Não falo por “arrogância” nem nada... mas não se preocupem com essas bobagens que alguns escrevem por aí. Tem muito adEvogado que não faz ideia do que está dizendo. Inclusive, há “famosos” no Facebook que fazem apenas trabalho “de despachante” e não sabem desenvolver uma linha de raciocínio jurídico efetivo (somente atuam em casos nos quais basta reunir a documentação e entregar, serviço que qualquer despachante qualificado faz). Vocês sabiam que o Brasil concentra mais do que o dobro de faculdades de Direito do que o restante do mundo somado? É por isso que temos os tais “especialistas em nacionalidade” (sequer existe tal “especialização”, mas tem advogado que se afirma “especialista em nacionalidade”, rs). Procurem em quais faculdades esses advs. se formaram. Se houver 1 da USP ou PUC-SP vai ser muito. Enfim, até segunda ordem, fiquem tranquilos. Evidentemente que há a possibilidade de o governo adotar algum posicionamento esdrúxulo, mas não é isso o que se avizinha ao momento.
Analisando superficialmente a questão acima discutida com a publicação disponibilizada pelo @Paulo Moreira2 em outro tópico (http://observador.pt/2017/05/25/falsificacoes-por-indianos-para-obter-nacionalidade-portuguesa-sao-recorrentes/) TALVEZ um dos motivos da subjetividade do DL seja proposital de forma que pudessem ter um controle maior para negarem a nacionalidade. Assim, uma análise mais criteriosa poderia ser feita de modo a evitar falsificações, investigações mais profundas poderiam ser feitas, avaliariam o domínio da língua portuguesa pelo requerente, etc. Devo lembrar que a Índia também foi território português onde não falam o português. Já em Goa, uma pequena parte da população ainda fala o português.
Acredito que a partir de amanhã, os brasileiros poderão cair na "malha fina" e irem parar no judiciário por não residirem em Portugal mas acabarão por obter a nacionalidade exatamente por residirem em comunidade histórica portuguesa e por falarem o português.E se tiverem investido em viagens a Portugal e/ou em clubes e associações portuguesas, ficará mais fácil ainda.
Ah, vocês estão acompanhando o Mundo Lusíada (www.mundolusiada.com.br)? Leitura "obrigatória" a um candidato a português...
Em tempo, um parente meu esteve no Consulado do RJ na última sexta e o comentário geral foi de que para os netos a obtenção da nacionalidade ficaria mais difícil pois passaria a ser exigida a residência em Portugal.
Eu to realmente me programando pra não ter que provar nada. Senão vou juntar os documentos que ainda tenho dos bisavós (ambos), juntar fotos de família, juntar foto de receita de bacalhau (rs), foto de um monte de coisas.
Mas há algo que nunca poderei provar: a única vez que meu bisavô abria sorriso é quando ele falava de Trás-os-Montes. Não há documento que comprove esse sorriso.
Não tenho a pretensão de convencer ninguém a nada. Não estamos em um tribunal no qual temos de convencer alguém. A ideia é compartilharmos pensamentos e cada um faz o juízo que lhe pareça mais adequado.
Todos temos opiniões e podemos compartilhá-las, sem problema. O problema surge quando, de uma opinião, passa-se a afirmar “fatos” com base em ilações sem fundamento, o que se vê bastante neste espaço.
Tento apenas dar um contributo (baseado em algum estudo e em contato com pessoas que estejam, minimamente, por “dentro do tema”), para fazer algo que não fizeram por mim. Meu pai iniciou o processo de naturalização dele há uns 15 anos, na época em que ainda se fazia necessário aos netos comprovar a ligação efetiva. O processo do meu pai foi longo, durou uns quatro anos, mas deu certo após muito “chão” e pouca orientação.
É preciso perceber que hoje avançamos ao que tínhamos e que as coisas caminham para frente, mas “ao seu tempo”: até 2006 havia a naturalização mediante comprovação de ligação efetiva (sem regramento nenhum). A partir de 2006 passamos a ter a naturalização com ligação efetiva presumida. Agora, passamos a ter a nacionalidade de origem mediante prova de ligação efetiva (sendo que se estabeleceram situações concretas exemplificativas do que o governo considera adequado, além de situações nas quais a ligação é presumida).
