Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @wsteles

    Oi! Tudo bem?
    Como faço para saber a fase que um processo de atribuição para neto está, além do contato com o advogado contratado?
    Existe algum telefone ou email direto com a CRC Lisboa que diga em que FASE está o processo?
    Meu pai deu entrada com o auxilio de um advogado local no Porto (extensão CRC), para a CRC Lisboa.

    Roberto Santos
    Processo 312xx/18
    Ligação Efetiva 5
    Data da entrada e do Pedido 14/06/2018

    Obrigada!

  • @dayana

    O correto é vc pedir informações ao seu advogado,já que ele foi pago pra isso e tem a obrigação de te prestar toda assessoria necessária
    Mas, caso queira,ligue para Linha Registos

    00 (xx) 351 21 195 0500 onde xx é sua operadora.

    No menu, Digite 1, aguarde, Digite 1 novamente
  • @dayana esse tipo de processo em Lisboa deve demorar entre 1 ano e 1ano e meio para conclusão.
  • Boa noite Vlad Pen,
    Com relação ao post de 11 de julho, do parecer que você recebeu inbox, sabe informar se ela veio por e-mail?
    Foi dessa maneira que eles comunicaram?
    Forte abraço.
  • editado July 2018
    @MarcusMatos foi enviado um Oficio informando q o processo foi indeferido pela Secretaria da Justiça de Portugal por não reconhecerem como válidos os laços efetivos apresentados.
  • @wsteles, é verdade não devemos desistir eu por exemplo já estou empenhada correndo de patins rsrs para atender ao que me foi exigido pela CRC. Enquanto me for dado oportunidade vou lutar.abs
  • Liguei hoje é o meu continua em análise.
  • @Wteles, concordo que devemos nos manter informados e manter a lista atualizada, mas ligar para Lisboa está uma dificuldade, estou tentando há mais de 10 dias, três ou quatro vezes por dia e só escuto que o tempo de espera será superior a 30 minutos....@Mtrin você esperou muito tempo, teve sorte ou existe algum horário mais favorável ?
  • @Vlad Lopes,
    Esperei mais de uma hora. Eu coloco no viva voz e vou fazer outra coisa.
  • editado July 2018
    @josesorrateira pela narrativa acima, vc tem bastante subsídios para conseguir a nacionalidade portuguesa como neto. Junte tudo que for possível para comprovar a efetiva ligação com a comunidade portuguesa e vá pessoalmente à CRC de Lisboa e de entrada no processo (só é feito lá). Mais Informações de uma lida nas primeiras páginas desse tópico.Não precisa de advogado não, faça tudo sozinho.
  • Pessoal, boa tarde!
    Alguém já teve a atribuição a netos pela nova lei de nacionalidade deferida?
    Se sim, gostaria de entender como comprovaram a efetiva ligação e o tempo de processamento desse pedido. Por favor..
  • editado July 2018
    @josesorrateira é só ler o q está na lei.

    Documentos que possam contribuir para comprovar a efetiva ligação à comunidade nacional, designadamente:

    A residência legal em território nacional;
    A deslocação regular a Portugal;
    A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis sitos em Portugal;
    A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro;
    A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades.

    OBS: Como a decisão de deferir ou indeferir o pedido cabe à Secretaria de Justiça nunca é garantido 100% que de certo.Não custa tentar.
  • Prezados,

    me permita fazer um esclarecimento e ao mesmo tempo tirar uma dúvida.

    Na planilha postada pelo colega WSTELES, o processo do meu sogro (n 3 da lista), o qual venho acompanhando, encontra-se na fase 10. Ocorre que eu não prestei essa informação. Talvez tenha sido um erro na hora de alimentar a planilha.

    Ocorre que essa semana liguei para PT e obtive a informação de que o processo já detém informações de todas as entidades externas, no que estaria na fase 8. Mas, ao indagar acerca do próximo passo, me foi informado que já seria feita a análise pelo registrador para, em seguida, realizar o registro.

    Daí, pergunto-lhes: as fases de 8 a 11 existem mesmo? há algum tipo de delegação de atribuições do MJ para os conservadores realizarem a análise?

    Grato
  • Boa Tarde,

    Estou com todos os documentos para realizar o envio do processo de aquisição da nacionalidade da minha mãe, neta de portugues.

    O consulado me orientou a enviar para lisboa. Em uma lida aqui no fórum, orientaram o envio para o ACP. Qual orientação eu devo seguir?


