Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @mabego Só aguardando a Certidão de Inteiro Teor Reprografica de Nascimento do filho do português, espero que seja o próprio português que fez a declaração, se não, vai tudo por água abaixo....

  • @adilsonribeiro1976

    calma que até certo ponto, tem jeito!!

  • @mabego Obrigado pela atenção e paciência.

    Só para ficar mais formal, é A mabego ou O mabego.

    Abraço...Tmj..

  • texasladytexaslady Beta
    editado September 2022

    @adilsonribeiro1976

    1)Taxa 175€ OK

    2) Formulário 1D colorido, com assinatura reconhecido firma por verdadeiro. OK

    3) Certidão de Batismo, do avô português original, junto com Certidão de Casamento Inteiro Teor digitada, para fixar o sobrenome usado. OK para certidão de batismo original, quanto a fixar nomes, creio que eles só aceitariam um assento de casamento portugues, ou seja se o casamento já tiver sido transcrito ou se ele se casou em Portugal, aqui você precisa esclarecer se você está falando de uma certidão de casamento brasileira de um português com brasileira.

    4) Certidão de Nascimento Inteiro Teor Reprografica do filho do português, pai da minha mãe, sendo o português o declarante antes de 1 ano de idade. Apostilada. OK

    5) Certidão de Casamento Inteiro Teor Reprografica, apostilada e inteiro teor digitada simples, dos país da minha mãe, para justificar a não declaração do nascimento da filha minha mãe. Se a repográfica estiver nítida não precisa enviar a digitada simples.

    6) Certidão de Nascimento Interior Teor Reprografica da minha mãe (neta) do português, o qual consta uma terceira pessoa como declarante do nascimento. Apostilada OK

    7) Como ouve alteração do nome com Casamento, Certidão de Casamento Inteiro Teor digitada para justificar a mudança sobrenome. Não enviar esta certidão, ela vai ser necessária depois da sua mãe obter o assento de nascimento dela com nome de solteira, e só ai ela terá que transcrever o casamento dela, só depois de finalizado o processo com assento já registado.

    8) Cópia Identidade Autenticada e Apostilada com menos de 10 anos de expedição. OK

    9) Atestado de Antecedentes Criminais, com autenticação no verso, válido 90 dias. Ok

    10) Juntar email do pagamento formulário 1D. OK

    E isso ou me orientam a juntar ou apostilar mais algum documento.. Não envie excesso de documentos, apenas os necessários.

  • @mabego Novamente obrigado pela sua orientação, ainda vou aprender muito com vc e os outros foristas, obrigado a todos que nos orienta e tenta ajudar.

  • @texaslady

    Eu enviei. pois meu RG está com nome de casada e preenchi o formulário com nome de solteira.

    É indicado enviar, pois tem 50% de chance de implicarem.

  • @mabego ,

    Com relação a certidão de casamento da mãe do @adilsonribeiro1976 , se já houve casos de exigência, ele, claro, deve enviar. Nos casos que já enviei não foi necessário, e creio que a razão foi que os casamentos destes casos estavam averbados na certidão de nascimento. E também os requerimentos estavam com nomes de casadas, bem como os documentos de identificação.

  • @texaslady

    Já houve casos de exigência, mesmo com as certidões averbadas. Por isso meu conselho. Prevenir é mais prudente.

    Eu, aliás, acho que certidões sem averbações são incompletas...

    Já teve até um post aqui pelo fórum sobre alguém que não averbou nenhuma certidão e queria enviar nascimento, casamento e óbito dos envolvidos, ou seja, um calhamaço de documentos... sou contra enviar desta forma. Tem que averbar e simplificar.

    Mas quem decide é o @adilsonribeiro1976 ... enviar ou não.

  • @adilsonribeiro1976

    @mabego

    verifiquei que não foi o pai quem declarou, nasceu em 14/06/1959, registrado em 19/06/1959.

    Ficou meio confuso a sua explicação, Adilson.

    A questão do declarante é quem declarou o filho do português.

    Não importa, a meu ver, quem declarou a Requerente.

    ===

    vai precisar juntar a certidão de casamento se o declarante não foi nenhum dos pais dela.

    Ainda estou confuso sobre a situação.

    O que a @mabego falou aqui seria necessário, se os pais nao foram mencionados no registro da filha (a neta-requerente), a meu ver.

    Ou seja, no registro da Requerente deve ficar claro que ela é filha de A e B e neta de C, D, E ,F., com o português e o filho mencionados.