O que posso afirmar com certeza é que “90%” das conjecturas e teorias que se postam são falsas (de que o governo manobra num sentido ou noutro e de que vai haver mudança aqui e acolá amanhã...). Vejam que os divulgadores de tais mensagens partem sempre de “convicções internas” lastreadas em suposições pessoais.
Na verdade, o governo nem discute esse tema (é por isso que pouco sabe sobre ele e demora a emitir até mesmo um posicionamento sobre matéria afeta à questão na nacionalidade). O governo deixa esse tema completamente de lado (como se diz em Portugal, eles estão “nas tintas” sobre isso – no Brasil, “nas tintas” significa “pouco se lixando” rs). É o Legislativo, com alguma dose de boa vontade, que volta e meia dá algum sopro sobre isso. Sei que uns ficarão chocados com essa ideia e preferem acreditar que o governo, dia a dia, está confabulando regras e critérios para barrar os netos e coisas do gênero. Mas isso não é verdade.
Agora, precisamente quanto à chamada “conversão” dos netos naturalizados em originários, em breve deve haver algum posicionamento sobre como proceder. A quem puder aguardar um pouco, sugiro que nada faça de momento. Esperar para agir com mais propriedade é melhor, sobretudo quando não se conhece bem onde se pisa. Embora já se possa visualizar um provável caminho, não se sabe bem qual porta abrir para chegar até a ele.
Liguei para IRN, para conservatória de Tondela, para o balcão de apoio ao imigrante em Lisboa, e todos falaram a mesma coisa, que a mudança na lei é para os processos novos, que quem já fez por aquisição não teria o que fazer e a principio até que haja uma nova alteração os filhos não teriam direito! Mas que pediram para entrar em contato com a conservatória de registros centrais para confirmar a informação. O telefone da conservatória de registros centrais vive sempre ocupado.
Começo o dia com essas informações perturbadoras...
embaixadadeportugal@embaixadadeportugal.org.br fui informada para pedir informações p/ Dra. Joana Araújo, ou entrar no site da Embaixada Portugal em Brasília.
@Fernanda99, nem dormi esta noite. Aos poucos a informação vai aparecendo. Liguei para o escritório do advogado que faz os vídeos, mas a advogada que me atendeu disse que ainda não tem nenhuma informação oficial sobre a conversão. No site do irn também não vejo nada.Mas, no blog daquelas advogadas que eu estou acompanhando, publicaram que já é oficial, temos que fazer um novo pedido. Estou pensando em mandar email para a Conservatória em Lisboa. Alguém já teve alguma resposta de lá?
Que bosta, entao o neto ja é naturalizado e nao tem nenhuma vantagem disto, e tem que refazer o processo? hahahahahahahahhahaha é muita grana caindo do céeu mesmo, tem que rir para nao chorar, estes netos de segunda linha é fogo, nem ligacao efetiva com portugal conseguem.... pq nunca moraram la ... e pobres? quem quer saber de pobres? Esta portuguezaiada foi pro Brasil todos ricos,,, num foram pobres com uma mao na frente outra atraz agora eles querem que os descendentes voltem comprando casa em Portugal.... ta bonito... ta lindo.... q nojooo
Comentários
Enfim, até segunda ordem, fiquem tranquilos. Evidentemente que há a possibilidade de o governo adotar algum posicionamento esdrúxulo, mas não é isso o que se avizinha ao momento.
Ja esta atualizado o site do IRN com as informacoes para o requerimento da nacionalidade dos netos segundo a nova Lei.
Muito bom o seu debate com o advogado em questão.
Analisando superficialmente a questão acima discutida com a publicação disponibilizada pelo @Paulo Moreira2 em outro tópico (http://observador.pt/2017/05/25/falsificacoes-por-indianos-para-obter-nacionalidade-portuguesa-sao-recorrentes/) TALVEZ um dos motivos da subjetividade do DL seja proposital de forma que pudessem ter um controle maior para negarem a nacionalidade. Assim, uma análise mais criteriosa poderia ser feita de modo a evitar falsificações, investigações mais profundas poderiam ser feitas, avaliariam o domínio da língua portuguesa pelo requerente, etc. Devo lembrar que a Índia também foi território português onde não falam o português. Já em Goa, uma pequena parte da população ainda fala o português.
