@Marcelo Vilaça, esta pessoa acabou de postar o mesmo conteúdo na página Cidadania Portuguesa do Face também (aquela sem intermediação de advogados). Acho que daqui a pouco vai ter vários comentários no post e ele deve dar mais detalhes, sem a interferência do Mister M.
@betosouza, você sabe qual foi o formulário que te deram? Teria sido o tal 1-D? Mesmo já sendo naturalizado precisou preencher os dados referentes ao sei avô? Obrigado! Abraços
Fabricio, não precisei preencher os dados do meu avô. Essa parte ficou em branco. Só preenchi a primeira parte com os dados pessoais como nome, endereço, numero do cartão do cidadão, e-mail, nome de pai e mãe. Não reparei no número do formulário mas aparentemente deve ser o mesmo que qualquer neto não naturalizado vai preencher só que com muito menos informação que esse terá que dar.
@betosouza muito obrigada por compartilhar conosco sua experiência!!
@Marcelo Vilaça obrigada por copiar aqui a mensagem e convidar o @betosouza para o grupo! Deu muito animo!!
E @Diego Garcia muito obrigada também pela mensagem. A sua advogada lhe explicou como realizara essa inscrição? Se souber o procedimento compartilhe conosco, por favor.
A pessoa que me atendeu não estava interessada no fato que eu resido em Portugal dado que nem deixou que eu entregasse o contrato de arrendamento. Claro que isso não dá uma certeza definitiva. Afinal estamos apenas no segundo dia da nova lei. De qualquer forma temos um bom indício que, pelo menos para os netos naturalizados, a atribuição pode ser mais fácil do que parecia. Se isso vai ser confirmado no futuro só o tempo dirá...
O Cartão Cidadão de um residente tem o NIF, é contribuinte, o meu não tem, pois moro no Brasil.
"Em Portugal, o termo Número Contribuinte, é usado para se referir ao NIF. O Número de Contribuiente ou NIF pode ser encontrado num cartão emitido para o efeito ou no novo Cartão de Cidadão, poderá encontra-lo na parte de trás sob a designação Nº Identificação Fiscal."
Marcelo, no quadro 5 só coloquei o "x" no 1) certidão de registo de nascimento do interessado e no 4) registo criminal dado que anexei a certidão de bons antecedentes brasileira.
O cartão do cidadão para o residente no exterior pode vir com ou sem o número do nif. O primeiro cartão do cidadão que tive (que sucedeu ao bi) tinha nif mesmo eu morando no Brasil naquela época. Claro que para o fisco português eu era não residente dado o meu endereço no Brasil.
Será que o seu cartão cidadão não atua como a sua prova de residência em Portugal, e por isso não foi necessário o contrato de arrendamento? Imagino que seja possível consultar os impostos pagos através do NIF, que o cartão contém, o que provaria residência nos últimos anos.
Nao sei se o governo se daria ao trabalho de pesquisar NIF por NIF ao invés de cobrar uma prova de residência. Achei,pelo depoimento dele, que a residência não foi tão importante por ele já ser português
Pessoal, acho que seria interessante os netos naturalizados solicitarem seus NIFs, caso não os tenham. Achei esse site com dicas para solicitá-lo nas lojas do cidadão. Recentemente foi inaugurado o Espaço do Cidadão em São Paulo (acho que justamente para esse fim, entre outros).
Devemos ter novas informações nos próximos dias. Pelo menos já sabemos que a CRC de Lisboa já está recebendo os pedidos de atribuição de quem já é naturalizado. A funcionária leu em algum manual que devia apenas pedir os documentos portugueses e a certidão de bons antecedentes brasileira. E como paguei os 175 euros, imagino que estava tudo certo. rsrs .Todo dia deve ter gente com esse tipo de pedido. Acho que só a CRC de Lisboa está autorizada a processar a atribuição para netos. Vamos ver se temos novos relatos nos próximos dias. Abraços a todos.
O NIF, número de identificação fiscal infelizmente ainda não pode ser solicitado nos Espaços do Cidadão, somente nas Finanças. Mas é possível também obter um NIF provisório em alguns bancos portugueses com representação no Brasil.
Para quem perguntou..um e-mail que recebi ontem da 3ª CRC do Porto:
Exm.º senhor,
Não temos previsão temporal para a conclusão de processos, são vistos e decididos por ordem de entrada e quando são pedidos novos documentos ou feitas diligências segue-se igualmente a ordem
Informo-o ainda que a atribuição da nacionalidade a netos de portugueses é atualmente da exclusiva competência da Conservatória dos Registo Centrais de Lisboa, devido à entrada em vigor da nova lei.
Segundo consta no formulário 1D, as conservatórias aptas a receber as Atribuições de Netos são:
Pessoalmente: -Espaço de Registos de Lisboa de Areeiro, Benfica ou Expo -Loja do Cidadão de Odivelas -Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) do Porto ou Lisboa
Pelos Correios: -Conservatória dos Registos Centrais em Lisboa
Ou seja, o tempo de processo pelos Correios irá demorar horrores.
Comentários
http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/declaracao-para6500/downloadFile/attachedFile_1_f0/Modelo_1D_cheque.pdf?nocache=1499077261.58
Abraços
@Marcelo Vilaça obrigada por copiar aqui a mensagem e convidar o @betosouza para o grupo! Deu muito animo!!
E @Diego Garcia muito obrigada também pela mensagem. A sua advogada lhe explicou como realizara essa inscrição? Se souber o procedimento compartilhe conosco, por favor.
"Em Portugal, o termo Número Contribuinte, é usado para se referir ao NIF. O Número de Contribuiente ou NIF pode ser encontrado num cartão emitido para o efeito ou no novo Cartão de Cidadão, poderá encontra-lo na parte de trás sob a designação Nº Identificação Fiscal."
Abraços
Exatamente.
Para que serve o reencaminhamento postal ? Porque não usar o endereço brasileiro mesmo ?
Será que o seu cartão cidadão não atua como a sua prova de residência em Portugal, e por isso não foi necessário o contrato de arrendamento? Imagino que seja possível consultar os impostos pagos através do NIF, que o cartão contém, o que provaria residência nos últimos anos.
Seguem os links:
http://dicasdeportugal.com.br/como-tirar-o-nif/
http://consuladoportugalsp.org.br/espaco-do-cidadao/
O NIF, número de identificação fiscal infelizmente ainda não pode ser solicitado nos Espaços do Cidadão, somente nas Finanças. Mas é possível também obter um NIF provisório em alguns bancos portugueses com representação no Brasil.
Retirei do link que você postou.
Exm.º senhor,
Não temos previsão temporal para a conclusão de processos, são vistos e decididos por ordem de entrada e quando são pedidos novos documentos ou feitas diligências segue-se igualmente a ordem
Informo-o ainda que a atribuição da nacionalidade a netos de portugueses é atualmente da exclusiva competência da Conservatória dos Registo Centrais de Lisboa, devido à entrada em vigor da nova lei.
Com os melhores cumprimentos,
A Conservadora,
Paula Marina Lopes
3º Conservatória do Registo Civil - Porto
Pessoalmente:
-Espaço de Registos de Lisboa de Areeiro, Benfica ou Expo
-Loja do Cidadão de Odivelas
-Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) do Porto ou Lisboa
Pelos Correios:
-Conservatória dos Registos Centrais em Lisboa
Ou seja, o tempo de processo pelos Correios irá demorar horrores.