Guia Prático - Apostilhamento de docs. portugueses através da Procuradoria Geral da República

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Comentários

  • guimossguimoss Beta
    editado March 8

    @joymesquita @Leticialele

    @jaimeqz @Isabella_Camara

    @Alex Pereira

    @Ronaldocorreasalek

    @PatriciaM

    MEU RELATO SOBRE O APOSTILMENTO PELO PORTO:

    Boa noite a todos,

    Eu me surpreendi como a entrega foi bem rápida.

    DEMOROU 13 DIAS DA PGR PARA O BRASIL.

    1) AD PARA A PGR - 1 DIA*;

    * Aqui tem que considerar a distância entre o AD e a PGR escolhida. Se o AD for o de Viana de Castelo e vc mandar pata a PGR de Lisboa, pode demorar mais.

    2) APOSTILAMENTO, ENVIO E RECEBIMENTO NA AGÊNCIA DE ENVIO - 1 DIA PARA TUDO;

    3) AGÊNCIA ATÉ A RESIDÊNCIA NO BRASIL - 13 DIAS.

    TEMPO TOTAL = 15 DIAS.

    ===

    A Senhora Ana é super gentil e atenciosa no pedido.

    Depois de fazer o procedimento de envio descrito acima sem erros, peçam a confirmação do Endereço de envio para o BR e o código de Rastreio.

    No AD, antes do envio e depois do pgto, confirmem os dados do batismo (o AD vai escrever exatamente o que está escrito ma imagem do século XIX ou início do século passado), o endereço da PGR escolhida (quando vc faz o cadastro, a "morada de entrega" é o seu endereço).

    Vc tem que avisar da diferença, pois isso afeta o valor do envio (para PT é mais barato).

    Eu sugiro a opção mais cara (correio registado com aviso de receção), pois o valor é baixo e a diferença entre o mais barato é de 2,5 euros.

    Com isso, o valor fica em 19 euros por assento (15 pela Rep. Narrativa Certificada + 4 pelo envio descrito acima). Peça o código de Rastreio* ao AD.

    * Se vc escolher a opção mais barata, não há código de rastreio.

    Quando completarem os seus pedidos, compartilhem os seus relatos.

    Boa sorte a todos.

  • @joymesquita

    O valor do envio é pago 1 vez só, exceto se vc for mandar um assento para o Brasil e o outro pata a PGR.

    Olhe a msg acima, pois fiz uma pequena alteração.

    Obs: Para marcar alguém, é só digitar "@"+letras do apelido até a pessoa que você deseja ficar em 1° na lista que irá aparecer. Clique nela e se a combinação "@"+apelido ficar colorida, estará certo.

    Desse jeito, o sistema avisa que há uma msg nova.

    Abraços

  • pedrotpapedrotpa Member

    @guimoss @Leticialele

    Alguem poderia me ajudar?

    O site do ministério público não abre, acho que está fora do ar.

    Teria outra forma de pedir o apostilamento??

    Acho que poderia pedir por email, mas não tenho o formulario. A pagina onde pego o formulario esta fora do ar tambem..

  • @pedrotpa , está fora do ar desde ontem!!

  • @Leticialele Já tem uns 5 dias que entro e não consigo abrir, estou tentando todo dia...

    Não tem outra forma de fazer esse apostilamento pela PGR?

  • @pedrotpa @Leticialele

    Está fora há bastante tempo.

    Vc não pede o apostilamento pelo site.

    Olhe as ultimas 5 páginas, que há tudo o que vc precisa saber, como valores, formulários, procedimentos, opções de PGR, emails e endereços corretos delas.

    Boa sorte!

  • Boa tarde.

    Pessoal , preciso solicitar certidão de meu bisavô narrativa no arquivo distrital Vila Real.

    E pedir apostilamento dela .

    Como eu peço Ou existe possibilidade do próprio arquivo distrital mandar a certidão NARRATIVA para apostilar, e de lá eles me mandarem o documento já completo aqui pro Brasil? Para não precisar primeiro aguarda chegar a narrativa no Brasil, depois enviar novamente para Portugal pra ser apostiladas e vim para Brasil novamente ?

