@Basttos , estão em tele trabalho. Mas as Conservatórias não estão fechadas. Há horários de recolhimento domiciliar obrigatório, mas os processos estão andando.
A separação você fica num limbo: nem tem direito, nem perde o direito totalmente.
Suas opções são:
se tiver se casado antes de 03/10/1981. Aí é como o Vlad já falou. Não importa a sua situação. Pode ser até viúva que o direito Base-X persiste mas somente vale para a mulher.
cancelar o desquite, e sair do limbo.
fazer um acordo com o "ex" de 2 anos para cancelar o desquite no papel, e sair do limbo até que você consiga a nacionalidade. Depois que conseguir, você pode pedir divórcio, ou o que quer que queira. Quem sabe vocês decidem pela opção 2, pelo bem da filha? :-)
Eu creio que se o desquite e reconciliação se dá no BR, e não houve homologação em PT, onde ambos concordam, não seria necessário nem mesmo fazer essa homologação. O tempo de habilitação poderia assim ser contado desde a data inicial do casamento. Terá que consultar um advogado para saber se isso é possível.
Pelo que leio, se houver a reconciliação zera a contagem, e contaria do zero, tendo que aguardar 3 anos para a habilitação. Entretanto, não tendo sido homologada a sentença do desquite, creio que pode ser possível simplesmente reverter o desquite no BR sem afetar a contagem de tempo em PT de 3 anos para habilitação à nacionalidade (caso 2 e 3 sejam condições aceitáveis).
e aqui: Busque no Google por "dre.pt Decreto-Lei n.º 47344" Veja o Capítulo XII sobre separação e divórcio, e também o artigo 1795-C
Artigo 1795.º-C (Reconciliação)
1. Os cônjuges podem a todo o tempo restabelecer a vida em comum e o exercício pleno dos direitos e deveres conjugais.
2. A reconciliação pode fazer-se por termo no processo de separação ou por escritura pública, e está sujeita a homologação judicial, devendo a sentença ser oficiosamente registada.
3 - Quando tenha corrido os seus termos na conservatória do registo civil, a reconciliação faz-se por termo no processo de separação e está sujeita a homologação do conservador respectivo, devendo a decisão ser oficiosamente registada.
4. Os efeitos da reconciliação produzem-se a partir da homologação desta, sem prejuízo da aplicação, com as necessárias adaptações, do disposto nos artigos 1669.º e 1670.º
A separação judicial de pessoas e bens não dissolve o vínculo conjugal, mas extingue os deveres de coabitação e assistência, sem prejuízo do direito a alimentos.
Juridicamente, para Portugal, você ainda é casada.
Eu concordo. Eu tinha escrito a mesma coisa que a @Leticialele , mas depois que fui conferir na lei, e lá falava sobre equiparar a separação ao divórcio eu já não tive mais tanta certeza. Por isso falei pra você buscar o advogado.
Eu me lembro de ter lido em algum lugar que caso se anule o desquite no BR, tudo volta como se nunca tivesse acontecido. Busquei mas não achei pra citar.
Poderia passar o contato do Advogado que você a Homologação, pq por esse valor está bem mais em conta do que estou vendo com os advogados que encontrei, Obrigado
depois de um tempo de molho no hospital por complicações devido a covid-19 eis-me aqui novamente
agora para agradecer de fato aos tantos anos de ajuda que aqui obtive, ontem meu processo foi terminado depois de um longo percurso... nao mais dificil que os demais, mas com aquele sentimento de vitoria e conquista...
sem esse fórum e ajuda de todos nenhuma das 7 cidadanias, 1 casamento teriam sido possíveis,
estou dando aos meus filhos a oportunidade de serem cidadaos nao só de Portugual como do Mundo...
como agradecer tudo isso nao é mesmo?
espero que um dia eu possa retribuir o tanto que aqui recebi...
fica aqui o meu respeito a todos do forum que de alguma maneira o mantém e o leva adiante
Na semana passada enviei um doc para a crcentrais em lisboa, pois havia caído em exigência. Quanto tempo demora para eu saber se o doc foi aceito? Eles avisam por email se for rejeitado?
Nada vai mudar na consulta online até receber o Despacho. Se houver uma segunda exigência, você vai saber por e-mail. Nem a data da exigência muda.
