Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Não enviei nenhum documento para fixar o nome do português, existe alguma chance de que não caia em exigência?

  • editado September 27

    @guimoss @Admin :Tratando de requerimento de neto, é obrigatório enviar para LISBOA, via Correio ou DHL, permanecerá aproximadamente 6 meses para receber o protocolo e senha?

    Há algum meio mais rápido para protocolar e receber a senha do processo???

  • AdminAdmin Member, Banner, Administrator, Beta

    mesmo que remunerado

    @adilsonribeiro1976 o fórum é estritamente para ajuda mútua sem objetivo financeiro.

  • @Admin Tem esse tipo de ajuda??

    Ou só aqui no grupo???

  • @Admin Digo ajuda em poder fazer o protocolo pessoalmente em PT.

  • guimossguimoss Beta
    editado September 27

    @fabricmagalhaes

    Pode ser que passe.

    Não dá para afirmar com certeza.

    O pessoal relatou que qdo o português assina a certidão do filho e vc manda esta na versão Reprográfica, o nome estaria fixado.

    Mas, não da para dizer com certeza.

    Abraços

  • @LeoSantos

    Ah, entendi, rs.

    Abraços

  • guimossguimoss Beta
    editado September 27

    @adilsonribeiro1976

    Tratando de requerimento de neto, é obrigatório enviar para LISBOA, via Correio ou DHL, permanecerá aproximadamente 6 meses para receber o protocolo e senha?

    Não há certeza quanto a isso.

    Por enqto, só ha teorias a respeito.

    Abraços

  • @Roberta_U

    1) A sua explicação está bem feita. Mencione o assento da avó no campo "outros docs";

    2 e 3) Corretos. O casamento português tira a dúvida sobre a questão do registro. Tb mencione no campo "outros docs"

    4) Acho que não seris necessário o envio. Mas não irá atrapalhar. Tb faça a menção como nos itens acima.

    5 e 6) Certos. Geralmente é a averbação ou envio do casamento. Mas, nao vejo mal em fazer os dois.

    ===

    Também enviarei: o atestado de antecedentes criminais (com validação no verso); cópia autenticada e apostilada da carteira de identidade (RG), emitida há menos de 10 anos e da qual consta filiação; formulário 1D impresso colorido, frente e verso em uma folha só, preenchido e com firma reconhecida por autenticidade.

    Eu acho que vc se esqueceu do email de recebimento do formulario como recibo.

    E se nao der para mencionar no campo outros docs, vc pode abreviar.

    Os ACs tem validade de 90 dias.

    ===

    No formulário 1D coloco, nos campos "filiação", devo colocar os apelidos dos pais como MATIAS ou MATHIAS? No campo que me pede que nomeie o avô português, pensei em colocar MATHIAS mesmo, mas fiquei na dúvida quanto ao campo do progenitor da requerente....

    Mathias e Matias não é considerado divergência.

    Eu colocaria como está no RG e na certidão de nascimento da Requerente, pois são os dados pessoais dela.

    É o que eu acho, mas a decisão é sua!

    Obs: esse processo de nacionalidade é o seu?

    Abraços e boa sorte!

  • Prezados. Consultei advogado em Portugal sobre processo de Apensamento que me relatou o seguinte:

    A. É possível apensar o processo para filhos de neto de português (mesmo que este ainda não tenha recebido o assento) e mesmo que o start deste processo seja em data distinta do start do processo do neto em curso. Mas só pode ser feito no Conservatório Central.

    B. Não é possível apensar o processo de cônjuge, pois este só pode dar início quando o neto obtiver o assento. E mesmo assim só poderá ser realizado no Conservatório Central

    Alguém no fórum já usou deste recurso e se sim o fato de usar o Conservatório Central não acabou gerando um tempo ainda maior pela demanda neste local?

  • @guimoss não usei vale postal, foi pagamento pelo cartão de crédito.

    Quando paguei não tinha essa informação que por vale postal receberia senha mais rápido.

    Só fiz vale postal pra Angra do Heroísmo pra fazer a transcrição de casamento.