    Sobre valores alguém sabe me dizer quanto fica tudo isso ? Certidão narrativa + apostilamento +envio?

    .

    Outra coisa que gostaria de saber também é, quanto custa no estado do RJ dar entrada dessa certidão NARRATIVA já apostilada em algum cartório , para que possa ter valor para retificação?

  • @scarvalho210

    Tudo o que vc quer saber está dessa msg, em diante:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/274430/#Comment_274430

    Também leia, a partir dessa outra msg:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/279193/#Comment_279193

    ===

    Outra coisa que gostaria de saber também é, quanto custa no estado do RJ dar entrada dessa certidão NARRATIVA já apostilada em algum cartório , para que possa ter valor para retificação?

    Em tese, vc não precisaria pedir a certidao narrativa brasileira (=inteiro teor digitada).

    Tente juntar a imagem do livro que vc achou na Internet ou com o cartório.

    Se depois der problema, vc pede a versão digitada, o que pode ser feito em qualquer cartório de Registro Civil.

    Escolha um agradável ou o mais perto da sua casa.

    Os valores das certidões variam de acordo com o ano.

    As mais antigas são as mais caras.

    No site do 10° RCPN da Capital, tem uma tabela que deve ser igual para tds os cartórios.

    Boa sorte!

  • Pessoal, o Arquivo Distrital de Faro encontrou a certidão de batismo do meu bisavô e agora eu preciso solicitar o apostilamento desse documento.

    Alguém tem o email da PGR de Faro? O site deles tá off tem uns dias e queria tentar um contato primeiro antes de pagar a certidão do arquivo distrital e pedir para enviar para eles.

    Muito obrigada.

  • pedrotpapedrotpa Member
    editado March 28

    @guimoss @Leticialele

    Boa tarde pessoal

    Estou no processo de Apostilamento de uma Certidão de Nascimento

    Fiz o processo no AD de Vila Real e pedi o envio para PG, como orientado aqui pelo forum.

    Deu tudo certo ate agora rss!

    Fiz o contato com a Ana da PGR e tudoc certo.

    Até que hoje recebi um email do Tribunal da Relação de Guimarães pedindo para que eu peça o envio dos documentos de lá para minha casa, já que eles nao podem fazer envios por correios muito menos internacionalmente.

    Voltei nos emails trocados com a Ana da PGR de Porto e vi que ela colocou o email em copia para uma Regina, supostamente desse Tribunal de Guimarães, afirmando que o AD de Vila Real pertence à Area territorial do Trbunal.

    Fui pesquisar as formas de envio mas só achei valores absurdos (90 euros pra cima), então gostaria de saber se isso ja aconteceu com alguem antes e como devo prosseguir. Vendo que paguei menos de 20 euros para outro documento direto da AD de Vila Real e que ja chegou em minha casa.

    Ja entrei em contatao com Ana novamente para saber como posso prosseguir mas queria relatar aqui tambem caso aconteça com mais alguem e colocarei outro relato apos a resolução..

    segue prints dos emails...


  • Voltando aqui com o relato do comentário acima...

    Após o contato com a Ana da PGR de Porto a mesma me informou que eu poderia pedir o envio do Tribunal da Relação de Guimarães direto para o Tribunal do Porto sob os cuidados dela que ela faria o envio para minha residencia no Brasil.

    Pelo que entendi o Tribunal de Guimarães começou a fazer esse serviço de apostilas recentemente, e os documentos da região de Vila Real agora são enviadodos para lá.

    Meu documento apostilhado já foi enviado hoje para Porto e agora só esperar chegar em minha residencia..

    Como sempre a Sra. Ana foi muito atenciosa e solicita e conseguiu resolver a questão.

  • @pedrotpa

    No seu pedido para o AD de Vila Real, vc nao especificou a PGR que deveria ter sido enviada?

    O que foi que aconteceu exatamente no seu caso?

    O assento a ser apostilado foi enviado do AD de Vila Real para a PGR de Guimarães e não para a do Porto?

