Olá pessoal, fiz o processo de atribuição do meu marido e nossa transcrição de casamento com as orientações do fórum. Agora, com a alteração da lei, tentarei solicitar a minha cidadania pelo casamento mas confesso que estou um pouco perdida, já que me mudei para Portugal há pouco mais de um mês e por conta dessa correria fiquei sem ler muitas coisas. Pelo que pude ler neste tópico, a alteração facilitou bastante para o cônjuge. Minhas dívidas são:
1- Como farei para apostilar cópia do RG ou passaporte estando em Portugal? No consulado brasileiro em Lisboa? 2- E o formulário, como farei para reconhecer, já que estou em Portugal? 3- Que tipos de documentos posso enviar para comprovar ligação afetiva com Portugal? Somente a transcrição de casamento? Possuo contrato de aluguel em meu nome, NIF e número de utente. 4- Terei que dar entrada na CRC de Lisboa mesmo? As conservatórias não estão aceitando? Caso as conservatórias aceitem, quais vcs sugerem? 5- Vocês me aconselham a solicitar certidão de nascimento por cópia reprográfica ou a de inteiro teor comum serviria?
6- Caso os processos sejam enviados para a CRC de Lisboa, é bem provável que o tempo de espera seja, no mínimo, 1 ano né?
Obrigada a todos e desculpem-me por tantas perguntas rs.
@Vivialessio você não vai apostilar cópia do seu passaporte, você vai apresentar o original quando for a conservatória e o formulário você tambem assinará na presença da funcionária da conservatória. Essa informação sobre o passaporte tive na linha de registos quando liguei para saber como proceder. Já a sua certidão eu emitiria por fotocópia do livro, e se estiver com informações ilegíveis solicitaria a inteiro teor também. Quando pedi a do meu marido para fazer a transcrição solicitei as 2 mas apostilei apenas 1. Como fiz no Consulado de Portugal em SP eles me devolveram os documentos então mandei as mesmas certidões agora por correio.
Sobre os documentos à entregar ( já que você está ai vá à uma conservatória) junte o assento de casamento português, seu contrato, se tiver já o cartão de autorização de residência mande também, ou seja mesmo que a lei tenha mudado você deve entregar todos os documentos que tem como prova. Se tiver filhos portugueses o assento deles também. Quanto ao prazo se sair em 1 ainda estamos no lucro.. enquanto isso você pode usar sua autorização de residência.
Obrigada @Vanessa! A certidão que eu tinha entreguei no processo da transcrição de casamento. Vou ter que solicitar uma nova de qualquer forma. Infelizmente, ainda não tenho cartão de residência, o SEF só me marcou para 12/01/18! Um absurdo! Mais um motivo para eu dar entrada logo na cidadania e aproveitar essa "facilidade" da alteração da lei. Em relação à conservatória, estou pensando em Évora, o que acha?
Pela data você deve estar em Lisboa né? Sabe que esse processo de nacionalidade sempre vai pra CRC Central não importa onde você dê entrada. Eles aceitam o processo e encaminham pra CRC Lisboa.
@alexandre, tenho a mesma dúvida. Se não quiser indicar a sua CRC por aqui, nos envie em msg privada, pf. Tenho receio de enviar para um CRC que não aceite e atrasar o processo. Agradeço imensamente.
Bom dia a todos, Liguei na linha de registros centrais, telefone: 0021351211950500, e fui informado que não houve alteração nos requisitos de comprovação de ligação efetiva com Portugal em relação a aquisição pelo casamento. Alguém ligou e teve orientação diversa?
@clemente , se vc só tiver entre 3 a 5 anos de casado ou união estável, realmente não mudou nada. A presunção de laços efetivos aplica-se após 5 anos de matrimonio ou união estável, ou ainda se houver filhos que já tenham a nacionalidade originaria.
@Cristina Reis, tenho 10 anos de casado e estou fazendo a nacionalidade do meu filho também por atribuiçao, verifiquei as novas discussões e regulamentações e concordo com elas, porém na IRN eles informam que não houve alteração nenhuma, independente do tempo, finalizando o do meu filho vou encaminhar e aviso vocês. Você encaminhou a sua ou de seu esposo?
@CLEMENTE Meu caso é igual ao seu, mas eu já mandei a minha documentação. Minha filha está com o processo de atribuição andando mas ainda não está concluído (por integrar centrais). A princípio, estou na ligação efetiva por ter mais de 5 anos de casado com portuguesa originária.