Acredito que a partir de amanhã, os brasileiros poderão cair na "malha fina" e irem parar no judiciário por não residirem em Portugal mas acabarão por obter a nacionalidade exatamente por residirem em comunidade histórica portuguesa e por falarem o português.E se tiverem investido em viagens a Portugal e/ou em clubes e associações portuguesas, ficará mais fácil ainda.
Ah, vocês estão acompanhando o Mundo Lusíada (www.mundolusiada.com.br)? Leitura "obrigatória" a um candidato a português...
Em tempo, um parente meu esteve no Consulado do RJ na última sexta e o comentário geral foi de que para os netos a obtenção da nacionalidade ficaria mais difícil pois passaria a ser exigida a residência em Portugal.
http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/atribuicao/atribuicao-nacionalidade/
Relacao de documentos para instruir o processo
Eh o formulario 1D
Videos de alguns debates em 27/06 na Comissão:
Primeira ronda
Vídeo alojado no Youtube –
Resposta
Segunda ronda
Vídeo alojado no Youtube –
Resposta
Cordialmente,
Mas há algo que nunca poderei provar: a única vez que meu bisavô abria sorriso é quando ele falava de Trás-os-Montes. Não há documento que comprove esse sorriso.
Vamos aguardar para saber!
Não tenho a pretensão de convencer ninguém a nada. Não estamos em um tribunal no qual temos de convencer alguém. A ideia é compartilharmos pensamentos e cada um faz o juízo que lhe pareça mais adequado.
Todos temos opiniões e podemos compartilhá-las, sem problema. O problema surge quando, de uma opinião, passa-se a afirmar “fatos” com base em ilações sem fundamento, o que se vê bastante neste espaço.
Tento apenas dar um contributo (baseado em algum estudo e em contato com pessoas que estejam, minimamente, por “dentro do tema”), para fazer algo que não fizeram por mim. Meu pai iniciou o processo de naturalização dele há uns 15 anos, na época em que ainda se fazia necessário aos netos comprovar a ligação efetiva. O processo do meu pai foi longo, durou uns quatro anos, mas deu certo após muito “chão” e pouca orientação.
É preciso perceber que hoje avançamos ao que tínhamos e que as coisas caminham para frente, mas “ao seu tempo”: até 2006 havia a naturalização mediante comprovação de ligação efetiva (sem regramento nenhum). A partir de 2006 passamos a ter a naturalização com ligação efetiva presumida. Agora, passamos a ter a nacionalidade de origem mediante prova de ligação efetiva (sendo que se estabeleceram situações concretas exemplificativas do que o governo considera adequado, além de situações nas quais a ligação é presumida).
Na verdade, o governo nem discute esse tema (é por isso que pouco sabe sobre ele e demora a emitir até mesmo um posicionamento sobre matéria afeta à questão na nacionalidade). O governo deixa esse tema completamente de lado (como se diz em Portugal, eles estão “nas tintas” sobre isso – no Brasil, “nas tintas” significa “pouco se lixando” rs). É o Legislativo, com alguma dose de boa vontade, que volta e meia dá algum sopro sobre isso. Sei que uns ficarão chocados com essa ideia e preferem acreditar que o governo, dia a dia, está confabulando regras e critérios para barrar os netos e coisas do gênero. Mas isso não é verdade.
Agora, precisamente quanto à chamada “conversão” dos netos naturalizados em originários, em breve deve haver algum posicionamento sobre como proceder. A quem puder aguardar um pouco, sugiro que nada faça de momento. Esperar para agir com mais propriedade é melhor, sobretudo quando não se conhece bem onde se pisa. Embora já se possa visualizar um provável caminho, não se sabe bem qual porta abrir para chegar até a ele.
Começo o dia com essas informações perturbadoras...
Mais será ainda divulgado em algum lugar?
http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/declaracao-para6500/downloadFile/attachedFile_1_f0/Modelo_1D_cheque.pdf?nocache=1499077261.58