Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @Rodrigalo recomendo tirar outro R.G
  • @wsteles , obrigado ,que tabela bem feita de se ver , da gosto de ler , fiquei na duvida , o processo passando da fase 7 , ainda pode ser negado na fase 10 ?
    Abraços
  • Caro @Wsteles, @Vlad Pen e os outros membros do foro, antes que nada obrigada pela doação do seu tempo, sabemos da importância deste foro, sabemos da falta de estímulo, pois o tempo nos consume, a maioria em uma ou outra forma enviou os documentos para Lisboa, uns poucos ou os novos ainda tem dúvidas e geralmente por causa das "ligações efetivas", porém, a ideia de Wsteles de montar a tabela é fenomenal e acompanhar os processos em tempo quase real é com certeza um dos maiores acertos.
    Eu pediria, para manter mais ativo este tópico, convidar as pessoas que ainda não mantem o processo na tabela a se inscrever, e todos os que enviaram processos ligar a Lisboa pelo menos uma vez por mês e informar para estabelecer uma línea de tempo e como diz Wsteles insistir em maiores informações.
    Igualmente deve ter pessoas, ainda em outros tópicos para que eles se inscrevam neste tópico e assim enriquecer mais as discussões. Feliz Páscoa.
  • Caros colegas,
    Sou novo no forum, não deu tempo de ler tudo, mas mesmo assim vou postar minhas dúvidas. Estou iniciando o processo de atribuição. Tenho todos os documentos da lista para o caso (atribuição para netos) mas ainda tenho umas dívidas, vou enumerar:
    1 - Posso dar entrada na Conservatório de Viseu? (ou tem que ser Lisboa!)
    2 - Preciso fazer as anotações de casamento é óbito na certidão do avó (original português)?
    3 - No campo do formulário (1D) que pede assinatura presencial, posso fazer uma Procuração Brasileira atribuindo poderes pro meu filho assinar ? Pois ele está estudando em Coimbra nesse semestre.
    Alguem sabe responder,
    Abraços!
  • @Antonio e Christina,

    sejam bem vindos a este fórum.
    1. Somente nas CRCentrais Lisboa
    2. Sim, Lisboa exige a transcrição de casamento do português, mas não a de óbito
    3. O ideal seria mandar os documentos já preenchidos para seu filho (ou diretamente para Lisboa). O reconhecimento da assinatura tem que ser por autenticidade. As conservatórias preferem desta forma. Porém, se fizer com procuração terá que ser específica e própria para o caso.
    Abs.
  • @Marcia
    Obrigado pelas respostas,

    Dando continuidade, o que vc me diz dos passos a seguir?

    1. Primeiramente, dou entrada na transcrição de casamento do avô (e também da avó), ambos portugueses;
    2. Acredito que a transcrição devo fazer junto a Conservatória de nascimento (Viseu e Ilha da Madeira)?
    3. Concomitantemente dou entrada no processo de cidadania em Lisboa;
    4. Quanto a questão da assinatura: posso simplesmente reconhecer firma em um cartório aqui do Brasil? Ou preciso apostilar o requerimento 1D também?

    Desculpe as dúvidas, talvés sejam até banais, mas nessa hora de dar entrada com os documentos parece que elas (as dúvidas) aparecem a toda hora.

    Abraços!



  • @Antonio e Christina,

    1- Sim
    2- Pode fazer a transcrição pela conservatória de Ponta Delgada(Ilha da Madeira)que,até o momento,é a mais rápida pra conclusão do processo.
    3- Não.Melhor esperar a conclusão da transcrição para dar entrada no processo
    4- Vc pode reconhecer a sua firma por autenticidade em cartório no Brasil e enviar tudo diretamente pra Lisboa.O requerimento não necessita de apostilamento.

    Qualquer dúvida volte a escrever
  • Bom dia,
    Já entregamos toda a papelada, está tudo ok para a nacionalidade por atribuição de minha mãe. Como fazemos para verificar o andamento do processo? Temos um número, é possível acompanhar on-line? Obrigada.
  • @paulajunque

    Somente pela Linha Registros

    Telefone - 0351-211 950 500.
    Opção 1 e novamente opção 1
  • paulajunquepaulajunque Member
    editado April 2018
    Bom dia,
    É possível colocar a minha mãe (Mariléa dos Santos Junqueira) na planilha. Os últimos documentos chegaram hoje, por DHL, ligação efetiva 5, processo 12xx/17.
    Muito obrigada
  • Sim, wsteles, já é o do processo. Estamos agora só aguardando. Muito obrigada.
  • @Maria Nélida
    Obrigado pelas respostas,
    Tenho certeza de que muitas dúvidas estão por vir. Agora estou reservando um tempo para ler um pouco mais o fórum, este e outros. Mas como ainda não encontrei todas as respostas e dando continuidade:

    1 Existe algum modelo para solicitar transcrição de casamento junto as CRC?
    2 Para a transcrição devo encaminhar uma via da Certidão de Casamento atualizada, inteiro teor e apostilada?
    3 Ainda, outra via da certidão por fotocópia e apostilada?