    Abraços
  • @rodrigoferreiras , vc mandou só a declaração do clube? Mais alguma coisa? Obrigada
  • @goham atribuição de netos somente a CRC de Lisboa tem competência. Nos documentos vc juntou prova de efetiva ligação com a comunidade portuguesa?
  • Aproveitando a duvida do @rodrigoferreiras...e que pode ser de outros também: entendo que com documentos e usando as provas de ligação efetiva listadas na Lei, claramente comprovadas na documentação enviada à CRC o despacho já seria de aceite do pedido de cidadania, pulando da Fase 8 para a 12; mas em caso de alguma duvida, entrariam as fases de 9 a 11, onde o MJ é chamado a se pronunciar sobre o assunto e decidir pelo aceite ou não do pedido.
    Entendi que se todos os documentos e a comprovação de ligação estiverem corretos (como listados na Lei) e sem nenhum tipo de duvida, o MJ nem precisaria ser acionado.
    Meu entendimento, mas posso estar bem errado, por isso levantei a questão.
  • Bom dia, entrei hoje (18/07/2018) com meu processo de atribuição como Neto de português, tenho duas idas ao país nos últimos 3 anos, NIF, conta em banco português. Quando tiver notícia aviso aqui.
    Alguém sabe dizer se alguém teve sucesso no processo com duas idas devidamente comprovadas a Portugal?
  • Bom dia, poderia coloca meu processo na lista

    Thiago Costa
    Entrada: 13/10/2017
    Numerado: 25/10/2017
    data at: 12/06/2018 análise
    Processo:591xx/17
  • @Vlad Pen

    Sim, Tenho bastante documento comprovando, só me falta agora fazer o apostilamento. Mas quero fazer quando for enviar, por isso surgiu a dúvida.

    Muito obrigado pela resposta.
  • Boa tarde! Meu pai é neto. Estou com toda documentação pronta mas ainda nao tive coragem de dar entrada no processo.
    Ele tem 85 anos. Apenas 1 entrada em Portugal (com fotos). Tem NIF e conta bancária. 1 declaração do clube portugues q frequenta.
    Pelo que tenho lido aqui no grupo, acho q nao é suficiente. Mas na idade dele, nao tenho muita opção.
    O que acham?
  • editado July 2018
    @Maura Se ele faz parte desse clube português ha bastante tempo existe uma boa chance e acho q vc deve tentar, mas não é garantido que seja deferido.
  • Boa noite, @Vlad Pen! Sim! A gente frequenta este clube há mais de 10 anos. Acho q preciso tentar!
  • @wsteles, hoje (20/07/18) consegui ser atendido por Lisboa mas sem nenhuma novidade, me disseram apenas que estava em etapa inicial de análise, isso devido ao grande numero de processos que deram entrada depois da nova Lei...eu pessoalmente entendi que essa "etapa inicial de análise" significa que ainda nem começaram a analisar meus documentos...acho que isso ainda vai mesmo muito, muito longe e, no meu caso, com poucas chances de sucesso...paciência. Abraço a todos
  • thiagovssthiagovss Member
    editado July 2018
    Alguem ahi ja conseguiu a nacionalidade para neto ? Aproveitando o gancho, alguem conhece o escritorio (APAGADO)aqui no Rj ? Se sim o que ouviram falar ? Obrigado!
  • Maria NélidaMaria Nélida Member
    editado July 2018
    @thiagovss

    Não temos informações sobre NENHUM escritório e não é permitido indicar escritórios nem advogados
  • Boa tarde, gente. Eu to com muita dúvida em relação a certidão do meu avô. Onde posso encontrá-la e se ela vale mesmo ele já estando morto.
    Agradeço se puderem me ajudar.
  • Boa tarde! É permitido postar aqui um link de uma Petição Pública que pede o fim doa Laços de Ligação Efetiva para Netos de Portugueses?
    Tem pouquíssimas assinaturas. Precisamos nos mobilizar.
  • @MauraMartins , não é permitido essas petições no Fórum.
  • Pessoal, VOLTO A PEDIR um apoio nesta ideia que criei no portal da cidadania do Senado Federal.
    "FIM DA COBRANÇA DE 25% de IR sobre os rendimentos de brasileiros residentes no exterior e que recebem os seus rendimentos DO BRASIL, como aposentadorias, pensões e outros."
    Além do percentual elevado, NÃO EXISTE ISENÇÃO para rendimentos mais baixos. Por exemplo, se o cidadão recebe um rendimento que, aqui no Brasil, seria isento, residindo no exterior ele NÃO terá esse benefício. Ou seja, pagará 25%, SEM PODER ABATER absolutamente NADA. Outra coisa, o cidadão brasileiro que tenha 65 anos ou mais, residindo no Brasil, paga um IR menor e o residente no exterior NÃO. VAI TER QUE PAGAR 25%. Um absurdo!
    Para que a ideia seja apreciada no Senado, SÃO NECESSÁRIAS 20 mil assinaturas. REPASSEM AOS SEUS AMIGOS DE FAMILIARES.
    Muito Obrigado!

    https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoideia?id=106258
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