Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @wsteles. De acordo com o e-mail recebido hoje, meu processo ainda está em instruções oficiosas. A informação anterior foi em junho, com o mesmo teor. Assim, não creio em conclusão nos próximos 6 meses. O negócio é ter paciência e esperar....
  • @celiacosta A maioria dos processos estão levando aproximadamente 6 meses para serem numerados, acredito que se vc ligar no próximo mês, já tenha alguma resposta. Na minha opinião, uma ligação (atendida) por mês é o suficiente para fazer o acompanhamento sem "congestionar" muito o trabalho deles.
  • Boa noite,
    No dia 14/09 enviei um e-mail para o registos.centrais@irn.mj.pt, perguntando a respeito do processo enviado em fev/18.
    Só que até hoje não obtive uma resposta.
    É a minha primeira tentativa em tentar obter alguma informação a respeito.
    Pergunto o tempo médio que eles demoram para responder. Alguém sabe dizer?
    CeliaCosta, a sua resposta foi rápida?

  • @Marcus envie para rcentrais.contabilidade@irn.mj.pt
  • Bom dia Marcus, me responderam em dois dias.
  • imackimack Member
    editado September 2018
    Boa noite , pessoal

    Ainda com relação à prazos tenho algo curioso a relatar hoje. Como já informado aqui, eu soube muito meses atrás a data de recepção do meu processo, numeração e a situação atual, que é a de instrução oficiosa/diligência. Essas informações recebi e as tenho atualizado por e-mail mediante solicitação.
    Ocorre que nesta quinta-feira ultima, recebi uma correspondência da CRC, redigida no início de setembro, informando que o processo foi recebido e numerado, ou seja, uns 10 meses após obter a informação por e-mail.
    Acho que isso vale como referência para saber a quantas andam as coisas por lá. Ou estão sobrecarregados, que é o que acredito, ou o funcionalismo e burocracia em Portugal são piores que aqui no Brasil.
    Portanto, vão com calma, nada será rápido nesse processo. Contenham a ansiedade.

    Abraços a todos e boa sorte
  • @imack,

    Obrigado pela informação!

    Abs
  • Olha aí, pessoal...começaram a aparecer alguns números. Publicado hoje no Jornal do Brasil.

    "De julho de 2017 a julho de 2018, recebemos 3.095 pedidos de brasileiros na condição de netos. Desse total, 85 foram indeferidos e 62 deferidos".

    Vale a leitura

    http://www.jb.com.br/internacional/2018/09/8832-exigencia-de-lacos-com-portugal-causa-dificuldades-para-brasileiros-em-busca-de-visto.html

    Abraços
  • @imack,

    Excelente!

    Muito obrigado pela partilha! A matéria evidencia que a CRC de Lisboa está muito sobrecarregada, com forte tendência de elevação dos trabalhos. Além disso, apresenta os primeiros entendimentos da Diretora da CRC sobre deslocações regulares e sobre participação efetiva em casas oficiais portuguesas.

    Obviamente ainda não há jurisprudência dos tribunais, uma vez que a legislação ainda é muito recente e aqueles que não concordam com os seus respectivos casos de indeferimento ainda deverão ajuizar ação, o que ainda deverá levar algum tempo ainda para construir jurisprudência e entendimentos oficiais consolidados.

    De qualquer forma, a matéria traz uma pequena orientação sobre alguns aspectos da Lei.

    Muito obrigado pela partilha!!!!

    Um abraço e boa sorte a todos!
  • Boa noite pessoal, finalmente a numeração do processo do meu pai saiu dia 15/09, dei entrada em fevereiro, aproximadamente 7 meses só para numerar.
    Alguém sabe dizer se nestes 62 que foram aprovados se existem alguém que foi aprovado somente comprovando o vínculo com uma comunidade portuguesa no brasil?
  • 1 - Recepção do requerimento e seus anexos pela Conservatória
    2 - Contabilidade da Conservatória verifica se os emolumentos (valor de 175,00€) foram pagos
    3 - Atribuição de um número de processo ao requerimento
    4 - Digitalização documental
    5 - Distribuição
    6 - Análise dos documentos pelo escriturário oficial da Conservatória (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais)
    7 - Consulta a entidades externas, tais como Polícia Judiciária, SEF, DGAJ ou mesmo serviços internacionais (nesta fase, será dado o veredito "aceito" ou "não aceito").
    8 - Despacho CRC
    9 - Envio para o Ministério da Justiça
    10- Análise dos documentos pelo Ministério da Justiça (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais)
    11- Despacho MJ
    12- Registo do assento (nascimento) na Conservatória

    Pessoal, estou com uma dúvida: O processo da minha mãe foi enviado ao MJ para análise (estágio 9/10).
    Existe chance de ser infererido?
    Ela possui vínculo de mais de 5 anos com um clube português.
    Alguém teve indeferimento neste estágio?
  • @Diogo o MJ é a última etapa..é la q é decidido se o processo é deferido ou indeferido.
  • @daniel5104 Essa notícia do jornal é a única informação por enquanto. Nada mais....
  • @texaslady
    processo foi dado entrada em julho/17. Foi um dos primeiros da lei nova.
  • Para quem deu entrada em Portugal: Como vcs fizeram o agendamento para dar entrada na CRC em Lisboa? Vocês foram um dia pessoalmente para agendar e voltaram no outro dia? Ou vocês foram cedo para a fila e pegaram a senha? Quantas senhas eles entregam por dia? Estamos indo em Outubro e queria saber essa parte do procedimento como funciona.

