Guia Prático - Apostilhamento de docs. portugueses através da Procuradoria Geral da República

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Comentários

  • guimossguimoss Member

    @rcsalgueiro

    Se o contato está difícil com a PGR de Coimbra, mande para Lisboa.

    A resposta geralmente é em menos de 24h após o envio do email e não tem esses custos todos (vc pode mandar um email e confirmar). O mesmo se dá na PGR do Porto.

    Mande um email perguntando se aceitam apostilar assentos de Coimbra, mas acredito que façam a apostila de assentos vindos de todos os lugares de PT.

    Também informam um código de rastreio para o envio até a sua casa no Brasil.

    A única coisa a mais é o envio de uma identidade do Requerente do pedido, do formulário preenchido e comprovante de pagamento da apostila que será colocada no assento que será enviado pelos correios para eles e, depois para a sua residência no Brasil.

    ===

    O valor toral seria o valor do assento certificado na versão Narrativa + o envio para dentro de Portugal + o valor do apostilamento.

    No AD de Coimbra, escolha a opção de envio CORREIO REGISTADO (CR) ou CORREIO REGISTADO COM AVISO DE RECEÇÃO (CRAR), pois ambas tem o código de rastreio nos Correios de Portugal (CTT).

    Na plaforma do AD, há as opções de envio com os seus valores.

    Nos outros ADs, geralmente os valores de envio são: 1,5 euro (correio normal - sem código de rastreio; 3 euros (CR); 4 euros (CRAR). Como dito, essas duas têm o código de rastreio.

    Se os valores forem diferentes em Coimbra, vc poderia divulgá-los?

    ===

    E se vc já aceitou o orçamento (E AINDA NAO PAGOU, POR ÓBVIO), vc pode ignorar esse pedido, que irá caducar.

    Sem esperar pela caducidade, vc pode fazer um novo pedido no AD de Coimbra, como está no guia deste fórum + o que te informei aqui.

    Faça o que for melhor para você.

    ===

    Assim que eu receber mais novidades sobre o processo, vou criar um post detalhando todo o procedimento sobre a PGR de Coimbra.

    Se nao for pedir muito, deixe o seu relato sobre a PGR de Coimbra (se vc optar por ela) neste tópico, pois se vc abrir um novo tópico sobre ela, há o risco das informações serem perdidas com a grande quantidade de informações no fórum.

    Isso é com vc.

    Agradeço as informações e desejo sucesso no apostilamento.

    Abraços.

  • guimossguimoss Member

    @rcsalgueiro

    Na plataforma do CRAV do AD de Coimbra, vc coloca o endereço da PGR de Lisboa.

    É a opção MORADA DA ENTREGA ou vc pode confirmar por email após fazer o pagamento pelo assento junto com o AD.

    CONFIRME O ENDEREÇO DA PGR LISBOA, caso os dados que informei estejam desatualizados.

    ===

    @pedrotpa

    A Senhora Ana da PGR do Porto me confirmou o que vc tinha divulgado.

    A competência da PGR do Porto agora abarca o Distrito do Porto e Aveiro.

    E a de Guimarães, que não faz envios postais internacionais, engloba os Distritos de Braga, Viana do Castelo, Vila Real e Bragança.

    Não faço ideia de qual PGR é competente para Viseu e Guarda, por exemplo. Muitos foristas tem Antepassados que vieram dessas áreas.

    Talvez a única opção seja Lisboa.

    Obs: @Leticialele , te marquei nessa opção, pois vc é a moderadora e a forista mais ativa no fórum e essa informação pode ser útil para os demais foristas que precisam retificar algo no Brasil.

    Fiz o mesmo com o @Guilherme Moreira e o @Kleber Silva Aguiar .

    Abraços

  • Boa tarde pessoal!

    Um experiencia minha para conhecimento de todos.

    Eu mandei o assento de minha avó para ser apostilado em Guimarães, pois os documentos foram localizados em Bragança.

