Nacionalidade portuguesa pelo casamento

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Comentários

  • Pessoal, uma ajuda, acabei de fazer a minha transcrição de casamento e para isto enviei a minha certidão de nascimento de IT somente apostilhada, será que para este processo vou precisar, além de apostilhar, fazer a cópia reprográfica também, já que na transcrição não precisei?
  • @Sonali A Conservatória de Ovar não exige cópia reprográfica.
  • Pessoal, sei que foi dito por alguns de vocês acima acerca do conceito de português originário, porém, permaneço em dúvida.

    O bisneto de um português que adquiriu a nacionalidade por conta desta relação de parentesco é considerado originário e, portanto, à luz da nova regra, seu cônjuge teria presumida após 5 anos a relação efetiva com Portugal, podendo peticionar sem precisar de outra forma de comprovação?
  • @Vlad Pen, obrigada pela informação!
  • @Alexandre_Castro, bom dia!

    Estou curiosa... como está o processo que você mandou para a conservatória? Já foi entregue? você teve noticias se eles numeraram o processo ou algum retorno deles?
    Estou mandando minha transcrição de casamento amanha, mas já estou providenciando todos os documentos para solicitar a nacionalidade como esposa.

    agradeceria muito se você pudesse compartilhar com a gente o acompanhamento do seu processo.
  • Enviei emails para algumas conservatórias hoje(21/07/17). Apenas a de Évora respondeu:

    De: CRC Évora
    Para: "'lino.xxx@xxx

    Exmo Senhor

    O processo é de competência exclusiva da Conservatória dos Registos Centrais que pode contactar através do endereço reistos.centrais@irn.mj.pt

    Com os melhores cumprimentos


    De: lino.xxx@xxx
    Enviada: sexta-feira, 21 de julho de 2017 14:02
    Para: CRC Évora
    Assunto: Aquisição da Nacionalidade - casamento

  • Amigos foristas, gostaria que se possível me esclarecessem a minha dúvida. Já li algumas opiniões divergentes em outros tópicos. Sou neto naturalizado e moro no Brasil, sou casado à vários anos, porem só averbei a minha certidão de casamento em Portugal no ano passado. Minha esposa pode pedir a sua naturalização pelo casamento pela nova lei, ou devo antes requerer a tal de "convolação" (não sei se é assim que se escreve) para ela pedir. Caso positivo qual a conservatória vocês me recomendam? Obrigado pela ajuda.
  • MFFRMFFR Member
    Boa tarde a todos

    Entrei em contato com as conservatórias de Tondela e Vila Nova de Gaia e ambas afirmaram que os processo de aquisição de nacionalidade pelo casamento são de competência exclusiva da conservatória de serviços centrais em Lisboa, mesmo eu tendo informado que as presunções legais estavam cumpridas.

    Vejam se alguém sabe sanar minha dúvida.
    Meu pai é português e minha mãe é brasileira.
    Meus pais são divorciados no Brasil, contudo não possuem nenhum interesse em realizar o divórcio em Portugal, onde o casamento já foi transcrito. São casados há mais de 5 anos e possuem filhos portugueses (presunções cumpridas).
    Acham que consigo a aquisição de nacionalidade para minha mãe? Penso que o que vale é o casamento em Portugal. Contudo, haveria o problema da identidade da minha mãe, que voltou ao nome de solteira após o divórcio. Logo, o nome na certidão de casamento portuguesa e na identidade brasileira não estão iguais.

    Agradeço se alguém tiver alguma informação.
  • @Alexandre Castro bom dia! ja tem a numeracao de seu processo por casamento? nos de noticias.
  • Cristina ReisCristina Reis Member
    editado July 2017
    @MFFR eu já insisti nessa informacao. mas existem vozes dissonantes.
    No site do IRN tem o despacho que concede os poderes aos conservadores, e nesse despacho cita claramente que os artigos para os quais têm poderes para despacho e não inclui o artigo que concede aquisição para o cônjuge.
    Inclusive meu pai foi no ACP e conversou com o Sr Mario pessoalmente. Ele confirmou que pode receber, mas manda para Lisboa.
    Eu vou encaminhar semana que vem o de meu marido. Meu Pai vai entregar na maos de Sr Mario. quando tiver noticias eu aviso aqui.
    quanto à questão de sua mãe, pode ser que passe. Mas eles podem pedir documento atualizado, por não conformidade, e ai será difícil provar.

