Guia Prático - Apostilhamento de docs. portugueses através da Procuradoria Geral da República

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Comentários

  • gandalfgandalf Member
    editado February 5

    @jaimeqz

    Sempre é a opção e escolha do requerente (ou seu advogado)

    Mas como recomendação no fórum, o custo/benefício da DHL fazem dela o courrier preferencial. Custa €40 incluído o seguro.

    Fedex custa €50, e você pagou €65 na UPS por um serviço equivalente. Não parece lógico, mas cada um tem seus motivos. Talvez em sua área não tenha DHL. Geralmente quando não tem, SEDEX/EMS é a segunda opção para quem está no Brasil, e FEDEX no exterior.

  • Olá!

    Eu fiquei um pouco confusa com os relatos anteriores.

    No meu caso, eu só queria solicitar o assento de nascimento do meu bisavô apostilado para ser entregue para mim no Brasil.

    Eu fiz o pagamento pela Wise com ajuda do manual aqui do fórum e no dia seguinte quando ele foi processado, eu enviei o e-mail solicitando o apostilamento com as informações para acesso do assento pelo Civil Online, o endereço para envio e até pedi o número de ofício quando o documento fosse enviado. Anexei o comprovante de pgto, formulário preenchido, o assento e meu documento.

    Faltou algo da minha parte? Eles respondem alguma coisa ou agora fico esperando pra ver se algum dia chega em casa? Enviei às 07h43 do fuso de Brasília na quarta.

    Obrigada.

  • @Isabella_Camara

    O que vc tem que mandar é a chave de acesso + o formulário (onde estará o seu endereço) + o assento + o RG do requerente, como vc fez por Lisboa.

    Vc enviou o código de acesso? Eu acho que sim.

    Nessas msgs, há o tratamento em detalhes:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/266280/#Comment_266280

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/265522/#Comment_265522

    Geralmente, a resposta sai em 72h do envio. 1 Semana, no maximo.

    Eu esperaria até segunda ou terça por um contato. Caso contrário, eu ligaria por Skype.

    O número:

    Boa sorte no seu caso!

  • Oie @guimoss

    Enviei o código de acesso sim, ele consta tanto na imagem que mandei como print da página do civil online, quanto eu digitei no corpo do e-mail.

    Certo, irei aguardar então esse período e se não houver retorno, tento ligar.

    Obrigada pelas orientações e por disponibilizar o número :)

  • @gandalf


    Perfeito! E realmente vale mais a pena DHL, realmente foi uma circunstância que optei pela UPS, mas para as próximas pessoas que eu ajudar vou recomendar a DHL. Até mesmo quando eu fizer meu processo de filho, pretendo utilizar o melhor custo mesmo…

  • oi @Leticialele

    Será que poderia enviar no privado o assento e a certidao de casamento do portugues, pra ver sua opniao quanto a retificar ou nao os documentos?

    Estou emperrada nesta etapa.se puder como envio na mensagem?

    obrigada

  • @PatriciaM

    Se quiser, vc pode me enviar.

    É só vc clicar no envelope, abrir uma nova mensagem, escolher com quem quer falar, escrever a msg e enviar.

  • @PatriciaM

    Te adianto que se for data, idade, ausência de nomes ou nomes diferentes, é provável que tenha q retificar.

    Letras q não mudam o som ou letras com o mesmo som, não precisa.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @PatriciaM , mandei mensagem no privado. Basta responder.

  • @jaimeqz

    Quanto tempo a Dona Ana da PGR do Porto levou para te responder?

    Vc poderia me passar o email por aqui ou no privado?

    Estou com medo de ela ter mudado ou email ou algum outro problema.

    Agradeço.

  • @guimoss

    Enviei para a Leticialele realizar a ponte, pois não temos acesso às mensagens privadas, apenas com os moderadores.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator
    editado February 9

    @jaimeqz , @guimoss , já copiei o recado e enviei.

  • @jaimeqz

    Obrigado.

    Era o contato que eu tinha.

  • @Isabella_Camara

    Aparentemente, o procedimento é de 1 semana entre o envio e a resposta.

    Vc já recebeu a resposta?

    Abraços

  • Boa noite.

    o site da PGR costuma ficar fora do ar?Estou tentando entrar pelos links disponibilizados mas nao consigo.

    1- Vou solicitar que o assento vá direto de Aveiro para PGR, seria melhor e mais rapida a de Porto?

    2- Tenho de trocar o endereço no meu cadastro do Arquivo de Aveiro , onde consta o meu de requerente no Brasil, pelo da PGR?

    3- Onde e como ,solicito que o assento seja enviado para PGR , adicionando os documentos ( formulario, carta e comprovante de pagamento)? via email para o Arquivo de aveiro ou no requerimento de solicitacao do assento?

    Pelo que li anteriormente, tenho que primeiro entrar em contato com a PGR, solicitar o formulario e efetuar o pagamento. Somente depois solicito o assento e envio os docs. Correto?

    obrigada

  • guimossguimoss Member
    editado February 15

    @PatriciaM

    Nao costuma ficar, mas está há vários dias.