    Preciso fazer uma retificação na certidão de casamento e de óbito dela aqui no Brasil, fui até o Cartório Civil onde fiquei sabendo que precisava apostilar o documento em Portugal.

    Ainda não conhecia o Fórum, então fiz todo o serviço pela DHL.

    Enviei da minha residência, São Paulo para Guimarães no dia 30/03, receberam (enviaram um e-mail) no dia 08/04 e no mesmo dia ficou pronto.

    Solicitei a retirada no dia 09/04 e recebi no meu endereço no dia 18/04.

    Poderia ter sido mais rápido, mas a Receita Federal está em operação padrão e demorou três dias a mais para liberar tanto na remessa quanto na chegada no Brasil.

    O que ficou salgado foi a despesa, no total gastei R$ 878,00...

    Mais uma coisa, você não consegue solicitar a retirada dos documentos através da DHL do Brasil, eles não prestam esse serviço.

    Entrei no site da DHL de Portugal e fiz a solicitação de remetente como a PGR de Guimarães e o destinatário os meus dados.

    Abraços

  • guimossguimoss Member

    @mariodcortez

    Obrigado, Mário!!!

  • guimossguimoss Member

    COMPETÊNCIAS PARA O APOSTILAMENTO, DE ACORDO COM A ORIGEM DO DOCUMENTO:

    1) ILHA DA MADEIRA E AÇORES - As PGRs competentes são as que se localizam nestas Regiões Autônomas;

    2) Porto - Porto e Aveiro;

    3) Coimbra - Coimbra, Viseu, Guarda, Castelo Branco e Leiria;

    4) Évora - Santarém, Setúbal, Évora, Portalegre, Beja e Faro;

    5) Guimarães* - Braga, Bragança, Viana do Castelo e Vila Real;

    * Até o momento, esta PGR não faz envios postais. Se tiver um documento dessas áreas é melhor mandar para Lisboa.

    6) Lisboa - Todas as regiões acima.

    Obs: Sempre é bom confirmar os dados aqui apresentados. Na página anterior, há os contatos de todas as PGRs.

    @Camila_mesqcastro

  • lucas21lucas21 Member

    É sempre bom saber todas as alternativas de apostilamento, não sei se perdi alguma coisa, pois reconheço que não ando muito ativo no fórum, mas fiz todos apostilamentos necessários por lisboa e gastei apenas 10,20 euros por apostilamento e no forum tem diversos cases desde apostilamento com certidoes enviadas Pelos arquivos distritais depois de pedirem a eles, ou no meu caso que simplesmente direcionei o endereço da PGR no pedido do Arquivo e enviei um email para PGR com nome do requerente e os demais documentos solicitados, inclusive comprovante de pagamento dos 10,20 euros. Eu lembro que tudo foi muito rápido. Só escrevo isso pq achei muito caro gasto de mais de 800 reais descrito em algum comentário acima.

  • Olá! Estou tentando solicitar o serviço de apostilamento no PGR, mas estou com dificuldades com o aceite do pagamento.

    Não consegui realizar vida Wise, pois o sistema identificou que não era uns pessoa física, mesmos utilizando as dicas de tópico.

    Sendo assim tentei realizar o pagamento através da Western Union. Aparentemente o pagamento foi enviado, contudo o PGR está solicitando o IBAN e nome do remetente (não aceitou o comprovante de transferência).

    Entrei em contato 2 vezes, mas Western Union informa que não envia esse tipo de informação ao remetente. Sendo assim não estou conseguindo dar andamento no processo.

    Alguém teve alguns experiência parecida? Saberia me ajudar com alguma sugestão? Obrigado!

  • SolneySolney Member

    Bom dia

    Sobre esse tópico, na semana passada enviei o seguinte e-mail para Procuradoria Geral do Porto:

    ‐‐-----

    Enviado: quarta-feira, 11 de Maio de 2022 18:03

    Para: Porto TR

    Assunto: Informações - Apostila Registro de Nascimento.

    Boa tarde.

    Por favor, poderiam fornecer informações sobre o serviço de apostilamento de documentos?

