* Aqui tem que considerar a distância entre o AD e a PGR escolhida. Se o AD for o de Viana de Castelo e vc mandar pata a PGR de Lisboa, pode demorar mais.
2) APOSTILAMENTO, ENVIO E RECEBIMENTO NA AGÊNCIA DE ENVIO - 1 DIA PARA TUDO;
3) AGÊNCIA ATÉ A RESIDÊNCIA NO BRASIL - 13 DIAS.
TEMPO TOTAL = 15 DIAS.
===
A Senhora Ana é super gentil e atenciosa no pedido.
Depois de fazer o procedimento de envio descrito acima sem erros, peçam a confirmação do Endereço de envio para o BR e o código de Rastreio.
No AD, antes do envio e depois do pgto, confirmem os dados do batismo (o AD vai escrever exatamente o que está escrito ma imagem do século XIX ou início do século passado), o endereço da PGR escolhida (quando vc faz o cadastro, a "morada de entrega" é o seu endereço).
Vc tem que avisar da diferença, pois isso afeta o valor do envio (para PT é mais barato).
Eu sugiro a opção mais cara (correio registado com aviso de receção), pois o valor é baixo e a diferença entre o mais barato é de 2,5 euros.
Com isso, o valor fica em 19 euros por assento (15 pela Rep. Narrativa Certificada + 4 pelo envio descrito acima). Peça o código de Rastreio* ao AD.
* Se vc escolher a opção mais barata, não há código de rastreio.
Quando completarem os seus pedidos, compartilhem os seus relatos.
O valor do envio é pago 1 vez só, exceto se vc for mandar um assento para o Brasil e o outro pata a PGR.
Olhe a msg acima, pois fiz uma pequena alteração.
Obs: Para marcar alguém, é só digitar "@"+letras do apelido até a pessoa que você deseja ficar em 1° na lista que irá aparecer. Clique nela e se a combinação "@"+apelido ficar colorida, estará certo.
Olhe as ultimas 5 páginas, que há tudo o que vc precisa saber, como valores, formulários, procedimentos, opções de PGR, emails e endereços corretos delas.
Pessoal , preciso solicitar certidão de meu bisavô narrativa no arquivo distrital Vila Real.
E pedir apostilamento dela .
Como eu peço Ou existe possibilidade do próprio arquivo distrital mandar a certidão NARRATIVA para apostilar, e de lá eles me mandarem o documento já completo aqui pro Brasil? Para não precisar primeiro aguarda chegar a narrativa no Brasil, depois enviar novamente para Portugal pra ser apostiladas e vim para Brasil novamente ?
Sobre valores alguém sabe me dizer quanto fica tudo isso ? Certidão narrativa + apostilamento +envio?
.
Outra coisa que gostaria de saber também é, quanto custa no estado do RJ dar entrada dessa certidão NARRATIVA já apostilada em algum cartório , para que possa ter valor para retificação?
Outra coisa que gostaria de saber também é, quanto custa no estado do RJ dar entrada dessa certidão NARRATIVA já apostilada em algum cartório , para que possa ter valor para retificação?
Em tese, vc não precisaria pedir a certidao narrativa brasileira (=inteiro teor digitada).
Tente juntar a imagem do livro que vc achou na Internet ou com o cartório.
Se depois der problema, vc pede a versão digitada, o que pode ser feito em qualquer cartório de Registro Civil.
Escolha um agradável ou o mais perto da sua casa.
Os valores das certidões variam de acordo com o ano.
As mais antigas são as mais caras.
No site do 10° RCPN da Capital, tem uma tabela que deve ser igual para tds os cartórios.
Pessoal, o Arquivo Distrital de Faro encontrou a certidão de batismo do meu bisavô e agora eu preciso solicitar o apostilamento desse documento.
Alguém tem o email da PGR de Faro? O site deles tá off tem uns dias e queria tentar um contato primeiro antes de pagar a certidão do arquivo distrital e pedir para enviar para eles.
Estou no processo de Apostilamento de uma Certidão de Nascimento
Fiz o processo no AD de Vila Real e pedi o envio para PG, como orientado aqui pelo forum.
Deu tudo certo ate agora rss!
Fiz o contato com a Ana da PGR e tudoc certo.
Até que hoje recebi um email do Tribunal da Relação de Guimarães pedindo para que eu peça o envio dos documentos de lá para minha casa, já que eles nao podem fazer envios por correios muito menos internacionalmente.
