Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Prezados,
    Dei enttada no processo do meu sogro via correios no ano passado, logo q o formulario foi disponibilizado. Já estavamos com a documentação pronta, daí foi rápido.
    O processo recebeu o numero 468XX/17 acho q no fim de outubro, não lembro bem.
    Estou sempre em contato com a LR, mas sempre dizem "como todos os processos de netos, está numa fase muito inicial".
    Qualquer novidade informo aqui.
  • Boa tarde a todos. Realmente o negócio na ligação efetiva com Portugal está sendo levado a sério. Não basta ter nascido no Brasil e falar português como alguns pensavam, infelizmente. Prova disso é que eu, que fui a primeira da tabela a dar entrada em Portugal no processo de atribuição do meu avô, um dia após a nova lei entrar em vigor, recebi hoje um e-mail da CRC LISBOA. Segue o e-mail:

    “Exmo(a). Senhor(a),

    Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b), do n.º 1, do art.º 41.º, do Decreto-Lei n.º 237-A/06, de 14 de dezembro, fica V. Exa., na qualidade de interessado, notificado para no prazo de 20 dias úteis, acrescido da dilação de 30 dias, comprovar instrução do processo, mediante a apresentação de outros documentos que possam contribuir para comprovar a efetiva ligação à comunidade nacional.


    Com os melhores cumprimentos

    A Oficial do Registo Civil,”
  • @Nathalia Sartori
    Então começaram a mexer nos netos. Você não tem alguma ligação além de falar português?
    Fiquei muito triste por você agora.
  • @Nathalia Sartori, quais documentos você enviou para comprovar que seu avô conhece a língua portuguesa e a comprovar sua residência no Brasil?

    Obrigado
  • Eu lembro do caso da @NathaliaSartori..foi uma pena ela ter perdido o prazo pela lei antiga.
  • Nathalia Sartori, vc mora em qual cidade? Quais documentos vc apresentou para comprovar a efetiva ligação?
  • editado April 2018
    O sujeito do processo é o meu avô, que é neto de português. Ele mora em Juiz de Fora, MG. Eu estava com tudo pronto para dar entrada no processo dele pela lei antiga, mas infelizmente, por atraso de um documento, dei entrada no primeiro dia em vigor da lei nova. Assim, ele não tinha nenhum laço efetivo que constasse na lista. Desde aquela época ele se tornou sócio de um clube português na cidade dele, só que ainda vai demorar para completar os 5 anos e não queremos fazer nada fora da lei. Os brasileiros já tem péssima fama por sempre quererem dar um jeitinho, mas precisamos mudar isso e acredito que o jeito de começar e com nossas atitudes. Eu estou pensando em enviar um comprovante de que o meu avô é sócio desse clube português, e dizer a verdade, que não é sócio faz 5 anos. De qualquer modo, acho que o jeito vai ser esperar os anos se passarem.. Sempre quis muito esse reconhecimento da cidadania portuguesa, mas acredito na soberania de Deus, se não deu agora, Ele sabe as razões de tudo. O que juntamos foram fotos do meu avô em Portugal, ele esteve por lá passeando em algumas cidades, o comprovante dos estudos dele (diploma), ou seja, que ele fala português, e comprovante de residência (acho que foi conta de luz, ou água, não me lembro).
  • imackimack Member
    Não vejo isso como uma questão definitiva. A instrução na IRN e no Consulado é clara : "A declaração para atribuição da nacionalidade pode, em certas situações, ser indeferida liminarmente. Nesse caso, o interessado será notificado dos fundamentos do indeferimento, para se pronunciar no prazo de 20 dias. Se mesmo após a apresentação de novos argumentos o pedido continuar a ser indeferido liminarmente, por se manterem os fundamentos que conduzem ao seu indeferimento, a declaração não produz efeitos".