    Preciso apostilar o registro de nascimento da minha avó, para solicitar correçoes em documentos no Brasil.

    Encontrei o registro no Arquivo Distrital de Vila Real.

    Eu posso solicitar, ao Arquivo Distrital de Vila Real, enviar a cópia do registro para a Procuradoria Distrital do Porto, para que seja apostilado? Vocês podem me enviar a cópia apostilada por correio, ao Brasil.

    Grata,

    ‐‐‐-----------------------------------------------------------------------

    Recebi a seguinte resposta da D. Ana Paula:

    ----------------------

    De: Porto TR

    Enviada: quinta-feira, 12 de Maio de 2022 08:45

    Para: Ana P Areias; Antonio Pedro da Silva Oliveira; Carla Sofia Costa Abreu (FA91377); Filomena Leal; Maria EC Santos; Maria GV Lopes; Rui M Marinho

    Assunto: FW: Informações - Apostila Registro de Nascimento.

    --‐--------

    De : Ana P Areias <ana.p.areias@tribunais.org.pt>

    Data: 12/05/2022 06:04 (GMT-03:00)

    Assunto: RE: Informações - Apostila Registro de Nascimento.

    Bom dia D. Solange

    Sim, pode pedir para enviar para a seguinte morada:


    Tribunal da Relação do Porto

    Ao cuidado de Paula Areias

    Campo dos Mártires da Pátria

    4099-012 Porto

     

    Depois por email envia o formulário que envio em anexo preenchido com letra legível.

    Para o pagamento, envia um vale postal no valor de 16,20 euros (10,20 da apostila e 6 euros para as despesas de envio para o Brasil)

     

    Depois de ter tudo cá, apostilamos o documento e devolvemos para o Brasil.

     

    Cumprimentos,

    ‐----‐-------------------------------------------------------------------

    Então já solicitei a reprodução "tipo narrativa" total, certificada, no Arquivo Distrital e solicitei o envio para o endereço da PGR do Porto.

    Fiz o pagamento de 18,00 euros, por multibanco, ontem. Quando o documento for encaminhado para a PGR, farei o vale postal e encaminharei o comprovante, junto com o formulário, por e-e-mail

  • @Solney como você fez essa transferência multibanco? Foi direcionada para a Procuradoria Geral da Republica? Não estou achando uma forma "em conta" para fazer o pagamento.

  • SolneySolney Member

    Bom dia

    Sobre esse tópico, na semana passada enviei o seguinte e-mail para Procuradoria Geral do Porto:

    ‐‐-----

    Enviado: quarta-feira, 11 de Maio de 2022 18:03

    Para: Porto TR

    Assunto: Informações - Apostila Registro de Nascimento.

    Boa tarde.

    Por favor, poderiam fornecer informações sobre o serviço de apostilamento de documentos?

    Preciso apostilar o registro de nascimento da minha avó, para solicitar correçoes em documentos no Brasil.

    Encontrei o registro no Arquivo Distrital de Vila Real.

    Eu posso solicitar, ao Arquivo Distrital de Vila Real, enviar a cópia do registro para a Procuradoria Distrital do Porto, para que seja apostilado? Vocês podem me enviar a cópia apostilada por correio, ao Brasil.

    Grata,

    ‐‐‐-----------------------------------------------------------------------

    Recebi a seguinte resposta da D. Ana Paula:

    ----------------------

    De: Porto TR

    Enviada: quinta-feira, 12 de Maio de 2022 08:45

    Para: Ana P Areias; Antonio Pedro da Silva Oliveira; Carla Sofia Costa Abreu (FA91377); Filomena Leal; Maria EC Santos; Maria GV Lopes; Rui M Marinho

    Assunto: FW: Informações - Apostila Registro de Nascimento.

    --‐--------

    De : Ana P Areias <ana.p.areias@tribunais.org.pt>

    Data: 12/05/2022 06:04 (GMT-03:00)

    Assunto: RE: Informações - Apostila Registro de Nascimento.

