Nacionalidade portuguesa pelo casamento

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Comentários

  • Olá, sou casada a mais de 5 anos e dei entrada no meu pedido de nacionalidade pessoalmente aqui no Porto, na conservatória que fica dentro do Cnai, na Av. de França. Lá eles pediram minha certidão de nascimento repográfica e apostilada e meu registo criminal validado pelo próprio site da pf, além dos 250 euros. Já saí de lá com o número do processo e agora estou na fila aguardando pra que fique pronto. Vcs imaginam quanto tempo em média vai demorar este processo? Eu tô tendo a base de 8 meses que é o tempo que a conservatória de Llisboa termina os seus processos em média, certo?

    Obrigada!
  • @Lino Pereira,

    sabemos disso. O que o @MAUROMB comentou é que a tabela de emolumentos do consulado do RJ está errada.

    Veja aqui:
    http://consuladoportugalrj.org.br/site2017/wp-content/uploads/2017/08/tabela-de-emolumentos-julho-2017.pdf
  • @Priscila B Ribeiro Caserta,

    Porto numerou seu processo, porém somente a CRCentrais Lisboa pode tramitá-lo.
    Logo, serpa enviado para lá.
    Lisboa está demorando mais de 1 ano em processos de atribuição.
    Neste caso, não temos ainda uma ideia de tempo.
  • @Marcia,
    então, no caso da atribuição o consulado não fala nada de pagar qualquer tipo emolumentos, nem fala nada do impresso 1C. Acho que o próprio consulado faz a instrução do pedido por declaração:
    http://consuladoportugalrj.org.br/site2017/wp-content/uploads/2017/03/declaracao-de-nascimento-maior-18-anos.doc
  • Boa tarde
    @Priscila B Ribeiro Caserta, AC Porto pediu mesmo sua certidão de nascimento brasileira por cópia reprográfica?
    É que a @Marcia me disse outro dia que pra aquisição de cônjuge em CRCentrais Lisboa, bastava a de inteiro teor comum, por digitação, apostilada claro; a reprográfica seria pra atribuição de filhos.
  • @Marcia, foi o que eu falei... que a conservatória numerou e que foi enviado pra Lisboa, já sei que lá é que será feito o processo. E o processo não é de atribuição e sim de aquisição.

    @Mauromb Não fiz na ACP do Porto e sim na conservatória que fica dentro do Cnai na Av de França. Eu fui até a ACP do Porto, mas lá eles não numeram o processo antes de enviar, o processo só é numerado quando chega em Lisboa. Mas mesmo se fosse na ACP do Porto precisaria ser certidão repográfica e apostilada.
  • @Priscila,

    Não sei responder a sua pergunta sobre o tempo para casos de aquisição; a minha atribuição, feita no ACP do Porto, levou menos de um mês para ficar pronta. A transcrição do casamento, na 4ª CRC do Porto, levou um pouco mais de um mês. Todavia, suponho que os pedidos de aquisição levarão muito mais tempo para serem concluídos, conforme tenho observado nos comentários no fórum.

    Sobre os documentos que você apresentou presencialmente, não houve a necessidade de entregar uma cópia certificada de algum documento de identidade? Aqui no fórum o pessoal tem recomendado até o apostilamento desse documento. Eu e a minha esposa faremos isso por precaução, apesar do IRN só solicitar a certificação, e não a legalização nesse caso.
  • @Lino, é mesmo, tive que mostrar meu passaporte... Mas só mostrar, como sempre ando com ele na bolsa acabei esquecendo de comentar...
  • MAUROMBMAUROMB Member
    editado August 2017
    @Priscila B Ribeiro Caserta ( e @Marcia )
    A informação que você obteve presencialmente no CNAIM do Porto -que é uma extensão da CRCentrais Lisboa- é confiável e valiosa aqui pro fórum. Do mesmo modo, são confiáveis as informações que constam dos sites oficiais do IRN e consulados. Temos que nos basear nelas e nos feedbacks dos foristas, onde mais?!
    Entretanto, como os servidores são pessoas falíveis como toda gente, basta uma informação incompleta, uma discrepância qualquer, para gerar dúvidas e apreensão. Olha só:

    No site do IRN, consta o seguinte: "Certidão do registo de nascimento do interessado, se possível, de cópia integral e emitida por fotocópia, devidamente legalizado e acompanhada de tradução, se escrita em língua estrangeira."
    http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/aquisicao/n/aquisicao-nac-art3/
    Informação que se repete nas instruções de preenchimento do Mod. 3 (Quadro 4, item 1): "Se nasceu no estrangeiro, este documento é obrigatório. Neste caso, a certidão do registo de nascimento deve, em princípio, ser de cópia integral e emitida por fotocópia. Esta certidão deve ser devidamente legalizada e acompanhada de tradução, se escrita em língua estrangeira."
    http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/docs-comuns/mod-pag-impressos1/downloadFile/attachedFile_1_f0/Artigo_3_cheque.pdf?nocache=1329228426.9
    Ou seja: para o IRN, a certidão por cópia reprográfica é desejável, mas não obrigatória ('se possível' e 'em princípio' significam isso, pois não?)

