Prezados, meus melhores cumprimentos (como se escreve em terras lusitanas)! Estou terminando de juntar todos os documentos para dar entrada ao pedido de nacionalidade portuguesa para minha mãe como neta. Gostaria de perguntar aos senhores que tem mais experiência se é necessário apresentar o diploma brasileiro e histórico escolar onde consta aprovação em Língua Portuguesa. Outra dúvida: dou entrada com o nome de solteira de minha mãe, como consta na certidão de nascimento, ou de casada? Preciso apresentar a certidão de casamento dela agora ou quando eu requerer a minha? De meus bisavós e avós, precisa somente da certidão de nascimento, ou também de casamento e óbito? Agradeço imensamente! Boa sorte a todos!
Bom dia queridos! Liguei hoje para a Linha de Registros e a atendente me disse que meu processo está atrasado devido ao grande número de processos iniciados após a nova lei. Encontra-se ainda em análise inicial, e a mesma pediu para entrar em contato novamente entre 1 e 2 meses para ver se algo mudou.. :-( Para os que estão tendo problema com longa espera, tentem ligar assim que a Linha de Registros começa a atender! Hoje liguei 5am e demorou uns 20min para ser atendida. @VladLopes, por que acha que não terá sucesso? Há uma semana minhas tias receberam a carta do consulado com toda documentação enviada...elas conseguiram a nacionalidade! Para meus irmãos e eu será mais complicado pq meu pai faleceu... e por isso estamos usando a nova lei. Paciência e boa sorte galera! o/
Vejam que interessante esse site do Governo português. Em minha opinião, deixa bem claro a respeito do que é uma comunidade portuguesa. Acho que põe um ponto final a respeito do assunto, pois é bem sucinto:
Sensacional essas referências que postou aqui. Acredito que possa ser um norte, até porque está no sítio eletrônico da justiça portuguesa.
É lógico que há ainda um certo grau de subjetividade do avaliador do processo de nacionalidade, mas pode servir de parâmetro para julgamento.
A boa notícia é que foi incluído o vínculo de conhecimento de língua portuguesa (fato que não está previsto na Lei no rol exemplificativo dos vínculos). Mesmo assim, entendo que NÃO deva ser feito o requerimento SOMENTE com esse vínculo do conhecimento da língua portuguesa, pois, conforme já comentado aqui no fórum, ainda não há jurisprudência sobre o tema.
Assim, concordo com o @imack sobre a questão de que quanto mais vínculos melhor será o argumento do requerente, e entendo que essa possibilidade de inclusão de MAIS UM vínculo no pedido (o do conhecimento de língua portuguesa) veio a auxiliar os indivíduos naturais de países de língua portuguesa, especialmente nós brasileiros (país com potencial para grande número de pedidos de nacionalidade).
Gostaria de incluir os dados do processo da minha mãe que está solicitando a atribuição por ser neta de português.
Iara Gonçalves, envio via correios, envio dos documentos 11/10/17, número do processo 609xx/17, fase 06, Lig. efetiva 5 e a data da última vez que nos atualizaram sobre o andamento do processo foi 16/04/2018, desde então enviamos e-mails e ninguém nos responde.
No formulário 1D sempre constou o Conhecimento da Língua como uma prova de ligação, assim está escrito,
" 5. Poderá indicar as circunstâncias que considera relevantes, desde logo, de ligação efetiva à comunidade nacional, designadamente:
• O conhecimento suficiente da língua portuguesa; • A residência legal em território nacional; • A deslocação regular a Portugal;• A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis sitos em Portugal; • A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro; •Aparticipaçãoregularaolongodosúltimoscincoanosàdatadopedidonavidaculturaldacomunidadeportuguesadopaísonderesida,nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades."
Agora se vão realmente considerar, isso somente vendo o resultado dos processos em andamento, torço muito para que esse seja o pensamento do ministério em julgar os processos.
O fato é que achei interessante a maneira como foi colocado no site. Mas o que realmente achei importante foi a definição sobre vínculos com a comunidade., Está bem claro. Não dá para mandar uma foto com a camisa do Vasco ou Portuguesa por exemplo.......
Evidentemente que na análise dos processos existe alto grau de subjetividade, mas faço a seguinte ponderação com os colegas: "Considerando que esse item CONSTA do formulário 1D como prova de ligação efetiva à comunidade nacional, e não em um MERO CAMPO DE OBSERVAÇÕES do Formulário, não acreditam que algum peso esta informação deve ter? Afinal não é uma invenção do requerente, mas uma previsão do próprio formulário. Assim, essa informação deve ter alguma finalidade, não?".
