Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @Rafael_GM,

    Muito obrigado pelas informações amigo!

    Continuemos a acompanhar as notícias, torcendo para todos os colegas aqui do fórum obterem SUCESSO!

    Forte abraço
  • imackimack Member
    @Rafael_GM Obrigado pelos esclarecimentos. Percebe-se então que é uma situação diferente da maioria por aqui no que se refere a prazos.Vamos aguardar.....
  • AlexPAlexP Member
    editado June 2018
    Boa noite! Estou fazendo essa postagem, pois li o post da moça no facebook sobre o "êxito" na nacionalidade portuguesa se baseando no item 5, o da participação efetiva nas comunidades portuguesas.....ao ler os comentários de outras pessoas, um homem perguntou qual associação era, a que ela conseguiu a declaração de participação efetiva....a resposta dela foi a publicação de um endereço contendo a lista das associações....ou seja, uma resposta genérica.....existem muitos advogados prometendo êxito somente com um item e aceitando esse....porém SEM NENHUMA CERTEZA de ÊXITO no processo....fiquei muito desconfiado disso.......
  • @Alexandre no caso da moça do facebook ela apresentou comprovantes de ligação efetiva.
  • AlexPAlexP Member
    editado June 2018
    Vlad, a história não é bem essa que eu estou me referindo. Um participante perguntou qual associação seria, ou seja, qual da lista, qual clube, e ela postou a lista das associações do consulado. Foi evasiva. Foi questionada novamente sobre qual associação, "casa portuguesa" da lista, e foi evasiva novamente....fiquei desconfiado, pois existem muitos advogados angariando clientes, prometendo êxito baseado nessa associação, sem garantias, ou seja, se a coisa foi lícita, e ela falou que obteve êxito, porque não falar o lugar que ela conseguiu essa declaração?
  • editado June 2018
    @AlexandreVarandas bom, esse deve ser outro caso. Se essa pessoa estiver praticando meios ilícitos para comprovar laços efetivos..uma hora vai ser descoberta e será impedida de obter a nacionalidade portuguesa. Lembrando q os órgãos responsáveis fazem várias verificações para comprovar autenticidade desses comprovantes.
  • AlexPAlexP Member
    Vlad, não é outro caso....esse participante é uma mulher....ela postou a mesma carta do IRN que colocaram num site, aqui no grupo.E não quer de maneira nenhuma dizer qual é essa casa portuguesa....depois foi sugerido para ela dizer para o moderador do grupo, bem como as provas do êxito do processo. Já que é complicado postar nas redes sociais pela falta de privacidade.Fiquei e estou muito desconfiado.
  • @Alexandre

    É compreensível que ela não queira dizer qual o nome do clube que a mãe frequenta. A postagem teve uma repercussão muito grande, pode ser que ela tenha ficado surpresa com o número de perguntas. Outros casos aparecerão para trazer mais elementos.
  • AlexPAlexP Member
    Tomara Mariza.....eu somente fico preocupado é em termos pessoas que possam postar coisas falsas, pois podem dar esperanças falsas.....sei que está na lei, e vai ser muito complicado para o governo negar pois o MP português deve dar um "parecer" caso negue de algo que está na lei, mesmo não sendo uma presunção. Contudo tem muito advogado prometendo um monte de coisas........
  • celiacostaceliacosta Member
    editado June 2018
    Eu realmente acredito e espero que eles aceitem as declarações das associações que figuram na lista do consulado no RJ.
    Penso que se consta como uma das ligações efetivas, como esta na lei, não haveria motivo para negar.
    São associações sérias e que realmente concentram um grande numero de Portugueses e descendentes em seus quadros e eventos.
    Esse foi o primeiro caso do qual ouvimos falar, e como a moça mesmo disse, o processo ja estava em andamento a dois anos. Porem, como não foi concluido até a mudança da lei, ela optou pela atribuição.
    E após 4 meses de haver cumprido a exigencia do vinculo, saiu a Cidadania.
    Varios processos aqui do forum tambem seguiram essa linha de raciocinio.
    Estou na torcida para sair a primeira Cidania de um membro do Forum e ficarmos um pouco mais tranquilos.
    Essa incerteza é muito complicada.
    O processo é caro, nem todos tem condições de arcar com uma despesa tão alta sem a garantia de conseguir seus objetivos.
    Creio que muitos que tem como comprovar ligação dessa forma, estão aguardando os primeiros processos sairem para dar entrada sem tantas duvidas e receios.



