Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • editado September 2018
    @Paes, enviar um processo por conta própria é realmente muito mais em conta. A questão é que se houver indeferimento, que é feito pelo Ministério da Justiça, o processo então estará judicializado e somente um advogado, dentro do tempo hábil, poderá entrar com um recurso.
  • Boa noite.

    Iniciei o processo de atribuição para minha avó (Filha da português), já consegui o numero de assento dela e agora vou mandar os docs para transcrição do casamento dela. Depois disso pretendo iniciar o processo de atribuição do meu pai. Porem eu li que com a nova lei é necessário comprovar "efetiva ligação à comunidade nacional" entre outros itens.

    Mesmo nesse caso em que todos os parentes tirando meu bisavó (português) estão vivos, ainda sim é necessário comprovar ligação a comunicação portuguesa ?

    Obrigado a todos.
  • @Rodrigooliveiraa nao sou um dos craques no assunto, mas até onde sei as tais ligações só são necessárias quando se pula uma geração (de avós direto para netos), e pelo que entendi não é seu caso; como sua avó já é portuguesa, a do sei pai será de mae para filho e depois que sair a dele, a sua será de pai para filho...mais rápido e sem a necessidade de comprovar os laços.
    Se disse algo errado, peço aos colegas que corrijam. Abraço
  • editado September 2018
    @VladLopes

    Muito obrigado pelas informações. Foi o que pensei. Se alguém souber de algo que seja diferente e puderem me avisar eu agradeço.

    Obrigado!
  • @marcelo2017

    Obrigado Marcelo. Sim entendo o que disse. Na verdade não havia parado para pensar que minha avó uma vez já tendo o número de assento dela e transcrição de casamento, já é considerada portuguesa. Estava pensando apenas no meu pai como neto de portugueses.

    Existe algum lugar que eu conseguiria confirmar se preciso enviar mesmo ou não, alguma comprovação de laços?

    Ligar no consulado português aqui seria uma boa ideia?


    Obrigado.



  • Vocês saberiam me dizer se o fato de o requerente num processo de cidadania por atribuição, de uma maneira geral e mais especificamente no nosso caso dos netos, possuir também outra cidadania, italiana por exemplo, afeta de algum modo o processo? Será que informar esse fato para a CRC Lisboa ajuda, atrapalha ou não importa absolutamente nada para o processo? Na lei não fala nada sobre isso, mas alguém já teve alguma experiência nesse sentido, ou conhece alguém nessa situação?
    Abraço.
  • @Rodrigooliveiraa

    Com já bem explicou o @marcelo2017,seu pai não precisa comprovar nenhum laço efetivo com Portugal
    Agora,ele é filho(e não neto) de portuguesa.
    Se já fez a transcrição do casamento dos seus avós,envie o processo do seu pai para o ACP
  • editado September 2018
    @marcelo2017 @MariaNelida @VladLopes

    Entendi perfeitamente! Muito obrigado pela ajuda de todos!
    Já mandei a transcrição do casamento dela, estou apenas aguardando ser finalizado.

    Mais uma vez obrigado pelo auxilio!


    Abs!
  • Olá pessoal.
    Eu observei algumas pessoas falando.sobre tornar-se socio do Vasco da Gama e da Portuguesa de Desportos para comprovaçao de relaçoes com Portugal.
    A minha dúvida é se qualquer Tipo de associação é valida para comprovaçao.
  • Qualquer associação com esses clubes por exemplo, pois existe um Plano de socio torcedor com Valor se 15 reais mensais no Vasco da Gama e se for valido eu pretendo me associar.
  • Bom dia Colegas e moderadores,

    Gostaria de tirar uma dúvida por favor.

    Meu pai (neto de portugueses que casaram em Portugal) está construindo os laços efetivos, de modo que obviamente não entrará com o processo de nacionalidade neste momento, pois ainda terá um período de tempo a ser cumprido para a construção desses laços.

    Pensei am algo para adiantar os procedimentos que seriam feitos antes da entrada do processo, como, por exemplo, a averbação do casamento dos avós portugueses que casaram em Portugal.

    Pois bem... Ele esteve em Portugal agora em agosto e foi verificar os assentos de batismo originais (ambos os seus avós portugueses nasceram antes de 1911) nos arquivos distritais de Viseu. Depois de encontrá-los, constatou que ambos os assentos de batismo não contém a averbação do casamento, também realizado em Viseu.

    De posse dessas informações, ele se dirigiu até a CRC de Viseu e solicitou verbalmente a averbação do casamento em ambas as certidões de batismo de seus avós.