Voltei nos emails trocados com a Ana da PGR de Porto e vi que ela colocou o email em copia para uma Regina, supostamente desse Tribunal de Guimarães, afirmando que o AD de Vila Real pertence à Area territorial do Trbunal.
Fui pesquisar as formas de envio mas só achei valores absurdos (90 euros pra cima), então gostaria de saber se isso ja aconteceu com alguem antes e como devo prosseguir. Vendo que paguei menos de 20 euros para outro documento direto da AD de Vila Real e que ja chegou em minha casa.
Ja entrei em contatao com Ana novamente para saber como posso prosseguir mas queria relatar aqui tambem caso aconteça com mais alguem e colocarei outro relato apos a resolução..
Após o contato com a Ana da PGR de Porto a mesma me informou que eu poderia pedir o envio do Tribunal da Relação de Guimarães direto para o Tribunal do Porto sob os cuidados dela que ela faria o envio para minha residencia no Brasil.
Pelo que entendi o Tribunal de Guimarães começou a fazer esse serviço de apostilas recentemente, e os documentos da região de Vila Real agora são enviadodos para lá.
Meu documento apostilhado já foi enviado hoje para Porto e agora só esperar chegar em minha residencia..
Como sempre a Sra. Ana foi muito atenciosa e solicita e conseguiu resolver a questão.
No seu pedido para o AD de Vila Real, vc nao especificou a PGR que deveria ter sido enviada?
O que foi que aconteceu exatamente no seu caso?
O assento a ser apostilado foi enviado do AD de Vila Real para a PGR de Guimarães e não para a do Porto?
Vc especificou o endereço no pedido (endereço da morada,na plataforma do AD) ou confirmou o endereço da PGR do Porto (com o cep correto, que eu divulguei acima).
Algo não está batendo.
E m, eu imagino qye a Regina seja uma funcionária da PGR do Porto.
===
Deixe o seu passo a passo do seu pedido, com todos os detalhes não-privados, do AD até a PGR.
Como o assento é do AD de Faro, eu te recomendo mandar para Lisboa (que é mais conhecida no fórum e com os dados já disponibilizados) OU ÉVORA (que é a mais próxima de Faro).
Se optar por Évora, vc terá que confirmar o procedimento com eles.
Em regra, atos públicos provenientes de entidades sediadas na Região Autónoma da Madeira/Açores; nas condições previstas no Regulamento do Serviço de Apostila (artigo 4.º/2), podem ser apostilados atos provenientes de entidades sediadas noutra circunscrição.
Em Lisboa:
Atos públicos provenientes de entidades sediadas em qualquer parte do território nacional.
No contexto de prevenção e mitigação do risco de contágio por COVID-19, o atendimento presencial para a emissão de apostilas é efetuado apenas mediante marcação prévia através da plataforma especifica ou de correio, com limitação do número de utentes em simultâneo e obrigatória utilização de equipamento de proteção individual.
"No seu pedido para o AD de Vila Real, vc nao especificou a PGR que deveria ter sido enviada?"
Especifiquei, entrei em contato com a Ana da PGR do Porto e marquei o Ad de Vila Real tambem. Mas pelo que entendi o Tribunal de Guimarães passou a fazer esse serviço de Apostila, então vi um e-mail da Ana redirecionando para Regina (supostamente de Guimarães) falando que a Area de Vila Real pertence a PGR de Guimarães....
O email da Ana para Regina foi exatamente esse:
"Boa tarde Regina
Reencaminho este email porque o Arquivo Distrital de Vila Real, pertence à área territorial desse Tribunal da relação de Guimarães."
"O assento a ser apostilado foi enviado do AD de Vila Real para a PGR de Guimarães e não para a do Porto?"
Isso, exatamente!
Deixo abaixo o diálogo completo:
esse foi o email que Recebi da PGR de Guimarães:
"Boa tarde, Sr. Pedro Alexandre, na sequência do seu pedido de apostilamento venho solicitar que nos envie um envelope com os portes pagos a fim de podermos enviar o documento para o Brasil. (não temos autorização para enviar documentos por correio e muito menos internacionalmente). Caso tenha alguém que possa levantar o documento pessoalmente, basta nos indicar (enviar identificação) de quem vem levantar. Em caso de contratar uma empresa de expresso também nos deverá informar para nós podermos entregar o documento.