  • editado June 2018
    Pessoal, peço um apoio nesta ideia que criei no portal da cidadania.
    Fim da cobrança de 25% de IR sobre os rendimentos de brasileiros residentes no exterior e que recebem os seus rendimentos do Brasil, como aposentadorias, pensões e outros. Para que a ideia seja apreciada pelos senadores, são necessárias 20 mil assinaturas. Repassem para os seus amigos.
    Obrigado!

    https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoideia?id=106258
  • Pessoal, peço um apoio nesta ideia que criei no portal da cidadania.
    Fim da cobrança de 25% de IR sobre os rendimentos de brasileiros residentes no exterior e que recebem os seus rendimentos do Brasil, como aposentadorias, pensões e outros. Para que a ideia seja apreciada pelos senadores, são necessárias 20 mil assinaturas. Repassem para os seus amigos.
    Obrigado!

    https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoideia?id=106258
  • @claudiobernardo,

    Assinado.

    Abraços
  • Boa noite pessoal, gostaria.de tirar uma dúvida, qto tempo leva para o processo ser numerado? Mandei os documentos em fevereiro, foi recebido pela crc Lisboa em 6 de Março. Liguei para a crc hoje e a atendente me disse que os estão levando 6 meses pra numerar. Eu gostaria de saber se teve alguma pendência. Alguém tem alguma outra informação?
  • @daniel5104 os processos em Lisboa estão demorando mesmo para numerar.Se houver alguma pendência vc será informado.
  • @Daniel5104 meu processo chegou em dezembro e foi numerado entre março e abril, ou seja em torno de 4 meses, como no segundo semestre do ano passado o número de processos tinha diminuído bastante por conta das mudanças na Lei, então a informação que te passaram não está muito fora da realidade.....não adianta ter pressa, vai demorar mesmo.
  • Boa noite gentche!
    Só para dar um sinal de vida....
    Hoje liguei na Linha de Registros e a moça disse que meu processo ainda está em análise. Aí perguntei em que fase de análise exatamente, mas ela foi bem genérica, falando sobre todo o processo (inclusive se os docs comprobatórios são válidos)...
    Quem sabe?
    Torcer para sair algo até Julho! <3
    Boa sorte a todos e obrigada pelo apoio!
  • alexciceroalexcicero Member
    editado June 2018
    Olá Para todos !
    Estou prestes a encaminhar documentação para pleitear a cidadania para meu pai, pois sua avó é portuguesa.

    A. Tenho a Certidão de nascimento dela (Avó Portuguesa)
    B. A certidão do filho dela nascido no Brasil (PAi do meu pai)
    C. E evidentemente a certidão do meu pai.

    Essas são TODAS as certidões de que trata o normativo legal:
    "Certidões dos registos de nascimento, se possível, de cópia integral e emitidas por fotocópia, devidamente legalizadas e acompanhadas de tradução, se escritas em língua estrangeira, do progenitor (pai/mãe) que for descendente do nacional português, e deste último (avô/avó). As certidões do registo de nascimento de nacionais portugueses podem ser oficiosamente obtidas pelos serviços se forem indicados os elementos que os permitam identificar, designadamente o local de nascimento, a respetiva data e, se for do seu conhecimento, a Conservatória do Registo Civil portuguesa onde os mesmos se encontram arquivados e o respetivo número e ano;"

    Me ocorrem as seguintes dúvidas, a qual compartilho com vcs:

    1. A Certidão da Avó Portuguesa não consta registro de casamento vinculado. A Legislação não exige isso em nenhum momento. Creio então que não há necessidade, certo ???