    Vc especificou o endereço no pedido (endereço da morada,na plataforma do AD) ou confirmou o endereço da PGR do Porto (com o cep correto, que eu divulguei acima).

    Algo não está batendo.

    E m, eu imagino qye a Regina seja uma funcionária da PGR do Porto.

    ===

    Deixe o seu passo a passo do seu pedido, com todos os detalhes não-privados, do AD até a PGR.

    Não entendi como foi parar em Guimarães.

    ===

    Poderia divulgar o contato da PGR de Guimarães?

    Obrigado.

  • @Dreballes

    Como o assento é do AD de Faro, eu te recomendo mandar para Lisboa (que é mais conhecida no fórum e com os dados já disponibilizados) OU ÉVORA (que é a mais próxima de Faro).

    Se optar por Évora, vc terá que confirmar o procedimento com eles.

    Boa Sorte!

  • ENDEREÇOS E INFORMAÇÕES SOBRE AS PGRs PORTUGUESAS:

    Obs: Façam a confirmação dos dados abaixo com a PGR escolhida.

    1) Lisboa:

    Procuradoria-Geral da República 

    Rua da Escola Politécnica, n.º 140

    1269―269 Lisboa

    (endereço para efeito postal)

    Serviço de Apostilas:

    Campus de Justiça,

    Av. D. João II, 1.08.01, Edifício E

    1990―097 Lisboa

    Contactos:

    Correio eletrónico: apostilasgeral@pgr.pt

    Telefone: (351) 213 921 900/99

    Telefax: (351) 213 975 255

    Horário:

    09:30h/13:00h

    14:00h/16:30h

    Marcação Prévia:

    09:30h/12:00h

    13:00h/15:30h

    Formas de pagamento:

    1. Numerário

    2. Vale postal

    3. Cheque: à ordem de IGCP

    4. Transferência bancária:

       IBAN PT50078101120000000686152

      BIC: IGCPPTPL

    5. Multibanco

    ===

    2) Porto:

    Obs: o Código Postal está equivocado, como postado aqui:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/276223/#Comment_276223

    Procuradoria-Geral Distrital do Porto

    Palácio da Justiça

    Campo Mártires da Pátria

    4049―099 Porto

    Contactos:

    Correio eletrónico: porto.tr@tribunais.org.pt

    Telefone: (351) 222 092 608/7/10

    Telefax: (351) 222 000 715

    Horário:

    09:30h/12:30h

    13:30h/16:00h

    Marcação Prévia:

    09:30h/12:00h

    13:00h/15:30h

    Formas de pagamento:

    1. Numerário

    2. Cheque: à ordem de IGCP

    3. Transferência bancária:

       IBAN: PT50078101120000000686152

      BIC: IGCPPTPL

    ===

    3) Coimbra:

    Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra

    Palácio da Justiça

    Rua da Sofia

    3004―501 Coimbra

    Contactos:

    Correio eletrónico:ad.coimbra.tr@tribunais.org.pt

    Telefone: (351) 239 096 759

    Telefax: (351) 239 824 310

    Horário:

    09:00h/12:30h

    13:30h/16:00h

    Formas de pagamento:

    1. Cheque: à ordem de IGCP

    2. Transferência bancária:

       IBAN: PT50078101120000000686152

      BIC: IGCPPTPL

    Continua...

  • guimossguimoss Beta
    editado March 29

    4) Guimarães:

    Tribunal da Relação de Guimarães

    Largo João Franco, n.º 248

    4800-413 Guimarães

    Contactos:

    Correio eletrónico:guimaraes.tr@tribunais.org.pt

    Telefone: (351) 253 439 900

    Telefax: (351) 253 439 999

    Horário:

    09:30h/12:30h 

    13:30h/16:00h 

    Marcação Prévia:

    09:30h/12:30h

    13:30h/15:30h

    Formas de pagamento:

