@Hericson, quando está assim ruim de ler é interessante enviar junto uma outra certidão de inteiro teor digitada. A certidão por cópia reprográfica (fotocópia do assento de nascimento) é a oficialmente exigida no processo então deve ser apostilada. A certidão digitada, como serve só como auxiliar para o conservador, para evitar que o processo caia em exigência, não precisa ser apostilada.
Eu acabei de enviar o processo da minha esposa (chegou ontem na conservatória, via DHL), então ou compartilhar minha "lista de controle" (checklist), talvez possa ajudar:
Certidão de nascimento do português, com estado civil atualizado. [enviei assento de nascimento e de casamento portugueses separados]
Certidão de nascimento da filha portuguesa (a prova de ligação efetiva com a comunidade portuguesa será o casamento com português há mais de 6 anos ou 3 anos com filhos atribuídos).
Certidão de nascimento do requerente, inteiro teor reprográfica, firma reconhecida do oficial que a assina, apostilada.
Cópia autenticada e apostilada da carteira de identidade (RG) do requerente, emitida há menos de 10 anos.
Certidão brasileira de antecedentes criminais da requerente (link), emitida e validada pelo site da PF, não precisa apostilar. Imprima a certidão na frente e a validação da certidão no verso.
Formulário modelo 3 preenchido, com assinatura da requerente reconhecida por autenticidade (link do formulário, ou no caso de pagamento com cartão de crédito o formulário é enviado por e-mail [rcentrais.contabilidade@irn.mj.pt] ao final do processo). Peça para que a etiqueta não cubra nada e confirme se a etiqueta menciona que a firma foi reconhecida por autenticidade. -> Como preencher (link)
Taxa de 250 €, por vale postal ou, preferencialmente, cartão de crédito (link).
Fiquei com uma dúvida em relação ao formulário. Se o pagamento for realizado via cartão de crédito, o formulário deverá ser enviado via email. Isso no formato PDF ? E o original vai com os demais documentos ?
@Hericson, não, o formulário você envia em papel mesmo, assinado e com firma reconhecida por autenticidade, junto com todo resto da documentação.
O que eu disse é que existe uma versão do formulário que está disponível para baixar na internet, que deve ser usada para Vale Postal (não recomendado), mas que se você fizer o pagamento através de cartão de crédito, após a conclusão do pagamento você receberá por e-mail uma versão do mesmo formulário (em PDF) que diz que a taxa já foi paga, e alguns dos seus dados. Aí você deve imprimir, preencher, assinar e reconhecer firma por autenticidade, essa versão do formulário que você receberá por e-mail do IRN.
Acabei de adicionar os dados do processo da minha esposa na planilha. O DHL chegou dia 25/02/2021 (25 Feb 21 12:53 PM - Shipment delivered - LISBON,PORTUGAL) e a senha chegou ontem dia 17/03/2021 (Proc-29XXX/21 (Artº 3.1)).
@Leticialele O prazo para cônjuges, sem filhos, 06 anos, certo?
Porém, minha irmã fará 06 anos de casamento agora em dezembro de 2021.
Se ela mandar agora, ainda em abril, claramente o processo não será analisado, apenas registrado, e quando for analisado (daqui muitos meses kkkk), claramente já terá completado os 06 anos.
Teria algum problema mandar já? (06 meses antes de completar os 06 anos)
O período de casamento será contado da análise do processo ou do registro de entrada?
Se o requerente for maior de idade, presume-se que existe ligação efetiva à comunidade nacional quando no momento do pedido preencha, designadamente, um dos seguintes requisitos:
Seja natural e nacional de país de língua oficial portuguesa, casado ou vivendo em união de facto há, pelo menos, seis anos, com nacional português originário;
Seja natural e nacional de país de língua oficial portuguesa e existam filhos, portugueses de origem, do casamento ou da união de facto que fundamenta a declaração;
Conheça suficientemente a língua portuguesa, desde que esteja casado ou viva em união de facto com português originário há, pelo menos, seis anos;
@Leticialele@gandalf Excelente! Obrigadoo. Pairou mesmo a dúvida, mas realmente, pensando friamente, o direito efetivo é apenas na data em que JÁ e tem os 06 anos ne?!