    Outra dúvida: deixo para assinar o formulário 1D na frente da pessoa que vai receber, certo? E posso fazer o pagamento em cheque do banco português na hora também?
  • @diogofs nos mantenha informados, o seu possivelmente deve dar resposta em breve.
  • @projeto bigode, basta que chegue bem cedo e já ouvi que distribuem 20 senhas por dia para Nacionalidade. Já estive lá duas vezes e em ambas fui a primeira, cheguei às 4:30h da manhã. Sim, o formulário é assinado presencial e eu paguei em espécie.
  • Olá pessoal,

    Alguém tem notícias do processo da Nathalia Sartori ? Se não me engano o avô dela é o neto e o vínculo incluia apenas uma viagem a Portugal. Gostaria de saber se deu certo, se o processo está andando...

    Meu caso é similar mas ainda não dei entrada.

    Obrigada
  • @Ana_Reis me parece que o processo do avô da Nathalia Sartori foi indeferido por falta de comprovação de laços efetivos.
  • Ohnnn que tristeza.... :(
    Estou bem insegura ainda e depois daquela notícia que li por aqui, fiquei mais ainda.
    Obrigada pelo retorno @Vlad
  • @Ana_reis que eu me lembro o processo tinha caído em exigência, mas ela não deu mais noticias.
  • Uma pena não termos mais notícias, reparei que ela sumiu. :(
    Queria ver esse tópico bombando de notícias boas, ver os processos evoluindo e sendo finalizados com sucesso.
  • @projeto bigode não precisa agendar, basta chegar bem cedo no CRC, eles começam distribuir a senha as 8h, porém é importante chegar bem cedo, quanto mais cedo melhor, já se forma uma fila na porta, eu cheguei às 7h, já estavam lá 14 pessoas na fila, assinamos o formulário lá na hora, quanto ao pagamento não sei sobre cheque, fizemos em dinheiro.
  • Alguém já leu essa entrevista com a Secretária de Justiça?

    http://www.jb.com.br/internacional/2018/09/8832-exigencia-de-lacos-com-portugal-causa-dificuldades-para-brasileiros-em-busca-de-visto.html

    Ela dá uma luz sobre o que seriam deslocações regulares a Portugal: "É importante esclarecer que quem, por exemplo, veio a Portugal em 1980 e voltou este ano, não é considerado visitante regular. O correto é vir, pelo menos, uma vez em quatro ou cinco anos contínuos. A permanência tem de ser de uma a três semanas."
  • @rafaelguedes, o @imack publicou esta notícia no dia 23 de setembro passado.
  • DeneiseDeneise Member
    editado October 2018
    Bom dia! Enfim o processo da minha mãe foi numerado, porém perguntei 2x a data e o agente falou a data de entrega dos documentos, então não sei quando foi numerado. Se quiserem me incluir na planilha...
    Requerente: Adelaide
    Agente CRC: Luiz
    Docs entregue em: 27/04/2018
    Recebido contabilisticamente em: 02/05/2018
    N.º processo: 500XX/18
    Fui informada que está em análise inicial. Será a 6?
    Obrigada
  • editado October 2018
    @Deneise, leva-se a crer que seja o número 6, uma vez que a análise sob o número 10 é a análise feita pelo MJ, que é praticamente a decisória. Foi rápida a numeração do processo de sua mãe. Bom sinal de que as coisas podem estar começando a desembaraçar na CRC Lisboa.
  • Olá queridos/as!
    Após ter conseguido finalizar meu processo de atribuição no final do ano passado (graças a vocês e a todas as informações compartilhadas neste fórum lindo) aqui estou novamente!

    Sou neta de português e enviei o pedido em março de 2017 para Tondela, que foi concluído em Agosto de 2017!

    Agora quero tentar o processo de Aquisição para minha mãe (que é filha direta do português) e tenho duas perguntas principais:
    1- Qual conservatória vocês me aconselhariam no momento? Fiz todo o meu processo por Tondela e foi super rápido, mas tenho lido que este ano eles estão um pouco "empacados".
    2 - Depois que for concluúdo o processo de Aquisição para a minha mãe, os meus irmãos também teriam direito de pedir a cidadania por Aquisição (através dela)? Ou eles teriam que fazer o processo de Atribuição pelo meu avô, como eu fiz ano passado?

    Muito obrigada!!!!!

  • Obrigada Joana e Larah. Dia 26 ou 29 estaremos por lá. Publico aqui como foi a fila, senhas, etc. bastante sucesso para nossos processos de netos!
  • @Maria os processos para filhos diretos de portugueses é chamado atribuição e não aquisição. Vc pode enviar o processo para ACP do Porto q está mais ágil q Tondela.Assim q o processo da sua mae for concluido ela terá q fazer a transcrição de casamento e em seguida seus irmãos tb podem pedir a atribuição.
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