    1. Numerário

    2. Cheque: à ordem de IGCP

    3. Transferência bancária:

       IBAN: PT50078101120000000686152

      BIC: IGCPPTPL

    ===

    5) Évora: @Dreballes

    Procuradoria-Geral Distrital de Évora

    Palácio Barahona

    Rua da República, n.º 141/143      

    7004―501 Évora

    Contactos:

    Correio eletrónico: 

    evora.administrativos.tr@tribunais.org.pt

    Telefone: (351) 266 758 800/9

    Telefax: (351) 266 701 529

    Horário:

    09:30h/12:30h

    13:30h/16:00h

    Formas de pagamento:

    1. Transferência bancária:

       IBAN: PT50078101120000000686152

      BIC: IGCPPTPL

    Continua...

  • 5) Funchal:

    Procuradoria da Comarca da Madeira

    Palácio da Justiça

    R. Marquês do Funchal

    9004 – 548 Funchal

    Contactos:

    Correio eletrónico: 

    funchal.ministeriopublico@tribunais.org.pt

    Telefone: (351) 291 213 449

    Telefax: (351) 291 233 015

    Horário:

    09:30h/12:30h

    13:30h/16:00h

    Formas de pagamento:

    1. Numerário

    2. Vale postal

    3. Cheque: à ordem de IGCP

    ===

    7) Ponta Delgada:

    Procuradoria da Comarca dos Açores

    Palácio da Justiça

    Rua Conselheiro Luís Bettencourt

    9500 – 058 Ponta Delgada

    Contactos:

    Correio eletrónico: 

    pdelgada.ministeriopublico@tribunais.org.pt

    Telefone: (351) 296 209 460

    Telefax: (351) 296 209 469

    Horário:

    09:00h/12:30h

    13:30h/16:00h

    Formas de pagamento:

    1. Transferência bancária:

       IBAN: PT50078101120000000686152

      BIC: IGCPPTPL

  • @pedrotpa

    Eu vi essa mensagem abaixo em todas as PGRs em Distritos, exceto Lisboa:

    Em regra, atos públicos provenientes de entidades sediadas na área do respetivo distrito judicial; nas condições previstas no Regulamento do Serviço de Apostila (artigo 4.º/2), podem ser apostilados atos provenientes de entidades sediadas noutra circunscrição.

    Nas regiões autônomas:

    Em regra, atos públicos provenientes de entidades sediadas na Região Autónoma da Madeira/Açores; nas condições previstas no Regulamento do Serviço de Apostila (artigo 4.º/2), podem ser apostilados atos provenientes de entidades sediadas noutra circunscrição.

    Em Lisboa:

    Atos públicos provenientes de entidades sediadas em qualquer parte do território nacional.

    No contexto de prevenção e mitigação do risco de contágio por COVID-19, o atendimento presencial para a emissão de apostilas é efetuado apenas mediante marcação prévia através da plataforma especifica ou de correio, com limitação do número de utentes em simultâneo e obrigatória utilização de equipamento de proteção individual

    Abraços

  • @guimoss

    Respondendo suas perguntas:

    "No seu pedido para o AD de Vila Real, vc nao especificou a PGR que deveria ter sido enviada?"

    Especifiquei, entrei em contato com a Ana da PGR do Porto e marquei o Ad de Vila Real tambem. Mas pelo que entendi o Tribunal de Guimarães passou a fazer esse serviço de Apostila, então vi um e-mail da Ana redirecionando para Regina (supostamente de Guimarães) falando que a Area de Vila Real pertence a PGR de Guimarães....

    O email da Ana para Regina foi exatamente esse:

    "Boa tarde Regina

    Reencaminho este email porque o Arquivo Distrital de Vila Real, pertence à área territorial desse Tribunal da relação de Guimarães."



    "O assento a ser apostilado foi enviado do AD de Vila Real para a PGR de Guimarães e não para a do Porto?"

    Isso, exatamente!