Estou contigo @Guilherme_Jorge, dependerá do entendimento do julgador, mas o fato de constar no próprio formulário 1D é um bom argumento...
PESSOAL TUDO BEM? ESCREVO POIS VERIFIQUEI VARIOS POSTS E ESTOU CONFUSO…
MINHA DUVIDA
- MEU AVO ( ACCACIO), PORTUGUES, TENHO A CERTIDÃO DE BATISMO DELE POIS EH DE 1887. - ELE CHEGOU NO BRASIL EM 1912, CASADO COM MINHA AVO, MAS NAO ACHO A CERTIDÃO DE CASAMENTO, SOMENTE ACHEI COPIA DO PASSAPORTE ONDE MENCIONA MINHA AVO COMO ESPOSA.
- MEU PAI (AFFONSO), NASCEU NO BRASIL E FOI REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL(BRASIL) LOGO QUE NASCEU (MENOS DE 01 ANO DE IDADE) E O DECLARANTE FOI MEU AVO. NA CERTIDÃO INCLUSIVE, CONSTA QUE DA NACIONALIDADE PORTUGUESA DO MEU AVO, NO REGISTRO. - MEU PAI EH FALECIDO, E NAO ADQUIRIU A NACIONALIDADE PORTUGUESA.
DUVIDA? 1) QUE LOCAL EM PORTUGAL POSSO DAR ENTRADA? ACP, CRC PORTO OU SOMENTE EM LISBOA?
@renatocrespo como seu pai é falecido o processo é atribuição de neto e é feito somente na Crc de Lisboa.Veja detalhes e exigências na primeira página desse tópico.
Desculpa @Vlad Pen! Eu quiz dizer que vc pode dar entrada No processo de atribuição na qualidade de neto de português, na Conservatória do Registo Civil do Porto. Lá, seu documentos sao analisados e, sendo considerados suficientes, sao enviados para a Conservatória de Registos Centrais em Lisboa. Onde recebem outra numeracao. Pelo menos foi o q acontecem com um amigo meu.
Boa tarde, entreguei ontem presencialmente em Lisboa as minhas exigências: a Certidão de batismo do meu Avô e a Declaração de participação à mais de 05 ( cinco ) anos na Associação Recreativa Portuguesa da minha cidade natal. Vamos que vamos, rsrsrsr...
@Mtrin obrigada! estive lendo a situação daquela moça que conseguiu a atribuição e depois de cumprir a exigência demorou 4 meses para a conclusão. Aff... é deste jeito que a vida segue agora aguardando pelo novo possível prazo rsrsrs. Ah, eu usei os exatos 20 dias dados de prazo.
@Samanta Prebianca, como estou morando a um ano em Coimbra quando eu e meus irmãos demos entrada entregamos contrato de arrendamento, comprovativo de morada da freguesia, NIF, utente e uma única entrada em Portugal porém tudo recente. Então, caí em exigência e conclui que não adianta muito papel não o que importa é o que o Governo exige o que está na lei.
@Joana, o Governo exige 5 anos, vai saber que forma estão analisando esses processos, alguns orientam enviar fotos, cupom de restaurante, e fora uma ou duas viagens etc, estou associada no conselho comum luso mas ainda não deu 5 anos, por isso não enviei. Como tem muitos processos em andamento, vamos aguardar o pessoal que for aprovando, informar com quais documentos foram liberados.