Se você quiser saber como anda, deve ligar na LR depois de 3 meses para saber se a exigência foi considerada satisfeita. Somente o funcionário da LR tem como ler as anotações do Conservador e ver se está em andamento. Esse é um dos motivos que se deve evitar exigências a todo custo. O outro é o custo extra e o stress que acarretam.
Via Embratel: 0021 351 211 950 500 em seguida disque 1 e 1 (informações, nacionalidade)
Via Skype pré-pago: +351 211 950 500 em seguida disque 1 e 1
Lembrando que o atendimento da LR é das 9h as 17h, horário de Lisboa. Atualmente das 6h às 12h, horário de Brasília. Demora 1,5 horas pra ser atendido, e somente falam com o próprio requerente ou seu procurador. Anote os deus dados, nome, Nascimento, endereço, aniversário, e suas perguntas antes de ligar.
Caros colegas, o tópico de discussão sobre o site de acompanhamento de processos fechou, sendo assim não sei se é aqui que devo perguntar. Meu processo - aquisição por casamento - foi enviado (correios) em novembro de 2019, em maio de 2020 recebi a senha de acesso e de lá para cá venho acompanhando o mesmo pelo site. Contudo faz mais 6 meses que ele está parado na fase 4 - Verificação de documentos. Já foi para a o AC Porto e agora voltou para a AC Central - Lisboa. O tempo dessa fase 4 é longo mesmo? Como saber se "algo deu errado"?
Faça então uma estimativa...Se tem a senha e está acompanhando...Logo terá novidades...
Lembrando que é só uma estimativa...
Cada processo é ÚNICO...Cada caso é um caso...!!!
EDITADO...:
Esqueci de mencionar que desde que o sistema de acompanhamento com senha foi criado...Nenhum processo desapareceu...E nenhuma informação RELEVANTE sobre qualquer processo numerado deixou de ser disponibilizada lá...
Boa noite, pessoal. Estou tentando pagar com cartão de crédito os 250 euros do processo de aquisição da cidadania do meu marido, porém, sem sucesso. Fica dando erro. O cartão é internacional do Itau, o mesmo que já usei anteriormente para outros processos. Mais alguém com problema? Será que é um erro de lá? Obrigada.
@iarantes pode tentar o cartão virtual do mercado pago tb, aqui eu consegui usá-lo para pagar o pedido de certidão, quando 2 internacionais do Itaú falharam diversas vezes.
Acabei de fazer a transcrição do meu casamento e para minha surpresa veio uma menção do início da nossa UE, que data 5 anos antes da conversão (8 anos de UE, 3 anos de conversão), que já estava ajuizada lá no BR. Não encontrei nenhum relato de outro caso em que tenha a menção da UE no assento de casamento. Algum de vcs sabe informar se é normal e não muda nada ou se significa que podemos dar entrada na aquisição do meu marido?
Nem cogitávamos, mas se for possível, daremos entrada agora.
Que bom! Sim, pode dar entrada no processo do marido imediatamente. Já cumpriu o requisito.
Definitivamente não é normal.
Esse assunto muito me interessa, porque até então achava que não seria possível pela lei de PT. Há inclusive jurisprudência sobre isso. Mas a informação é muito diluída e difícil entender com precisão.
Por que você acha que consideraram o seu tempo de UE averbado, e não a data do registro em cartório (que seria o esperado)? Houve alguma decisão judicial, foi apenas registrado em cartório, apresentou testemunhas, ou alguma outra coisa diferente?
Algo que você possa dizer: ah, é porque no meu caso eu fiz isso. Se você puder identificar o que pode ser o isso vou aprender com seu caso.
Estávamos contando com aguardar mais 3 anos já que ainda não temos filhos!
Importante dizer que não fizemos/pedimos nenhum procedimento especial. Somente fomos a um cartório do Registro Civil (no Rio de Janeiro) e dissemos que queríamos fazer a conversão da UE em casamento.
Nos solicitaram, então, duastestemunhas que foram entrevistadas sem a nossa presença no dia marcado pra retornarmos. Achei que era parte do procedimento de praxe para o casamento.
