@TherezaLima, fico a imaginar..processos de Atribuição para filhos e Aquisição de Netos do ano passado, processos de Conversão e Processos Novos de Atribuição para Netos..tudo concentrado em Lisboa... legal hein??
@CEGV, já há algum tempo que o recenseamento eleitoral é automático. Em 2015 eu recebi em casa um kit para votar pelo correio, e eu nunca pedi pra fazer o recenseamento. Li em algum lugar que em 2017 passou a ser automático também nos consulados.
Bem, @Vlad, as conservatórias continuarão fazendo as Atribuições de filhos e Transcrições de Casamento, como já faziam antes. Vão desafogar um pouquinho.
Ah, DEPOIS que ficar BEM claro o que seja Ligação Efetiva com Portugal, os naturalizados com filhos ainda menores provavelmente poderão dar entrada na Aquisição deles pelo artigo 2 da Lei da Nacionalidade.
Antigamente esses processos eram indeferidos porque o critério era mais subjetivo e entendia-se como ligação efetiva a residência em Portugal.
Recentemente um casal conhecido deu entrada na Aquisição da esposa pelo casamento. O processo foi instruído com passagens aéreas para Portugal, as fotos tiradas lá, a carta-convite dos familiares portugueses que hospedaram a família, os Registros de Nascimento dos filhos do casal (já portugueses), os ingressos de espetáculos portugueses que o casal assistia, impressos de partes do facebook da esposa relacionados a Portugal (eventos, gastronomia, etc.) e exemplares do jornal Mundo Lusíada mencionando a comunidade portuguesa (ainda não reconhecida pelo consulado de SP) onde a esposa atua como suplente. Também foi anexada uma carta onde, em bom português (sem erros de gramática e em linguagem apropriada), a esposa declarou os motivos de querer ser portuguesa e esclareceu toda a documentação comprovativa enviada. É o conjunto de tudo isso que faz com que fique bem claro a existência da ligação efetiva e afetiva com Portugal
@betosouza Me permita uma pergunta, por gentileza! Você já imaginou que necessitaria apresentar o Antecedentes Criminais Brasileiro? Por ser exigido em qualquer atribuíção? Foi impresso no site da Polícia Federal e apostilado?
Me peguei agora num questionamento bobo... me desculpem a ignorância... Neto que conseguir a 'conversão' de aquisição para atribuíção vai poder passar a cidadania aos seus descendentes maiores de idade. Beleza... 1- Este processo dos bisnetos, que se tornarão os novos filhos de portugueses, será dado através da via atribuída ou adquirida? 2-Será possível passar para seus descendentes e conjuges (em casamento ou união estável)?
Algumas conservatórias pedem esse certificado de antecedentes criminais em atribuição,mas a maioria não pede.Pelo visto,para essa atribuição dos netos ele estão agindo como agiram com a naturalização de parentes meus.Eles também tiveram que apresentar esse certificado para naturalização
Dentre todas as possíveis estratégias a serem adotadas no momento, a pior de todas é o neto naturalizado fazer um requerimento apresentando prova de ligação efetiva, pois parte de dois pressupostos: 1 - o de que precisa fazer tal prova; 2 – o de que pode não ter ligação efetiva.
Os netos que se naturalizaram antes de 2006 tiveram de fazer prova de ligação efetiva (mais rigorosa do que agora). De 2006 para cá essa ligação passou a ser presumida. Qual o sentido de, uma vez reconhecida a nacionalidade e a ligação efetiva pelo governo (de forma provada até 2006 e presumida depois), o próprio peticionário instruir o pedido apresentando provas de ligação efetiva? Se o governo, numa hipótese ou noutra, já reconheceu tal ligação, por que é que o interessado vai dizer que precisa prová-la? Uma coisa é o governo vir a exigir essa prova, outra é o próprio solicitante, num ato incompreensível, “dar um tiro no pé” e dizer que deve fazê-la.
Portanto, o caminho, até pronunciamento oficial em contrário, é esse que os colegas estão seguindo e que o Luis D falou: pedir a atribuição, sem provar nada... Simplesmente fazendo o requerimento. Todavia, para quem não tem urgência, seria melhor esperar um pouquinho para ter certeza do que fazer. Tirando situações excepcionais, tendo a lei entrado em vigor nesta semana, talvez seja prudente aguardar ao menos até 1 mês.
Agora, por qualquer razão, para quem tem alguma urgência, parece-me que o caminho mais evidente é esse: preencher o formulário do IRN sem apresentar prova nenhuma de ligação efetiva. NÃO ENTREM NA ONDA de adEvogados que falam o contrário.
Por fim, alguns não percebem o quão ruim fica a imagem dos brasileiros junto aos órgãos portugueses com inúmeros e-mails, telefonemas e petições sobre coisas em relação as quais há, digamos, uma liturgia... não ficam prontas nem decididas da noite para o dia. A lei entrou em vigor nesta semana. Aos poucos as respostas serão dadas. Basta conhecer alguém do consulado para saber o que eles pensam dos brasileiros (e com boa dose de razão, infelizmente). Igualmente, enviar mensagens ao Ministério Público ou ao Ministério da Justiça, bem como a outros órgãos de cúpula, é um erro crasso (não são órgãos do tipo “balcão de atendimento”). Vamos agir, mas sem "balbúrdia" (rs)!