    Já no site do Consulado SP, consta: "1. Certidão de nascimento do(a) requerente, em Inteiro Teor e emitida há menos de um ano (original) e devidamente apostilhada; e 2. Certidão de Nascimento por fotocópia do livro de registos de nascimento do(a) requerente, emitida a menos de um ano e devidamente apostilhada."
    http://consuladoportugalsp.org.br/requerimento-de-nacionalidade-portuguesa-pelo-casamento/
    Ou seja, SP pede os dois tipos de certidão de nascimento! E explica o motivo: "Em decorrência de terem sido detectadas muitas certidões brasileiras falsificadas, a Conservatória dos Registos Centrais em Lisboa decidiu tomar algumas precauções adicionais. Assim, além da certidão de inteiro teor que normalmente já era solicitada, passou a ser necessária a certidão por fotocópia do livro de registos de nascimento. Basta solicitá-la no cartório onde tiver sido registado o seu nascimento. Se por acaso o cartório não puder fornecê-la por algum motivo, peça uma declaração do mesmo explicando os motivos dessa impossibilidade e acrescente aos demais documentos solicitados."
    http://consuladoportugalsp.org.br/avisonacionalidade/

    E, pra bagunçar tudo de vez, no site do Consulado RJ, consta: "Original da certidão de nascimento do(a) interessado(a) emitida há menos de um ano e devidamente legalizada com a Apostila de Haia a ser obtida junto aos cartórios brasileiros." Nem sequer fala da necessidade de ser de inteiro teor, o que talvez seja um erro crasso deles.
    http://consuladoportugalrj.org.br/servicos-consulares/registro-civil/nacionalidade/

    Desculpem o textão, mas o intuito é ajudar. Hoje são vocês que estão tentando acertar de primeira, sem exigências que poderiam ter sido evitadas. Em alguns meses, será a minha esposa. Pode ser que foristas e moderadores experientes venham nos dar a luz necessária.
    Bom fim de semana a todos.
  • @Mauro posso dizer com conhecimento de causa que o Consulado de SP solicita mais documentos que a CRC Lisboa. Para atribuição de dilhos menores também pedem 2 certidões no Consulado, mandei 1 emitida por fotocópia do livro e o processo foi deferido sem nenhum problema, aliás no Consulado de SP eles dizem que até o formulário de solicitação deve ser apostilado.
  • @Priscila B Ribeiro Caserta,

    rs estamos num "telefone sem fio", falando as mesmas coisas.
    Sim, sei que é aquisição. Dei apenas uma ideia de prazos. Se para atribuição, Lisboa leva 1 ano, imagine para aquisição.. Foi o que quis dizer, porém, realmente não me expressei bem.
    Pelo menos, no seu caso, já tem o processo numerado, o que é um avanço.
  • @MAUROMB,

    a certidão do requerente à nacionalidade pelo casamento, é do tipo reprográfica, apostilada.
    Seguimos o que consta no site do IRN. Esqueça o que dizem os consulados.
    Estava agora mesmo buscando o link, para colar aqui, qdo vi sua última mensagem.
    http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/aquisicao/n/aquisicao-nac-art3/

    "Certidão do registo de nascimento do interessado, se possível, de cópia integral e emitida por fotocópia, devidamente legalizada e acompanhada de tradução, se escrita em língua estrangeira."

    Veja que o IRN coloca se possível. Mas, é aconselhável não enviar somente a de inteiro teor digitada para Lisboa.