As novas estatísticas deste ano do governo Português até Junho/2018, informam que foram que foram concluídos 62683 processos de cidadania (entre 45643 atribuições e 15040 aquisições) . Os processos numerados no começo de julho/18 estão com a numeração por volta do 34000/18. Isso nos diz que eles conseguiram realizar no minimo de 28600 processos atrasados. As estatísticas apresentam indicações que apesar da lentidão que reclamamos todos os dias eles estão conseguindo diminuir os processos na gaveta, segurando portas, apoiando armários e etc. O que vocês acham? Segue a fonte https://partilha.justica.gov.pt/Transparencia/Dados-e-Estatisticas#&organismo=irn&tematica=Nacionalidade Atribuições Aquisições jan/18 9349 3301 fev/18 7174 2779 mar/18 7713 2096 abr/18 6945 2031 mai/18 8879 2322 jun/18 7583 2511 47643 15040 Total Geral: 62683
Olá, todos. Depois de algumas leituras, essa é a minha primeira participação aqui. Peço a paciência de todos caso eu cometa erros por ignorância. Sou NETA de portugueses, avós casados em Portugal. Tenho os documentos de ambos, certidão de nascimento de ambos já com o casamento averbado. Fui a Portugal criança e possuo registro disso. Depois disso vivi em Lisboa por 2 anos(1999 e 2000) Pretendo dar entrada em meu pedido de nacionalidade presencialmente em Nov/2018, já estou com as passagens compradas para passar 10 dias em Portugal. Não tenho como comprovar os vínculos estritos descritos em lei. Vou listar elementos que possuo pra que vcs me digam se eu tenho chances e se vcs, no meu lugar, tentariam ou deixariam pra lá, ok? (Afinal os custos são altos). Eu possuo: -Cartão de Contribuinte português -Cartão de Segurança Social -Documento do Departamento de ensino de Lisboa reconhecendo a equivalência do Ensino Médio -3 contratos de trabalhos com a mesma empresa em Lisboa e os contra-cheques desse período -Passe identificado de utente morador dos transportes de Lisboa com ano de vigência e foto -Ingressos de feiras e atrações que frequentei em Portugal -Fotos em pontos turísticos variados e em diversos períodos da minha vida -Ao todo, desde a infância, são cerca de 8 viagens a Portugal, sendo as últimas 2016(1 viagem), 2017(1 viagem), 2018(3 viagens até novembro) -Amigos que mantenho há anos em Portugal querem fazer declarações de que eu mantenho vínculo com as pessoas e com a cultura portuguesa, pois eles próprios não se conformam de eu ainda não ter pedido a nacionalidade, mas acho que isso é inútil
Conversando com um funcionário da CNAI do Porto em março passado, ele me desestimulou, pois disse que nada disso está descrito na lei e eu murchei...fiquei muito triste mesmo! Eu não quero mudar para Portugal, sou funcionária pública no Brasil e estou longe de me aposentar. Porém, minha avó Portuguesa está com 92 anos e me cobra muito isso dizendo que é a única herança que ela vai me deixar...
VOCÊS DARIAM ENTRADA COM ESSA PAPELADA TODA? Junto isso tudo ou realmente isso é irrelevante como disse o funcionário da CNAI?
@Adriana seu pai ou mãe ( o q for filho da avó portuguesa) nao são vivos?.Se forem , faça o processo primeiro para o filho ou filha da avó portuguesa e ai não terá impedimentos da lei.
@Adriana Vieira, Até hoje não temos confirmações sobre o que realmente vai ser acatado pelo o MJ, mas pelo o que eu pude ler nas suas comprovações, você cumpri os requisitos. São 5 viagens a Portugal nos últimos 3 anos. Como está descrito na solicitação da lei. Seria o segundo requisito. É claro que até agora ninguém pode com certeza afirmar que seria suficiente, mas acho que você particularmente tem grandes chances.. Se o filho(a) da avó portuguesa for vivo, é bem mais simples fazer por ele e depois passar para você. Desejo Boa Sorte!!!!
A residência legal em território nacional; A deslocação regular a Portugal; A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis sitos em Portugal; A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro; A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades.
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Estou terminando de juntar todos os documentos para dar entrada ao pedido de nacionalidade portuguesa para minha mãe como neta.
Gostaria de perguntar aos senhores que tem mais experiência se é necessário apresentar o diploma brasileiro e histórico escolar onde consta aprovação em Língua Portuguesa.
Outra dúvida: dou entrada com o nome de solteira de minha mãe, como consta na certidão de nascimento, ou de casada? Preciso apresentar a certidão de casamento dela agora ou quando eu requerer a minha?
De meus bisavós e avós, precisa somente da certidão de nascimento, ou também de casamento e óbito?
Agradeço imensamente! Boa sorte a todos!
Liguei hoje para a Linha de Registros e a atendente me disse que meu processo está atrasado devido ao grande número de processos iniciados após a nova lei. Encontra-se ainda em análise inicial, e a mesma pediu para entrar em contato novamente entre 1 e 2 meses para ver se algo mudou.. :-(
Para os que estão tendo problema com longa espera, tentem ligar assim que a Linha de Registros começa a atender! Hoje liguei 5am e demorou uns 20min para ser atendida.
@VladLopes, por que acha que não terá sucesso?
Há uma semana minhas tias receberam a carta do consulado com toda documentação enviada...elas conseguiram a nacionalidade! Para meus irmãos e eu será mais complicado pq meu pai faleceu... e por isso estamos usando a nova lei.