E sim, teve sentença judicial expedida por um Juiz de Direito da Vara de Registros Público, que consta (exatamente com essas palavras) na certidão de casamento junto com a data da UE e os dados do cartório onde foi registrada (a certidão original da UE ficou retida também junto com nossas cert de nascimento). Inclusive, todo o processo levou alguns meses pra ser concluído justamente porque tínhamos que aguardar a sentença, pois não é tramitado pelo cartório. Pelo que nos foi explicado, há uma averiguação pra constatar que não há nenhum impedimento pro casamento.
Consta na certidão de casamento brasileira também: "Conversão de UE em casamento em consonância como art . 8 da Lei 9.278/96 e art 1.726 do Código Civil."
Tem, também, um selo do "Poder Judiciário - TJERJ" que, quando consultado no tjrj.jus.br, consta o tipo de casamento como "conversão de UE por mandado judicial".
PS.: Podíamos optar pelo casamento com ou sem celebração. Optamos sem.
Talvez seja o fato da sentença constar na certidão de casamento, então.
Ah, isso tudo no BR! Pra PT só enviei as certidões e o requerimento pra Ponta Delgada.
Nossa, se passou pelo crivo da Conservadora de PD, então certamente é porque está na lei. Ela é muito competente nessa legislação. Se tem direito ela garante, se tem qualquer anomalia, ela não tem perdão. Eu gosto disso.
Seguramente seu caso foi devido a UE ter sido acolhida pela ação judicial. As testemunhas também são importantíssimas no caso, e ficam mencionadas no texto da sentença. A lei portuguesa também pede testemunhas. Então é um ponto em comum entre as duas leis.
Também o fato de ter decorrido mais de 2 anos na UE, e mais de 2 anos no casamento, podem ter sido um fator relevante.
Vou pesquisar outros casos semelhantes. Muito obrigado pela colaboração.
Venho ajudando a organizar os processos de nacionalidade de 4 geraçoes da família começando no vovo desde 2017 única e exclusivamente com as informaçoes aqui do fórum! Fico feliz em contribuir de alguma forma! :)
Vamos organizar os próximos passos e vou deixando vcs informados!
Bom dia Pessoal. Tudo Jóia! Alguém sabe se o Consulado de Santos está funcionando (nesse auge da Pandemia)? Preciso apenas mandar os documentos pelos correios para fazer a transcrição de casamento (Tenho nacionalidade portuguesa e minha esposa não + de 15 anos casamento). O Consulado de Santos continua sendo a melhor opção para fazer a transcrição de casamento (Moro no interior do estado de SP). Obrigado
Tenho acompanhado os comentários e as dicas do fórum. E esse ano vou iniciar o processo de minha esposa, via casamento.
Ao receber a certidão de nascimento por cópia reprográfica, veifiquei que ela não está muito legível. Letras muito pequenas e as averbações a mão ( a leitura no meu caso só com lupa) . É assim mesmo ? Será aceito dessa forma ?
Comentários
@Basttos , estão em tele trabalho. Mas as Conservatórias não estão fechadas. Há horários de recolhimento domiciliar obrigatório, mas os processos estão andando.
@Lele001
A separação você fica num limbo: nem tem direito, nem perde o direito totalmente.
Suas opções são:
Eu creio que se o desquite e reconciliação se dá no BR, e não houve homologação em PT, onde ambos concordam, não seria necessário nem mesmo fazer essa homologação. O tempo de habilitação poderia assim ser contado desde a data inicial do casamento. Terá que consultar um advogado para saber se isso é possível.
Pelo que leio, se houver a reconciliação zera a contagem, e contaria do zero, tendo que aguardar 3 anos para a habilitação. Entretanto, não tendo sido homologada a sentença do desquite, creio que pode ser possível simplesmente reverter o desquite no BR sem afetar a contagem de tempo em PT de 3 anos para habilitação à nacionalidade (caso 2 e 3 sejam condições aceitáveis).
aqui: https://jus.com.br/duvidas/14661/anulacao-de-separacao-consensual
e aqui: Busque no Google por "dre.pt Decreto-Lei n.º 47344" Veja o Capítulo XII sobre separação e divórcio, e também o artigo 1795-C
Artigo 1795.º-C (Reconciliação)
1. Os cônjuges podem a todo o tempo restabelecer a vida em comum e o exercício pleno dos direitos e deveres conjugais.
2. A reconciliação pode fazer-se por termo no processo de separação ou por escritura pública, e está sujeita a homologação judicial, devendo a sentença ser oficiosamente registada.
