"Caso fique viúva ou se divorcie, pode passar a nacionalidade originária ao cônjuge, e a filhos nascidos depois do registo."
No caso da pessoa que tenha nacionalidade derivada, adquirida através do casamento com português originário, e esse casamento termine... eu achava que essa pessoa só poderia passar a nacionalidade para filhos menores e não achava que poderia passar a nacionalidade portuguesa para um novo cônjuge... pode?
Mas, se a pessoa possui nacionalidade derivada, como pode dar direito a uma nacionalidade originária a quem casar com ela? Porque se ela mesma recebeu uma nacionalidade derivada ao casar com alguém que tinha nacionalidade originária, imaginei que no máximo passaria nacionalidade derivada também a quem casasse com essa pessoa, já que nenhuma das duas pessoas possuem laços de sangue com um português original.
Só fiquei curioso para saber se é assim mesmo que funciona, nunca tinha pensado nessa possibilidade!
Bom dia fórum. Obrigado pela ajuda que você fornece!
Documentação para envio do pedido de cidadania de meu pai. Ele é casado com minha mãe no 1985 (que recentemente obteve a cidadania). Ambos são argentinos. Será que alguém pode me ajudar a ver se está faltando algo para enviar na Lisboa?
Os documentos que estou em mãos são os seguintes:
1-) Certidão de Nascimento da Meu pai traduzido e apostilhado. (você precisa enviá-lo novamente? Já a apresento quando registo o casamento dos meus pais em Portugal)
2-) Cópia do do Passaporte traduzido e apostilhado.
3-) Assento de nascimento da minha mãe portuguesa. (certificado pelo civil online)
4-) Assento de Casamento. Certificado pelo civil online (Já transcrevi há alguns meses em Portugal)
5-) Certidão Negativa da Polícia Federal
7-) Formulário Modelo 3, preenchido, pago e com firma reconhecida em cartório por autenticidade + pagamento 250 euros
Será que falta algo mais? Ou já posso enviar para Lisboa?
Boa tarde pessoal, tenho uma amiga nessa situaçao: Ela morou no Japão mas não está conseguindo os antecedentes criminais por conta da pandemia. Pergunta: O que acontece se ela nao enviar? Cairia em exigencia e ela poderia enviar depois? (talvez ate la ela ja tenha conseguido). É feito algum rastreamento pra saber onde a pessoa ja morou? O processo dela é de neta de portugues.
"A regra é clara" nos processos em que os Antecedentes Criminais são exigidos...:
"...Certidão de Antecedentes Criminais de todos os países onde o requerente tenha residido após ter completado 16 Anos..."
Se sua amiga se enquadra aí...Será exigido o referido documento...
Pode enviar sem...?
R...: Poder Pode...Porém é quase certo que sua amiga receberá uma notificaçãode exigência pedindo que envie...
Pior...Se não enviar...E cair em exigência...Ela terá prazo para cumprir essa exigência...(Hoje ela não tem prazo para obter o AC dela do Japão)...Se não conseguir cumprir no prazo...Perde $ e os documentos...
"...É feito algum rastreamento pra saber onde a pessoa ja morou?..."
R...: Trata-se de um processo em que Portugal concede a Nacionalidade Portuguesa para alguém sobre quem o Estado Português não tem qualquer conhecimento...
Isso não é o mesmo que tirar uma segunda via do RG no Poupatempo...
Creio não ser necessário responder essa questão...
Se sua amiga não quer ter surpresas desagradáveis...Peça para ela se empenhar em levantar todos os documentos necessários...Acredite...Não vale a pena arriscar...
@Nilton Hessel Você tem toda razão Nilton, melhor fazer tudo com calma e já mandar o processo completo. Mais uma vez muito obrigada pelas orientações !!
Uma pequena correção no que foi dito por @Theidy acima:
Certificados do registo criminal emitidos pelos serviços competentes do país da naturalidade e da nacionalidade, bem como dos países onde o interessado tenha tido e tenha residência após os 16 anos, acompanhados de tradução, se escritos em língua estrangeira. O interessado está dispensado de apresentar o certificado do registo criminal do país da naturalidade e ou do país da nacionalidade sempre que comprove que, após ter completado os 16 anos, residiu noutro país.
Quer dizer:
Da Argentina, pelo nascimento, independente de ter vivido lá. Se nunca residiu, terá que comprovar com documentos;
Também dos países onde morou após os 16 anos;
Se for o caso, de ter outras nacionalidades, independente de ter vivido nesses países, ou terá que comprovar que nunca residiu.