  • Cristina Reis ,
    Você poderia informar a documentação que irá entregar no ACP?
    Minha esposa é brasileira e que estamos casados há mais de cinco anos e pretendo enviar a seguinte documentação para CRC:

    - Impresso de modelo aprovado, devidamente preenchido e assinado, com reconhecimento presencial da assinatura no Consulado.
    - Cópia autenticada pelo cartório do Passaporte com apostilamento de Haia.
    - Certidão de nascimento de inteiro teor apostilamento de Haia.
    - Cópia do meu Assento de Nascimento.
    - Cópia do Assento de Casamento.
    - certidão de antecedentes criminais do site da PF(www.dpf.gov.br), acompanhada de autenticação fornecida pelo referido site.
  • Eu enviei o processo do meu marido na quarta, diretamente pra CRC Lisboa pois eu sei por experiência que existe o tal despacho que regulamente o que as conservatórias podem fazer. Mandei os documentos dos meus filhos pra Tondela e me devolveram (podiam ter encaminhado para Lisboa, mas preferiram devolver
  • Vanessa,
    vc poderia confirmar a documentação enviada? Fez o pagamento no cartão de crédito?
  • Cristina ReisCristina Reis Member
    editado July 2017
    @lino eu pedi as duas certidões de nascimento. a de inteiro teor, e também a cópia reprográfica do livro.
    autentiquei e apostilei as duas.
    coloquei também copia de RG apostilada, alem da copia do passporte. preferi pecar por excesso.
    apostilei também o certificado de antecedentes criminais. o cartório já autentica e apostila ao mesmo tempo
    os outros documentos são iguais.
    a minha certidão e dos meus filhos nem vou mandar. Eu sou do Porto e meu assento esta no ACP mesmo. fiz a dos meus filhos presencialmente no ACP também. O Sr. Mario vai anexar as copias quando o meu pai entregar o processo.
  • Vanessa RSPVanessa RSP Member
    editado July 2017
    @Lino fiz o pagamento com cartão de crédito sim, muito melhor, não há como ocorrer problemas do vale caducar, de não chegar com o valor certo..

    Enviei para o processo do meu marido:

    - Certidão Inteiro Teor apostilada

    - Certidão por fotocópia do livro ( só mandei porque eu já tinha as 2 que solicitei quando fiz a transcrição do meu casamento, outra vantagem de fazer a transcrição de casamento no Consulado de SP é que eles devolvem os documentos) sem apostilar (grampeei junto da IT)

    - Cópia autenticada do Passaporte apostilada

    - Certidão de antecedentes criminais (sem apostilar)

    - Cópia do meu assento de nascimento

    -Copia dos assentos de nascimento dos meus filhos

    - Formulário preenchido e com assinatura reconhecida presencialmente ( Esse formulário é enviado por e-mail quando você paga pelo site, nele consta o nome do requerente e o código do pagamento)

    Fiz as contas e pagar no cartão saiu 10 reais mais caro do que se eu tivesse feito o vale nos correios.

  • @Cristina o apostilamento aqui em SP é um absurdo! Caríssimo! assim como fiz com o processo dos meus filhos só apostilei o que estava descrito no site.
    Se eu morasse em um estado que cobre preços justos até apostilaria tudo.. mas por 107,10 prefiro mandar e se precisar de algo mais apostilado eles solicitam.
  • @Vanessa , aqui em BH paguei 173,00 por tudo .
    Realmente aí fica muito caro.

    Depois de notícias sobre o processo, se puder .
  • Que noticia abençoada, faço 5 anos de casamento mes que vem.
    Então assim que fizer a transcrição do meu casamento posso pedir o da minha esposa.
    Estava todo preocupado, para pedir a residencia a ela, assim que chegar em Portugal, mas pelo visto vai ser melhor pedir logo a cidadania.
    Qual processo deve ir mais rápido cidadania ou residencia pelo SEF? Será que ao dar só entrada no processo ela pode ficar legalmente, com o protocolo de entrada, mesmo que passe os 3 meses de turista?
  • Alexandre_Castro , obrigado atualizar o status do seu processo.

    Cristina Reis e Vanessa RSP, obrigado pelas informações.
    Farei o pagamento por Cartão e enviarei a documentação da minha esposa para CRC Lisboa.
  • @Lino só não se esqueça que ao fazer o pagamento com o cartão vai chegar um formulário pra você preencher, logo não deve preencher esse que encontra no site.
  • Pois é @Cristina aqui em SP tudo é um absurdo! Pensei até em mandar pra Minas mas o valor do sedex ia acabar deixando elas por elas. Como fui ao Consulado tirar o CC das crianças esse mês perguntei pra atendente ( que pra ser sincera pouco sabe pois são funcionários terceirizados que atendem o público ) e ela disse que o site estava correto que era só apostilar o que pedia no site.
    Ignorei a parte que o site pede para apostilar o próprio formulário ( que sentido há em apostilar um documento português para mandar pra Portugal) e mandei assim. Mas dou notícias sim, acredito que todos nós que já enviamos devemos dar afinal somos os primeiros a mandar.. deve ter muita gente esperando pra ver no que dá.
  • Pessoal, acompanhando as postagens.. minha transcrição e casamento está em Ponta Delgada.. assim que sair vou mandar a aquisição por casamento.

    @Vanessa RSP, sei bem o que eh isso... o apostilhamento é um absurdo aqui... das 2 vezes que tive que apostilhar mandei fora... da primeira para Brasilia e agora BH.. mas tive sorte de estar fazendo processos com parentes.. e dividimos o custo do SEDEX..
  • @Lino Pereira obrigado
    Havia entendido errado. Tinha entendido que agora pelo fato de ter 5 anos de casado ou algum filho dessa relação já poderia pedir a cidadania, quando na verdade em ambos os casos deve-se ter pelo menos 3 anos de casados, mas se tiver 5 anos não precisa provar ligação afetiva com Portugal, da mesma maneira se eu tivesse me casado hoje e tivesse um filho hoje, por esta regra só poderia solicitar a cidadania quando completasse 3 anos de casado.
    Agora ficou claro.
  • @mjrjunior, o tempo de processamento é a grande incógnita do momento. Não se sabe se vai andar a fila ou não. Pagar pra ver
  • @Cristina Reis o lei mudou a poucos dias e razoável que demore um pouco.
  • editado July 2017
    Boa noite pessoal!
    Sou novo no fórum e estou com algumas dúvidas sobre o processo, vamos lá:
    Minha esposa já tem nacionalidade originária por atribuição desde 2013.
    Em abril de 2017 fizemos a transcrição do nosso casamento (que ocorreu em 2008) e demos entrada no processo de atribuição da nossa filha.
    Com a mudança da lei, resolvemos fazer o processo de aquisição para mim, visto que temos mais do que os 5 anos necessários de casados.

    Documentos/dúvidas:

    CERTIDÃO DE NASCIMENTO REPROGRÁFICA
    - Preciso ir no cartório pedir, reconhecer firma do tabelião e apostilar, confirma?

    PASSAPORTE BRASILEIRO
    - Fazer cópia, autenticar e apostilar

    ANTECENDENTES CRIMINAIS
    - Peguei a certidão online da PF, no consulado do RJ, pedem a certidão e a autenticação da certidão. O devo mandar as duas coisas? Devo apostilar as duas coisas?

    CERTIDÃO DA PORTUGUESA
    - Minha esposa fez, em 2013, todo o processo pelo consulado RJ, cartão cidadão e passaporte também, mas não recebeu nenhuma certidão de nascimento, ou seja, no momento não tenho cópia para enviar nem o número do assento e nem a conservatória. Como devo proceder, pedir a certidão no consulado? Tenho como conseguir o número do assento e a conservatória de algum outro jeito e nesse caso apenas preencher estas informações no formulário sem mandar a certidão?

    TRANSCRIÇÃO DO CASAMENTO
    - Quando fizemos a transcrição no consulado, o documento saiu na hora. Pelo que entendi, só mandar cópia simples deste documento, confirma?

    FORMULÁRIO 3
    - A assinatura deve ser reconhecida presencialmente em qualquer cartório onde eu tenha firma, ou eu tenho que ir obrigatoriamente no consulado? Fiquei com dúvida por causa do que está escrito no formulário sobre o quadro 5.

    Obrigado
  • @Sidney Fonseca,

    CERTIDÃO DE NASCIMENTO REPROGRÁFICA
    - Preciso ir no cartório pedir, reconhecer firma do tabelião e apostilar, confirma? certo

    PASSAPORTE BRASILEIRO
    - Fazer cópia, autenticar e apostilar certo, ou do seu RG

    ANTECENDENTES CRIMINAIS
    - Peguei a certidão online da PF, no consulado do RJ, pedem a certidão e a autenticação da certidão. O devo mandar as duas coisas? Devo apostilar as duas coisas? estão aceitando as certidões online da PF, sem apostilamento (pois podem eles mesmos acender ao site da PF e verificar

    CERTIDÃO DA PORTUGUESA
    - Minha esposa fez, em 2013, todo o processo pelo consulado RJ, cartão cidadão e passaporte também, mas não recebeu nenhuma certidão de nascimento, ou seja, no momento não tenho cópia para enviar nem o número do assento e nem a conservatória. Como devo proceder, pedir a certidão no consulado? Tenho como conseguir o número do assento e a conservatória de algum outro jeito e nesse caso apenas preencher estas informações no formulário sem mandar a certidão? peça no consulado o número do assento, ou escreva para rcentrais.consulados@irn.mj.pt. A conservatória é a Conservatória de Registos Centrais em Lisboa.

    TRANSCRIÇÃO DO CASAMENTO
    - Quando fizemos a transcrição no consulado, o documento saiu na hora. Pelo que entendi, só mandar cópia simples deste documento, confirma? certo

    FORMULÁRIO 3
    - A assinatura deve ser reconhecida presencialmente em qualquer cartório onde eu tenha firma, ou eu tenho que ir obrigatoriamente no consulado? Fiquei com dúvida por causa do que está escrito no formulário sobre o quadro 5. ou reconhecida por autenticidade num cartório onde tem firma aberta, ou presencialmente no consulado, tanto faz
  • @Marcia, nossa que boa noticia... o certificado da PF online não precisa ser apostilado? mas precisa ser autenticado certo? obrigada!
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