Sugiro a quem tem pais que são netos naturalizados muito idosos ou que não tenham boa saúde, que preencham imediatamente o formulário 1D e reconheçam firma em cartório por autenticidade. Se tiver dúvida em algum campo, deixe em branco. Depois, guarde o formulário já assinado e com o selo de reconhecimento, compre sua pipoca, entre neste fórum e aguarde.
Vejo muitas pessoas sem nenhum respeito e tamanha ignorância sobre Portugal que merecem um devido banimento. Quem colecionar uma cidadania como se fosse adesivos sem nunca pretender retribuir nada ao país! Portugal é hoje um país estabilizado(paga adiantado sua dúvida externa), com pib per capta quase dobro do Brasil, com taxa de desemprego bem menor que Brasil, com atendimento público eficiente. Segundo pais mais pacifico do mundo, top 10 melhor lugar para se viver, com custos baixos, e alta qualidade de vida, com diversos entretenimentos gratuitos. E que a natalidade baixa consegue ser suprida com investimentos chineses ricos que tem aos montes interesses em um país passificado como cá. Acho muito justo se a lei só abrangir quem mora em Portugal, a final nacionalidade não é pra ser colecionável. Talvez o governo devesse propor uma taxa anual ao cidadão português que reside fora de Portugal, assim essa enxurrada de pedidos de cidadania se reduziria. Parem de achar que Portugal deve mudar as leis aqui para beneficia-los. O governo tem nos tratado muito bem, como todos portugueses, os brasileiros, de forma até mais acolhedora pois nos somos próximos culturalmente a eles.... Mas não queiram ficar abusando... Obs sou brasileiro moro em Portugal, tenho muito mais orgulho de Portugal do que a vergonha Mundial que o Brasil é!
@LeonardoOliveira, minha opinião é que seu comentário foi bem egoísta. Cada um faz o que bem entende. Direito é Direito. "Meu caso pretendo morar mas há quem não queira, nesse primeiro momento mas futuramente talvez. Devemos respeitar a opinião e vontade de cada um.
Bom dia, O mister M acabou de publicar uma convocação aos netos naturalizados para converterem em atribuição "Vamos começar os trabalhos". Acho que ele já tem a definição. Vou mandar um e-mail pedindo orçamento e a relação de documentos...eheheh.
Leio aqui opiniões sobre filhos de naturalizados fazerem a atribuição direto sem o neto já português provar vínculos com Portugal. A única conservatória que faria isso seria Lisboa, então o processo demoraria pelo menos um ano. Pra quem tem pressa como eu é vantajoso fazer a conversão em Lisboa, que não deve demorar muito, e fazer o meu processo em outra conservatória, uma vez que todas fazem processo de pais pra filhos. Enquanto constar no assento do meu pai que ele conseguiu pela naturalização, as demais não aceitarao meu processo por agora. Portugal também não vai querer perder esses 175 euros vindos da conversão.
Leio aqui opiniões sobre filhos de naturalizados fazerem a atribuição direto sem o neto já português provar vínculos com Portugal. A única conservatória que faria isso seria Lisboa, então o processo demoraria pelo menos um ano. Pra quem tem pressa como eu é vantajoso fazer a conversão em Lisboa, que não deve demorar muito, e fazer o processo em outra conservatória, uma vez que todas fazem processo de pais pra filhos. Enquanto constar no assento do meu pai que ele conseguiu pela naturalização, as demais não aceitarao por agora. Portugal também não vai querer perder esses 175 euros vindos da conversão.
@marcelo vilaça, mandei um e-mail pedindo o orçamento e a relação dos documentos, mas só estou interessado na relação dos documentos. O @betosouza vai entrar para a história mesmo!ehehehe
Vou dia 13 na CRC Lisboa perguntar sobre a conversão. Com o tempo vão aparecer outras pessoas como o betosouza. Pra quem não tiver pressa, esperar até semana que vem seria bom
@ALL , estou providenciando o cartão cidadão do meu avô naturalizado , irei enviar para o CRC Lisboa , poderiam somente confirmar se o formulário é o 1-D e o endereço CRC Lisboa para correspondência e vale postal ?
Só para constar a todos, fui no CRC lisboa hj e dei entrada na conversão com formulário 1D paguei 175, a funcionaria informou que quem já é naturalizado não precisa provar ligação efetiva...
A mesma disse que SÓ a CRC lisboa faz esse tipo de processo (para naturalizados) e ele entra em outra sala de analise, portanto será mais rapido que os processos dos que ainda não são portugueses.
Basta enviar o 1D preenchendo só o primeiro quadro, com cópia do cartão cidadão, antecedentes criminais do br, copia do assento de nascimento, vale postar 175 euros e mandar pra lá.
