Guia Prático - Apostilhamento de docs. portugueses através da Procuradoria Geral da República

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Comentários

  • @aesouza

    @mabego

    Olá! Tentei fazer um Vale Postal pelos Correios, porém informaram nos Correios que o Vale está suspenso por enquanto e não souberam explicar o motivo e nem quando volta o serviço!! Vou tentar transferência bancária.

    ++++ Sim já confirmei a existência da certidão, assim que efetuar o pagto do serviço irei solicitar a confecção e envio à PGR.

    Sim, dois pagamentos distintos: a certidão e depois a apostila.

    Espero ter ajudado!

  • @Brisa @mabego

    Sim, dois pagamentos distintos: a certidão e depois a apostila. Só fiquei sem saber se você precisou de pedir duas certidões diferentes (uma para o processo de nacionalidade e outra para apostilar e depois retificar... Falo isso porque quando fui perguntar em Coimbra a resposta que tive foi essa:

    Os registos de batismos/nascimentos em posse deste Arquivo são reproduzidos

    através de certidão emitida em papel.

    1. Poderemos emitir uma certidão composta por um frontispício datilografado, onde

    constam os elementos essenciais do assento, e pela fotocópia da página do livro

    contendo o registo do assento de batismo/nascimento.

    Este é o tipo de certidão que habitualmente é emitido para instruir processos

    de pedidos de cidadania e tem um custo de 20,00€.

    2.Em alternativa, poderemos emitir uma certidão transcrita, em que todo o

    conteúdo do assento é transcrito datilograficamente, de acordo com as regras de

    ortografia atuais, com exceção dos nomes próprios, que se mantêm no original.

    Este tipo de certidão habitualmente só é exigido em processos de retificação de

    nomes.

    Esta certidão também tem um custo de 20,00€, a que acresce o custo da

    transcrição no valor de 30,75€/hora ou fração de hora, totalizando 50,75€.

    Ou seja, só com as certidões eu teria que gastar 70,75Euros?

    Realmente fiquei confusa rs...

  • @aesouza

    "Sim, dois pagamentos distintos: a certidão (para o arquivo distrital) e depois a apostila (para a procuradoria geral). Só fiquei sem saber se você precisou de pedir duas certidões diferentes (uma para o processo de nacionalidade e outra para apostilar e depois retificar... " Pedi somente uma que usei pra tudo.

    Pedi a segunda alternativa, a transcrita (narrativa). Não tenho notícias que alguém conseguiu retificar com cópia reprográfica (fotocópia do livro).

  • @mabego @Brisa

    A minha dúvida era essa , se era necessário tirar duas certidões, porque no corpo do e-mail de Coimbra eles falam da diferença dos dois tipos de emissão (uma para nacionalidade e a outra pra retificar), e aqui no cartório do Brasil não me ajudaram , querem que eu envie primeiro a certidão de batismo por e-mail para analisarem, mas não me esclareceram sobre qual das duas formas da certidão de batismo eles precisam...

    Então, na verdade não pedi ainda, fiquei com receio de errar e jogar dinheiro fora rs... Mas se for essa :

    Pedi a segunda alternativa, a transcrita (narrativa)Não tenho notícias que alguém conseguiu retificar com cópia reprográfica (fotocópia do livro). Sendo assim eu teria que pedir a segunda , ficaria em 50,75 Euros?

  • @aesouza

    eu retifiquei 15 certidões.

    sim... peça a narrativa e o apostilamento = 50,75 euros.

    Para retificar, quando o documento chegar no seu endereço, vc deve registrar em cartório de notas.

  • @aesouza

    Sim, peça a NARRATIVA (assim não correrá o risco de recusarem no processo de retificação), então poderá usá-la também no processo de nacionalidade. Vc gastará 50,75 euros, conforme muito bem informado por @mabego .

  • @Brisa @mabego muito obrigada pela ajuda

  • @mabego retificou via cartórios? Pois fui ao cartório e me informaram que só judicialmente (data de nascimento, inclusão de nome composto e correção do nome da mãe), mas vou tentar novamente com mais documentos...

  • @isabelaat

    "retificou via cartórios? Pois fui ao cartório e me informaram que só judicialmente (data de nascimento, inclusão de nome composto e correção do nome da mãe), mas vou tentar novamente com mais documentos..."

