ela assinar o requerimento no cartorio e enviar por DHL. Falei mil vezes mande DHL. Ela me ligou e disse mandei por carta registrada. Fiquei de cabelo em pe. Passou menos de 2 semanas e foi entregue sem problemas. Depois ela fez o mesmo para os meus dois sobrinhos e tudo deu certo. Entao realmente se a pessoa esta com pouco dinheiro tem pouca probabilidade de dar errado. Quanto ao prioritario acho arriscado, pode ficar preso na alfandega e ser devolvido, aconteceu com meu irmao aqui nos Estados Unidos. Ficou la parado 7 meses e devolveram. Ai mandamos por DHL e claro chegou certinho.

  • guimossguimoss Beta
    editado September 30

    @Todd

    Infelizmente, eu discordo da sua opinião dada a @Jszz0916 , aqui:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/304679/#Comment_304679

    A questão do artigo 14 se refere a comprovação de filiação entre o português e o filho.

    Nao do filho com o neto, pois nenhum deles é português. Neste caso, basta comprovar o parentesco.

    Vc fez uma boa pergunta a respeito do casamento dos pais da Requerente.

    @Jszz0916 , eles foram casados? Como está indicado no seu nascimento (neta), o estado civil dos pais?

    Por favor, dê mais informações.

    E a questão dos procedimentos indicados, eles se aplicam a cidadãos de Portugal, o que nao é o caso dos envolvidos.

    Se o filho do português (com o nome que está em seu nascimento) aparecer no nascimento da Requerente (indicado o grau de paresteco), acredito que nem o envio do reconhecimento judicial seria necessário.

    Só seria necessário, se o filho do português não aparecesse de nenhuma forma no nascimento da Requerente.

    Essa é a minha opinião.

    Marquei a @texaslady e @mabego para emitirem as delas, se puderem.

    Abraços e obrigado desde já.

  • Boa noite @CarlosASP ,

    Processo da minha avó andou para a bolinha 2 verde ontem.

    Sabe dizer quanto tempo o seu processo ficou entre a bolinha 2 verde e a 3 marrom? Na planilha não encontrei essa data. Abraços!

  • Boa noite!

    Os processos que chegaram em Lisboa em novembro de 2021 começam a se mexer quando?

    Obrigada!

  • Bom dia.

    Venho atualizar o meu processo.

    Dei entrada no processo de atribuição de nacionalidade enviando a documentação para a CRCentrais de Lisboa em 30JUN2021pela CTT pagando com vale postal, o processo foi recebido em 01JUL2021. Por volta de janeiro de 2022 liguei para a LR e obtive a senha de acompanhamento, ao entrar no portal, o processo encontrava-se na bolinha 4 marrom, onde permaneceu até cerca de 2 semanas atrás. Na terça feira (27SET2022) recebi email da CRCentrais comunicando a finalização do processo assim como em anexo o assento de nascimento. Hoje mesmo já fui à Conservatória de Oeiras e dei entrada no pedido de cartão cidadão.

    Gostaria de agradecer a todos do fórum que desde mesmo de forma silenciosa, com seus posts contribuiram para o sucesso do meu processo desde o início quando fiz o da minha mãe, até em resposta aos meus posts quando me desesperei com o tempo esse ano me orientando quando ao pedido de urgência (que afinal nunca cheguei a enviar), em particular ao @gandalf .

    Peço a atualização da planilha e desejo o sucesso nos processos de todos com a mesma celeridade do meu.

    Continuo por aqui observando e ajudando no que me couber.

  • Oi @KarenAugusto!

    Poderia informar, se possível, os 2 primeiros dígitos do número do seu processo e confirmar se o requerente era maior de 75 anos?

    O pedido foi feito sem urgência né?

    Obrigado!

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