Informo que desde Outubro de 2021, passou a ser competente para o serviço de apostila, o Tribunal da Relação de Guimarães, que tem como área os distritos de Viana do Castelo, Braga, Vila Real e Bragança.
Esperando uma resposta sua, para podermos concluir o serviço de apostila,
Com os melhores cumprimentos
O Oficial de Justiça.
Romeu Rodrigues"
Como pode ver O serviço de apostila da região agora é feito por eles.
Então pelo que entendi, já que eles não fazem envios por correio, pode-se pedir que efetuem o envio para outra PGR e assim a outra fará o envio por 6 euros. Que foi meu caso.
Transferi 6 euros para Ana e meu documento ja encontra-se no trajeto para o Brasil. Bem rápido apesar du tudo.
Esse é referente a Porto, por isso não entendi o porque foi mandado à Guimarães.
Acho que é bom deixar especificado no email que vai ser envio internacional de agora em diante para nãocorrer esse risco, mas se ocorrer pode entrar em contato com a PGR Porto que a Ana resolve hahaha.
1) Mandar para a PGR Lisboa. Eles pedem alguma identidade junto di formulário e do comprovante de pgto; ou
2) Fazer o que o @pedrotpa fez. Mandar para a PGR mais próxima* (Porto ou Coimbra, caso esta última envie para o BR), o que está incluído no preço e fazer o pgto dos 6 euros adicionais para o envio para o Brasil.
Pelo valor, essa é a opção do CORREIO REGISTADO, que tem o código de rastreio.
Em relação ao pagamento do apostilamento à PGR de Coimbra, tive que fazer dois pagamentos, sendo o do apostilamento de 10,20 euros via transferência bancária e 8 euros (envio registrado pelo correio) por vale postal.
Segundo a Dona Irene (PGR de Coimbra), eles nao possuem acesso aos valores depositados em conta bancária e, como precisam fazer a postagem via correio, que resulta em um custo de 8 euros, pedem que este valor seja enviado por vale postal.
Fiz a transferência e o vale postal na sexta-feira, assim que confirmarem o recebimento, retorno aqui no post para atualiza-los com mais informações de prazos e etc.
Aparentemente, a PGR de Lisboa tenha se tornado a mais acessível, em razão dos custos e por fazer apostilamentos de assentos de todas as áreas de Portugal.
Desculpe-me mais uma vez pelo abuso, mas vc chegou a perguntar o que te mencionei nessas msgs abaixo?
Ainda não tive a oportunidade de questionar formalmente os pontos abaixo, pois a PGR de Coimbra não me responde por e-mail (não responderam NENHUM e-mail). Os dois contatos que tive, foram via telefone.
A minha leitura desse texto (que está na pagina do MP português) é de que outras PGRs fazem o apostilamento de documentos emitidos por outra localidade.
Veja os requisitos de Coimbra e se eles enviam para o Brasil (Guimarães, aparentemente não envia)."
Em resumo, mencionaram o custo de EUR 10,20 para apostilamento (deve ser pago por transferência bancária) + EUR 8 (deve ser pago por vale postal)para envio registrado ao Brasil (Sim, enviam para o Brasil).
Assim que eu receber mais novidades sobre o processo, vou criar um post detalhando todo o procedimento sobre a PGR de Coimbra.
Comentários
@joymesquita @Leticialele
@jaimeqz @Isabella_Camara
@Alex Pereira
@Ronaldocorreasalek
@PatriciaM
MEU RELATO SOBRE O APOSTILMENTO PELO PORTO:
Boa noite a todos,
Eu me surpreendi como a entrega foi bem rápida.
DEMOROU 13 DIAS DA PGR PARA O BRASIL.
1) AD PARA A PGR - 1 DIA*;
* Aqui tem que considerar a distância entre o AD e a PGR escolhida. Se o AD for o de Viana de Castelo e vc mandar pata a PGR de Lisboa, pode demorar mais.
2) APOSTILAMENTO, ENVIO E RECEBIMENTO NA AGÊNCIA DE ENVIO - 1 DIA PARA TUDO;
3) AGÊNCIA ATÉ A RESIDÊNCIA NO BRASIL - 13 DIAS.
TEMPO TOTAL = 15 DIAS.
===
A Senhora Ana é super gentil e atenciosa no pedido.