    No meu caso foi judicial, pois a retificação foi mais complexa e a "primeira" certidão brasileira (casamento de minha avó portuguesa com meu avô italiano) a ser retificada era a mais difícil (digamos assim).

    E como esta, em específico, tinha que ser judicial e a advogada me cobrou pela causa e não "por certidão", então retifiquei todas.

    E no seu caso, essa inclusão seria de sobrenome ou nome? Me parece que cartórios não fazem administrativamente "inclusões ou exclusões".

  • @mabego entendi...

    No meu caso seria inclusão de um 2º nome (composto), mas não deram uma justificativa do porque não fazem administrativamente.. vou tentar novamente com mais documentos comprobatórios rs

  • Boa tarde a todos.

    Meu nome é Ricardo, e me embrenhei nesse universo de alegrias, sustos e surpresas que é tirar a cidadania sozinho.

    Vou precisar solicitar o apostilamento da certidão da minha bisa lá em Lisboa, acabei de fazer a transferência da taxa de 10,20 euros pelo meu banco e aparentemente não tive problemas, até que foi bem tranquilo.

    Pra diminuir a possibilidade de erro, tô pensando em enviar a certidão que tenho aqui no Brasil direto para Lisboa. Ao invês de solicitar uma outra no arquivo distrital de Aveiro.

    O que vocês acham? Qual a opinião de vocês?

  • @PauloBenith oiie, me tira uma duvida, por acaso voce fez a solicitação pelo CRAV e deles pediu para enviar para o PGR? Eu tenho que solicitar 2 certidoes de batismo/nascimento e me recomendaram fazer pelo crav e ja enviar direto para eles apostilarem, mas como faço isso? entro em contato com ambos, tipo preencho o formulario do crva e pago a taxa, logo depois aviso o pessoal da PGR e pago a taxa deles e informo pelo email passado sobre o apostilamento das 2 certidoes? e de la eles enviam diretamente para mim no brasil correto? Obrigada.

  • @rickrodrix

    Vc pode mandar a que vc tem no Brasil para Portugal.

    Vc só vai gastar duas vezes...

  • @Yasmimcabral07

    ... a solicitação pelo CRAV e deles pediu para enviar para o PGR? exato, vc só precisa informar ao Arquivo distrital o endereço da PGR (que já deve estar combinado previamente por email com a PG o recebimento dos documentos)

    Eu tenho que solicitar 2 certidoes de batismo/nascimento e me recomendaram fazer pelo crav e ja enviar direto para eles apostilarem, mas como faço isso? colocando nas informações adicionais o endereço da PG explicando que os documentos precisam de apostilamento

    entro em contato com ambos, tipo preencho o formulario do crva e pago a taxa, logo depois aviso o pessoal da PGR e pago a taxa deles e informo pelo email passado sobre o apostilamento das 2 certidoes? primeiro envie email à PG avisando que vc precisa de apostilamento das certidões e peça o endereço para informar o arquivo distrital. Com o endereço, informe o arquivo distrital como expliquei acima

    e de la eles enviam diretamente para mim no brasil correto? sim... vc paga os serviços do arquivo distrital e os serviços da PG

  • @mabego oiie, por acaso você saberia qual é o e-mail da PGR ?

  • Boa noite!

    agora em 2023 alguém conseguiu receber resposta de e-mail da PGR Lisboa? Caso não, se eles estão simplesmente mandando o assento após o e-mail com os comprovantes, tem demorado quanto tempo do pedido até chegar no BR? Muito obrigada.

  • Amigos fiz o procedimento de enviar o arquivo para ok apostilamento, junto com o requerimento e o comprovante de pagamento. Minha pergunta é o ministério público envia um e-mail confirmando o apostilamento ou simplesmente é uma loteria de chegar em casa depois de cerca de uns 20 dias?

  • @Rodrigosf

    Tenho a mesma duvida, enviei no dia 10/04 para a procuradoria os documentos para apostilamento.