    Procurei onde eu havia dito que não era reprográfica. E achei isso:
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/104119/#Comment_104119
    Você colocou os documentos, e eu retifiquei algumas coisas. Deixei passar essa informação.
    Para Lisboa, em qualquer caso, deve-se enviar a certidão reprográfica.
  • ola alguem pode me ajudar
    estou começando a fazer meu dossie aquisiçao por casamento
    sou casado a 4 anos e 7 meses, casei no brasil minha mulher portuguesa
    casamento transcrito em portugal ano passado
    tenho um filho ja portugues moramos na frança
    estou em duvidada sobre esperar 5 anos de casados ou ja posso dar entrada no processo?
    e outra duvida apostilamento da copia do rg, eu tenho que ir no brasil para fazer isso ?
    obrigado.
  • @Marcia e @Vanessa RSP, obrigado pelos esclarecimentos.
    "Esquecer os consulados" - COPY THAT!
  • @danielcampos, se você não tiver pressa em adquirir sua nacionalidade, esperar os cinco anos de casados vai lhe dar outra razão para a presunção de seus laços efetivos, além de ter filho português originário.
    Você vai precisar de uma certidão original de nascimento sua, por cópia reprográfica, com selo público e apostilada. Poderia mandar seu RG original para um parente próximo ou procurador no Brasil, que além da certidão, obteria a cópia do RG autenticada, com selo público e apostilada, ambos no cartório do RCPN onde você foi registrado.
  • @MAUROMB, obrigado pelos concelhos, o único problema e o rg ja envie documento importante fevereiro de 2016
    e os correios do brasil fez o favor de perder esse documento que era uma procuração, tive que comprar passagem de ultimo hora para ir ao brasil so para pegar uns doc que faltavam pra eu transferir minha cnh por que o prazo estava acabando. então c for o caso eu prefiro ir ao brasil preparar todos esses documentos e trazer comigo e dentro da bagagem de mão pra não correr o risco da bagagem ser extraviada kkkkk .
  • @Daniel não valeria a pena mandar pela DHL? Chega mais rápido e mais seguro.
  • @Vanessa RSP pode ser que sim vou me informar na dhl se eles entregam direto em casa ou se quando a correspondencia chega no brasil eles entregam para os correios entregarem igual aconteceu com a procuraçao que eu envie obrigado.
  • esqueci de perguntar, o dossiê posso entregar na concervatoria de pombal? o é melhor entregar direto em lisboa?
  • @Priscila B Ribeiro Caserta Quanto aos documentos que provam a ligação efectiva à comunidade Portuguesa, vc anexou somente os legais (copia do seu casamento averbado em Portugal, copia do assento do seu marido e, se for o caso, cópia dos assentos de seus filhos, ou juntou algo mais?)
  • Oi Bom dia! Alguém sabe como funcionam as filas de analise de processos em Lisboa? será que separam por artigo - Art 3º - conjuge - e Art 6.4 - netos, por exemplo, ou caem todos na vala comum de aquisição?
  • @Cristina Reis, pelo que tenho visto, ninguém no fórum sabe como a CRC Lisboa trata o andamento das aquisições dos cônjuges, das aquisições dos netos pelo antigo 6.4, das atribuições pela nova LN, das "convolações" dos netos, das atribuições dos filhos etc.
    Já vi posts dizendo que a coisa vai por ordem cronológica de entrada, exceto as urgências concedidas.
  • @Cristina se você tiver o número do seu processo e mês de entrada podemos comparar com outros e tentar descobrir. Mas não acho que vale a pena , vc pode mandar um e-mail e perguntar o andamento do seu processo na resposta padrão deles sempre consta o mês que estão analisando.
    Netos agora estão analisando julho/2016.
  • @cida o meu deu entrada em 8/08 número 34xxx/2017. A minha dúvida é se a fila de aquisição é a mesma ou se tem filas separadas , dependendo do artigo.
  • Acho que pela numeração do seu processo está separado, temos colegas de neto 6.4 da LN em julho com numeração iniciando em 39xxx. Faz o que te disse passa um email ou liga para linha de registro para saber o status do seu processo.
    Vc acha o número aqui.
    http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/inicio
  • Pessoal que já preencheu formulário mod.3, poderiam esclarecer as seguintes duvidas:

    1 - Quadro 2, campo 6
    Pretende que o certificado do registo criminal portugues seja obtido pela CRC?
    Marca ou não marca o quadradinho?

    2 - Quadro 4 - campo 7
    Seria este quadradinho o RG ou Passaporte?
    Marca ou não marca o quadradinho?
  • Rosi OliveiraRosi Oliveira Member
    editado September 2017
    @mjrjunior:
    1 - Quadro 2, campo 6
    Eu marquei sim, morei em Portugal por dois anos com visto de estudante, não sei se no caso de nunca ter morado precise ou não.
    2 - Quadro 4 - campo 7
    Marquei e enviei somente o passaporte:
    "7.Documento comprovativo da nacionalidade estrangeira do interessado, acompanhado de tradução,se escrito em língua estrangeira. Pode ser apresentada cópia certificada do passaporte."
  • Obrigado @Rosi Oliveira
  • Pessoal, boa tarde
    Qual a melhor Conservatória par se dar entrada pessoalmente na aquisição pelo casamento? Alguém sabe como estão sendo julgadas as comprovações de efetiva ligação com a comunidade? Obrigada
  • @patvillas, somente a CRC de Lisboa faz o processo. pode dar entrada em qualquer uma, mas eles irão enviar a Lisboa. te aconselho o CNAIM para dar entrada.
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