Paciência e boa sorte galera! o/
Vejam que interessante esse site do Governo português. Em minha opinião, deixa bem claro a respeito do que é uma comunidade portuguesa. Acho que põe um ponto final a respeito do assunto, pois é bem sucinto:
https://justica.gov.pt/Como-obter-nacionalidade-portuguesa/E-membro-de-uma-comunidade-portuguesa-no-estrangeiro
Neste outro mostra que o governo pode reconhecer os laços por ter conhecimento da língua portuguesa:
https://justica.gov.pt/Como-obter-nacionalidade-portuguesa/Nasceu-no-estrangeiro-e-e-neto-de-um-portugues#Documentosnecessrios
Evidente que quanto mais vínculos melhor, mas o site é da justiça portuguesa e mostra que é possível.
Boa sorte a todos
Sensacional essas referências que postou aqui. Acredito que possa ser um norte, até porque está no sítio eletrônico da justiça portuguesa.
É lógico que há ainda um certo grau de subjetividade do avaliador do processo de nacionalidade, mas pode servir de parâmetro para julgamento.
A boa notícia é que foi incluído o vínculo de conhecimento de língua portuguesa (fato que não está previsto na Lei no rol exemplificativo dos vínculos). Mesmo assim, entendo que NÃO deva ser feito o requerimento SOMENTE com esse vínculo do conhecimento da língua portuguesa, pois, conforme já comentado aqui no fórum, ainda não há jurisprudência sobre o tema.
Assim, concordo com o @imack sobre a questão de que quanto mais vínculos melhor será o argumento do requerente, e entendo que essa possibilidade de inclusão de MAIS UM vínculo no pedido (o do conhecimento de língua portuguesa) veio a auxiliar os indivíduos naturais de países de língua portuguesa, especialmente nós brasileiros (país com potencial para grande número de pedidos de nacionalidade).
Obrigado pela partilha @imack!
Um abraço a todos
Gostaria de incluir os dados do processo da minha mãe que está solicitando a atribuição por ser neta de português.
Iara Gonçalves, envio via correios, envio dos documentos 11/10/17, número do processo 609xx/17, fase 06, Lig. efetiva 5 e a data da última vez que nos atualizaram sobre o andamento do processo foi 16/04/2018, desde então enviamos e-mails e ninguém nos responde.
Atenciosamente.
No formulário 1D sempre constou o Conhecimento da Língua como uma prova de ligação, assim está escrito,
" 5. Poderá indicar as circunstâncias que considera relevantes, desde logo, de ligação efetiva à comunidade nacional, designadamente:
• O conhecimento suficiente da língua portuguesa;
• A residência legal em território nacional;
• A deslocação regular a Portugal;• A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis sitos em Portugal;
• A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro;
•Aparticipaçãoregularaolongodosúltimoscincoanosàdatadopedidonavidaculturaldacomunidadeportuguesadopaísonderesida,nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades."
Agora se vão realmente considerar, isso somente vendo o resultado dos processos em andamento, torço muito para que esse seja o pensamento do ministério em julgar os processos.
Boa sorte para todos nós!!
Realmente, consta do Formulário 1D.
Evidentemente que na análise dos processos existe alto grau de subjetividade, mas faço a seguinte ponderação com os colegas: "Considerando que esse item CONSTA do formulário 1D como prova de ligação efetiva à comunidade nacional, e não em um MERO CAMPO DE OBSERVAÇÕES do Formulário, não acreditam que algum peso esta informação deve ter? Afinal não é uma invenção do requerente, mas uma previsão do próprio formulário. Assim, essa informação deve ter alguma finalidade, não?".
Estou contigo @Guilherme_Jorge, dependerá do entendimento do julgador, mas o fato de constar no próprio formulário 1D é um bom argumento...
Torcemos todos nós!!!
Um abraço
Sim, pelo link do sítio eletrônico que você disponibilizou, entendo que está muito claro.
Mas ainda precisamos aguardar os primeiros julgados para opinar de forma mais definitiva.
Abração
TUDO BEM? ESCREVO POIS VERIFIQUEI VARIOS POSTS E ESTOU CONFUSO…
MINHA DUVIDA
- MEU AVO ( ACCACIO), PORTUGUES, TENHO A CERTIDÃO DE BATISMO DELE POIS EH DE 1887.
- ELE CHEGOU NO BRASIL EM 1912, CASADO COM MINHA AVO, MAS NAO ACHO A CERTIDÃO DE CASAMENTO, SOMENTE ACHEI COPIA DO PASSAPORTE ONDE MENCIONA MINHA AVO COMO ESPOSA.
- MEU PAI (AFFONSO), NASCEU NO BRASIL E FOI REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL(BRASIL) LOGO QUE NASCEU (MENOS DE 01 ANO DE IDADE) E O DECLARANTE FOI MEU AVO. NA CERTIDÃO INCLUSIVE, CONSTA QUE DA NACIONALIDADE PORTUGUESA DO MEU AVO, NO REGISTRO.