    2. O Nome na certidão de nascimento dela não tem o mesmo sobrenome da certidão de nascimento do filho dela, e nem na certidão do meu pai.
    É que ela casou e passou a ter novo sobrenome (que aliás está abreviado na certidão do meu pai - são 2 sobrenomes, mas só constou 1)
    Qual o impacto disso? ou eles analisarão em conjunto com as demais informações de filiação constantes em cada certidão ?

    Aguardo ajuda de vcs.

    Grande abraço e parabéns pelo tópico e pelas opiniões e informações

    Alex
  • editado June 2018
    @alexcicero vc confirmou as exigências de comprovação de laços efetivos com a comunidade portuguesa.?


    Documentos que possam contribuir para comprovar a efetiva ligação à comunidade nacional, designadamente:
    A residência legal em território nacional;
    A deslocação regular a Portugal;
    A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis sitos em Portugal;
    A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro;
    A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades.

    Antes de juntar os documentos é bom vc ver sobre essas exigências.
  • Olá Vlad !!! Obrigado pela rresposta

    Sim. Temos como comprovar por meio de :
    A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades.

    A dúvida realmente é sobre os itens que relacionei acima (itens 1 e 2)
    Não tenho ideia de como proceder com eles.
  • Ola pessoal, boa tarde. Leio o fórum há algum tempo, mas só agora consegui me cadastrar para participar. Estou como muitos já relataram aqui. À espera de um julgamento favorável para saber mais informações sobre as tais ligações efetivas. Desde já, obrigada a todos pelas informações. Abs,
  • imackimack Member
    Recebido hoje:
    "Informamos que o processo nº 52XXX/17 se encontra em fase de instrução oficiosa, que decorre por ordem de entrada nos Serviços"

    Referência para quem tem a numeração próxima.
  • @imack.
    Que bom, o meu está chegando. Parabéns!!!!!
  • Boa noite pessoal!!
    Acompanho o forum a algum tempo e agora finalmente consegui me cadastrar!
    Dei entrada em meu processo em Janeiro e até agora não foi gerado o número de processo, ja fui duas vezes na CRC de Lisboa e as notícias não foram muito boas! A primeira vez quase no fim de Abril, me pediram pra voltar em 1 mês e meio aproximadamente, retornei a poucos dias e a D. Maria, que foi muito simpática e sincera devo dizer, me alertou que os processos demorarão mesmo e que eu deveria voltar somente daqui 3 meses ou ligar para a mesma pra assim ver se já existe um número de processo!
    Mas, o tempo que estive por lá, conversei com os 2 atendentes aos quais tive os atendimentos e eles me falaram que os procesos tendem a demorar mesmo, mas que nós brasileiros, temos mais chances de ter o deferimento do que as outtras pessoas de outros países! De fato a CRC é cheia, desde as 09 até o seu término, há bastante atendentes mas o número de pessoas e advogados lá são muitos pra somente ela cuidar desses assuntos!
    Estarei por aqui até fim do ano provavelmente, mais novidades vou avisando por aqui.
    Boa noite a todos, e é ter paciência!
  • @lcarvalhaes vc pretende pedir atribuição de nacionalidade como neto de português?

  • @wsteles, bom dia. Liguei hoje e o meu processo e dos manos já se encontram na fase 7.

  • @Joana Vale,
    Que bom que está andando.
    Parabéns!!!!
  • Em qual fase é aceito ou recusado o processo devido aos laços efetivos? 7 , 10 , 9 ?
  • @solenir,

    a princípio, já na fase 6. Mas, pode ocorrer de deixarem passar pela 6 e a partir dai ser negada (em qq fase acima da 6).
  • @Marcia ,nossa é serio ? É bem rígida a avaliação dos documentos mesmo , !
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