  • @Rodrigosf

    Tenho a mesma duvida, enviei no dia

  • Colegas bom dia! Irei deixar meu passo a passo para solicitação do documento apostilado em portugal pois fiquei com algumas duvidas e creio que alguem possa ter as mesmas... Já adianto que as informações contidas na pagina 07 e 08 deste tópico me ajudaram bastante:

    A transferência fiz pela transferwise, coloquei o equivalente a 10,20 euros que caiu no mesmo momento no saldo, fiz a transferência na parte da tarde do dia 19/12/2022. No momento que coloquei o IBAN da procuradoria (PT50078101120000000686152) já trouxe os dados automaticamente, só escrevi na referência "Serv. de apostilha PGR" e pela manhã do dia 20/12/2022 já havia sido concluída, fiz o download do comprovante após a conclusão para anexar junto ao email encaminhado.

    Encaminhei email solicitando serviço de apostilha dia 20/12/2022, anexei meu documento RG escaneado, comprovante de transferencia via transferwise, assento de nascimento digitalizado pelo civilonline, print com o email do civilonline quando solicitei o assento onde consta o nº da chave (deixei no corpo do email também) e o formulário de requerimento de apostilha em que preenchi tudo digitalmente e só assinei e escrevi a data manualmente.

    Link do Formulário: https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/formulario_apostila_portugues.pdf No numero do BI/Passaporte coloquei o numero do meu RG que anexei ao email tambem

    E-mail encaminhado para: apostilasgeral@pgr.ptcorreiopgr@pgr.pt

    "Prezados, bom dia!

    Ao(À) sr(a). representante da Procuradoria Geral da República solicito realizar o serviço de apostilhamento e envio do documento apostilhado ao seguinte endereço (conforme consta no formulário):

    Isabela -------

    Rua -----, nº---

    São Paulo, SP

    CEP -------------

    Brasil

    Informo também que o emolumento no valor de € 10,20 já foi pago através de transferência bancária conforme comprovante anexo (Anexo 4 do presente e-mail).


    Agradeço antecipadamente o indispensável auxílio dos senhores.

    Envio em anexo:

    -Formulário preenchido e assinado;

    -Assento informatizado emitido pelo civil online em 16/12/22;

    -Chave de acesso ao assento informatizado civil online: xxxx-xxxx-xxxx

    -Comprovante de transferência do valor 10,20;

    -Cópia de meu documento de identificação (requerente).


    Com os melhores cumprimentos,

    Isabela ---."


    Problema que eles não retornaram o email então fiquei na dúvida se estava tudo ok, se foi encaminhado etc.. mas como vi alguns relatos que demora o retorno, deixei para o ano seguinte..

    Liguei para PGR Lisboa (351 213921900) dia 02/01/2023 as 12h00 horário de brasília, falei que queria falar sobre um email que enviei sobre serviço de apostilha e a telefonista passou a ligação para o setor responsável que demorou para atender, mas a atendente informou que havia sido postado. Eu solicitei que retornasse meu email com o código de rastreio e assim ela fez as 12h20. Total da ligação 4min36s, via celular pré-pago TIM, R$ 4,14. Quando consultei o rastreio ele já havia sido postado por eles, ou seja, se voce não liga eles provavelmente não irão comunicar se está tudo correto...

    No site do correio após fazer o cadastro/login cliquei em "minhas importações"> na tela com título 'Pesquisar Encomenda' coloquei o código de rastreio informado pela PGR no email de retorno > Pesquisar > irá para tela de 'identificação do importador' onde coloquei meu CPF > Salvar. Esse procedimento agiliza a entrega pois vincula a encomenda ao CPF do destinatário.


    28/12/2022 - Postagem (PT)

    29/12/2022 - Objeto em Trânsito p/ Unidade de Tratamento Internacional Brasil (PT)

    04/01/2023 - Recebido em Curitiba/PR/BR

    05/01/2023 - Entregue (São Paulo/SP/BR)

  • Olá, isabelaat

    Vi o seu relato há pouco. Então é possível fazer tudo pelo e-mail, sem necessidade de enviar os documentos e comprovantes pelos Correios para pedir o apostilamento? A certidão do meu bisavô também foi emitida pelo civil online .

  • Atualizando a minha postagem. Fiz toda a solicitação via e-mail (não enviei nada pelos Correios). solicitei a confirmação da postagem. A PGR.PT me respondeu em 21 dias que havia postado o documento e informou o código para rastreamento.

