Guia Prático - Apostilhamento de docs. portugueses através da Procuradoria Geral da República

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Comentários

  • @aesouza

    @mabego

    Olá! Tentei fazer um Vale Postal pelos Correios, porém informaram nos Correios que o Vale está suspenso por enquanto e não souberam explicar o motivo e nem quando volta o serviço!! Vou tentar transferência bancária.

    ++++ Sim já confirmei a existência da certidão, assim que efetuar o pagto do serviço irei solicitar a confecção e envio à PGR.

    Sim, dois pagamentos distintos: a certidão e depois a apostila.

    Espero ter ajudado!

  • @Brisa @mabego

    Sim, dois pagamentos distintos: a certidão e depois a apostila. Só fiquei sem saber se você precisou de pedir duas certidões diferentes (uma para o processo de nacionalidade e outra para apostilar e depois retificar... Falo isso porque quando fui perguntar em Coimbra a resposta que tive foi essa:

    Os registos de batismos/nascimentos em posse deste Arquivo são reproduzidos

    através de certidão emitida em papel.

    1. Poderemos emitir uma certidão composta por um frontispício datilografado, onde

    constam os elementos essenciais do assento, e pela fotocópia da página do livro

    contendo o registo do assento de batismo/nascimento.

    Este é o tipo de certidão que habitualmente é emitido para instruir processos

    de pedidos de cidadania e tem um custo de 20,00€.

    2.Em alternativa, poderemos emitir uma certidão transcrita, em que todo o

    conteúdo do assento é transcrito datilograficamente, de acordo com as regras de

    ortografia atuais, com exceção dos nomes próprios, que se mantêm no original.

    Este tipo de certidão habitualmente só é exigido em processos de retificação de

    nomes.

    Esta certidão também tem um custo de 20,00€, a que acresce o custo da

    transcrição no valor de 30,75€/hora ou fração de hora, totalizando 50,75€.

    Ou seja, só com as certidões eu teria que gastar 70,75Euros?

    Realmente fiquei confusa rs...

  • @aesouza

    "Sim, dois pagamentos distintos: a certidão (para o arquivo distrital) e depois a apostila (para a procuradoria geral). Só fiquei sem saber se você precisou de pedir duas certidões diferentes (uma para o processo de nacionalidade e outra para apostilar e depois retificar... " Pedi somente uma que usei pra tudo.

    Pedi a segunda alternativa, a transcrita (narrativa). Não tenho notícias que alguém conseguiu retificar com cópia reprográfica (fotocópia do livro).

  • @mabego @Brisa

    A minha dúvida era essa , se era necessário tirar duas certidões, porque no corpo do e-mail de Coimbra eles falam da diferença dos dois tipos de emissão (uma para nacionalidade e a outra pra retificar), e aqui no cartório do Brasil não me ajudaram , querem que eu envie primeiro a certidão de batismo por e-mail para analisarem, mas não me esclareceram sobre qual das duas formas da certidão de batismo eles precisam...

    Então, na verdade não pedi ainda, fiquei com receio de errar e jogar dinheiro fora rs... Mas se for essa :

    Pedi a segunda alternativa, a transcrita (narrativa)Não tenho notícias que alguém conseguiu retificar com cópia reprográfica (fotocópia do livro). Sendo assim eu teria que pedir a segunda , ficaria em 50,75 Euros?

  • @aesouza

    eu retifiquei 15 certidões.

    sim... peça a narrativa e o apostilamento = 50,75 euros.

    Para retificar, quando o documento chegar no seu endereço, vc deve registrar em cartório de notas.

  • @aesouza

    Sim, peça a NARRATIVA (assim não correrá o risco de recusarem no processo de retificação), então poderá usá-la também no processo de nacionalidade. Vc gastará 50,75 euros, conforme muito bem informado por @mabego .

  • @Brisa @mabego muito obrigada pela ajuda

  • @mabego retificou via cartórios? Pois fui ao cartório e me informaram que só judicialmente (data de nascimento, inclusão de nome composto e correção do nome da mãe), mas vou tentar novamente com mais documentos...

  • @isabelaat

    "retificou via cartórios? Pois fui ao cartório e me informaram que só judicialmente (data de nascimento, inclusão de nome composto e correção do nome da mãe), mas vou tentar novamente com mais documentos..."