Depois de fazer o procedimento de envio descrito acima sem erros, peçam a confirmação do Endereço de envio para o BR e o código de Rastreio.
No AD, antes do envio e depois do pgto, confirmem os dados do batismo (o AD vai escrever exatamente o que está escrito ma imagem do século XIX ou início do século passado), o endereço da PGR escolhida (quando vc faz o cadastro, a "morada de entrega" é o seu endereço).
Vc tem que avisar da diferença, pois isso afeta o valor do envio (para PT é mais barato).
Eu sugiro a opção mais cara (correio registado com aviso de receção), pois o valor é baixo e a diferença entre o mais barato é de 2,5 euros.
Com isso, o valor fica em 19 euros por assento (15 pela Rep. Narrativa Certificada + 4 pelo envio descrito acima). Peça o código de Rastreio* ao AD.
* Se vc escolher a opção mais barata, não há código de rastreio.
Quando completarem os seus pedidos, compartilhem os seus relatos.
Boa sorte a todos.
@joymesquita
O valor do envio é pago 1 vez só, exceto se vc for mandar um assento para o Brasil e o outro pata a PGR.
Olhe a msg acima, pois fiz uma pequena alteração.
Obs: Para marcar alguém, é só digitar "@"+letras do apelido até a pessoa que você deseja ficar em 1° na lista que irá aparecer. Clique nela e se a combinação "@"+apelido ficar colorida, estará certo.
Desse jeito, o sistema avisa que há uma msg nova.
Abraços
@guimoss @Leticialele
Alguem poderia me ajudar?
O site do ministério público não abre, acho que está fora do ar.
Teria outra forma de pedir o apostilamento??
Acho que poderia pedir por email, mas não tenho o formulario. A pagina onde pego o formulario esta fora do ar tambem..
@pedrotpa , está fora do ar desde ontem!!
@Leticialele Já tem uns 5 dias que entro e não consigo abrir, estou tentando todo dia...
Não tem outra forma de fazer esse apostilamento pela PGR?
@pedrotpa @Leticialele
Está fora há bastante tempo.
Vc não pede o apostilamento pelo site.
Olhe as ultimas 5 páginas, que há tudo o que vc precisa saber, como valores, formulários, procedimentos, opções de PGR, emails e endereços corretos delas.
Boa sorte!
Boa tarde.
Pessoal , preciso solicitar certidão de meu bisavô narrativa no arquivo distrital Vila Real.
E pedir apostilamento dela .
Como eu peço Ou existe possibilidade do próprio arquivo distrital mandar a certidão NARRATIVA para apostilar, e de lá eles me mandarem o documento já completo aqui pro Brasil? Para não precisar primeiro aguarda chegar a narrativa no Brasil, depois enviar novamente para Portugal pra ser apostiladas e vim para Brasil novamente ?
Sobre valores alguém sabe me dizer quanto fica tudo isso ? Certidão narrativa + apostilamento +envio?
.
Outra coisa que gostaria de saber também é, quanto custa no estado do RJ dar entrada dessa certidão NARRATIVA já apostilada em algum cartório , para que possa ter valor para retificação?
@scarvalho210
Tudo o que vc quer saber está dessa msg, em diante:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/274430/#Comment_274430
Também leia, a partir dessa outra msg:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/279193/#Comment_279193
===
Outra coisa que gostaria de saber também é, quanto custa no estado do RJ dar entrada dessa certidão NARRATIVA já apostilada em algum cartório , para que possa ter valor para retificação?
Em tese, vc não precisaria pedir a certidao narrativa brasileira (=inteiro teor digitada).
Tente juntar a imagem do livro que vc achou na Internet ou com o cartório.
Se depois der problema, vc pede a versão digitada, o que pode ser feito em qualquer cartório de Registro Civil.
Escolha um agradável ou o mais perto da sua casa.
Os valores das certidões variam de acordo com o ano.
As mais antigas são as mais caras.
No site do 10° RCPN da Capital, tem uma tabela que deve ser igual para tds os cartórios.
Boa sorte!
Pessoal, o Arquivo Distrital de Faro encontrou a certidão de batismo do meu bisavô e agora eu preciso solicitar o apostilamento desse documento.
Alguém tem o email da PGR de Faro? O site deles tá off tem uns dias e queria tentar um contato primeiro antes de pagar a certidão do arquivo distrital e pedir para enviar para eles.
