@MariaNélida, entrei em contato com rcentrais.contabilidade@irn.mj.pt conforme sua orientação, e já recebi resposta. Me orientou a escrever para rcentrais.certidoes@irn.mj.pt. Muito obrigada.
Alguém já usou a opção de cartão de crédito para o pagamento da taxa de EUR 175 referente ao processo para atribuição para netos? Alguma pegadinha no pagamento ou é só ir na página de pagamento e colocar as informações? O comprovante vem de que forma?
Já estou com a papelada quase pronta pra pedir a cidadania de minha mãe. Seu pai já é morto e não foi reconhecido português, mas seus avós são portugueses.
Li aqui no fórum que alguém usou no item 5 da ligação afetiva uma declaração do CR Vasco da Gama. Alguém mais usou isso também? Algum feedback da CRC Lisboa sobre isso?! Minha mãe é sócia há muitos anos do Vasco. Ela é fanática pelo clube. Seu pai inclusive foi jogador do Vasco. Temos as carteirinhas de sócios dele e de outras duas irmãs já falecidas de minha mãe. A diversão da família nos fins de semana era ir para o clube.
@vlad pen... não entendi então como seria essa comprovação, se salvo engano a lei diz que vc precisa ser associado a agremiação "Vínculos com associações portuguesas no Brasil (ou no seu país de residência)"
@deames nao posso dizer nada sobre as ligações efetivas (eu mesmo não as tenho), mas quanto ao pagamento com cartão de crédito posso dar meu testemunho: eu fiz dessa forma e meu processo já foi numerado, portanto não houve nenhum problema, apenas lembre de liberar seu cartão para uso internacional no seu banco, para o pagamento não ser recusado.
Vlad Pen, por que você disse que o Vasco não seria suficiente para comprovar a ligação afetiva? Seria talvez por desconheer que ele é uma associação reconhecida pelo consulado? Se você tiver alguma informação que desabone o Vasco nesse sentido, por favor compartilhe conosco. Obrigado!
@Deames Adriano Seu caso deve parecer com o meu, sócio proprietário desde 1965 (meu caso). Acho que o Vlad Pen deve ter se referido a outro tipo de sócio (exemplo: contribuinte ou torcedor). Foi exatamente esta a comprovação efetiva que eu enviei. Na minha carta que foi assinada pelo Vice Presidente, dentre outras coisas falava do comprometimento do club de manter as tradições portuguesas etc. e tal. Como o Vasco está na lista do consulado do Rio, acho que não teremos problemas. É lógico que nada disso é garantido, não podemos dizer que vai ser aceito, mas posso dizer que está entre os parâmetros sugeridos na lei. Desejo Boa Sorte!!!!
@Mtrin, não vejo porque o Vasco da Gama ser discriminado pelos conservadores. A lei para netos é nova e acredito que os conservadores estão seguindo o que está na lei, até porque os itens elencados para as Ligações Efetivas estão descritos na lei justamente para evitar a subjetividade e interpretações. O Vasco está na lista do consulado como uma comunidade portuguesa e isto terá de ser aceito para evitar a judicialização do processo.
@Gustavo de Almeida, Não é realmente questão de discriminação. A minha incerteza é mais decorrente da falta de informações do que outra coisa. Não podemos esquecer que quem vai acabar determinando se é válido ou não é o MJ. Eu acho sinceramente que fiz tudo certo. Mas enquanto o resultado não sair não terei uma certeza absoluta.
O Vasco da Gama é uma das maiores obras portuguesas no Brasil. Quem.não conhece o Vasco, lendo o estatuto do Vasco verá que não é um time de futebol. E existem diversas categorias de sócio estatutário. Sócio torcedor não tem vínculo estatutário. Não tenho informações internas da CRC sobre se o Vasco é aceito ou não. No entanto, se a informação obtida pelo Vlad é de fonte oficial, não cabe contestação.
@Deames , @Gustavo e @Mtrin o q eu quis dizer é me referindo ao Vasco da Gama como Clube de Futebol.Talvez eu tenha sido mal entendido. O que eu quis dizer é q as associações a q Portugal exige são aquelas que promovem festas portuguesas, eventos ligados a Portugal , e que possuem forte ligação com Portugal ..etc.Posso estar enganado . Aqui na minha cidade tem uma dessas associações que é chamada Casa de Portugal onde inclusive recebem todo mes o Consulado Itinerante.Quero dizer tb q Portugal é muito criterioso nesse entendimento do q é ou nao uma associação portuguesa. Eu digo isso para evitar que se faça um investimento em uma coisa que tem grande chance de ser indeferido, mas cada um tem livre arbítrio para decidir arriscar ou não.