@Leonardo Oliveira , me tira uma duvida , se alguem souber irá me ajudar muito , sou de São Paulo , acabei de saber que meu avô foi " morar " no Paraná na casa da minha tia avô , sendo assim , dificultou MUITO a minha ajuda em relação , levar ele até o consulado e tirar o CC dele , o cartão cidadão é realmente necessário para o pedido de conversão ? Tomei um tiro no peito com essa noticia do meu avô
Comentários
Em 2015 eu recebi em casa um kit para votar pelo correio, e eu nunca pedi pra fazer o recenseamento.
Li em algum lugar que em 2017 passou a ser automático também nos consulados.
Antigamente esses processos eram indeferidos porque o critério era mais subjetivo e entendia-se como ligação efetiva a residência em Portugal.
Recentemente um casal conhecido deu entrada na Aquisição da esposa pelo casamento. O processo foi instruído com passagens aéreas para Portugal, as fotos tiradas lá, a carta-convite dos familiares portugueses que hospedaram a família, os Registros de Nascimento dos filhos do casal (já portugueses), os ingressos de espetáculos portugueses que o casal assistia, impressos de partes do facebook da esposa relacionados a Portugal (eventos, gastronomia, etc.) e exemplares do jornal Mundo Lusíada mencionando a comunidade portuguesa (ainda não reconhecida pelo consulado de SP) onde a esposa atua como suplente. Também foi anexada uma carta onde, em bom português (sem erros de gramática e em linguagem apropriada), a esposa declarou os motivos de querer ser portuguesa e esclareceu toda a documentação comprovativa enviada. É o conjunto de tudo isso que faz com que fique bem claro a existência da ligação efetiva e afetiva com Portugal
Você já imaginou que necessitaria apresentar o Antecedentes Criminais Brasileiro? Por ser exigido em qualquer atribuíção?
Foi impresso no site da Polícia Federal e apostilado?
Neto que conseguir a 'conversão' de aquisição para atribuíção vai poder passar a cidadania aos seus descendentes maiores de idade. Beleza...
1- Este processo dos bisnetos, que se tornarão os novos filhos de portugueses, será dado através da via atribuída ou adquirida?
2-Será possível passar para seus descendentes e conjuges (em casamento ou união estável)?
Temos de descobrir caminhos menos onerosos. A TAP está com preços altíssimos.
Os netos que se naturalizaram antes de 2006 tiveram de fazer prova de ligação efetiva (mais rigorosa do que agora). De 2006 para cá essa ligação passou a ser presumida. Qual o sentido de, uma vez reconhecida a nacionalidade e a ligação efetiva pelo governo (de forma provada até 2006 e presumida depois), o próprio peticionário instruir o pedido apresentando provas de ligação efetiva? Se o governo, numa hipótese ou noutra, já reconheceu tal ligação, por que é que o interessado vai dizer que precisa prová-la? Uma coisa é o governo vir a exigir essa prova, outra é o próprio solicitante, num ato incompreensível, “dar um tiro no pé” e dizer que deve fazê-la.
Portanto, o caminho, até pronunciamento oficial em contrário, é esse que os colegas estão seguindo e que o Luis D falou: pedir a atribuição, sem provar nada... Simplesmente fazendo o requerimento. Todavia, para quem não tem urgência, seria melhor esperar um pouquinho para ter certeza do que fazer. Tirando situações excepcionais, tendo a lei entrado em vigor nesta semana, talvez seja prudente aguardar ao menos até 1 mês.
Agora, por qualquer razão, para quem tem alguma urgência, parece-me que o caminho mais evidente é esse: preencher o formulário do IRN sem apresentar prova nenhuma de ligação efetiva. NÃO ENTREM NA ONDA de adEvogados que falam o contrário.
Por fim, alguns não percebem o quão ruim fica a imagem dos brasileiros junto aos órgãos portugueses com inúmeros e-mails, telefonemas e petições sobre coisas em relação as quais há, digamos, uma liturgia... não ficam prontas nem decididas da noite para o dia. A lei entrou em vigor nesta semana. Aos poucos as respostas serão dadas. Basta conhecer alguém do consulado para saber o que eles pensam dos brasileiros (e com boa dose de razão, infelizmente). Igualmente, enviar mensagens ao Ministério Público ou ao Ministério da Justiça, bem como a outros órgãos de cúpula, é um erro crasso (não são órgãos do tipo “balcão de atendimento”). Vamos agir, mas sem "balbúrdia" (rs)!
Se tiver dúvida em algum campo, deixe em branco. Depois, guarde o formulário já assinado e com o selo de reconhecimento, compre sua pipoca, entre neste fórum e aguarde.
Devemos respeitar a opinião e vontade de cada um.
O mister M acabou de publicar uma convocação aos netos naturalizados para converterem em atribuição "Vamos começar os trabalhos". Acho que ele já tem a definição. Vou mandar um e-mail pedindo orçamento e a relação de documentos...eheheh.
Vamos focar no que interessa!
P$&@&;$@&;!!!!!!
Grata desde já
Tomara que dê certo !