    1) A do Porto é a melhor, na minha opinião. Mas Aveiro tem uma. Talvez não aceitem. Eles só apostilam documentos de lá;

    2) Sim. Vc deve colocar o endereço da PGR escolhida. Muitas vezes, o AD confirma o endereço. Após o pgto pelo batismo, eu colocaria o endereço por email e pederia a confirmação do pgto e o endereço da entrega;

    3) Vc pode colocar no painel do pedido ou confirmar por email. Essa é a alternativa melhor. Peça para enviarem o formulário e o comprovante do pgt da apostila, junto com o batismo a ser apostilado.

    4) Como o site está fora do ar, é melhor mandar um email, pedindo os dados da transferencia e o formulario.

    Eu achei esse contato. Não sei se está atualizado:

    aveiro.ministeriopublico@tribunais.org.pt

    Procuradoria da República da Comarca de Aveiro

    Praça Marquês de Pombal 3814-502 Aveiro

    Telefone:

    234 405 300

  • @PatriciaM

    Cuidado com o cep da pgr do porto. No site estava errado.

    Olhe a pagina anterior.

  • guimossguimoss Member
    editado February 15

    @PatriciaM

    Peça ao AD para ver uma imagem da Reprodução Narrativa pedida, para notar erros de digitação do paroco/Ad ou entendimento da imagem original do assento.

    Se tiver erro, vc terá que fazer outros passos, como pedir uma Reprodução Narrativa do casamento dos pais da pessoa batizada ou o batismo de um ou de ambos os pais.

    Depois de verificar a imagem no tombo, claro.

    E mandar apostilar.

  • @guimoss obrigada pelas orientaçoes.

    @Leticialele poderia me enviar o contato de Porto tambem?

    Alguém teria o email da PGR de PORTO, para iniciar uma solicitaçaõ? ( site fora do ar)

    Este contato da ANA da PGR de Porto está disponivel?

    Obrigada

  • @PatriciaM

    Como te disse antes, o Porto nao deverá fazer.

    Nesse link, diz as areas de atribuição dela:

    https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Procuradoria-Geral_Distrital_do_Porto

    Contato e demais dados (o codigo postal está equivocado). O resto está acima:

    Procuradoria-Geral Regional do Porto

    Palácio da Justiça

    Campo Mártires da Pátria

    4049―012 Porto

    Contactos:

    e-Mail: porto.pgd@tribunais.org.pt

    Telefone: (+351) 222 092 607/08/09/10

    fax: (+351) 222 000 715

    Horário:

    09:00h/12:30h e 13:30h/16:00h

    Formas de pagamento:

    1. Numerário

    2. Cheque: à ordem de IGCP

    3. Transferência bancária:

      IBAN: PT50078101120000000686152

      BIC: IGCPPTPL

    Confirme os dados. Mas eles devem te remeter para a PGR de Aveiro.

  • @guimoss

    Entendi que Porto fazia.

    Enviei email para ambas para saber com qual deverei apostilar.

    Vou enviar também para Lisboa e adiantar a busca pela PGR adequada.

    Obrigada

  • Boa tarde,

    Em relaçaõ ao preenchimento do formulario de apostilamento de PORTO,

    • Identificaçaõ do requerente: morada e endereço postal saõ o mesmo? ou deixa em branco o endereço postal?
    • data emissaõ do "documento" : Seria o dia que o Arquivo emitiu o assento solicitado?
    • dados referentes ao apresentante? quem é o apresentante?

    Eu sou a requerente e estou solicitando para o neto ( Luiz Otavio) do Joaquim ( avo portugues)

    • Como preencho no computador? sem o link da PGR que nao abre?

    MUITO OBRIGADA

  • guimossguimoss Member
    editado February 18

    @PatriciaM

    Estou colocando o link com o codigo postal correto da PGR do Porto:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/276223/#Comment_276223

    ===

    Sobre o formulário da PGR do Porto, eu o postei aqui nesse tópico. É só voltar umas páginas e convertê-lo para um PDF editável.

    ===

    - CAMPO A:

    1) Requerente do apostilamento = Inscrito no AD

    Itens 2 e 3 ficam em branco.

    4) Telefone: 55 (Código do Brasil) + DDD do estado + número. Email.

    5) O correto é preencher o 1° campo (item 3), mas ele é muito curto. Use o 2° campo (item 5).

    Coloque endereço completo, complementos, município, estado, país.

    Código postal = CEP.

    - Campo B:

    1) Pais que vc colocou no item 5, campo A.

    2.1) Nome do Arquivo Distrital ou da Conservatória

    2.2) Número da emissão: numero do assento/ano de emissão. Ex: 01/1900.

    Data de emissão = o dia em que o assento foi criado: "aos x dias do mes y do ano z", como está na imagem do livro. Ex: x/y/z (mês por extenso).

    3) ASSENTO DE (NOME DO ATO) N° (NUMERO/ANO) DE (NOME DO BATIZADO) FILHO DE (NOME COMPLETO DO PAI) E (NOME COMPLETO DA MÃE), COM AVERBAÇÃO(ÕES) DO (S) (ATOS À MARGEM DO ASSENTO), SE EXISTIREM E O NOME DAS PESSOAS COM QUEM FORAM PRATICADOS. Ex: casamento e/ou óbito.