    Deixo abaixo o diálogo completo:


    esse foi o email que Recebi da PGR de Guimarães:

    "Boa tarde, Sr. Pedro Alexandre, na sequência do seu pedido de apostilamento venho solicitar que nos envie um envelope com os portes pagos a fim de podermos enviar o documento para o Brasil. (não temos autorização para enviar documentos por correio e muito menos internacionalmente). Caso tenha alguém que possa levantar o documento pessoalmente, basta nos indicar (enviar identificação) de quem vem levantar. Em caso de contratar uma empresa de expresso também nos deverá informar para nós podermos entregar o documento.

    Informo que desde Outubro de 2021, passou a ser competente para o serviço de apostila, o Tribunal da Relação de Guimarães, que tem como área os distritos de Viana do Castelo, Braga, Vila Real e Bragança.

    Esperando uma resposta sua, para podermos concluir o serviço de apostila,

    Com os melhores cumprimentos

    O Oficial de Justiça.

    Romeu Rodrigues"


    Como pode ver O serviço de apostila da região agora é feito por eles.

    Então pelo que entendi, já que eles não fazem envios por correio, pode-se pedir que efetuem o envio para outra PGR e assim a outra fará o envio por 6 euros. Que foi meu caso.

    Transferi 6 euros para Ana e meu documento ja encontra-se no trajeto para o Brasil. Bem rápido apesar du tudo.

  • @pedrotpa

    Vamos ficar atentos a isso, a partir de agora.

    Eu achei estranho, pois houve dois relatos recentes de pessoas que apostilaram assentos de outras circunscrições, como a @PatriciaM , por exemplo.

    Além disso, há a questão dos comunicados que eu coloquei acima.

    É bastante estranho que eles coloquem uma PGR que nao faça envios internacionais.

    Vc teve que fazer em Guimarães, enviar para o Porto, para enviar para o Brasil?

    O seu alerta foi muito bem-vindo.

    Abraços

  • @pedrotpa

    Eu acho que vc se equivocou ao mandar o email com copia para o AD e para a PGR.

    Talvez esse tenha sido o problema.

    No caso da @PatriciaM , acredito que ela fez o pgto antes de enviar o formulario.

    Se foi o caso, talvez Lisboa seja o melhor local para o envio, mesmo com a necessidade de enviar uma cópia de identidade.

    Pedro, vc tem o formulário de Guimarães?

    Abraços

  • @guimoss

    "Vc teve que fazer em Guimarães, enviar para o Porto, para enviar para o Brasil?"

    Exato, na verdade eu nem sabia que estava em Guimarães até receber o email de lá...


    "Pedro, vc tem o formulário de Guimarães?"

    Esse foi o formulário que recebi e mandei preenchido:

    Esse é referente a Porto, por isso não entendi o porque foi mandado à Guimarães.


    Acho que é bom deixar especificado no email que vai ser envio internacional de agora em diante para nãocorrer esse risco, mas se ocorrer pode entrar em contato com a PGR Porto que a Ana resolve hahaha.

    Meu documento já esta à caminho do Brasil...

  • @pedrotpa

    Obrigado pelo relato.

    Vamos acompanhar de outras pessoas.

    Abraços

  • guimossguimoss Beta
    editado April 1

    Aparentemente, a PGR do Porto deixou de ser o melhor caminho para apostilar assentos do norte de Portugal.

    Confiram o relato do @rcsalgueiro :

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/283509/#Comment_283509

    Bate com o que o @pedrotpa tinha informado.

    Dessa forma, as opções são duas:

    1) Mandar para a PGR Lisboa. Eles pedem alguma identidade junto di formulário e do comprovante de pgto; ou

    2) Fazer o que o @pedrotpa fez. Mandar para a PGR mais próxima* (Porto ou Coimbra, caso esta última envie para o BR), o que está incluído no preço e fazer o pgto dos 6 euros adicionais para o envio para o Brasil.

    Pelo valor, essa é a opção do CORREIO REGISTADO, que tem o código de rastreio.

    * Se o AD estiver na área da PGR de Guimarães.

    Boa sorte a todos.

  • @pedrotpa @rcsalgueiro

    Não se esqueçam de pedir o código de rastreio.

    Abraços

  • guimossguimoss Beta
    editado April 1

    @rcsalgueiro

    Se vc puder perguntar também se já é possível fazer o pgto em uma transferência só, o fórum agradeceria.