    Bom dia D. Solange

    Sim, pode pedir para enviar para a seguinte morada:


    Tribunal da Relação do Porto

    Ao cuidado de Paula Areias

    Campo dos Mártires da Pátria

    4099-012 Porto

     

    Depois por email envia o formulário que envio em anexo preenchido com letra legível.

    Para o pagamento, envia um vale postal no valor de 16,20 euros (10,20 da apostila e 6 euros para as despesas de envio para o Brasil)

     

    Depois de ter tudo cá, apostilamos o documento e devolvemos para o Brasil.

     

    Cumprimentos,

    ‐----‐-------------------------------------------------------------------

    Então já solicitei a reprodução "tipo narrativa" total, certificada, no Arquivo Distrital e solicitei o envio para o endereço da PGR do Porto.

    Fiz o pagamento de 18,00 euros, por multibanco, ontem. Quando o documento for encaminhado para a PGR, farei o vale postal e encaminharei o comprovante, junto com o formulário, por e-e-mail

  • SolneySolney Member

    @davithiago

    Um amigo possui conta em um banco português.

    Não tem como fazer de outra forma.

    Mas, se não me engano, também pode ser pago com cartão de crédito internacional.

  • Pessoal, bom dia!

    Uma amiga precisa apostilar uma certidão do arquivo distrital e está em Lisboa.

    O endereço para fazer pessoalmente é este?

    Av. D. João II, 1.08.01, Edifício E, 1990-097 Lisboa

    E precisa fazer o agendamento antes, certo?

    Obrigada!

  • Olá, pessoal.

    Enviei um e-mail para a PGR de Lisboa antes de solicitar o envio ao AD de Vila Real. Segue:

    Prezados Senhores, 

    Boa Tarde.

    Necessito que um assento de batismo do AD de Vila Real seja apostilado.

    A certidão é de Serafim da Conceição Mesquita.

    Gostaria de saber se há a possibilidade de solicitar que o assento a ser apostilado seja entregue por via postal à morada PGR de Lisboa em meu nome e depois encaminhada para o Brasil?

    Como realizo o pagamento da Apostila?

    Com os melhores cumprimentos, 

    Camila Mesquita


    apostilasgeral

    19 de mai. de 2022 04:34 (há 1 dia)

     para mim

    Exmº(ª) Senhor(a)

     O pedido de apostila pode ser efectuado por correio. Para o efeito deverá preencher o impresso disponível em http://www.ministeriopublico.pt/perguntas-frequentes/servico-apostilas (onde poderá obter mais informação sobre a apostila), e remetê-lo à Procuradoria-Geral da República, Rua da Escola Politécnica, nº 140, 1269-269 Lisboa, juntamente com o original do documento que pretende apostilar, com cópia do seu documento de identificação e do comprovativo do pagamento da apostila.

    Pela emissão da apostila é devida a importância de 10,20€ , que poderá ser paga por cheque a favor da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E.P.E. (cheque que possa ser levantado em Portugal), por vale postal a favor da Procuradoria-Geral da República ou por transferência bancária para a seguinte conta:

       IBAN: PT50 0781 0112 0000 00068615 2

                    BIC: IGCPPTPL

     A Procuradoria-Geral da República assegura a devolução, por correio simples, dos documentos apostilados.

     Com os melhores cumprimentos,

    Maria Jose Maneiras

    *****************************

    Eu não preciso pagar a parte dos correios, é isso? Alguém já recebeu por correio simples?

    Se puderem/quiserem comentar... ficarei feliz com a partilha!

  • guimossguimoss Member

    @Camila_mesqcastro

    Se vc fizer por Lisboa, estará incluído no preço.

    Se fizer pelo Porto, há o envio de 6 euros extra, pois Vila Real não é da área de competência da PGR do Porto.

    Esta tudo explicado nas msgs anteriores. Volte umas 5 páginas.