Ainda: No caso de nacionalidade por casamento, como é feito nas CRCentrais, e eles possuem funcionários competentes para ler e traduzir em espanhol, a tradução é opcional. Fica a seu critério se vai traduzir, mas se não for, sugiro fazer uma consulta prévia.
"Obs: As certidões e os documentos redigidos em língua estrangeira devem ser acompanhados de tradução feita ou certificada nos termos da lei; salvo se estiverem redigidas em língua inglesa, francesa ou espanhola e o funcionário competente dominar essa língua."
Com alegria comunico que o meu processo chegou ao fim.
Foram ao todo 2 anos e 7 meses. Do envio por correio até o deferimento 1a e 3m, mas o registro demorou demais (16 meses), de Lisboa foi enviado para Cartaxo onde permaneceu por 7-8 meses e depois para Loulé, que fez em menos de 1 mês.
Agradecimentos "sem quantia" ao fórum e aos foristas, à mágica do @Kleber Silva Aguiar para encontrar documentos antigos, à torcida da @LucianaOCS e de tantos outros e a ajuda de @gandalf nesses últimos dias.
Valeu demais.
Abs, perseverança e sucesso a todos que ainda estão no jornada.
Deixando testemunho sobre duas situacoes que vivi no meu processo de cidadania para que voces nao repitam meus erros.
perdi meu primeiro processo por nao ter conseguido atender o prazo de entrega da certidao da policia inglesa, onde morei quando tinha meus 22 anos, e que nao entreguei quando da entrada do processo. Portanto, entregar documentacao completa eh basico. Tive que dar nova entrada, mais €250. A sorte eh que aceitaram aproveitar toda documentacao.
no novo processo, tive que atualizar o nada consta da PF do Brasil. Mandei apenas a certidao por email para ser validada por la. Mais atraso, nao conseguiram validar e tive que enviar novamente, desta feita validada por aqui e apostilada para nao ter problemas.
Muito obrigado @Nilton Hessel e @gandalf, entendi agora a ideia dos direitos após aquisição por casamento (nacionalidade derivada).
Sobre as questões do @Ramiro Martínez, depois ele disse que os pais são argentinos, e uma das exigências no processo de aquisição de nacionalidade pelo casamento é o domínio da língua portuguesa, não é? Será que pelo fato do pai ser argentino ele teria que apresentar algum documento que comprovasse o domínio da língua?
Hoje pela manhã já chegou a chave de acesso ao processo de aquisição por casamento da minha esposa. Já atualizei a planilha, o processo foi recebido em 16/03 na CRC Lisboa e hoje 29/03 já mandaram a chave, foram 13 dias apenas. Olhando a planilha parece que estão ficando mais ágeis e esse tempo está baixando. Que bom, tomara que seja isso mesmo!
Bom dia amigos !! Finalizado o processo do meu marido, já saiu o número do assento !!!!!! Enviado em ago/2019. Quero agradecer muitíssimo a todos aqui do fórum que me orientaram. Agora a família toda já é portuguesa ! Gratidão !
@LucianaOCS Oi Luciana ! Obrigada ! O processo dele não saiu de Lisboa. Ficou quase 1 mês com a mensagem de que já estava aprovado mas que aguardava a criação do Registo, mas permaneceu sempre na CRC.
Tendo filhos em comum, mesmo ele próprio ter nascido em outro país não importa. A ligação efetiva se dá pelos filhos.
Sim, tecnicamente tem a questão da língua, mas sendo a portuguesa brasileira, presume-se que praticam a língua em casa. Já viu uma brasileira irritada xingar o marido em outra língua? Claro que não. :-)
Agora falando sério, não precisa comprovar conhecimento da língua se a portuguesa nasceu no BR. Os filhos são a ligação.
@gandalf, hehehe, pois! Apesar que eu conheci uma vez um casal que era uma brasileira, com filhos brasileiros, e o marido era norte-americano (mas não era pai dos filhos) e todos moravam nos EUA, mas o marido não sabia praticamente nada de português!
Nesse caso será que não é necessário alguma confirmação?