    Por exemplo, três assentos a serem apostilados. (10,20 x 3 = 30,60 + 6 euros do envio para o Brasil, o que daria 36,60 euros, no total).

    É ponderar entre o tempo e o dinheiro gasto e tomar a melhor decisão.

    Isso para evitar ter que fazer duas transferências, como o @pedrotpa teve que fazer.

    E pelo fato de os dados bancários serem os mesmos para todas as PGRs.

    Talvez, esse tenha sido o problema enfrentado pela @PatriciaM .

    Obrigado de novo.

  • @scarvalho210

    @Dreballes

    Vcs conseguiram fazer o apostilamento dos seus assentos?

    SCARVALHO, Como o seu assento é de Vila Real, eu sugiro a leitura das mensagens dessa página, pois teve uma mudança relevante, aparentemente.

    Boa sorte!

  • @guimoss

    Em relação ao pagamento do apostilamento à PGR de Coimbra, tive que fazer dois pagamentos, sendo o do apostilamento de 10,20 euros via transferência bancária e 8 euros (envio registrado pelo correio) por vale postal.


    Segundo a Dona Irene (PGR de Coimbra), eles nao possuem acesso aos valores depositados em conta bancária e, como precisam fazer a postagem via correio, que resulta em um custo de 8 euros, pedem que este valor seja enviado por vale postal.


    Fiz a transferência e o vale postal na sexta-feira, assim que confirmarem o recebimento, retorno aqui no post para atualiza-los com mais informações de prazos e etc.

  • guimossguimoss Beta
    editado April 3

    @rcsalgueiro

    Obrigado pelo relato.

    Aparentemente, a PGR de Lisboa tenha se tornado a mais acessível, em razão dos custos e por fazer apostilamentos de assentos de todas as áreas de Portugal.

    Desculpe-me mais uma vez pelo abuso, mas vc chegou a perguntar o que te mencionei nessas msgs abaixo?

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/283617/#Comment_283617

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/283619/#Comment_283619

    Abraços

  • guimossguimoss Beta
    editado April 5

    @pedrotpa

    Vc estava certo sobre o seu relato.

    Realmente a PGR do Porto não aceita mais assentos de áreas fora da competência dela, em especial Bragança, Vila Real, Braga e Viana do Castelo.

    Agora essas regiões são da competência da PGR de Guimarães, que até o momento não faz envios postais internacionais.

    Dito isso, o mais prudente é enviar para a PGR de Lisboa, exceto se o local de origem do assento tem a sua própria PGR, como informado nessa msg:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/283620/#Comment_283620

    ===

    @rcsalgueiro , vc chegou a fazer as perguntas que eu mencionei nas msgs que se encontram nesta outra:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/283853/#Comment_283853

    Agradeço e mais uma vez, desculpe-me pelo abuso.

    Abraços aos dois.

  • @guimoss,

    Ainda não tive a oportunidade de questionar formalmente os pontos abaixo, pois a PGR de Coimbra não me responde por e-mail (não responderam NENHUM e-mail). Os dois contatos que tive, foram via telefone.

    "Em regra, atos públicos provenientes de entidades sediadas na área do respetivo distrito judicial; nas condições previstas no Regulamento do Serviço de Apostila (artigo 4.º/2), podem ser apostilados atos provenientes de entidades sediadas noutra circunscrição.

    A minha leitura desse texto (que está na pagina do MP português) é de que outras PGRs fazem o apostilamento de documentos emitidos por outra localidade.

    Veja os requisitos de Coimbra e se eles enviam para o Brasil (Guimarães, aparentemente não envia)."


    Em resumo, mencionaram o custo de EUR 10,20 para apostilamento (deve ser pago por transferência bancária) + EUR 8 (deve ser pago por vale postal)para envio registrado ao Brasil (Sim, enviam para o Brasil).

    Assim que eu receber mais novidades sobre o processo, vou criar um post detalhando todo o procedimento sobre a PGR de Coimbra.

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