Não Vlad, inclusive vários presidentes de Casas portuguesas aqui do Rio são sócios estatutários, outros tantos são beneméritos do Vasco, assim como membros do Conselho das Comunidades Portuguesas também são. Na tribuna do Vasco há várias placas alusivas a visitas de ex presidentes de Portugal. Uma dessas placas relata esse papel do Vasco. O Consul de Portugal no Rio frequentemente visita São Januário. O estatuto faz alusão ao papel do clube. O patrono do clube é Vasco da Gama, tem.um busto seu logo na entrada. A bandeira de Portugal fica hasteada no clube ao lado da brasileira. Acho que foi em 2016, houve uma missa campal para N Sra de Fátima com a presença de todas as casas portuguesas. Mas apesar disso tudo, o MJ pode indeferir, afinal é decisão discricionária.
@Fabio eu acho q se a pessoa faz parte do clube ha muitos anos e realmente é como vc disse , eu acho q não custa muito arriscar.Eu tenho dito isso pq ja vi aqui no fórum um processo ser indeferido pq apesar de algumas comprovações, o MJ entendeu q não eram suficientes. Mas como eu disse.. se não arriscar ..não vai se saber se deu certo ou não.
Conforme video abaixo, além de muitas outras fontes na internet, basta comprovar uma das exigências elencadas como prova de Ligações Efetivas. Então pertencer a uma associação cultural ou recreativa portuguesa vale, no meu entender, se esta associação está registrada no consulado português do estado. O Vasco está e, ainda no meu entender, além de cultural é também recreativa devido ao clube em si e ao futebol.
@Vald Pen, existe no Vasco vários tipos de sócios. Acredito que sócio torcedor, aquele ligado apenas ao futebol não seja uma comprovação adequada. Mas os sócios Beneméritos e Propritarios são uma outra coisa. O Club tem sim festas e promove com certeza a cultura portuguesa, como um Club português sem futebol. Prova disso que está tá lista do consulado como associações portuguesas no Rio de Janeiro. Isso claro não é uma afirmação que será aceito pelo MJ.
Vlad, enquanto não tivermos um número considerável de processos analisados vai ser difícil dar certeza sobre algo. Quem ainda não deu entrada, talvez possa esperar um pouco pelas primeiras decisões, assim pode instruir melhor o processo.
Mtrin, o Vasco comercializa atualmente dois tipos de título estatutário: geral e proprietário. Além desses, o dependente também é estatutário e é atrelado aos titulares. Há outros títulos, mas você adquire de terceiros. O programa de sócio torcedor não é estatutário.
@Pessoal fui consultar a Guru @Marcia e ela me confirmou q o Vasco é sim uma Associação Portuguesa e eu peço desculpas e q desconsiderem o q eu disse acima
@Pessoal aproveito para postar aqui uma resposta da Conservatória sobre um pedido de atribuição o qual foi negado com a seguinte justificativa :
" Trechos de uma resposta da conservatória :
," Declara possuir laços de efetiva ligação à comunidade nacional. Porém , a verificação da existência desses laços, implica o reconhecimento pelo Governo da sua relevância, e por despacho de 15 de junho de 2018, a Senhora Secretária de Estado da Justiça , com competência delegada, no caso em apreço, não reconheceu a existência de tais laços.
Conclusão: Em face do exposto, e pela análise do processo, parece ser de indeferir o registro quer ser requer, com fundamento no facto do Governo não ter reconhecido a existência de laços de efetiva ligação à comunidade nacional, pelo que não se encontram preenchidos todos os requisitos a que se refere a alínea d ) do n 1 do artigo 1 da lei n 37/81 de 3 de outubro. Notifique-se o interessado , nos termos e para os efeitos previstos no ,n 3 do artigo 41 do decreto lei n, 237 a /2006 de 14 de dezembro"
Não entreguei prova de laço efetivo, então já espero o indeferimento do meu pedido. Vou procurar tornar-me sócio da Portuguesa de Desportos de São Paulo, porque moro no interior e não tem atividade cultural portuguesa. Um absurdo, quem mora no interior do pais, estará impedido de comprovar laços.
@edmar, os partidos de oposição portugueses nem Laços Efetivos queriam. Queriam somente o Jus Soli para netos, enquanto o Jus Sanguinis ficaria restrito aos filhos de portugueses. Já foi uma vitória, infelizmente restrita a poucos netos, conseguir uma brecha no Jus Sanguinis através dos Laços Efetivos. E como a lei está sempre mudando e os Laços Efetivos estão atravessados na garganta da oposição, creio que logo irão mudar novamente as regras e afunilar ainda mais as chances para os netos. Recentemente houve alterações na lei e a tentativa de retirar a exigência dos Laços Efetivos foi derrotada por quase maioria.
Alguém sabe dizer se podemos enviar novos documentos para serem juntados a um processo que ainda está na fase inicial de análise ou se apenas depois de haver algum contato da CRC é que se permite acrescentar algo?