  • @guimoss ; @mabego ; @Paulo Benith

    Antes de tudo, meus agradecimentos pela excelente troca de conhecimentos deste Fórum, está me ajudando bastante nas informações para a obtenção da cidadania da minha esposa.

    Minha pergunta, se puderem responder, é se vocês fizeram, ou sabem de alguém que fez, solicitações recentes de apostilamento pela PGR de Lisboa?

    Minha dúvida é porque o último relato que encontrei é da @isabelaat , e ele é de maio de 2023, então fiz um pedido de apostilamento no dia 12/06/2024 seguindo as orientações deste tópico, após, aguardando até um pouco mais do que o normal, no dia 20/06/2024, falei para minha esposa (a certidão é da falecida mãe dela) ligar no 351 213921900 para a obtenção do rastreio dos correios, porém, na PGR informaram que é para ela ligar somente depois de três semanas do envio do e-mail para saber do início do procedimento e/ou obtenção do rastreio? Será que o procedimento está com esse atraso mesmo?

  • @texaslady @CarlosASP @ecoutinho @eduardo_augusto @Destefano @LeoSantos

    Pessoal, desculpem-me por mencionar todos vocês, mas, pelos outros tópicos, vocês são alguns dos que mais estão em atividade e respondendo com conhecimento e propriedade às perguntas do Fórum, estou repostando aqui porque perguntei originalmente mencionando outros @foristas, mas depois verifiquei pelo perfil que eles aparentam estar inativos há algum tempo, e este tópico acabou ficando pra trás novamente, sou usuário recente do Fórum, a primeira pergunta é sempre um "batismo de fogo", se estiver errado, caso seja mais adequado abro outro tópico.

    Estou juntando a documentação para cidadania 1-C da minha esposa, parece-me que estou bem perto de conseguir, mas surgiram alguns erros no assento de nascimento dela que estou tentando retificar, e o cartório/BR só retifica (ainda bem, senão teria que ser judicial) com a certidão da mãe dela (portuguesa) apostilada por Portugal, os erros estão na idade declarada do pai dela, na idade declarada da mãe dela, já vi em outro tópico que a idade, se não for muito absurda, não importa muito, mas o principal é o nome da avó materna no registro dela estar errado (o correto, e que consta, inclusive, na CN da mãe portuguesa da minha esposa é Rita Marinho [-/-] e o incorreto, que constou por declaração errônea do pai da minha esposa, no ato registral dela, é Rita Maria Cardoso, ou seja está errado o nome Maria e lhe foi acrescentado o apelido Cardoso do marido, apelido este que ela não tem, de acordo com a CN da minha sogra. O irmão da minha esposa já é cidadão português há bastante tempo, creio que dos tempos áureos, em que Portugal estava querendo mais imigrantes, pois ele afirma que foi "facinho" e "rapidinho", embora ele não dê maiores detalhes do procedimento, pois já está meio senil, posso afirmar que na CN da minha sogra, obtida por mim no civil on-line, com a ajuda aqui do Fórum, está tudo certo, inclusive com casamento e óbito devidamente averbados em PT, porque meu cunhado já havia providenciado.

    As perguntas são:

    1) Vocês fizeram, ou sabem de alguém que fez, solicitações recentes de apostilamento pela PGR de Lisboa e como foi? Minha dúvida surgiu porque o último relato deste tópico é de julho de 2023, que informa que após 21 dias a PGR respondeu ao e-mail enviado com o código de rastreio na resposta, então fiz um pedido de apostilamento no dia 12/06/2024 seguindo as orientações daqui, após, aguardando até um pouco mais do que a isabelaat, no dia 20/06/2024, falei para minha esposa (a certidão a ser apostilada é da falecida mãe dela, portuguesa, porque minha esposa precisa de retificação no registro para o nome da avó materna) ligar no 351 213921900 para a obtenção do rastreio dos correios, porém, na PGR, após várias tentativas frustradas de ficar na espera e a linha cair, informaram que era para ela ligar somente depois de três semanas, então, conforme orientado no dia 20/06, hoje, 03/07/2024, minha esposa ligou lá novamente, e após cinco ligações que após transferidas e aguardar bastante tempo na linha caíram sem atendimento, como ocorreu no dia 20/06, na sexta vez atenderam, com perceptível escassa vontade, a servidora que não quis se identificar, mesmo após perguntado seu nome, informou agora que o prazo seria de quatro semanas para resposta, que não adianta ligar, que respondem a todos os e-mails, e que se deve aguardar o e-mail ser respondido. Alguém passou pelo mesmo?