    Meu pai disse que não preencheu nada, foi apenas uma solicitação verbal, mas que os atendentes ficaram com todas as informações registradas. O sistema deles estava fora do ar no dia.

    Minhas dúvidas são:
    A) foi correto meu pai solicitar a averbação do casamento nos dois assentos de seus avós?

    B) ele disse que não pagou nada pela solicitação de averbação do casamento. Isso procede? É de graça mesmo?

    C) quanto tempo pode levar essas averbações e como podemos acompanhar se os assentos foram devidamente averbados?

    Desde já agradeço o auxílio dos colegas do fórum.

    Muito obrigado!
  • Olá @Rodrigo_Almeida, tudo bem?

    Meu caso é bem parecido com o seu, mas sou eu a neta. Meus avós, ambos portugueses, casaram-se em Portugal. No assento de baptismo deles também não consta nenhuma averbação, não sei se tem algo a ver com a antiguidade... casaram-se em 1910. Eu tenho a certidão de casamento que peguei no Arquivo Distrital e pensei em enviar junto.

    Vou acompanhar os esclarecimentos seguintes. ;)
  • @Ana_Reis,

    Bom dia! Tudo bem, graças a Deus.
    Ficamos com essas dúvidas. Daqui a pouco algum(uns) colega(s) auxiliará(ão).

    Um abraço!

  • @Nemi somente sócio torcedor nao é valido.Terá q se associar ao clube como um todo e cumprir 5 anos de associado.
  • @Nemi, tem que ser sócio estatutário do Vasco. A mensalidade estatutária mais barata para o titular é R$ 70,00.
  • O problema serão os cinco anos de espera. Isto é desanimante diante da perspectiva de ao longo do tempo novamente alterarem a lei afunilando mais ainda as chances para os netos.
  • Bom dia!

    Uma duvida por favor! Consegui o assento de batismo da minha avó, porem ela casou no Brasil, preciso fazer essa averbação? Ou só juntar nos documentos a certidão de casamento?
  • Eu dei entrada em julho\17, e comprovei o vínculo com Portugal, mas até agora não obvite resposta.
  • Eu fiz sem provar vínculos, ainda não obtive resposta do processo. exceto que chegou apos a greve e tive de reenviar novo pagamento, em janeiro deste ano.
  • Olá pessoal, boa noite!

    Como comprovante de ligação efetiva a comunidade portuguesa para netos, tenho uma dúvida:
    Somente um dos quesitos precisa ser comprovado ou são todos?

    Obrigada!
  • @Bella..pelo menos um deles.
  • Bom dia a todos!
    Enviei um email a CRCentrais para saber se meu processo, que foi enviado em 13 de Abril de 2018 para Lisboa, atribuição de netos, ja havia sido numerado, e recebi a resposta abaixo.
    Quando voces acham que devo retornar o contato?


    Exmª Senhora,

    Informamos que os documentos ficaram regularizados contabilisticamente no passado dia 18-04-2018.

    A instrução oficiosa do processo será efetuada segundo a ordem de entrada.

    Dado o elevado volume de serviço, ainda não foi possível digitalizar todos os documentos entrados nesta Conservatória.

    Só depois de serem digitalizados é que é gerado um número de processo e a partir daí, será possível obter informações do mesmo.

    Solicitamos que aguarde futuras notificações quando existirem informações adicionais.

    Com os melhores cumprimentos,
  • O processo do meu avô foi recebido no dia 23/10/2017 e numero em Abril;2018. Até agora está sob análise. Sem previsões. Ligo lá todo mês. Este mês de agosto minha amiga que mora em Lisboa foi até a Conservatória, e o status é o mesmo. Ela me disse que entrou lá às 8h com uma fila de dobrar o quarteirão e saiu da lá no fim do dia. Tá caótico a situação por lá.
  • msdf92msdf92 Member
    editado September 2018
    bom dia, amigos ! mandei um e-mail para conservatória e recebi a seguinte resposta:

    Informamos que o seu processo está em fase de “análise”. Possivelmente irá demorar algumas semanas até poder obter informações do mesmo.

    Com os melhores cumprimentos
    O oficial

    A documentação foi entregue em Lisboa no dia 03/11/2017.

    Alguém poderia estimar essas "algumas semanas?"

    Muito grato.
  • Bom dia CeliaCosta,
    Para qual e-mail você enviou e obteve esse retorno?
    Desde já grato.
  • msdf92msdf92 Member
    editado September 2018
    Bom dia, @Marcus Matos

    O e-mail para contato com a CR Centrais é registos.centrais@irn.mj.pt

    Att.
  • Boa noite Marcus Matos, foi para o registos.centrais@irn.mj.pt mesmo!
  • Muito obrigado pelo retorno !
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