Obrigado pela atenção @marcelo2017....na verdade meu processo já foi numerado, mas apenas isso parecer ter sido feito, quando ligo dizem que está em fase inicial de análise....por isso fiquei em dúvida de mandar agora ou esperar que cobrem alguma coisa; não são documentos fundamentais, seria apenas para complementar os obrigatórios que já mandei. Abraço
Alguém poderia me tirar uma dúvida? Dando uma olhada aqui no forum, vi que para dar entrada no processo de nacionalidade tu paga 175 Euros. Tenho dois amigos que fizeram o processo deles pelo consulado do Rio de Janeiro em 2016. Um foi o processo de aquisição de avô para Neto pagou por volta de R$1000 de emolumentos no consulado e depois + uma vale postal. O outro foi tambem pelo consulado do Rio e foi processo de pai para filho (atribuição) e pagou emolumentos via boleto para o consulado e depois teve que fazer um vale postal. Isso é normal? Pois pelo pelo que tenho acompanho aqui no forum é mais fácil juntar a documentação e enviar para CRC diretamente. Seria muito mais em conta. Procede isso ?
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Alguém já usou a opção de cartão de crédito para o pagamento da taxa de EUR 175 referente ao processo para atribuição para netos? Alguma pegadinha no pagamento ou é só ir na página de pagamento e colocar as informações? O comprovante vem de que forma?
Já estou com a papelada quase pronta pra pedir a cidadania de minha mãe. Seu pai já é morto e não foi reconhecido português, mas seus avós são portugueses.
Li aqui no fórum que alguém usou no item 5 da ligação afetiva uma declaração do CR Vasco da Gama. Alguém mais usou isso também? Algum feedback da CRC Lisboa sobre isso?! Minha mãe é sócia há muitos anos do Vasco. Ela é fanática pelo clube. Seu pai inclusive foi jogador do Vasco. Temos as carteirinhas de sócios dele e de outras duas irmãs já falecidas de minha mãe. A diversão da família nos fins de semana era ir para o clube.
Saudações a todos!
Seu caso deve parecer com o meu, sócio proprietário desde 1965 (meu caso). Acho que o Vlad Pen deve ter se referido a outro tipo de sócio (exemplo: contribuinte ou torcedor). Foi exatamente esta a comprovação efetiva que eu enviei. Na minha carta que foi assinada pelo Vice Presidente, dentre outras coisas falava do comprometimento do club de manter as tradições portuguesas etc. e tal. Como o Vasco está na lista do consulado do Rio, acho que não teremos problemas. É lógico que nada disso é garantido, não podemos dizer que vai ser aceito, mas posso dizer que está entre os parâmetros sugeridos na lei.
Desejo Boa Sorte!!!!
Não é realmente questão de discriminação. A minha incerteza é mais decorrente da falta de informações do que outra coisa. Não podemos esquecer que quem vai acabar determinando se é válido ou não é o MJ.
Eu acho sinceramente que fiz tudo certo. Mas enquanto o resultado não sair não terei uma certeza absoluta.
Então seria ótimo que o @Vlad Pen nos dessa a informação de onde ele tirou a afirmação que fez. Seria de grande valia para todos.
" Trechos de uma resposta da conservatória :
," Declara possuir laços de efetiva ligação à comunidade nacional. Porém , a verificação da existência desses laços, implica o reconhecimento pelo Governo da sua relevância, e por despacho de 15 de junho de 2018, a Senhora Secretária de Estado da Justiça , com competência delegada, no caso em apreço, não reconheceu a existência de tais laços.
Conclusão:
Em face do exposto, e pela análise do processo, parece ser de indeferir o registro quer ser requer, com fundamento no facto do Governo não ter reconhecido a existência de laços de efetiva ligação à comunidade nacional, pelo que não se encontram preenchidos todos os requisitos a que se refere a alínea d ) do n 1 do artigo 1 da lei n 37/81 de 3 de outubro. Notifique-se o interessado , nos termos e para os efeitos previstos no ,n 3 do artigo 41 do decreto lei n, 237 a /2006 de 14 de dezembro"
Você saberia dizer o que a pessoa interessa apresentou como laços efetivos, ou se não apresentou nada ?
Obrigado
Vou procurar tornar-me sócio da Portuguesa de Desportos de São Paulo, porque moro no interior e não tem atividade cultural portuguesa.
Um absurdo, quem mora no interior do pais, estará impedido de comprovar laços.
Dando uma olhada aqui no forum, vi que para dar entrada no processo de nacionalidade tu paga 175 Euros.
Tenho dois amigos que fizeram o processo deles pelo consulado do Rio de Janeiro em 2016. Um foi o processo de aquisição de avô para Neto pagou por volta de R$1000 de emolumentos no consulado e depois + uma vale postal. O outro foi tambem pelo consulado do Rio e foi processo de pai para filho (atribuição) e pagou emolumentos via boleto para o consulado e depois teve que fazer um vale postal.
Isso é normal? Pois pelo pelo que tenho acompanho aqui no forum é mais fácil juntar a documentação e enviar para CRC diretamente. Seria muito mais em conta.
Procede isso ?