    Abraços

  • klefensklefens Member

    A certidão que eu solicitei foi apostilada e está no Tribunal da Relação de Coimbra. Fui informado por uma funcionária Repartição Administrativa do Tribunal de que eu deveria fazer um vale postal de 9 euros, para que o documento possa ser enviado ao Brasil. Fiz o vale-postal em 12/05 mas até agora o valor não chegou ao destino. Os correios não sabem informar o que houve. Existe um meio alternativo de entregar esses 9 euros no Tribunal, através de um despachante, por exemplo?

  • klefensklefens Member

    A certidão que eu solicitei foi apostilada e está no Tribunal da Relação de Coimbra. Fui informado por uma funcionária Repartição Administrativa do Tribunal de que eu deveria fazer um vale postal de 9 euros, para que o documento possa ser enviado ao Brasil. Fiz o vale-postal em 12/05 mas até agora o valor não chegou ao destino. Os correios não sabem informar o que houve. Existe um meio alternativo de entregar esses 9 euros no Tribunal, através de um despachante, por exemplo?

  • Oi Pessoal, só pra dizer que deu tudo certo!! Recebi a apostila super rápido , sem custos de envio!

  • guimossguimoss Member
    editado June 28

    @klefens

    O assento que foi para Coimbra é de onde?

    Se era de Coimbra, eu não entendi esses 9 euros.

    Vc optou pelo Correio registado com aviso de Receção?

    Esse custa 8,5 euros, se nao me engano.

    O VP tem validade de 30 dias. Se demorar, vc pode cancelar e fazer uma transferência bancária.

    Há relatos anteriores neste tópico que podem te ajudar.

    ===

    Para marcar alguém, é só digitar "@"+letras do apelido até a pessoa que você deseja ficar em 1° na lista que irá aparecer. Clique nela e se a combinação "@"+apelido ficar colorida, estará certo.

    Desse jeito, o sistema avisa que há uma msg nova.

    Abraços

  • guimossguimoss Member

    @Camila_mesqcastro

    Vc poderia deixar a linha do tempo do seu pedido?

    Por favor, se possível, detalhe do envio do Arquivo Distrital até a PGR e desta até a sua residência.

    O assento foi emitido em qual Distrito?

    Vc fez por qual PGR?

    Agradeço desde já e abraços.

  • klefensklefens Member

    @guimoss Obrigado pela resposta. O assento de batismo se encontra no Arquivo da Universidade de Coimbra. Eu solicitei a expedição da certidão e o envio para o Tribunal da Relação de Coimbra, que recebeu o documento em 10/05 e o apostilou. Em 12/05, fui informado pela assistência técnica que eu deveria enviar um vale postal “de 9,00€ há ordem do Tribunal da Relação de Coimbra, para pagamento das despesas de devolução (aquisição de envelope selos e registo)”. Fiz o envio no mesmo dia. Segundo a funcionária do Tribunal, até hoje o vale não chegou. Perguntei a ela se haveria uma pessoa em nome de quem eu pudesse enviar novamente o vale, uma vez que só é permitido para pessoa física, e ela respondeu que não há outro jeito de fazer. Já pedi informação aos correios, mas não consegui saber o motivo do vale não ter chegado. Minha dúvida é se devo fazer uma nova tentativa, correndo o risco de não chegar novamente, ou se devo tentar uma outra solução, por exemplo, pedir a um despachante para entregar pessoalmente o valor no Tribunal.

  • guimossguimoss Member

    @klefens

    Coimbra geralmene é um pouco diferente das demais.

    Uma pena que não aceitaram a transferência bancária. Confere isso?

    Vc enviou a imagem do VP por email?

    Pergunte qt tempo demora para chegar lá, em média.

    *** Pode ser um problema com a Alfândega/receita federal, que estão, supostamente, em "operação tartaruga" com envios postais.***

    Imagino que vc possa enviar o documento original por correio até lá, mas vai ter um tempo e dinheiro extra com isso.

    Como vc que vc preencheu o VP? Talvez tenha havido um erro no preenchimento (estou fazendo suposições).

    Eu perguntaria aos correios a validade do VP. Ao final do prazo, eu cancelaria o envio.

    Espero ter ajudado.

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