    Mas, seria uma situação complicada, pois vc não teria como comprovar a paternidade do registrado (filho do português).

    Mas, por segurança, vc poderia seguir a sugestão da @mabego e da @texaslady .

    ===

    @adilsonribeiro1976

    Soares x Suares não é divergência, pois o/u tem o mesmo som.

    ===

    @antoniocesarpires

    O @adilsonribeiro1976 se referiu ao declarante da neta.

    Olhe aqui:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/303983/#Comment_303983

    O importante, a meu ver, é quem declarou o nascimento do filho do português e não do neto, pois filhos e netos são brasileiros, no caso.

    ===

    @Ricosne

    A declaração deve ter ocorrido na menoridade, o que parece ter sido o caso.

    Acho que a questão da menoridade tb só se aplica aos filhos, pelo mesmo motivo que dei acima.

    Concordo com a 1ª parte.

    ===

    @adilsonribeiro1976

    Fique preparado, pois poderá haver um pedido de explicação do motivo da declaração ter sido realizada por um terceiro.

    Concordo com que foi dito aqui pelo @Ricosne , apesar de achar que o risco é pequeno.

    Vc não sabe o motivo do terceiro ter declarado? Será que é um parente, amigo da família ou um funcionário do hospital?

    É bom descobrir, se possível, para evitar imprevistos.

    ===

    @adilsonribeiro1976

    Dê uma lida nessaa duas listas, pois havia pequenas coisas diferentes na sua lista de documentos:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/278271/#Comment_278271

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/21965/lista-basica-de-documentos-para-atribuicao-de-netos-1d#latest

    Espero ter ajudado.

    Obs: peço desculpas a todos pelo textão.

    Abraços

  • @adilsonribeiro1976

    O seu caso é de dispensa de transcrição de casamento?

    Qual é a nacionalidade da esposa do português?

  • @guimoss A esposa do português era brasileira e se casaram aqui no Brasil.

  • @adilsonribeiro1976

    Então o seu caso me parece ser de dispensa.

    Se o português, casado no Brasil com uma não-portuguesa, declarou o nascimento do filho, antes deste ter completado 1 ano, a transcrição do casamento é dispensada.

    Nos demais casos, é obrigatória.

  • Olá todos,

    Eu acompanho o fórum há algum tempo, porém fiz meu cadastro somente agora. Agradeço pelas informações prestadas.

    Eu inseri meus dados na planilha (senha recebida em Fev/2021), e meu processo continua na bolinha 1. A última atualização da planilha foi em agosto, de um processo de Dez/2020, então acredito que ainda falte 1 mês para meu processo andar.

    Existe alguma nova planilha para acompanhar os processos? Esta planilha parou de ser atualizada ou os processos estão realmente parados com os acontecimentos recentes (férias, mudança para processo online,etc)?

    Obrigado!

  • AdminAdmin Member, Banner, Administrator, Beta

    @artfonseca estou trabalhando com ajuda de membros da comunidade em uma nova planilha, que deve estar disponível em breve. A planilha atual continua sendo atualizada.

  • @artfonseca

    Eles estão analisando o mês de novembro de 2020.

  • @artfonseca no momento o que sabemos, de acordo com a planilha de netos, é que estão analisando para aprovação ou não processos do começo de novembro e processos de começo de dezembro moveram da bolinha 1 verde. O meu como é de 21/12/20, ainda está na bolinha 1 verde.

  • @guimoss

    Boa Tarde, tudo bem ?

    No fórum tem relatos de pessoas que entregaram os documento em Lisboa pessoalmente ?

    E se precisa ser o requerente a entregar ou pode ser outra pessoa ?

    Procurei na lupa mas não encontrei, obrigada

  • BOA NOITE A TODOS

    Gostaria de deixar meu relato sobre meu processo no qual se vê na planilha de acompanhamentos, (APROVADO-22/02/2022)

    onde recebi por e-mail na data 20/09/2022 o assento. Porem só visualizei no dia seguinte. Com essas datas se pode observar o tempo que sofreu.

    lendo alguns tópicos com rapidez, soube da saída de @gandalf

  • … continuação..

    desculpem escrever separado.. è porque faço tudo pelo celular e sempre dá erro.. nem a planilha eu consigo mecher.. pois pode da erro também. Então.. soube da saída de @gandalf e @leticialele que me ajudaram muito, inclusive tirei a paciência deles muitas das vezes com minhas dúvidas :-(

    Deixo aqui o meu agradecimento de coração!

    Aos atuais moderadores e especialistas e foristas agradeço também a atenção e boa sorte para todos!