Muito obrigada.
@guimoss @Leticialele
Boa tarde pessoal
Estou no processo de Apostilamento de uma Certidão de Nascimento
Fiz o processo no AD de Vila Real e pedi o envio para PG, como orientado aqui pelo forum.
Deu tudo certo ate agora rss!
Fiz o contato com a Ana da PGR e tudoc certo.
Até que hoje recebi um email do Tribunal da Relação de Guimarães pedindo para que eu peça o envio dos documentos de lá para minha casa, já que eles nao podem fazer envios por correios muito menos internacionalmente.
Voltei nos emails trocados com a Ana da PGR de Porto e vi que ela colocou o email em copia para uma Regina, supostamente desse Tribunal de Guimarães, afirmando que o AD de Vila Real pertence à Area territorial do Trbunal.
Fui pesquisar as formas de envio mas só achei valores absurdos (90 euros pra cima), então gostaria de saber se isso ja aconteceu com alguem antes e como devo prosseguir. Vendo que paguei menos de 20 euros para outro documento direto da AD de Vila Real e que ja chegou em minha casa.
Ja entrei em contatao com Ana novamente para saber como posso prosseguir mas queria relatar aqui tambem caso aconteça com mais alguem e colocarei outro relato apos a resolução..
segue prints dos emails...
Voltando aqui com o relato do comentário acima...
Após o contato com a Ana da PGR de Porto a mesma me informou que eu poderia pedir o envio do Tribunal da Relação de Guimarães direto para o Tribunal do Porto sob os cuidados dela que ela faria o envio para minha residencia no Brasil.
Pelo que entendi o Tribunal de Guimarães começou a fazer esse serviço de apostilas recentemente, e os documentos da região de Vila Real agora são enviadodos para lá.
Meu documento apostilhado já foi enviado hoje para Porto e agora só esperar chegar em minha residencia..
Como sempre a Sra. Ana foi muito atenciosa e solicita e conseguiu resolver a questão.
@pedrotpa
No seu pedido para o AD de Vila Real, vc nao especificou a PGR que deveria ter sido enviada?
O que foi que aconteceu exatamente no seu caso?
O assento a ser apostilado foi enviado do AD de Vila Real para a PGR de Guimarães e não para a do Porto?
Vc especificou o endereço no pedido (endereço da morada,na plataforma do AD) ou confirmou o endereço da PGR do Porto (com o cep correto, que eu divulguei acima).
Algo não está batendo.
E m, eu imagino qye a Regina seja uma funcionária da PGR do Porto.
===
Deixe o seu passo a passo do seu pedido, com todos os detalhes não-privados, do AD até a PGR.
Não entendi como foi parar em Guimarães.
===
Poderia divulgar o contato da PGR de Guimarães?
Obrigado.
@Dreballes
Como o assento é do AD de Faro, eu te recomendo mandar para Lisboa (que é mais conhecida no fórum e com os dados já disponibilizados) OU ÉVORA (que é a mais próxima de Faro).
Se optar por Évora, vc terá que confirmar o procedimento com eles.
Boa Sorte!
ENDEREÇOS E INFORMAÇÕES SOBRE AS PGRs PORTUGUESAS:
Obs: Façam a confirmação dos dados abaixo com a PGR escolhida.
1) Lisboa:
Procuradoria-Geral da República
Rua da Escola Politécnica, n.º 140
1269―269 Lisboa
(endereço para efeito postal)
Serviço de Apostilas:
Campus de Justiça,
Av. D. João II, 1.08.01, Edifício E
1990―097 Lisboa
Contactos:
Correio eletrónico: apostilasgeral@pgr.pt
Telefone: (351) 213 921 900/99
Telefax: (351) 213 975 255
Horário:
09:30h/13:00h
14:00h/16:30h
Marcação Prévia:
09:30h/12:00h
13:00h/15:30h
Formas de pagamento:
1. Numerário
2. Vale postal
3. Cheque: à ordem de IGCP
4. Transferência bancária:
IBAN PT50078101120000000686152
BIC: IGCPPTPL
5. Multibanco
===
2) Porto:
Obs: o Código Postal está equivocado, como postado aqui:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/276223/#Comment_276223
Procuradoria-Geral Distrital do Porto
Palácio da Justiça
Campo Mártires da Pátria
4049―099 Porto
Contactos:
Correio eletrónico: porto.tr@tribunais.org.pt
Telefone: (351) 222 092 608/7/10
Telefax: (351) 222 000 715
Horário:
09:30h/12:30h
13:30h/16:00h
Marcação Prévia:
09:30h/12:00h
13:00h/15:30h
Formas de pagamento:
1. Numerário
2. Cheque: à ordem de IGCP
3. Transferência bancária:
IBAN: PT50078101120000000686152
BIC: IGCPPTPL
===
3) Coimbra:
Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra
Palácio da Justiça
Rua da Sofia
3004―501 Coimbra
Contactos:
Correio eletrónico:ad.coimbra.tr@tribunais.org.pt
Telefone: (351) 239 096 759
Telefax: (351) 239 824 310
Horário:
09:00h/12:30h
13:30h/16:00h
Formas de pagamento:
1. Cheque: à ordem de IGCP
2. Transferência bancária:
IBAN: PT50078101120000000686152
BIC: IGCPPTPL
Continua...