@Sidney Fonseca, bom dia, para qual CRC você encaminhou? Faz algum tempo? No caso da minha esposa vou aguardar a conclusão da atribuição do meu filho para anexar o respectivo assento.
@CLEMENTE Por tudo que já li em diversos tópicos, aquisição por casamento só na CRC centrais Lisboa, mesmo que vc mande pra outro lugar, vão encaminhar pra lá. Mandei pra lá mas ainda não chegou, está em trânsito.
Pessoal, meu pai entrou presencialmente com o processo na 2a CRC do Porto. Ela agora é Balcão da Nacionalidade também. Parece que começou a funcionar em julho como tal. Mandei a documentação toda conforme pedido, incluindo a certidão reprográfica do livro e a certidão de inteiro Teor. tudo devidamente apostilado. Eles juntaram a minha certidão de nascimento e a certidão de nascimento dos meus filhos la na conservatória. Eu mandei copia do meu CC e dos CC dos meus filhos. Meu pai já saiu com o numero do processo em mãos. Agora as mas noticias... a pessoa que atendeu meu pai conversou com ele e contou que esteve ontem em Lisboa fazendo um curso na CRC. Só na data de ontem, entraram 9000 pedidos feitos por cidadãos da Venezuela... Caracas sempre foi uma comunidade grande de Portugueses, igual Newark. ele também relatou que nunca viram uma avalanche tao grande de pedidos como nos últimos meses. ou seja, o tempo para conclusão do processo vai aumentar. estimou em 6 meses a conclusão do processo do meu marido. Pelo menos o processo já foi numerado. quando tiver noticias informo. segue o link da 2a CRC https://www.mapadocidadao.pt/Locais/Detail/7035
Vejam que coisa estranha. Para o IRN, paga-se 175 € pela atribuição de filho maior de 18, e 250 € pela aquisição de cônjuge. Já no Consulado RJ, os custos são respectivamente, R$ 835,17 e R$ 397,35 !!!
Alguém pode me ajudar, estou com a documentação quase pronta! Porem fiquei com duvida, mas somente tenho a certidão de casamento brasileira .Fiz a transcrição do meu casamento pelo Consulado do RJ , e consta no Assento de nascimento do cidadão português (original) o casamento averbado ! É necessário a certidão de casamento de Portugal ? Eu.não recebi nenhum papel da transcrição para anexar no meu processo! E se.for necessário , não achei no formulário o campo que solicito a certidão...pq no site consta que pode ser solicitado esse serviço. Também enviei email para varias CRCs e me informaram que todo processo de casamento é encaminhado para Lisboa. Quem deu entrada em outra CRC a não ser Lisboa , estava no Brasil ? Ou pessoalmente em PT? Devo preencher o vale postal para a CRC que estou enviando? Agradecida
se no seu assento está já averbado o casamento, não há necessidade da certidão de casamento portuguesa. Fique tranquilo.
Somente a CRCentrais Lisboa tem competência para tramitar processos de aquisição para cônjuges. Outras Conservatórias podem receber este tipo de processo, e servirão de ponte, apenas. O vale postal, você deve preencher para o IRN.IP, e não para Conservatória alguma. Inclusive, como este tipo de processo é tratado em Lisboa, você pode também pagar por cartão de crédito, via site.
para aquisição do cônjuge terá que pagar tb os 250€: http://consuladoportugalrj.org.br/servicos-consulares/registro-civil/nacionalidade/ "11. No ato da entrega da documentação neste Consulado Geral, o(a) interessado(a) será informado sobre o procedimento para o pagamento dos emolumentos devidos à Conservatória dos Registros Centrais."
Comentários
Muito obrigado pelas informações. Assim que o processo for enviado, vou atualizando minha situação por aqui.
1- Como farei para apostilar cópia do RG ou passaporte estando em Portugal? No consulado brasileiro em Lisboa?
2- E o formulário, como farei para reconhecer, já que estou em Portugal?
3- Que tipos de documentos posso enviar para comprovar ligação afetiva com Portugal? Somente a transcrição de casamento? Possuo contrato de aluguel em meu nome, NIF e número de utente.
4- Terei que dar entrada na CRC de Lisboa mesmo? As conservatórias não estão aceitando? Caso as conservatórias aceitem, quais vcs sugerem?
5- Vocês me aconselham a solicitar certidão de nascimento por cópia reprográfica ou a de inteiro teor comum serviria?
6- Caso os processos sejam enviados para a CRC de Lisboa, é bem provável que o tempo de espera seja, no mínimo, 1 ano né?
Obrigada a todos e desculpem-me por tantas perguntas rs.
Já a sua certidão eu emitiria por fotocópia do livro, e se estiver com informações ilegíveis solicitaria a inteiro teor também.
Quando pedi a do meu marido para fazer a transcrição solicitei as 2 mas apostilei apenas 1. Como fiz no Consulado de Portugal em SP eles me devolveram os documentos então mandei as mesmas certidões agora por correio.
Quanto ao prazo se sair em 1 ainda estamos no lucro.. enquanto isso você pode usar sua autorização de residência.
Em relação à conservatória, estou pensando em Évora, o que acha?
Liguei na linha de registros centrais, telefone: 0021351211950500, e fui informado que não houve alteração nos requisitos de comprovação de ligação efetiva com Portugal em relação a aquisição pelo casamento.
Alguém ligou e teve orientação diversa?
Obrigado.
Meu caso é igual ao seu, mas eu já mandei a minha documentação. Minha filha está com o processo de atribuição andando mas ainda não está concluído (por integrar centrais). A princípio, estou na ligação efetiva por ter mais de 5 anos de casado com portuguesa originária.
Por tudo que já li em diversos tópicos, aquisição por casamento só na CRC centrais Lisboa, mesmo que vc mande pra outro lugar, vão encaminhar pra lá. Mandei pra lá mas ainda não chegou, está em trânsito.
Mandei a documentação toda conforme pedido, incluindo a certidão reprográfica do livro e a certidão de inteiro Teor. tudo devidamente apostilado. Eles juntaram a minha certidão de nascimento e a certidão de nascimento dos meus filhos la na conservatória. Eu mandei copia do meu CC e dos CC dos meus filhos.
Meu pai já saiu com o numero do processo em mãos.
Agora as mas noticias... a pessoa que atendeu meu pai conversou com ele e contou que esteve ontem em Lisboa fazendo um curso na CRC. Só na data de ontem, entraram 9000 pedidos feitos por cidadãos da Venezuela... Caracas sempre foi uma comunidade grande de Portugueses, igual Newark.
ele também relatou que nunca viram uma avalanche tao grande de pedidos como nos últimos meses. ou seja, o tempo para conclusão do processo vai aumentar.
estimou em 6 meses a conclusão do processo do meu marido.
Pelo menos o processo já foi numerado.
quando tiver noticias informo.
segue o link da 2a CRC
https://www.mapadocidadao.pt/Locais/Detail/7035
Porem fiquei com duvida, mas somente tenho a certidão de casamento brasileira
.Fiz a transcrição do meu casamento pelo Consulado do RJ , e consta no Assento de nascimento do cidadão português (original) o casamento averbado !
É necessário a certidão de casamento de Portugal ? Eu.não recebi nenhum papel da transcrição para anexar no meu processo!
E se.for necessário , não achei no formulário o campo que solicito a certidão...pq no site consta que pode ser solicitado esse serviço.
Também enviei email para varias CRCs e me informaram que todo processo de casamento é encaminhado para Lisboa.
Quem deu entrada em outra CRC a não ser Lisboa , estava no Brasil ? Ou pessoalmente em PT?
Devo preencher o vale postal para a CRC que estou enviando?
Agradecida
curioso mesmo. Fui lá checar. Verdade! Acredito que cometeram um erro.
Só tem essa explicação. Já que a tabela do IRN é fixa.
se no seu assento está já averbado o casamento, não há necessidade da certidão de casamento portuguesa.
Fique tranquilo.
Somente a CRCentrais Lisboa tem competência para tramitar processos de aquisição para cônjuges.
Outras Conservatórias podem receber este tipo de processo, e servirão de ponte, apenas.
O vale postal, você deve preencher para o IRN.IP, e não para Conservatória alguma.
Inclusive, como este tipo de processo é tratado em Lisboa, você pode também pagar por cartão de crédito, via site.
Me sinto mais aliviada , tanta informação que fiquei confusa!
para aquisição do cônjuge terá que pagar tb os 250€:
http://consuladoportugalrj.org.br/servicos-consulares/registro-civil/nacionalidade/
"11. No ato da entrega da documentação neste Consulado Geral, o(a) interessado(a) será informado sobre o procedimento para o pagamento dos emolumentos devidos à Conservatória dos Registros Centrais."
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/2588/nacionalidade-por-efeito-base-x-conjuge-mulher-casada-com-portugues-antes-de-1981/p1