Porque eu tenho um conhecido cujo pai obteve nacionalidade por ser neto de português, ainda na regra antiga (até postei uma discussão sobre isso aqui), e ele me disse que exigiram dele (não sei se foi pelo consulado ou por conservatória) uma prova de que ele falava português, mesmo sendo brasileiro! Achei bem absurdo porque vai contra tudo que já li a respeito. Tá certo que isso deve ter sido em 2017 ou até um pouco antes, mas...
@Theidy e @gandalf, entendi. Eu já tinha lido em algum lugar que precisava da comprovação, mas ou era por uma regra antiga ou eu me enganei. Porque na lei mesmo diz que existe a exigência da língua, mas está na seção de atribuicão de nacionalidade originária, e não na parte de aquisição de nacionalidade pelo casamento.
Por que você preferiu não seguir a recomendação do Vlad Pen, e entregou seu processo no CNAIM? Você perdeu um bom tempo nisso. Uns 3 meses a mais para a conclusão. Os que enviaram em Nov/18 concluíram em torno de out/2020, mesmo tendo sido redirecionados para outras conservatórias.
Você tem o número do processo? (no formato 123xx/18). Ajudaria a posicionar a data de chegada em Lisboa.
Comentários
@gandalf, sobre esse trecho da sua resposta:
"Caso fique viúva ou se divorcie, pode passar a nacionalidade originária ao cônjuge, e a filhos nascidos depois do registo."
No caso da pessoa que tenha nacionalidade derivada, adquirida através do casamento com português originário, e esse casamento termine... eu achava que essa pessoa só poderia passar a nacionalidade para filhos menores e não achava que poderia passar a nacionalidade portuguesa para um novo cônjuge... pode?
Mas, se a pessoa possui nacionalidade derivada, como pode dar direito a uma nacionalidade originária a quem casar com ela? Porque se ela mesma recebeu uma nacionalidade derivada ao casar com alguém que tinha nacionalidade originária, imaginei que no máximo passaria nacionalidade derivada também a quem casasse com essa pessoa, já que nenhuma das duas pessoas possuem laços de sangue com um português original.
Só fiquei curioso para saber se é assim mesmo que funciona, nunca tinha pensado nessa possibilidade!
@PedroGaspar ...
Talvez o raciocínio exposto nos links abaixo ajudem na compreensão dessa questão...:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/237908/#Comment_237908
...
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/240458/#Comment_240458
Bom dia fórum. Obrigado pela ajuda que você fornece!
Documentação para envio do pedido de cidadania de meu pai. Ele é casado com minha mãe no 1985 (que recentemente obteve a cidadania). Ambos são argentinos. Será que alguém pode me ajudar a ver se está faltando algo para enviar na Lisboa?
Os documentos que estou em mãos são os seguintes:
1-) Certidão de Nascimento da Meu pai traduzido e apostilhado. (você precisa enviá-lo novamente? Já a apresento quando registo o casamento dos meus pais em Portugal)
2-) Cópia do do Passaporte traduzido e apostilhado.
3-) Assento de nascimento da minha mãe portuguesa. (certificado pelo civil online)
4-) Assento de Casamento. Certificado pelo civil online (Já transcrevi há alguns meses em Portugal)
5-) Certidão Negativa da Polícia Federal
7-) Formulário Modelo 3, preenchido, pago e com firma reconhecida em cartório por autenticidade + pagamento 250 euros
Será que falta algo mais? Ou já posso enviar para Lisboa?
Muito obrigado pela ajuda de todos!
@PedroGaspar
É como o Nilton lhe explicou, inclusive com exemplos.
A nacionalidade derivada vale da concessão do registo em diante.
A nacionalidade originária retroage ao nascimento, e por isso inclui o direito aos filhos que nasceram antes da data do registo.
@Ramiro Martínez Se seu pai morou na Argentina e no Brasil depois dos 16 anos, ele deve apresentar o Registro Criminal dos dois países.
Boa tarde pessoal, tenho uma amiga nessa situaçao: Ela morou no Japão mas não está conseguindo os antecedentes criminais por conta da pandemia. Pergunta: O que acontece se ela nao enviar? Cairia em exigencia e ela poderia enviar depois? (talvez ate la ela ja tenha conseguido). É feito algum rastreamento pra saber onde a pessoa ja morou? O processo dela é de neta de portugues.
Boa noite, passando aqui para informar que meu processo de nacionalidade por casamento foi concluído agora no dia 18 22xxx/2019!
@cintiafpv , parabéns! Quantos meses demorou?
@LIDIA1973 ...
"A regra é clara" nos processos em que os Antecedentes Criminais são exigidos...:
"...Certidão de Antecedentes Criminais de todos os países onde o requerente tenha residido após ter completado 16 Anos..."
Se sua amiga se enquadra aí...Será exigido o referido documento...
Pode enviar sem...?
R...: Poder Pode...Porém é quase certo que sua amiga receberá uma notificação de exigência pedindo que envie...
Pior...Se não enviar...E cair em exigência...Ela terá prazo para cumprir essa exigência...(Hoje ela não tem prazo para obter o AC dela do Japão)...Se não conseguir cumprir no prazo...Perde $ e os documentos...
"...É feito algum rastreamento pra saber onde a pessoa ja morou?..."
R...: Trata-se de um processo em que Portugal concede a Nacionalidade Portuguesa para alguém sobre quem o Estado Português não tem qualquer conhecimento...
Isso não é o mesmo que tirar uma segunda via do RG no Poupatempo...
Creio não ser necessário responder essa questão...
Se sua amiga não quer ter surpresas desagradáveis...Peça para ela se empenhar em levantar todos os documentos necessários...Acredite...Não vale a pena arriscar...
Boa Sorte...
@Nilton Hessel Você tem toda razão Nilton, melhor fazer tudo com calma e já mandar o processo completo. Mais uma vez muito obrigada pelas orientações !!
@Ramiro Martínez
Uma pequena correção no que foi dito por @Theidy acima:
Certificados do registo criminal emitidos pelos serviços competentes do país da naturalidade e da nacionalidade, bem como dos países onde o interessado tenha tido e tenha residência após os 16 anos, acompanhados de tradução, se escritos em língua estrangeira. O interessado está dispensado de apresentar o certificado do registo criminal do país da naturalidade e ou do país da nacionalidade sempre que comprove que, após ter completado os 16 anos, residiu noutro país.
Quer dizer:
Ainda: No caso de nacionalidade por casamento, como é feito nas CRCentrais, e eles possuem funcionários competentes para ler e traduzir em espanhol, a tradução é opcional. Fica a seu critério se vai traduzir, mas se não for, sugiro fazer uma consulta prévia.
Na instrução do IRN em https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registo-civil/docs-do-civil/casamento-celebrado-no/
"Obs: As certidões e os documentos redigidos em língua estrangeira devem ser acompanhados de tradução feita ou certificada nos termos da lei; salvo se estiverem redigidas em língua inglesa, francesa ou espanhola e o funcionário competente dominar essa língua."
Com alegria comunico que o meu processo chegou ao fim.
Foram ao todo 2 anos e 7 meses. Do envio por correio até o deferimento 1a e 3m, mas o registro demorou demais (16 meses), de Lisboa foi enviado para Cartaxo onde permaneceu por 7-8 meses e depois para Loulé, que fez em menos de 1 mês.
Agradecimentos "sem quantia" ao fórum e aos foristas, à mágica do @Kleber Silva Aguiar para encontrar documentos antigos, à torcida da @LucianaOCS e de tantos outros e a ajuda de @gandalf nesses últimos dias.
Valeu demais.
Abs, perseverança e sucesso a todos que ainda estão no jornada.
Sérgio Cerqueira
@cerqueirasa , parabéns!! Comemore com muito vinho e bacalhau!!
@cerqueirasa...
Felicitações pela conquista...!!!
Parabéns @cerqueirasa !!!! Suuuuuper parabéns principalmente pela paciência...
Muito sucesso pra ti!!!
Vc merece!!!
Felicidades na nova etapa!
Deixando testemunho sobre duas situacoes que vivi no meu processo de cidadania para que voces nao repitam meus erros.
perdi meu primeiro processo por nao ter conseguido atender o prazo de entrega da certidao da policia inglesa, onde morei quando tinha meus 22 anos, e que nao entreguei quando da entrada do processo. Portanto, entregar documentacao completa eh basico. Tive que dar nova entrada, mais €250. A sorte eh que aceitaram aproveitar toda documentacao.
no novo processo, tive que atualizar o nada consta da PF do Brasil. Mandei apenas a certidao por email para ser validada por la. Mais atraso, nao conseguiram validar e tive que enviar novamente, desta feita validada por aqui e apostilada para nao ter problemas.
ai sim, tudo certo.
abcs a todos
Muito obrigado @Nilton Hessel e @gandalf, entendi agora a ideia dos direitos após aquisição por casamento (nacionalidade derivada).