- MEU PAI EH FALECIDO, E NAO ADQUIRIU A NACIONALIDADE PORTUGUESA.
DUVIDA?
1) QUE LOCAL EM PORTUGAL POSSO DAR ENTRADA? ACP, CRC PORTO OU SOMENTE EM LISBOA?
DESDE JAH AGRADECO!
Atribuição de Netos de Portugueses somente na CRC de Lisboa.
Fico muito feliz que tenha conseguido cumprir as exigências. Mas um passo para o final do processo.
Boa Sorte!!!!!
estive lendo a situação daquela moça que conseguiu a atribuição e depois de cumprir a exigência demorou 4 meses para a conclusão. Aff... é deste jeito que a vida segue agora aguardando pelo novo possível prazo rsrsrs.
Ah, eu usei os exatos 20 dias dados de prazo.
Obrigada pelo retorno.
As estatísticas apresentam indicações que apesar da lentidão que reclamamos todos os dias eles estão conseguindo diminuir os processos na gaveta, segurando portas, apoiando armários e etc.
O que vocês acham?
Segue a fonte
https://partilha.justica.gov.pt/Transparencia/Dados-e-Estatisticas#&organismo=irn&tematica=Nacionalidade
Atribuições Aquisições
jan/18 9349 3301
fev/18 7174 2779
mar/18 7713 2096
abr/18 6945 2031
mai/18 8879 2322
jun/18 7583 2511
47643 15040
Total Geral: 62683
Depois de algumas leituras, essa é a minha primeira participação aqui. Peço a paciência de todos caso eu cometa erros por ignorância.
Sou NETA de portugueses, avós casados em Portugal. Tenho os documentos de ambos, certidão de nascimento de ambos já com o casamento averbado.
Fui a Portugal criança e possuo registro disso.
Depois disso vivi em Lisboa por 2 anos(1999 e 2000)
Pretendo dar entrada em meu pedido de nacionalidade presencialmente em Nov/2018, já estou com as passagens compradas para passar 10 dias em Portugal.
Não tenho como comprovar os vínculos estritos descritos em lei. Vou listar elementos que possuo pra que vcs me digam se eu tenho chances e se vcs, no meu lugar, tentariam ou deixariam pra lá, ok? (Afinal os custos são altos). Eu possuo:
-Cartão de Contribuinte português
-Cartão de Segurança Social
-Documento do Departamento de ensino de Lisboa reconhecendo a equivalência do Ensino Médio
-3 contratos de trabalhos com a mesma empresa em Lisboa e os contra-cheques desse período
-Passe identificado de utente morador dos transportes de Lisboa com ano de vigência e foto
-Ingressos de feiras e atrações que frequentei em Portugal
-Fotos em pontos turísticos variados e em diversos períodos da minha vida
-Ao todo, desde a infância, são cerca de 8 viagens a Portugal, sendo as últimas 2016(1 viagem), 2017(1 viagem), 2018(3 viagens até novembro)
-Amigos que mantenho há anos em Portugal querem fazer declarações de que eu mantenho vínculo com as pessoas e com a cultura portuguesa, pois eles próprios não se conformam de eu ainda não ter pedido a nacionalidade, mas acho que isso é inútil
Conversando com um funcionário da CNAI do Porto em março passado, ele me desestimulou, pois disse que nada disso está descrito na lei e eu murchei...fiquei muito triste mesmo! Eu não quero mudar para Portugal, sou funcionária pública no Brasil e estou longe de me aposentar. Porém, minha avó Portuguesa está com 92 anos e me cobra muito isso dizendo que é a única herança que ela vai me deixar...
VOCÊS DARIAM ENTRADA COM ESSA PAPELADA TODA? Junto isso tudo ou realmente isso é irrelevante como disse o funcionário da CNAI?
Desculpa o textão...muito obrigada pela paciência
Até hoje não temos confirmações sobre o que realmente vai ser acatado pelo o MJ, mas pelo o que eu pude ler nas suas comprovações, você cumpri os requisitos.
São 5 viagens a Portugal nos últimos 3 anos. Como está descrito na solicitação da lei. Seria o segundo requisito.
É claro que até agora ninguém pode com certeza afirmar que seria suficiente, mas acho que você particularmente tem grandes chances..
Se o filho(a) da avó portuguesa for vivo, é bem mais simples fazer por ele e depois passar para você.
Desejo Boa Sorte!!!!
A residência legal em território nacional;
A deslocação regular a Portugal;
A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis sitos em Portugal;
A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro;
A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades.