Nacionalidade portuguesa pelo casamento

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Comentários

  • Vi que o IRN não alterou nada na parte de cônjuges. Será que manterão os mesmos requisitos para o pedido de nacionalidade de cônjuges e a Conservadora deverá presumir a ligação efetiva com a apresentação da transcrição do casamento confirmando estarem casados há mais de 5 anos, por exemplo? Eu gostaria de começar o processo para meu marido, mas não sei se já posso iniciar e se os documentos se mantém.

    Abraços, Cristia.
  • Oi @Alexandre_Castro, a minha nacionalidade é por Atribuição (pai para filho), certamente sou portuguesa originária. Mas mesmo com as suas explicações, não tenho certeza de que são portugueses de origem "netos de portugueses nascidos no estrangeiro", cuja nacionalidade foi por Aquisição, por exemplo. Não está claro isso nos requisitos do site da SEF. Pode ser que haja esta interpretação, mas para mim não está explícita. Eu quero juntar logo os documentos necessários para meu marido, minhas dúvidas pessoais são somente os documentos, se estão mantidos os apresentados no site e se a prova para laços seria somente a minha transcrição de casamento (já tenho o casamento transcrito, sou casada há mais de 5 anos, além de termos um filho já com a nacionalidade portuguesa tb). Vamos ver se mais alguém comenta alguma coisa para nos ajudar. De qualquer forma obrigada pelas explicações. Abraços. Cristia.
  • Alexandre boa tarde,

    Por acaso você sabe se os processos em andamento vão seguir a nova lei. Vi num site que menciona que os processos em andamento vai seguir a nova lei.

    Você chegou a questionar isso no IRN?

    Obrigada.
  • A aquisição de nacionalidade pelo casamento a partir da nova lei, continua da mesma forma que anteriormente, o que foi alterado e a presunção de ligação efetiva desde que o casamento seja datado a mais de 5 anos?
    Ou tem algo a mais para ser notado?

    Posso fazer um processo de aquisição por casamento normalmente, com os mesmo documentos e nas mesmas conservatorias de costume?
  • @Alexandre_Castro pode me indicar ou informar os docs necessarios para tal processo?

    Seriam os docs:
    registro de nascimento do conjuge reprografico apostilado
    copia simples do assento do portugues
    copia simples da transcrição do casamento
    copia do RG do conjuge autenticado e apostilado (pode ser CNH?)
    negativa antecedentes criminais (federal e estadual?) do conjuge apostilado
    VP 250 euros
    formulario 3 autenticado presencial

    nao precisa de historico escolar nesse caso?

    obrigado
  • Alexandre boa tarde,

    Por acaso você sabe se os processos em andamento vão seguir a nova lei. Vi num site que menciona que os processos em andamento vai seguir a nova lei.

    Você chegou a questionar isso no IRN?

    Obrigada.
  • @Alexandre_Castro por gentileza me tira umas dúvidas !

    Sou casada a 13 anos com cidadão originário Português,nossa transcrição de casamento já foi feita.No site do consulado fala para mandarmos todos os documentos para esse endereço Conservatória dos Registos Centrais
    Rua Rodrigo da Fonseca, 200-1099-003, Lisboa, Portugal.Seria somente esse local ou tem outros endereços que possa mandar esses documentos ?
    E sendo assim não é preciso ,comprovar mais a ligação efectiva com a Comunidade Portuguesa ?
    Eu entendi certo ? E vc sabe dizer qual é o tempo que um processo desses leva ? A outra dúvida esta abaixo o que seria registro de nascimento do cônjuge" reprográfico " apostilado. ?

    Obrigado



  • @ Alexandre_Castro, obrigada pelas informações. Para quem tem filho português originário, meu caso, tb é interessante anexar uma copia simples do assento português dele. Agora me resta a dúvida de para qual Conservatória enviar os documentos. Alguém tem uma dica de alguma "menos sobrecarregada"? Abraços, Cristia.
  • A conservatória de Gaia faz? o melhor a 1a Conservatória do Porto? vou enviar os docs do meu marido para meus pais que moram la. eles vão entregar na conservatória em mãos.
  • @Alexandre Castro,
    Em relação aos documentos tenho uma dúvida:
    Não precisa apresentar a certidão de casamento? Eu faço a transcrição e só envio a cópia dela, como você mencionou acima?
  • @Alexandre_Castro ou quem puder esclarecer:

    1- Esses 5 anos de casamento não significa 5 anos de casamento transcrito em Portugal né?
    Pode ser 5 anos de casamento realizado no Brasil, porém só transcrito em Portugal há 1 ano?

    2- Outra dúvida... a nacionalidade originária (pai/filho) retroage à data de nascimento, ou seja, não importa se adquiriu a nacionalidade depois do casamento. É isso né?
  • Adri17Adri17 Member
    editado July 2017
    Boa noite!
    @Alexandre _Castro
    Tenho acompanhado o fórum e percebi que a documentação relacionada no consulado de SP é diferente da que você listou. Fiquei confusa, por favor poderia me orientar? Desde já agradeço.

    No meu caso sou brasileira, casada com cidadão português há 19 anos, nosso casamento foi transcrito há 16 anos atrás, somente agora vou tentar minha nacionalidade.

    Segue lista do consulado de SP

    Veja abaixo a lista de documentos necessários:

    Dinheiro Certo Internacional, ou Cheque Bancário, no valor de 250 € (duzentos e cinquenta euros) - veja como obtê-lo clicando aqui;
    Requerimento preenchido, dirigido ao Ministro da Justiça (para obter o modelo, clique aqui). A assinatura do requerente deve ser reconhecida em Cartório e devidamente apostilhada;
    Certidão de nascimento do(a) requerente, em Inteiro Teor e emitida há menos de um ano (original) e devidamente apostilhada;
    Certidão de Nascimento por fotocópia do livro de registos de nascimento do requerente, emitida a menos de um ano e devidamente apostilhada;
    Certidão de casamento do(a) requerente, em Inteiro Teor e emitida há menos de um ano (original) e devidamente apostilhada;
    Atestado de antecedentes criminais brasileiro. Para obtê-lo, clique aqui;
    Cópia autenticada e apostilhada da carteira de identidade (RG). Se este não for recente, juntar cópia autenticada do passaporte (somente as páginas das quais constem assinatura, foto e identificação);
    Atestado de antecedentes criminais de todos os países em que já morou, se for o caso.

    Envio da documentação

    Deverá enviar a documentação para:

    Conservatória dos Registos Centrais
    Rua Rodrigo da Fonseca, 200
    1099-003, Lisboa, Portugal

  • Adri17Adri17 Member
    Olá @Alexandre_Castro

    Obrigada pela resposta, mas tenho outras dúvidas, eu tinha entendido que seria a minha certidão de casamento brasileira, pois não está especificado a transcrita, outra coisa também é a certidão de nascimento do português(meu esposo), isso também não está claro no consulado. Onde posso conseguir a certidão de casamento transcrita e certidão nascimento do meu esposo?
  • Adri17Adri17 Member
    Olá @Alexandre_Castro
    Eu já fiz a transcrição do meu casamento em 2001, só não tenho a certidão, posso solicitar no consulado ?
  • Cristina ReisCristina Reis Member
    editado July 2017
    HOje o Meu pai foi ao ACP e conversou pessoalmente com o Sr Mario. porem o que ele lhe disse foi que o processo vai para Lisboa. mas a nova Lei nao acaba com essa necessidade @Alexandre_Castro ?



  • @Adri17 a sua certidão de nascimento Portuguesa já tem a transcrição na lateral. basta a sua certidão Portuguesa para comprovar isso.
  • Adri17Adri17 Member
    Olá @Cristina Reis, eu sou brasileira, meu esposo que é português.
  • @Alexandre_Castro a necessidade de ir para Lisboa. Ser o Próprio ACP a fazer a certidão. com os meus filhos fiz pessoalmente no ACP e em 12 dias estava pronta( eu sou Portuguesa de nascimento). mas no caso de cônjuge com a nova lei, pensei que se eliminava a ida dos papeis para Lisboa
  • @Alexandre_Castro liguei no INR. realmente os processos de casamento precisam ir a Lisboa A CRC...

    vamos aguardar entre 6 a 12 meses...

  • @Alexandre_Castro, como fez com a assinatura no formulario mod 3? Reconheceu sua firma presencial no cartório e apostilou? desculpe as perguntas, mas não encontrei esta resposta em lado nenhum
  • @Alexandre_Castro tudo bem! Vc tbm esta tentando a cidadania através do casamento ?
    Ou seja hoje com o casamento transcrito em Portugal essa é a prova de ligação efetiva com Portugal é isso ?
    Não precisa ter outra prova ,para comprovar essa ligação com Portugal ?Pois não quero perder 250 Euros.Quanto a averbação do meu casamento foi feita em 2014 na Conservatória de Lisboa.Sendo assim pretendo enviar todos os documentos para Lisboa depois que souber a sua resposta.Pois vc vai enviar tudo amanhã é isso ?
  • @Isabel Cristina e lembrando precisa ter 5 anos de casada!!
  • @MariaAdelaide, quer parar de ficar trocando a foto do perfil? Rsrsrs
  • @MariaAdelaide @Alexandre_Castro -Tenho 13 anos de casada e minha transcrição foi feita em 2014.A minha dúvida ,como estou fazendo sozinha o preenchimento desse formulário de requisição.Não é com relação ao preenchimento e o que devo mandar junto, os documentos,pois tenho a transcrição e o assentamento do meu marido são originais,como devo proceder vou ao cartório aqui no Brasil tiro uma cópia e autentico ?
    Vcs poderiam me auxiliar inclusive com a valor a ser mandado como devo fazer?
    Muito Obrigado.
  • @Isabel Cristina,
    certidões brasileiras a serem enviadas para Portugal, têm que ser originais, de inteiro teor, e apostiladas.
    Nada de cópia autenticada.
    Para certidões portuguesas, basta cópia simples, pois já são válidas naquele país.
  • @Marcia,
    Muito obrigada pela resposta!
    E quanto ao dinheiro como faço para mandar esse valor de 250 Euros ?
  • @Isabel Cristina,
    mande por vale postal internacional dos correios.
    Vá a uma agência grande e central dos correios em sua cidade (se mora no Rio, te sugiro, dentre outras, a da Primeiro de Março), e peça vale postal internacional. Leve em dinheiro (reais + taxa de cerca de 40 reais). Lembrando que a conversão deles é um pouquinho superior. Faça o vale em nome do requerente do processo (para isso, leve o número do CPF e do RG da pessoa).

    Veja destinatários do vale e dos documentos:
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3570/enderecos-para-envio-de-vale-postal-e-documentos

    Geralmente, enviamos os documentos por SEDEX EMS ou por DHL (que é mais caro, mas mais rápido).
  • Bom dia !!!

    Eu entrei com o processo do meu marido em Outubro/2016, pois eu sou portuguesa. Ainda não tinha saído, pelo ao contrário, ainda estavam esperando as diligências no SEF e depois ainda iria para o Ministério Público.
    Graças a nova lei, essa semana já me responderam um email dizendo que o processo já foi finalizado favoravelmente e que agora só temos que aguardar o registro que vai ser feito em ordem cronológica de acordo com a ordem de despacho. Acredito que com essa nova lei tudo vai sair mais rápido!!
  • Pessoal, com a nova lei em vigor meu pai esta fazendo a conversão para atribuição.
    Meus pais são casados desde 1983 e ja tem o casamento transcrito em PT, minha mãe tem direito a também solicitar a cidadania ?

    Obrigado.
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