    2) Caso não tenhamos sucesso em obter a certidão apostilada, e enviarmos o processo assim mesmo, com os erros citados, com o principal se tratando de erro no nome da avó materna, pois é da linha ascendente portuguesa da minha esposa, o risco de cair em exigência seria muito alto? Enviaram ou sabem de alguém que tenha enviado com erro semelhante, que tenha caído ou não em exigência? Ou seria melhor retificar judicialmente, já que por esta via não seria necessário ter a certidão apostilada?

    Desculpem-me pelo comentário/desabafo, mas comparando os relatos do Fórum de como era há algum tempo e de como é hoje, sinto que com o novo governo aparenta que alguns servidores públicos portugueses que se identificam com esse posicionamento, tenham "menos vontade" de atender quem ainda não é português e se sentem "mais livres" para nos tratarem de maneira inadequada, será impressão minha?

    Até entendo os registros (IRN) estarem sobrecarregados, com muito trabalho e poucos servidores para o tanto de novos pedidos de cidadania, etc., tanto que acho correto que não lhes tomemos tempo com ligações e mensagens desnecessárias em prejuízo dos serviços prestados, mas será que a PGR também está com os mesmos problemas e será que o telefonema da minha esposa foi realmente desnecessário? Ou é tendência política mesmo, que reflete no crescente e inadequado tratamento dispensado aos também portugueses, ainda que, por ora, só "de direito", mas ainda não "de fato"?

    Espanta-me ainda mais esse tipo de ocorrência ter vindo do MP Português, que teoricamente tem como atribuições extraídas do site: "Representar o Estado, exercer a acção penal, defender a legalidade democrática e os interesses que a lei determinar"

    Att. e grato,

    Detto

  • @Detto ,

    eu pessoalmente não tenho experiência própria em apostilamento na PGR. Quanto ao mal atendimento, acho que nada justifica. Aumento de trabalho ou posição política não deveria interferir no atendimento.

    Dito isso, vem o outro lado da questão, que é a impaciência das pessoas. Temos que entender que atualmente Portugal vive este momento de grande solicitação de nacionalidade que afetou os serviços diretos como o IRN e também em consequência outros serviços. Como é o caso da PGR para apostilamento de certidões.

    Penso que você deve aguardar mais o email da PGR e realmente não ficar ligando tantas vezes. Você disse que deu entrada no dia 12/06/24 e no dia 20/06/24 você já estava ligando para obter o rastreio. Mesmo se fosse 21 dias para receber o email o seu caso ainda não tem 30 dias. Se a servidora disse que são 4 semanas e pediu que não ligasse e aguardasse o retorno, tenha paciência e aguarde.

    Vou marcar aqui também o @AlanNogueira que tem experiência nestes casos de apostilamento pela PGR.

  • @Detto


    Não tenho experiência com apostilamento de documentos portugueses, mas vou na mesma linha da @texaslady . Você já ligou pra lá, já obteve primeiro a informação de aguardar 3 semanas, agora obteve a informação de aguardar 4 semanas. Ou seja, estão te dando informações, mesmo que não seja aquilo que você queria ouvir.


    Desconheço e me parece estranha a afirmação de que fazendo a retificação por via judicial, o apostilamento seja desnecessário. Verifique antes para não se decepcionar depois...


    Sobre os erros identificados, parecem-me em quantidade e gravidade suficiente para merecer a retificação antes de se dar entrada no processo. Essa é a recomendação geral.

  • @detto @texaslady

    Estranho que quando fiz o apostilamento pela PGR foram super ágeis e cortezes nas respostas dos emails e tudo foi feito bem rápido, mas ja tem mais de um ano, pode ser que a demanda tenha aumentado muito e não estejam dando conta... :-( O jeito parece ser mesmo aguardar a resposta do email ou se for o caso reiterar o pedido pelo proprio email

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