    - CAMPO C : EM BRANCO.

    ASSINA E DATA E MANDA A IMAGEM JUNTO COM O COMPROVANTE DO PGTO DA APOSTILA.

    SE MANDAR DIRETO DO AD, PEÇA PARA MANDAREM O FORMULARIO DA PGR E O COMPROVANTE JUNTO COM O ASSENTO A SER APOSTILADO.

    MESMO ASSIM, MANDE O FORMULARIO + COMPROVANTE PARA A PGR.

    ===

    Para marcar alguém, é só digitar "@"+letras do apelido até a pessoa que você deseja ficar em 1° na lista que irá aparecer. Clique nela e se a combinação "@"+apelido ficar colorida, estará certo.

    Desse jeito, o sistema avisa que há uma msg nova.

  • @PatriciaM

    Informo mais um email da PGR do Porto:

    porto.tr@tribunais.org.pt

    Esse veio de forma oficial e atualizada.

  • @guimoss

    ok. Muito Obrigada,

    Segue um Breve relato do andamento para ajudar novos processos, mas ainda nao finalizado.

    A PGR de Porto respondeu que apostila os assentos do Arquivo distrital de Aveiro,

    Enviei a mensagem para porto.pgd@tribunais.org.pt , dia 15/02, e quem me respondeu foi a ANA AREIAS, do setor de apostilamento, no mesmo dia e muito atenciosa.

    Efetuei o pagamento pelo aplicativo do WISE, no dia 16/02, que baixei no celular, preenchi o beneficiário com os dados da PGR PORTO, que estava listado aqui e confirmado pela Ana.Coloquei o valor a ser enviado em euro 12,20 e no dia seguinte ,17/02 caiu o pagamento na PGR, enviei o comprovante e a Ana já reconheceu o pagamento NO MESMO DIA. Me solicitou o formulário e pediu para que o documento do Arquivo de Aveiro seguisse aos cuidados dela.

    Como nao tinha enviado o formulário antes, ela pensou que iria enviar o documento para Portugal, assim depois de percebido que era para o Brasil, ela me disse que eu teria de pagar 6 euros para enviar ao Brasil. (Entāo o valor de 12,20 euros nao está incluso devoluçāo para Brasil).

    Simultaneamente, solicitei o assento no Arquivo de Aveiro, https://digitarq.adavr.arquivos.pt/ no dia 17/02 e paguei o valor de 15 euros , 1,50 euros de taxa e 1,5 euros de envio dentro de Portugal. Solicitei nas informações que o assento seguisse para PGR PORTO, aos cuidados da Ana, e que mencionasse meu nome de requerente.Dia 18/02 , deve seguir para PGR.

    Vou fazer nova transferencia dos 6 euros de envio para Brasil.

    Achei o aplicativo wise simples e rapido, e ele faz envio para empresa/ entidade .

    Assim que finalizar , adiciono as informações aqui.

  • @PatriciaM

    Não se esqueça de confirmar os dados do assento com o AD.

    Eles vão escrever exatamente o que está no assento.

    Peça para ver uma imagem da Reprodução Narrativa antes do envio para a PGR. Pode conter erros.

    Peça, depois do apostilamento, o codigo de rastreio do pedido para a PGR e confirme os dados do envio.

    Boa sorte!

  • @Leticialele

    Preciso de um help aqui.

    O Cartorio esta pedindo a certidão apostilada para a retificação da certidão do português.

    Preciso pedir a Certidão no Civil Online e envia-la para o email "correiopgr@pgr.pt" com o pedido de apostilamento e o endereço para enviarem ao Brasil, correto?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @EduardoScutti , você ainda tem o código do civil online dentro do prazo de validade para consulta?

    Olhe o procedimento - pode ser feito por email!! https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/244178/#Comment_244178

  • Eu preciso fazer o apostilamento de duas certidões de batismo, eu já as recebi aqui no Brasil, mas as datas de nascimento estão divergentes com a data de nascimento informada na certidão de casamento. Preciso mandar as certidões de batismo de volta para PT e pedir o apostilamento? Onde consigo apostilar?

  • guimossguimoss Member

    @joymesquita

    Vc pode mandá-las de volta pra Portugal, sim.

    Mas é bem mais em conta fazer um novo pedido ao AD e enviá-las a alguma PGR e receber novos assentos apostilados em casa.

    O procedimento, endereço, relatos e demais informações estão nesta discussão.

    Faça as contas e você contirmará o que estou dizendo.

    ===

    Como o seu objetivo é fazer Retificações no Brasil, vc deve pedir a Reprodução NARRATIVA (= int.teor digitada no BR).

    A integral (= IT por Cópia Reprografica do livro no BR) não serve para isso.

    Leia bem esse tópico!!!

    ===

    Qual AD emitiu esses batismos?

    O fórum utiliza as PGRs do Porto ou Lisboa.

    Eu prefiro a do do Porto.

    ===

    Quaisquer dúvidas, é só postar.

    Abraços

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