    Fico impressionado como as dúvidas vão aparecendo! :D

    Agradeço se puder responder,

    Abraços
  • Pessoal como vcs têm feito prova de laços efetivos fora àquelas situações previstas na legislação que eles usam como elementos balisadores? Meu primo nao tem nenhum daqueles vínculos E o meu tio já faleceu!
  • Lara, no link abaixo vc encontrará uma discussão sobre esse tema:
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/8271/sugestoes-de-lacos-efetivos-para-netos/p1
  • imackimack Member
    Opinião de uma pessoa que está acompanhando de perto os processos de atribuição em Portugal. Segundo essa pessoa, processos de atribuição estão demorando mais de um ano para serem concluídos..

    https://www.jm-madeira.pt/opinioes/ver/1096/Passados_11_meses
  • @Maria Nélida
    Obrigado pelas respostas, de novo.
    Quanto à questão de entrar com o pedido de transcrição do casamento no Brasil dos avós portugueses, com base no que já foi discutido pretendo fazer da seguinte maneira:
    1. Entrar com o pedido de transcrição para a avó na Conservatória de Ponta Delgada (Ilha da Madeira)
    2. Entrar com o pedido de transcrição para o avô na Conservatória de Viseu
    3. Aguardar a transcrição e depois entrar com o pedido de atribuição.

    Acho importante fazer a transcrição nas duas certidões. Vi que muitos foristas são bem mais corajosos do que eu para encaminhar os documentos, mas estou realmente querendo encaminhar uma documentação o mais completa possível.

    Quanto for encaminhar a documentação, vou listar aqui ( e também no forum específico) os documentos para a comprovação de ligação com a comunidade portuguesa. Esse é um item muito aberto e sujeito a diferentes interpretações. Mas por enquanto vamos cumprir as etapas básicas.

    Quanto aos passos que citei, acho que é só isso. Alguém tem algo a complementar?
  • @Antonio e Christina,

    Vc não pode transcrever o casamento da sua avó em uma conservatória e a do seu avô em outra conservatória
    A não ser que um fosse da parte paterna e o outro da parte materna e,acho,não seria esse o caso
    Portanto,envie a transcrição de casamento somente para Ponta Delgada
  • imackimack Member
    editado April 2018
    Números que mostram a posição até 2016 referente a indeferimento de processos. A média ao longo dos anos é regular e dá uma ideia da velocidade dos processos.
    http://www.om.acm.gov.pt/-/acesso-a-nacionalidade-portuguesa-indeferimentos
  • @Maria Nélida,
    :O
    Tuto bem! Só Ponta Delgada, copiei!

    Obrigado pelas informações!
  • patriciaagvpatriciaagv Member
    editado April 2018
    Por favor incluir o processo do meu pai (Aquisição por neto - lei nova)
    57xxx/17 deu entrada dia 02/10/2017 - enviado pelo correio de Santos/SP
  • Só para dar um sinal de vida... liguei hj na Linha de registros e meu processo continua em análise inicial... :-(
  • Gente, estou fazendo o processo de aquisição de nacionalidade pro meu pai que é neto de portugueses. Já estou com toda documentação, mas tento agendar no site do consulado português e nunca há vagas. O que eu faço?? Ja estou tentando há mais de 3 semanas diariamente.
  • imackimack Member
    @GustavoAtaide , esse tipo de processo ( formulário 1-D) somente é feito diretamente com a Conservatória de Lisboa.Não há como fazer via consulados. Aqui no tópico existem várias orientações a respeito.
  • imackimack Member
    .........."o impresso de modelo aprovado – em cujo cabeçalho constará aquele mesmo código – que deve ser preenchido, assinado e apostilhado em cartório e enviado pelo correio para a Conservatória dos Registos Centrais, conforme instruções constantes no respetivo modelo, junto com os documentos acima que devem instruir o pedido."

    http://consuladoportugalsp.org.br/atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-de-portugueses/
  • Gente, duvida sobre os documentos ja apostilhados:

    Reuni todos os documentos necessários no ano passado e não enviei.
    A certidão de nascimento do requerente (no caso meu pai) e o documento de identificação foram apostilhados em JULHO DE 2017.
    Ainda são válidos para dar entrada agora em abril? Li em alguns lugares que eles aceitam até 1 ano, mas ainda estou com dúvidas...
    Desde ja agradeço.
  • @bruno, já respondido no outro tópicoi
  • Obrigado Imack e Vlad Pen pelas respostas
  • @wsteles , depois de varias tentativas consegui contato com Lisboa, meu processo foi numerado 186xx/18; quem me atendeu disse que era um processo muito recente e não tinha mais informações, eu insisti perguntando se havia apenas recebido o número ou se teria sido digitalizado, ela disse que estava numerado e digitalizado, mas não me pareceu muito segura desta segunda parte.
    Eu disse que sabia ser um processo lento que demoraria cerca de um ano, ela respondeu que era assim mesmo, de mais de oito meses e que, se precisassem de mais informações fariam contato e, para saber de novos passos, deveria ligar só daqui a uns dois ou três meses.
    Escrevi estes detalhes porque sei que muitos ficam ansiosos sobre os prazos, não há motivos, é um processo lento e é preciso ter paciência, afinal estamos pedindo que outro país nos aceite como cidadãos.
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