4) Guimarães:
Tribunal da Relação de Guimarães
Largo João Franco, n.º 248
4800-413 Guimarães
Contactos:
Correio eletrónico:guimaraes.tr@tribunais.org.pt
Telefone: (351) 253 439 900
Telefax: (351) 253 439 999
Horário:
09:30h/12:30h
13:30h/16:00h
Marcação Prévia:
09:30h/12:30h
13:30h/15:30h
Formas de pagamento:
1. Numerário
2. Cheque: à ordem de IGCP
3. Transferência bancária:
IBAN: PT50078101120000000686152
BIC: IGCPPTPL
===
5) Évora: @Dreballes
Procuradoria-Geral Distrital de Évora
Palácio Barahona
Rua da República, n.º 141/143
7004―501 Évora
Contactos:
Correio eletrónico:
evora.administrativos.tr@tribunais.org.pt
Telefone: (351) 266 758 800/9
Telefax: (351) 266 701 529
Horário:
09:30h/12:30h
13:30h/16:00h
Formas de pagamento:
1. Transferência bancária:
IBAN: PT50078101120000000686152
BIC: IGCPPTPL
Continua...
5) Funchal:
Procuradoria da Comarca da Madeira
Palácio da Justiça
R. Marquês do Funchal
9004 – 548 Funchal
Contactos:
Correio eletrónico:
funchal.ministeriopublico@tribunais.org.pt
Telefone: (351) 291 213 449
Telefax: (351) 291 233 015
Horário:
09:30h/12:30h
13:30h/16:00h
Formas de pagamento:
1. Numerário
2. Vale postal
3. Cheque: à ordem de IGCP
===
7) Ponta Delgada:
Procuradoria da Comarca dos Açores
Palácio da Justiça
Rua Conselheiro Luís Bettencourt
9500 – 058 Ponta Delgada
Contactos:
Correio eletrónico:
pdelgada.ministeriopublico@tribunais.org.pt
Telefone: (351) 296 209 460
Telefax: (351) 296 209 469
Horário:
09:00h/12:30h
13:30h/16:00h
Formas de pagamento:
1. Transferência bancária:
IBAN: PT50078101120000000686152
BIC: IGCPPTPL
@pedrotpa
Eu vi essa mensagem abaixo em todas as PGRs em Distritos, exceto Lisboa:
Em regra, atos públicos provenientes de entidades sediadas na área do respetivo distrito judicial; nas condições previstas no Regulamento do Serviço de Apostila (artigo 4.º/2), podem ser apostilados atos provenientes de entidades sediadas noutra circunscrição.
Nas regiões autônomas:
Em regra, atos públicos provenientes de entidades sediadas na Região Autónoma da Madeira/Açores; nas condições previstas no Regulamento do Serviço de Apostila (artigo 4.º/2), podem ser apostilados atos provenientes de entidades sediadas noutra circunscrição.
Em Lisboa:
Atos públicos provenientes de entidades sediadas em qualquer parte do território nacional.
No contexto de prevenção e mitigação do risco de contágio por COVID-19, o atendimento presencial para a emissão de apostilas é efetuado apenas mediante marcação prévia através da plataforma especifica ou de correio, com limitação do número de utentes em simultâneo e obrigatória utilização de equipamento de proteção individual.
Abraços
@guimoss
Respondendo suas perguntas:
"No seu pedido para o AD de Vila Real, vc nao especificou a PGR que deveria ter sido enviada?"