3 - Quando tenha corrido os seus termos na conservatória do registo civil, a reconciliação faz-se por termo no processo de separação e está sujeita a homologação do conservador respectivo, devendo a decisão ser oficiosamente registada.
4. Os efeitos da reconciliação produzem-se a partir da homologação desta, sem prejuízo da aplicação, com as necessárias adaptações, do disposto nos artigos 1669.º e 1670.º
@gandalf , @Lele001 , vejam:
A separação judicial de pessoas e bens não dissolve o vínculo conjugal, mas extingue os deveres de coabitação e assistência, sem prejuízo do direito a alimentos.
Juridicamente, para Portugal, você ainda é casada.
Leiam em https://e-justice.europa.eu/content_divorce-45-pt-maximizeMS_EJN-pt.do?member=1#toc_4
O casamento está transcrito, mande seu processo de aquisição da nacionalidade pelo casamento
@Lele001
Eu concordo. Eu tinha escrito a mesma coisa que a @Leticialele , mas depois que fui conferir na lei, e lá falava sobre equiparar a separação ao divórcio eu já não tive mais tanta certeza. Por isso falei pra você buscar o advogado.
Eu me lembro de ter lido em algum lugar que caso se anule o desquite no BR, tudo volta como se nunca tivesse acontecido. Busquei mas não achei pra citar.
@humnsa
Poderia passar o contato do Advogado que você a Homologação, pq por esse valor está bem mais em conta do que estou vendo com os advogados que encontrei, Obrigado
@wiltonms , @humnsa , para passar contato, apenas por mensagem privada, por favor. (envelope no canto superior direito)
Gente, muito obrigada mesmo!!
A transcrição do casamento tá feita e não oficializamos a separação em nenhum lugar, nem aqui no Brasil.
Acho que vou tentar então a cidadania pelo casamento normal, sem citar a separação.
Obrigada mesmo, @Vlad Pen, @gandalf e @Leticialele !
Boa noite pessoal...
depois de um tempo de molho no hospital por complicações devido a covid-19 eis-me aqui novamente
agora para agradecer de fato aos tantos anos de ajuda que aqui obtive, ontem meu processo foi terminado depois de um longo percurso... nao mais dificil que os demais, mas com aquele sentimento de vitoria e conquista...
sem esse fórum e ajuda de todos nenhuma das 7 cidadanias, 1 casamento teriam sido possíveis,
estou dando aos meus filhos a oportunidade de serem cidadaos nao só de Portugual como do Mundo...
como agradecer tudo isso nao é mesmo?
espero que um dia eu possa retribuir o tanto que aqui recebi...
fica aqui o meu respeito a todos do forum que de alguma maneira o mantém e o leva adiante
a todos os meus sinceros agradecimentos...
processo terminado em 08/03/2021 -> Peniche
@Dorizio , parabéns, duplamente!
O primeiro, por estar bem após 6 meses de hospital! Muita saúde para você!!
E, depois, por ter se tornado português!!
A cidadania portuguesa é um legado de valor inestimável!
@Leticialele o family search serve pra isso?
nunca tinha visto
eu preciso da certidão de nascimento de uma pessoa aqui jo RJ. Sei a cidade mas não sei o cartório
Prezado @Dorizio estimo melhoras!!! Se cuide...
Parabéns pela conclusão! Sucesso na nova etapa! Agora faça dupla comemoração (estar em casa e ser o mais novo Tuga) com um bom vinho do Porto!
Os processos de 2019 estão a todo vapor!
Isso é uma ótima notícia!
@Tuga_BR , sim! Faça a busca lá e, se não encontrar, folheie os livros.
Felicitações @Dorizio ...!!!
Na semana passada enviei um doc para a crcentrais em lisboa, pois havia caído em exigência. Quanto tempo demora para eu saber se o doc foi aceito? Eles avisam por email se for rejeitado?
alguém sabe dizer?
@Tuga_BR
Nada vai mudar na consulta online até receber o Despacho. Se houver uma segunda exigência, você vai saber por e-mail. Nem a data da exigência muda.
Se você quiser saber como anda, deve ligar na LR depois de 3 meses para saber se a exigência foi considerada satisfeita. Somente o funcionário da LR tem como ler as anotações do Conservador e ver se está em andamento. Esse é um dos motivos que se deve evitar exigências a todo custo. O outro é o custo extra e o stress que acarretam.
Lembrando que o atendimento da LR é das 9h as 17h, horário de Lisboa. Atualmente das 6h às 12h, horário de Brasília. Demora 1,5 horas pra ser atendido, e somente falam com o próprio requerente ou seu procurador. Anote os deus dados, nome, Nascimento, endereço, aniversário, e suas perguntas antes de ligar.
Caros colegas, o tópico de discussão sobre o site de acompanhamento de processos fechou, sendo assim não sei se é aqui que devo perguntar. Meu processo - aquisição por casamento - foi enviado (correios) em novembro de 2019, em maio de 2020 recebi a senha de acesso e de lá para cá venho acompanhando o mesmo pelo site. Contudo faz mais 6 meses que ele está parado na fase 4 - Verificação de documentos. Já foi para a o AC Porto e agora voltou para a AC Central - Lisboa. O tempo dessa fase 4 é longo mesmo? Como saber se "algo deu errado"?
Live long and prosper,
Marcelo Magalhães
@Marcelo Magalhães ...
Procure processos semelhantes...E da masma época que o seu...
Como o desse colega...:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/235465/#Comment_235465
Faça então uma estimativa...Se tem a senha e está acompanhando...Logo terá novidades...
Lembrando que é só uma estimativa...
Cada processo é ÚNICO...Cada caso é um caso...!!!
EDITADO...:
Esqueci de mencionar que desde que o sistema de acompanhamento com senha foi criado...Nenhum processo desapareceu...E nenhuma informação RELEVANTE sobre qualquer processo numerado deixou de ser disponibilizada lá...
Informação relevante podem ser duas...:
APROVAÇÃO
Ou
NOTIFICAÇÃO DE EXIGÊNCIA
Boa noite, pessoal. Estou tentando pagar com cartão de crédito os 250 euros do processo de aquisição da cidadania do meu marido, porém, sem sucesso. Fica dando erro. O cartão é internacional do Itau, o mesmo que já usei anteriormente para outros processos. Mais alguém com problema? Será que é um erro de lá? Obrigada.
@iarantes use um cartão virtual do aplicativo ou nubank.
@Marcelo Magalhães bom dia!
Estou acompanhando o processo da minha cunhada que também é de Nov/19.
*Recebido em Lisboa: 04/11/2019
*Ficou até Julho/20 na bolinha 1
*24/09/20: bolinha 4 marrom (não lembro quais datas da bolinha 2 e 3)
*26/02/21: bolinha 6 marrom (aguarda decisão final do conservador e respetivo despacho).
Não sei quanto tempo deve ficar na bolinha 6 marrom até obter o despacho... :(
Bom dia Forum..
Ja recebi a chave de acesso do meu processo(art3.1)
ja actualizei na planilha nas está no grupo dos sem nome e numero processo, podem por favor mover os meus dados para cima por favor.
@iarantes pode tentar o cartão virtual do mercado pago tb, aqui eu consegui usá-lo para pagar o pedido de certidão, quando 2 internacionais do Itaú falharam diversas vezes.
Olá pessoal,
Acabei de fazer a transcrição do meu casamento e para minha surpresa veio uma menção do início da nossa UE, que data 5 anos antes da conversão (8 anos de UE, 3 anos de conversão), que já estava ajuizada lá no BR. Não encontrei nenhum relato de outro caso em que tenha a menção da UE no assento de casamento. Algum de vcs sabe informar se é normal e não muda nada ou se significa que podemos dar entrada na aquisição do meu marido?
Nem cogitávamos, mas se for possível, daremos entrada agora.
Obrigada,
Camila!
@cteixeira18
Que bom! Sim, pode dar entrada no processo do marido imediatamente. Já cumpriu o requisito.
Definitivamente não é normal.
Esse assunto muito me interessa, porque até então achava que não seria possível pela lei de PT. Há inclusive jurisprudência sobre isso. Mas a informação é muito diluída e difícil entender com precisão.