  • 4 meses bolinha agarrada na etapa 4

    alguem sabe quanto tempo em média fica nesta etapa?

    obrigado

  • @bernardopedrobarreto

    O meu está desde março de 2022, quase 7 meses. O meu processo é 11/2020.

  • @bernardopedrobarreto @daniteixeira_07 o meu processo permanece na bolinha 1 verde desde 12/2020

  • @texaslady

    Boa tarde ! nenhuma resposta ainda. Enviei 2 e-mail e até agora nenhuma resposta. Tento ligar na conservatória mas o tempo de espera é muito grande. E processo ainda continua na bolinha 1. Na planilha tempo de aprovação foi para 25/02/23 ( Linha 310) bolinha 1 verde daqui a 5 meses , Acho estranho isso pois maioria dos processos não estão na planilha e o nosso ainda continua na bolinha 1 verde.

    Observei que na Planilha do dia 02/12/20 até 29/12/20 somente 4 processos finalizados 76/78/87/92 anos restante todos apenas NUMERADO

  • 4 meses bolinha agarrada na etapa 4

    alguem sabe quanto tempo em média fica nesta etapa?

    obrigado

  • editado September 27

    @daniteixeira_07 muita demora na bolinha 4 ne?

    @dandrew meu é de 02/2022, o seu daqui a pouco sai da bolinha 1

  • @Roberta_U ,

    Sua documentção a meu ver está mais que completa, faltando apenas a cópia do email de comprovação do pagamento. A divergência entre Mathias e Matias não será problema. Boa sorte!

  • @RoseMoraes ,

    também não tenho recebido respostas dos meus 2 últimos emails. Alguém aqui mencionou aqui que se a pessoa manda muitos emails eles não respondem ou demoram a responder, vai saber.

    Não creio que você poderá fazer comparações com outros da planilha pois seu processo está correndo de uma maneira diferente. Se eles fossem considerar a análise dos documentos como já feita, seu processo deveria estar mais adiantado. Se eles somente iriam usar os documentos do arquivo e colocar o processo na fila outra vez, inclusive refazendo a análise, então está dentro do padrão.

    Mas seu caso é atípico, por isso acho que você deveria tentar mesmo por telefone. E além de perguntar sobre o andamento, pergunte também se por acaso eles não te enviaram nenhuma correspondência que por ventura você não tenha recebido. Mesmo email as vezes vai para spam e pode passar depercebido.

  • texasladytexaslady Beta
    editado September 27

    @Jlvc2022 ,

    obrigada por posta estas informação.

    Este recurso é recente, de março de 2022. Não soube de ninguém que já tenha solicitado, mas mesmo assim está longe de ver o resultado de uma apensação de processos.

    A vantagem que vejo seria mesmo para apensação de netos (digo só netos) ou de filhos (só filhos pela ACP). Desta forma economizaria nas certiidoes de DHL e o tempo dos irmãos netos (2,5-3anos) e/ou dos irmãos filhos seria basicamente o mesmo (6-8 meses).

    Quanto a informação do advogado não entendi o seguinte:

    B. Não é possível apensar o processo de cônjuge, pois este só pode dar início quando o neto obtiver o assento. E mesmo assim só poderá ser realizado no Conservatório Central

    O processo de filho também só pode dar início quando o assento de neto estiver pronto. Acho meio duvidoso.

  • Boa noite,

    Sou neta de português. Avô e pai falecidos.

    Meu pai não declarou meu nascimento pq faleceu 30 dias após. Minha mãe teve que entrar com o reconhecimento de paternidade judicial para ter a filiação reconhecida. Gostaria de saber se, mesmo sendo neta, se preciso reconhecer a sentença de paternidade do meu pai, que não chegou a ter a nacionalidade portuguesa, em Tribunal Judicial Português?

    Desde já agradeço 

  • @bernardopedrobarreto

    o seu processo é de 02/2022? E já está na bolinha 4?

  • @guimoss e @texaslady, muito obrigada pelas orientações.