    No meu caso foi judicial, pois a retificação foi mais complexa e a "primeira" certidão brasileira (casamento de minha avó portuguesa com meu avô italiano) a ser retificada era a mais difícil (digamos assim).

    E como esta, em específico, tinha que ser judicial e a advogada me cobrou pela causa e não "por certidão", então retifiquei todas.

    E no seu caso, essa inclusão seria de sobrenome ou nome? Me parece que cartórios não fazem administrativamente "inclusões ou exclusões".

  • @mabego entendi...

    No meu caso seria inclusão de um 2º nome (composto), mas não deram uma justificativa do porque não fazem administrativamente.. vou tentar novamente com mais documentos comprobatórios rs

  • Boa tarde a todos.

    Meu nome é Ricardo, e me embrenhei nesse universo de alegrias, sustos e surpresas que é tirar a cidadania sozinho.

    Vou precisar solicitar o apostilamento da certidão da minha bisa lá em Lisboa, acabei de fazer a transferência da taxa de 10,20 euros pelo meu banco e aparentemente não tive problemas, até que foi bem tranquilo.

    Pra diminuir a possibilidade de erro, tô pensando em enviar a certidão que tenho aqui no Brasil direto para Lisboa. Ao invês de solicitar uma outra no arquivo distrital de Aveiro.

    O que vocês acham? Qual a opinião de vocês?

  • @PauloBenith oiie, me tira uma duvida, por acaso voce fez a solicitação pelo CRAV e deles pediu para enviar para o PGR? Eu tenho que solicitar 2 certidoes de batismo/nascimento e me recomendaram fazer pelo crav e ja enviar direto para eles apostilarem, mas como faço isso? entro em contato com ambos, tipo preencho o formulario do crva e pago a taxa, logo depois aviso o pessoal da PGR e pago a taxa deles e informo pelo email passado sobre o apostilamento das 2 certidoes? e de la eles enviam diretamente para mim no brasil correto? Obrigada.

  • @rickrodrix

    Vc pode mandar a que vc tem no Brasil para Portugal.

    Vc só vai gastar duas vezes...

  • @Yasmimcabral07

    ... a solicitação pelo CRAV e deles pediu para enviar para o PGR? exato, vc só precisa informar ao Arquivo distrital o endereço da PGR (que já deve estar combinado previamente por email com a PG o recebimento dos documentos)

    Eu tenho que solicitar 2 certidoes de batismo/nascimento e me recomendaram fazer pelo crav e ja enviar direto para eles apostilarem, mas como faço isso? colocando nas informações adicionais o endereço da PG explicando que os documentos precisam de apostilamento

    entro em contato com ambos, tipo preencho o formulario do crva e pago a taxa, logo depois aviso o pessoal da PGR e pago a taxa deles e informo pelo email passado sobre o apostilamento das 2 certidoes? primeiro envie email à PG avisando que vc precisa de apostilamento das certidões e peça o endereço para informar o arquivo distrital. Com o endereço, informe o arquivo distrital como expliquei acima

    e de la eles enviam diretamente para mim no brasil correto? sim... vc paga os serviços do arquivo distrital e os serviços da PG

  • @mabego oiie, por acaso você saberia qual é o e-mail da PGR ?

  • Boa noite!

    agora em 2023 alguém conseguiu receber resposta de e-mail da PGR Lisboa? Caso não, se eles estão simplesmente mandando o assento após o e-mail com os comprovantes, tem demorado quanto tempo do pedido até chegar no BR? Muito obrigada.

  • Amigos fiz o procedimento de enviar o arquivo para ok apostilamento, junto com o requerimento e o comprovante de pagamento. Minha pergunta é o ministério público envia um e-mail confirmando o apostilamento ou simplesmente é uma loteria de chegar em casa depois de cerca de uns 20 dias?

  • @Rodrigosf

    Tenho a mesma duvida, enviei no dia 10/04 para a procuradoria os documentos para apostilamento.