    Em tópicos anteriores se pode visualizar o meu relato que fiz do início do meu processo processo.

  • @LucianaCosta tem sim relatos de quem entregou pessoalmente, geralmente eles recebem a taxa em euros (dinheiro) e entregam a senha para acompanhamento do processo na hora.


    Só o próprio requerente pode entregar o pedido, ou terceiro com procuração.


    Dando uma olhada na planilha, dá pra notar que mesmo quando o processo é entregue pessoalmente ou por procurador, ele acompanha o prazo dos que entregaram via correios ou DHL.


    Parece que a única vantagem é receber a senha para acompanhamento antecipadamente mesmo.

  • Eu acho que eles analisam pelo numero registrado e não por ordem de chegada @LeoSantos. Então hoje em dia como está demorando 6 meses pra receber a senha mais ou menos, quem entrega na hora na minha opinião vai ter 6 meses a menos do total no processo.

  • @raphafcruz Os dados não são muito precisos quanto a isto, mas se você der uma olhada na planilha de netos, onde a data da senha - data do recebimento = 0, vai ver que eles não levam nenhuma vantagem, sempre acabam terminando na mesma média de tempo (dias para aprovar e dias para finalizar) de quem mandou por correspondência (exceto quanto tem alguma prioridade, como idoso ou pedido de urgência).

  • @LucianaCosta

    Tudo o que o @LeoSantos disse está correto.

    Mas, verifique bem os documentos, pois eles verificam antes e se houver algum erro, eles não receberão, se for entregue pessoalmente.

    Se vc está em PT, eu sugiro o envio pelos correios do país.

    A entrega leva 1 ou 2 dias. Vi um caso do norte de Portugal ser entregue em Lisboa nesse prazo.

    Vc tem que escolher entre receber a numeração na hora e uma análise mais criteriosa dos documentos.

    E há vários locais em Portugal que aceitam os pedidos, mesmo os que só tramitam em Lisboa, como os de netos.

    É bom investigar isso.

    Boa sorte!

  • @raphafcruz

    É uma tese interessante.

    Seria bastante ruim se vc estiver certo.

    Espero que vc esteja errado.

    Por favor, não me leve a mal.

    ===

    @LeoSantos , vc sabe se os dados da planilha confirmam o que o forista disse acima?

    Abraços aos dois

  • @Criscarvalhoma

    Primeiramente, meus parabéns pela conquista!!!

    Vc poderia indicar do seu relato para o pessoal poder acompanhar?

    Tb achei interessante o fato de ter levado cerca de 7 meses corridos entre a bola 6 (aprovação) e a bola 7 (emissão do assento), pois houve férias no caminho.

    Talvez, a previsão dos 6 meses (sem intervalos) tenha voltado.

    Já havia relatos de 8 meses de espera.

    Vamos torcer...

    Obrigado e mais uma vez, parabéns.

  • @LeoSantos

    Acho que vc já tinha me responfido acima.

    Se foi o caso, peço desculpas.

  • @guimoss @LeoSantos eu falo isso com base no exemplo de processos que foram numerados no fim de 2020 e começo de 2021.

    Linha 326 90XXX/20 - Entregue pessoalmente no dia 11/12/20 e numerado + senha mesmo dia. Processo já avançou para mais que a bolinha 1 verde.

    Linha 327 08XXX/21 - Entregue via DHL no dia 11/12/20 e numero + senha recebido no dia 25/01/21. Processo ainda se encontra na bolinha 1 verde.

    Então, como podemos ver, a entrega pessoal fez a diferença, pois eles usam o número de registro para seguir a ordem de avanço dos processos. Essa diferença foi de uma época que levava em torno de 35 a 40 dias para receber a senha e já é possível ver uma diferença no progresso.

    Considerando que hoje um processo que é entregue via DHL demora mais ou menos 6 meses para receber a senha, esse processo já nascerá 6 meses atrás de um processo que foi entregue pessoalmente e já teve o numero registrado logo naquele dia.

    Respeito opiniões contrárias, mas eu tenho bastante convicção que a entrega pessoal hoje faz uma grande diferença no prazo total de um processo de neto.

  • @raphafcruz

    É um relato importante que dará aos foristas muito o que pensar.

    Obrigado por nos informar.

    Abraço

  • @Admin @daniteixeira_07 @raphafcruz

    Obrigado pelas informações. Então, pelo visto ainda deve faltar mais de 2 meses para meu processo (fev/2021) sair da bolinha 1. Seguirei aguardando pacientemente...

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