    @guimoss, este processo não é meu... é da mãe de uma amiga.

    Com a ajuda deste fórum, fiz o processo do meu marido em 2013 (1C - filho maior), o da minha filha em 2016 (1C - filho menor) e o da minha cunhada em 2019 (1C - filha maior). Ainda fiz a transcrição do meu casamento pessoalmente em 2017, numa visita a Lisboa; mas na minha nacionalidade mesmo, nunca dei entrada.... pelo tempo, já era pra estar com ela! Quando fiz o da minha filha, o processo todo tramitou em aproximadamente 7 dias após a chegada dos documentos a Portugal! Veja como as coisas mudaram...

    Mas, na semana que vem, finalmente devo despachar minha documentação e iniciar meu processo (pelo casamento).

    Ao longo dos anos, tenho tentado convencer alguns amigos que têm direito, mas nem sabem por onde começar. Agora estou ajudando dois amigos.

    Este é meu primeiro processo de neto, por isso tantas dúvidas - fora que cada caso é um caso, cada um tem suas especificidades. No do meu marido mesmo e no da minha cunhada, à época tive que retificar judicialmente as certidões deles, todo o procedimento era diferente, não existia a possibilidade de fazer administrativamente. Atualmente já fiz algumas retificações administrativas e, fora a burocracia exagerada em alguns casos, é bem melhor.

    Sempre há uma novidade, e sou muito grata a este forum e aos foristas que, tão gentilmente, usam seu tempo para nos ajudar.

    No meu processo mesmo, estou pensando em usar uma orientação recente que li por aqui: o pagamento por vale postal, pra agilizar a numeração. Tomara que funcione!

    Abraços!

  • @guimoss @mabego @Ricosne Sabem informar se os processos de neto, enviados via postal, com pagamento por Vale Postal, TEM recebido o protocolo e senha de acompanhamento mais rápido?

  • guimossguimoss Beta
    editado September 28

    @adilsonribeiro1976

    Ninguém tem certeza disso.

    É só uma teoria levantada, com base em alguns relatos.

    Se for enviar por VP, faça a emissão deste no mesmo dia do envio dos documentos.

    Tire duas copias. Guarde o original + a cópia com você e envie a outra.

    Mas, saiba que há riscos com o Vale Postal, pois ele tem data de validade.

    O pgto por cartão não tem.

    Se souber de algo, por favor, compartilhe.

    A decisão é sua.

    Boa sorte!

  • editado September 28

    Boa noite. Finalmente meu processo foi numerado!!!!

    Iniciei meu processo em 7 de Janeiro de 2022 quando descobri que tinha direito (eu não, meu pai). Após correria para achar o assento de batismo do Sr. João Baptista, me foi apresentado esse fórum e aqui (através de ajuda) achamos o bendito assento.

    Após juntar todas as docs, enviei meu processo e no dia 5 de abril foi recepcionado pela conservatória e hoje, 5 meses depois, recebi meu protocolo de acompanhamento. \o/

    Agradeço imensamente todas as pessoas desse fórum que indiretamente ou/e diretamente contribuiram para esse meu projeto acontecer. Tem muita informação precisa aqui e se seguirem direitinho, vai dar tudo certo.


    Ainda está no começo, bolinha 1, mas já é uma baita vitória!

  • @adilsonribeiro1976 eu usaria o cartão, só usei vale porque não deu, corria o risco de voltar por falta ou excesso no valor, informação do consulado

  • @FernandoFeraka

    Um grande passo!!!

    Ficou entre 5 e 6 meses, talvez pelo periodi de férias do IRN.

    Mas, tb pode ser pelo aumento do número de processos.

    Mais para frente, poderemos saber.

    ===

    Me parece que o melho momento para fazer o envio é até metade de Fevereiro e se passar disso, no início de setembro.

    Os que forem enviados a partir de agora serão um parâmetro.

    Abraços e obrigado pelo relato.

  • @adilsonribeiro1976

    Concordo com o @marcelloamr .

    O risco de dar problemas é maior com o Vale Postal.

    Abraços

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