Especifiquei, entrei em contato com a Ana da PGR do Porto e marquei o Ad de Vila Real tambem. Mas pelo que entendi o Tribunal de Guimarães passou a fazer esse serviço de Apostila, então vi um e-mail da Ana redirecionando para Regina (supostamente de Guimarães) falando que a Area de Vila Real pertence a PGR de Guimarães....
O email da Ana para Regina foi exatamente esse:
"Boa tarde Regina
Reencaminho este email porque o Arquivo Distrital de Vila Real, pertence à área territorial desse Tribunal da relação de Guimarães."
"O assento a ser apostilado foi enviado do AD de Vila Real para a PGR de Guimarães e não para a do Porto?"
Isso, exatamente!
Deixo abaixo o diálogo completo:
esse foi o email que Recebi da PGR de Guimarães:
"Boa tarde, Sr. Pedro Alexandre, na sequência do seu pedido de apostilamento venho solicitar que nos envie um envelope com os portes pagos a fim de podermos enviar o documento para o Brasil. (não temos autorização para enviar documentos por correio e muito menos internacionalmente). Caso tenha alguém que possa levantar o documento pessoalmente, basta nos indicar (enviar identificação) de quem vem levantar. Em caso de contratar uma empresa de expresso também nos deverá informar para nós podermos entregar o documento.
Informo que desde Outubro de 2021, passou a ser competente para o serviço de apostila, o Tribunal da Relação de Guimarães, que tem como área os distritos de Viana do Castelo, Braga, Vila Real e Bragança.
Esperando uma resposta sua, para podermos concluir o serviço de apostila,
Com os melhores cumprimentos
O Oficial de Justiça.
Romeu Rodrigues"
Como pode ver O serviço de apostila da região agora é feito por eles.
Então pelo que entendi, já que eles não fazem envios por correio, pode-se pedir que efetuem o envio para outra PGR e assim a outra fará o envio por 6 euros. Que foi meu caso.
Transferi 6 euros para Ana e meu documento ja encontra-se no trajeto para o Brasil. Bem rápido apesar du tudo.
@pedrotpa
Vamos ficar atentos a isso, a partir de agora.
Eu achei estranho, pois houve dois relatos recentes de pessoas que apostilaram assentos de outras circunscrições, como a @PatriciaM , por exemplo.
Além disso, há a questão dos comunicados que eu coloquei acima.
É bastante estranho que eles coloquem uma PGR que nao faça envios internacionais.
Vc teve que fazer em Guimarães, enviar para o Porto, para enviar para o Brasil?
O seu alerta foi muito bem-vindo.
Abraços
@pedrotpa
Eu acho que vc se equivocou ao mandar o email com copia para o AD e para a PGR.
Talvez esse tenha sido o problema.
No caso da @PatriciaM , acredito que ela fez o pgto antes de enviar o formulario.
Se foi o caso, talvez Lisboa seja o melhor local para o envio, mesmo com a necessidade de enviar uma cópia de identidade.
Pedro, vc tem o formulário de Guimarães?
Abraços
@guimoss
"Vc teve que fazer em Guimarães, enviar para o Porto, para enviar para o Brasil?"
Exato, na verdade eu nem sabia que estava em Guimarães até receber o email de lá...
"Pedro, vc tem o formulário de Guimarães?"
Esse foi o formulário que recebi e mandei preenchido:
Esse é referente a Porto, por isso não entendi o porque foi mandado à Guimarães.
Acho que é bom deixar especificado no email que vai ser envio internacional de agora em diante para nãocorrer esse risco, mas se ocorrer pode entrar em contato com a PGR Porto que a Ana resolve hahaha.
Meu documento já esta à caminho do Brasil...
@pedrotpa
Obrigado pelo relato.
Vamos acompanhar de outras pessoas.
Abraços
Aparentemente, a PGR do Porto deixou de ser o melhor caminho para apostilar assentos do norte de Portugal.
Confiram o relato do @rcsalgueiro :
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/283509/#Comment_283509
Bate com o que o @pedrotpa tinha informado.
Dessa forma, as opções são duas:
1) Mandar para a PGR Lisboa. Eles pedem alguma identidade junto di formulário e do comprovante de pgto; ou
2) Fazer o que o @pedrotpa fez. Mandar para a PGR mais próxima* (Porto ou Coimbra, caso esta última envie para o BR), o que está incluído no preço e fazer o pgto dos 6 euros adicionais para o envio para o Brasil.