  • @Rodrigosf

    Tenho a mesma duvida, enviei no dia

  • Colegas bom dia! Irei deixar meu passo a passo para solicitação do documento apostilado em portugal pois fiquei com algumas duvidas e creio que alguem possa ter as mesmas... Já adianto que as informações contidas na pagina 07 e 08 deste tópico me ajudaram bastante:

    A transferência fiz pela transferwise, coloquei o equivalente a 10,20 euros que caiu no mesmo momento no saldo, fiz a transferência na parte da tarde do dia 19/12/2022. No momento que coloquei o IBAN da procuradoria (PT50078101120000000686152) já trouxe os dados automaticamente, só escrevi na referência "Serv. de apostilha PGR" e pela manhã do dia 20/12/2022 já havia sido concluída, fiz o download do comprovante após a conclusão para anexar junto ao email encaminhado.

    Encaminhei email solicitando serviço de apostilha dia 20/12/2022, anexei meu documento RG escaneado, comprovante de transferencia via transferwise, assento de nascimento digitalizado pelo civilonline, print com o email do civilonline quando solicitei o assento onde consta o nº da chave (deixei no corpo do email também) e o formulário de requerimento de apostilha em que preenchi tudo digitalmente e só assinei e escrevi a data manualmente.

    Link do Formulário: https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/formulario_apostila_portugues.pdf No numero do BI/Passaporte coloquei o numero do meu RG que anexei ao email tambem

    E-mail encaminhado para: apostilasgeral@pgr.ptcorreiopgr@pgr.pt

    "Prezados, bom dia!

    Ao(À) sr(a). representante da Procuradoria Geral da República solicito realizar o serviço de apostilhamento e envio do documento apostilhado ao seguinte endereço (conforme consta no formulário):

    Isabela -------

    Rua -----, nº---

    São Paulo, SP

    CEP -------------

    Brasil

    Informo também que o emolumento no valor de € 10,20 já foi pago através de transferência bancária conforme comprovante anexo (Anexo 4 do presente e-mail).


    Agradeço antecipadamente o indispensável auxílio dos senhores.

    Envio em anexo:

    -Formulário preenchido e assinado;

    -Assento informatizado emitido pelo civil online em 16/12/22;

    -Chave de acesso ao assento informatizado civil online: xxxx-xxxx-xxxx

    -Comprovante de transferência do valor 10,20;

    -Cópia de meu documento de identificação (requerente).


    Com os melhores cumprimentos,

    Isabela ---."


    Problema que eles não retornaram o email então fiquei na dúvida se estava tudo ok, se foi encaminhado etc.. mas como vi alguns relatos que demora o retorno, deixei para o ano seguinte..

    Liguei para PGR Lisboa (351 213921900) dia 02/01/2023 as 12h00 horário de brasília, falei que queria falar sobre um email que enviei sobre serviço de apostilha e a telefonista passou a ligação para o setor responsável que demorou para atender, mas a atendente informou que havia sido postado. Eu solicitei que retornasse meu email com o código de rastreio e assim ela fez as 12h20. Total da ligação 4min36s, via celular pré-pago TIM, R$ 4,14. Quando consultei o rastreio ele já havia sido postado por eles, ou seja, se voce não liga eles provavelmente não irão comunicar se está tudo correto...

    No site do correio após fazer o cadastro/login cliquei em "minhas importações"> na tela com título 'Pesquisar Encomenda' coloquei o código de rastreio informado pela PGR no email de retorno > Pesquisar > irá para tela de 'identificação do importador' onde coloquei meu CPF > Salvar. Esse procedimento agiliza a entrega pois vincula a encomenda ao CPF do destinatário.


    28/12/2022 - Postagem (PT)

    29/12/2022 - Objeto em Trânsito p/ Unidade de Tratamento Internacional Brasil (PT)

    04/01/2023 - Recebido em Curitiba/PR/BR

    05/01/2023 - Entregue (São Paulo/SP/BR)

  • Olá, isabelaat

    Vi o seu relato há pouco. Então é possível fazer tudo pelo e-mail, sem necessidade de enviar os documentos e comprovantes pelos Correios para pedir o apostilamento? A certidão do meu bisavô também foi emitida pelo civil online .

  • Atualizando a minha postagem. Fiz toda a solicitação via e-mail (não enviei nada pelos Correios). solicitei a confirmação da postagem. A PGR.PT me respondeu em 21 dias que havia postado o documento e informou o código para rastreamento.

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