Sobre as questões do @Ramiro Martínez, depois ele disse que os pais são argentinos, e uma das exigências no processo de aquisição de nacionalidade pelo casamento é o domínio da língua portuguesa, não é? Será que pelo fato do pai ser argentino ele teria que apresentar algum documento que comprovasse o domínio da língua?
Hoje pela manhã já chegou a chave de acesso ao processo de aquisição por casamento da minha esposa. Já atualizei a planilha, o processo foi recebido em 16/03 na CRC Lisboa e hoje 29/03 já mandaram a chave, foram 13 dias apenas. Olhando a planilha parece que estão ficando mais ágeis e esse tempo está baixando. Que bom, tomara que seja isso mesmo!
Bom dia amigos !! Finalizado o processo do meu marido, já saiu o número do assento !!!!!! Enviado em ago/2019. Quero agradecer muitíssimo a todos aqui do fórum que me orientaram. Agora a família toda já é portuguesa ! Gratidão !
@LIDIA1973 , Parabéns!!
Parabéns@LIDIA1973 !!!
Sucesso na nova etapa!!!
Por favor, o processo do teu esposo ficou na CRC ou foi redistribuído para outra Conservatória para efetuar o Registo?
Obrigada desde já!
@LucianaOCS Oi Luciana ! Obrigada ! O processo dele não saiu de Lisboa. Ficou quase 1 mês com a mensagem de que já estava aprovado mas que aguardava a criação do Registo, mas permaneceu sempre na CRC.
@PedroGaspar
Tendo filhos em comum, mesmo ele próprio ter nascido em outro país não importa. A ligação efetiva se dá pelos filhos.
Sim, tecnicamente tem a questão da língua, mas sendo a portuguesa brasileira, presume-se que praticam a língua em casa. Já viu uma brasileira irritada xingar o marido em outra língua? Claro que não. :-)
Agora falando sério, não precisa comprovar conhecimento da língua se a portuguesa nasceu no BR. Os filhos são a ligação.
@gandalf, hehehe, pois! Apesar que eu conheci uma vez um casal que era uma brasileira, com filhos brasileiros, e o marido era norte-americano (mas não era pai dos filhos) e todos moravam nos EUA, mas o marido não sabia praticamente nada de português!
Mas, o @Ramiro Martínez disse que ambos os pais são argentinos:
Nesse caso será que não é necessário alguma confirmação?
Porque eu tenho um conhecido cujo pai obteve nacionalidade por ser neto de português, ainda na regra antiga (até postei uma discussão sobre isso aqui), e ele me disse que exigiram dele (não sei se foi pelo consulado ou por conservatória) uma prova de que ele falava português, mesmo sendo brasileiro! Achei bem absurdo porque vai contra tudo que já li a respeito. Tá certo que isso deve ter sido em 2017 ou até um pouco antes, mas...
@PedroGaspar o pedido de nacionalidade por casamento não exige conhecimento da língua portuguesa
@Theidy
o pedido de nacionalidade por casamento não exige conhecimento da língua portuguesa...
Pela lei nova de nov/2020 não precisa mais.
Pela lei antiga, se tivessem filhos em comum.
@Theidy e @gandalf, entendi. Eu já tinha lido em algum lugar que precisava da comprovação, mas ou era por uma regra antiga ou eu me enganei. Porque na lei mesmo diz que existe a exigência da língua, mas está na seção de atribuicão de nacionalidade originária, e não na parte de aquisição de nacionalidade pelo casamento.
@Nilton Hessel
Não tenho as datas exatas do meu processo. Em meses a sequência foi:
Nov/2018 - Entrega no CNAIM Lisboa
Fev/2019 - Receção na CRC Lisboa e numeração
Fev/2020 - Aprovação pendente registo
Out/2020 - Encaminhamento para CR Cartaxo
05/03/2021 - Retorno a CRC Lisboa
15/03/2021 - Conclusão
@carlosr
Por que você preferiu não seguir a recomendação do Vlad Pen, e entregou seu processo no CNAIM? Você perdeu um bom tempo nisso. Uns 3 meses a mais para a conclusão. Os que enviaram em Nov/18 concluíram em torno de out/2020, mesmo tendo sido redirecionados para outras conservatórias.
Você tem o número do processo? (no formato 123xx/18). Ajudaria a posicionar a data de chegada em Lisboa.
@carlosr ...
Obrigado por compartilhar as informações para referência aqui no Fórum...