Pelo valor, essa é a opção do CORREIO REGISTADO, que tem o código de rastreio.
* Se o AD estiver na área da PGR de Guimarães.
Boa sorte a todos.
@pedrotpa @rcsalgueiro
Não se esqueçam de pedir o código de rastreio.
Abraços
@rcsalgueiro
Se vc puder perguntar também se já é possível fazer o pgto em uma transferência só, o fórum agradeceria.
Por exemplo, três assentos a serem apostilados. (10,20 x 3 = 30,60 + 6 euros do envio para o Brasil, o que daria 36,60 euros, no total).
É ponderar entre o tempo e o dinheiro gasto e tomar a melhor decisão.
Isso para evitar ter que fazer duas transferências, como o @pedrotpa teve que fazer.
E pelo fato de os dados bancários serem os mesmos para todas as PGRs.
Talvez, esse tenha sido o problema enfrentado pela @PatriciaM .
Obrigado de novo.
@scarvalho210
@Dreballes
Vcs conseguiram fazer o apostilamento dos seus assentos?
SCARVALHO, Como o seu assento é de Vila Real, eu sugiro a leitura das mensagens dessa página, pois teve uma mudança relevante, aparentemente.
Boa sorte!
@guimoss
Em relação ao pagamento do apostilamento à PGR de Coimbra, tive que fazer dois pagamentos, sendo o do apostilamento de 10,20 euros via transferência bancária e 8 euros (envio registrado pelo correio) por vale postal.
Segundo a Dona Irene (PGR de Coimbra), eles nao possuem acesso aos valores depositados em conta bancária e, como precisam fazer a postagem via correio, que resulta em um custo de 8 euros, pedem que este valor seja enviado por vale postal.
Fiz a transferência e o vale postal na sexta-feira, assim que confirmarem o recebimento, retorno aqui no post para atualiza-los com mais informações de prazos e etc.
@rcsalgueiro
Obrigado pelo relato.
Aparentemente, a PGR de Lisboa tenha se tornado a mais acessível, em razão dos custos e por fazer apostilamentos de assentos de todas as áreas de Portugal.
Desculpe-me mais uma vez pelo abuso, mas vc chegou a perguntar o que te mencionei nessas msgs abaixo?
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/283617/#Comment_283617
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/283619/#Comment_283619
Abraços
@pedrotpa
Vc estava certo sobre o seu relato.
Realmente a PGR do Porto não aceita mais assentos de áreas fora da competência dela, em especial Bragança, Vila Real, Braga e Viana do Castelo.
Agora essas regiões são da competência da PGR de Guimarães, que até o momento não faz envios postais internacionais.
Dito isso, o mais prudente é enviar para a PGR de Lisboa, exceto se o local de origem do assento tem a sua própria PGR, como informado nessa msg:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/283620/#Comment_283620
===
@rcsalgueiro , vc chegou a fazer as perguntas que eu mencionei nas msgs que se encontram nesta outra:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/283853/#Comment_283853
Agradeço e mais uma vez, desculpe-me pelo abuso.
Abraços aos dois.
@guimoss,
Ainda não tive a oportunidade de questionar formalmente os pontos abaixo, pois a PGR de Coimbra não me responde por e-mail (não responderam NENHUM e-mail). Os dois contatos que tive, foram via telefone.
"Em regra, atos públicos provenientes de entidades sediadas na área do respetivo distrito judicial; nas condições previstas no Regulamento do Serviço de Apostila (artigo 4.º/2), podem ser apostilados atos provenientes de entidades sediadas noutra circunscrição.
A minha leitura desse texto (que está na pagina do MP português) é de que outras PGRs fazem o apostilamento de documentos emitidos por outra localidade.
Veja os requisitos de Coimbra e se eles enviam para o Brasil (Guimarães, aparentemente não envia)."
Em resumo, mencionaram o custo de EUR 10,20 para apostilamento (deve ser pago por transferência bancária) + EUR 8 (deve ser pago por vale postal)para envio registrado ao Brasil (Sim, enviam para o Brasil).
Assim que eu receber mais novidades sobre o processo, vou criar um post detalhando todo o procedimento sobre a PGR de Coimbra.