Por que você acha que consideraram o seu tempo de UE averbado, e não a data do registro em cartório (que seria o esperado)? Houve alguma decisão judicial, foi apenas registrado em cartório, apresentou testemunhas, ou alguma outra coisa diferente?
Algo que você possa dizer: ah, é porque no meu caso eu fiz isso. Se você puder identificar o que pode ser o isso vou aprender com seu caso.
@gandalf
Ah, que boa notícia! \o/
Estávamos contando com aguardar mais 3 anos já que ainda não temos filhos!
Importante dizer que não fizemos/pedimos nenhum procedimento especial. Somente fomos a um cartório do Registro Civil (no Rio de Janeiro) e dissemos que queríamos fazer a conversão da UE em casamento.
Nos solicitaram, então, duas testemunhas que foram entrevistadas sem a nossa presença no dia marcado pra retornarmos. Achei que era parte do procedimento de praxe para o casamento.
E sim, teve sentença judicial expedida por um Juiz de Direito da Vara de Registros Público, que consta (exatamente com essas palavras) na certidão de casamento junto com a data da UE e os dados do cartório onde foi registrada (a certidão original da UE ficou retida também junto com nossas cert de nascimento). Inclusive, todo o processo levou alguns meses pra ser concluído justamente porque tínhamos que aguardar a sentença, pois não é tramitado pelo cartório. Pelo que nos foi explicado, há uma averiguação pra constatar que não há nenhum impedimento pro casamento.
Consta na certidão de casamento brasileira também: "Conversão de UE em casamento em consonância como art . 8 da Lei 9.278/96 e art 1.726 do Código Civil."
Tem, também, um selo do "Poder Judiciário - TJERJ" que, quando consultado no tjrj.jus.br, consta o tipo de casamento como "conversão de UE por mandado judicial".
PS.: Podíamos optar pelo casamento com ou sem celebração. Optamos sem.
Talvez seja o fato da sentença constar na certidão de casamento, então.
Ah, isso tudo no BR! Pra PT só enviei as certidões e o requerimento pra Ponta Delgada.
Espero que ajude!
Camila
@cteixeira18
Nossa, se passou pelo crivo da Conservadora de PD, então certamente é porque está na lei. Ela é muito competente nessa legislação. Se tem direito ela garante, se tem qualquer anomalia, ela não tem perdão. Eu gosto disso.
Seguramente seu caso foi devido a UE ter sido acolhida pela ação judicial. As testemunhas também são importantíssimas no caso, e ficam mencionadas no texto da sentença. A lei portuguesa também pede testemunhas. Então é um ponto em comum entre as duas leis.
Também o fato de ter decorrido mais de 2 anos na UE, e mais de 2 anos no casamento, podem ter sido um fator relevante.
Vou pesquisar outros casos semelhantes. Muito obrigado pela colaboração.
Muito sucesso na próxima rodada.
@gandalf
Venho ajudando a organizar os processos de nacionalidade de 4 geraçoes da família começando no vovo desde 2017 única e exclusivamente com as informaçoes aqui do fórum! Fico feliz em contribuir de alguma forma! :)
Vamos organizar os próximos passos e vou deixando vcs informados!
Obrigada!
Bom dia Pessoal. Tudo Jóia! Alguém sabe se o Consulado de Santos está funcionando (nesse auge da Pandemia)? Preciso apenas mandar os documentos pelos correios para fazer a transcrição de casamento (Tenho nacionalidade portuguesa e minha esposa não + de 15 anos casamento). O Consulado de Santos continua sendo a melhor opção para fazer a transcrição de casamento (Moro no interior do estado de SP). Obrigado
@SergioLCosta sugiro aguardar mais alguns dias.
Boa tarde pessoal!
Primeira participação aqui no fórum.
Tenho acompanhado os comentários e as dicas do fórum. E esse ano vou iniciar o processo de minha esposa, via casamento.
Ao receber a certidão de nascimento por cópia reprográfica, veifiquei que ela não está muito legível. Letras muito pequenas e as averbações a mão ( a leitura no meu caso só com lupa) . É assim mesmo ? Será aceito dessa forma ?
Desde já agradeço a ajuda.