    Ou seja, por não estar de acordo com as orientações iniciais (deslocação regular, propriedade, residência, ligação à comunidade histórica , participação e associações portuguesas), o processo já poderia ter sido indeferido sumariamente, já teriam razões suficientes para isso !! . Não é o caso, pois ainda pode anexar algum documento, estão deixando o processo continuar, estão dando uma nova chance. Vejo isso como algo positivo.
  • Bom dia, lamento pela colega que teve o requerimento negado. Entendo que todos sempre devem ser otimistas e tentar, contudo, não se enganem, os funcionários do registro não são bonzinhos e seguem estritamente as regras legais. Quem enviou o pedido apenas por ser filiado em clube deve fundamentar melhor com outras demonstrações que efetivamente participa das atividades culturais portuguesas. A própria regra diz isso expressamente no ítem 5 (ligação efetiva) que foi relembrado acima pelo colega. abçs a todos e boa sorte.
  • Ola, bom dia. Sou portuguesa em moro no brasil. Meu filho entrou com pedido para requerer a cidadania em janeiro de 2018 via arquivo central do porto e não conseguimos contato nem via email nem via telefone pois não respondem e não atendem. Precisamos saber se as documentações estão ok e o andamento do processo. Meu filho se chama MIGUEL CARNEIRO DE HOLANDA nascido em 24.07.97 . ainda não fomos informados nem do numero do processo. Como posso ter acesso a este andamento
  • Boa tarde galera do fórum.
    Um amigo meu está querendo tirar a nacionalidade portuguesa através do avô dele.
    O problema é: tanto o avô quanto seu pai já são falecidos.
    O pai do meu amigo não chegou a tirar a cidadania. Então ele teria que fazer diretamente pelo avô.
    Como proceder??
    Obrigado desde já.
  • @antoniobenassi leia as orientações na primeira pag.desse tópico.
  • @Felipe25
    Seria muito interessante se disponibilizasse uma minuta da declaração de parente português para anexação ao processo de neto.
  • ManotManot Member
    editado April 2018
    @Felipe25 Que bom que já existem processos concluídos com sucesso. Pode enviar-me essa reportagem que você leu sobre os brasileiros que tiveram seus processos deferidos pela nova lei? Gostaria de lê-la.
  • ManotManot Member
    @Felipe25 Interessante a sua visão sobre a exigência dos 5 anos. É uma opinião pessoal ou algo concreto? Porque no dicionário de sinônimos "ao longo" consta como sinônimo de "durante".
  • @Felipe25,
    Tenho visto os processos relativos a convocação que são oriundos do mesmo artigo da lei sendo concluído.
    Ainda não vi nenhuma notícia sobre netos “Novos”, nenhuma conclusão.
    Você poderia me informar a fonte dessa informação.
    Processos de netos “Novos” sendo concluídos.
  • @wsteles,
    Concordo com você e tenho a mesma interpretação em referência aos 5 anos de ligações com o Club.
    Você poderia me fornecer mais informações sobre a conclusão dos processos. Eles apresentaram qual o tipo de ligação com Portugal?
  • @wsteles,
    Obrigada pelas informações. A nossa hora já já chega.
  • ManotManot Member
    Tirando os 90% de presunção dos seus textos, você fala muito para não dizer nada. Agora que você já sabe que "ao longo" é sinônimo de "durante" ou seja, possuem o mesmo significado (e não significados distintos como você tentou inferir no seu primeiro post) e, somando-se a isso o fato por você já observado da subjetividade do processo, fica claro o porquê da minha pergunta se isso era uma opinião pessoal ou algo concreto (por concreto eu quero dizer: Alguma informação oficial nesse sentido?). Porque não é a minha nem a sua opinião pessoal que contam no final das contas. Pelo seu último comentário agora sei que não é nada mais do que a sua opinião pessoal (que diverge da maioria, diga-se de passagem). Respeito, mas não concordo. No mais, gostaria de fazer uma última observação em relação a bonita frase filosófico que referiu-se:

    ""A diferença entre o sábio e o tolo é a certeza. O sábio tem certeza que nada sabe, já o tolo a certeza de que sabe tudo"

    @Felipe25 sobre os documentos por ele apresentados no processo "Tenho total certeza que será suficiente."

    Sem mais.
  • editado April 2018
    @Felipe25 Acho os seus comentários um tanto inoportunos entre outros ,ao afirmar q o avô da Nathalia Sartori apenas pediu a nacionalidade portuguesa para benificiar a neta.Se o motivo foi esse..não diz respeito a ninguém . Peço q modere seus comentários.
  • imackimack Member
    Caramba, que chateação....Estava tudo tão tranquilo e amigável por aqui, com espírito de cooperação e humildade......espero que isso não continue para o bem do grupo.
  • @Felipe25,

    Por gentileza, respeite as regras do fórum e da boa convivência.

    Além deste pedido, venho lhe dizer que temos muita responsabilidade quando escrevemos qualquer afirmação neste fórum.

    No.mínimo, suas alegações podem ser consideradas levianas, pois você sabe que sua mãe também entrou com processo como filha. E, não dando certo para você, terá opção. Ou outros, não.
  • Só faltou o Felipe25 dizer que irá assistir o GloboReporter de hoje sobre o Algarve e tirar fotos dele assistindo para quando cair em exigênciia, enviar as fotos como prova complementar para as ligações exigidas! Os moderadores daqui são experts ! Não alimente ilusões ...!
  • @pessoal lembrando que esse fórum é um lugar de respeito e boa convivência.
  • @wsteles, nada de novidades por aqui liguei na sexta na LR e a resposta de sempre: processos em fase inicial rsrsr. Prometo que se chegar ao 10º mês com a mesma resposta vou presencialmente solicitar uma declaração de que possuo um processo para fins de permanência e fazer algumas perguntas, até lá te chamo in box para alinharmos estas perguntinhas.

  • Olá a todos! Deixemos os problemas de lado e vamos nos ajudar! Eu estou próxima de alcançar a minha cidadania italiana, inclusive já morei na Itália... estudei Direito em universidade italiana, meu sobrenome paterno é Sartori. Não preciso nem responder mais nada... Enfim, eu vim em Juiz de Fora e conversando com o meu avô descobri que ele tem mais vínculos com portugueses do que eu imaginava! É que antes não tínhamos pensado em declarações de amigos portugueses, vamos correr atrás disso. Além disso, a escolinha de futebol do meu tio, filho do meu avô, fica em um clube que é português. Acho que tudo isso posso acrescentar no processo... vamos ver... ainda não perdi as esperanças! O sonho do meu avô é se tornar português, tomara que ele consiga! Boa sorte a todos!
  • Só mais uma ressalva... o meu avô tem 70 anos, está aposentado e adora viajar. Ele deu entrada pessoalmente no processo de cidadania portuguesa no ano passado, em Lisboa. Hahahaha
  • VBLVBL Member
    Pessoal, quando vcs ligam para o CRC (Lisboa) em busca de informação, demoram muito para atender? Já liguei algumas vezes e fiquei tanto tempo na espera que acabei desistindo =/... Já faz dois meses que nossos documentos chegaram lá e até agora não conseguimos descobrir se já temos número de processo. Eles enviam algum email ou carta quando o processo é numerado? Ou a única forma de descobrir é ligando mesmo?
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