A Conservatória diz que o pagamento por C.Crédito é preferencial.
Do seu ponto de vista, é como a Leticialele explicou. Se passar de 30 dias pra eles abrirem o envelope, o VP prescreve e devolvem todo o processo pelo correio. Você perdeu o valor que pagou da remessa e 2 meses (um pra ir, outro pra voltar).
Do pondo de vista da Conservatória, no C.Crédito o valor é cobrado corretamente, sem faltar nem sobrar, e fica associado ao seu processo no próprio formulário ou na Referência Bancária. É muito comum a Conservatória receber um pagamento (às vezes até em dinheiro), e não conseguir associar ao processo correspondente, e nem conseguir devolver. Se torna um grande problema pra eles. Também os valores a menor, causam prejuízo, porque devolvem tudo pelo correio e pagam o custo da remessa, sem ter tido a receita.
@Leticialele, acho que o @Marcio_C quer saber quanto tempo está levando para a conclusão do processo de aquisição de nacionalidade para cônjuges, é isso Marcio?
A informação que eu tinha é que estava levando em torno de 2 anos, às vezes até mais. Mas olhando a planilha notei que alguns foram concluídos mais ou menos recentemente com cerca de mais de um ano e meio. Para não criar expectativa eu usaria o prazo de: em torno de 2 anos.
Boa noite, gostaria de saber se alguém saberia me informar, minha mãe já é divorciada do meu pai português e se casou em 1972. Ela tem o casamento transcrito em Portugal ,mas aqui no Brasil já é divorciada. Será que ela consegue a cidadania? Ouvi algo que quem se casou antes de 1981 tem direito mesmo divorciada. Será que é verdade? Se sim, quais os passos?
Realmente não compensa fazer o vale postal, fiz o cálculo e a diferença fica em torno de 50 reais, e ainda tem a questão que vcs falaram da validade que é um pouco arriscado.
@Lucianofilhoba , exato! O pagamento com cartão de crédito não tem prazo!
Se você faz um vale postal e, por um problema no envio ocorre um atraso, ele não é pago e a Conservatória devolve toda a documentação. E ainda tem o stress de resgatar o valor do vale, depois!
É o mesmo que se dá com relação aos Correios x DHL.
Fiz uma simulação de envio Rio- Lisboa, pacote com 300g. A DHL estava 40 reais mais cara! E entrega, mesmo na pandemia, pontualmente!
@Vlad Pen obrigada por me direcionar ao tópico, li todas as páginas lá, mas continuei na dúvida, uns falam que pode estar divorciada ou ser viúva, outros não, rs.
Naturalização de cônjuge mulher de português cujo casamento tenha ocorrido antes de 3/10/1981
Base Legal:Lei nº 2098, de 29 de Julho de 1959
Pré-requisitos:
- Casamento ter ocorrido antes de 3 de Outubro de 1981
- Casamento já ter sido transcrito em Portugal
- Português deve ser originário
- Serve somente para Cônjuge MULHER
Diferentemente da legislação atual da aquisição de Cidadania Portuguesa por Cônjuges, em que o requerimento só pode ser feito durante a constância do casamento, no caso do "Base X", este tipo de nacionalidade pode ser requerida por Mulheres Viúvas e divorciadas. O Importante é estar casada (ou ter sido casada) com um português originário, o casamento ter ocorrido antes de 3/10/1981 e não ter dito até o casamento que não queria ser portuguesa.
Valor dos Emolumentos: Este processo é GRATUITO
- A instrução do processo será gratuita, caso o processo seja enviado, por via postal, para instrução (processamento) na Conservatória dos Registos Centrais em Lisboa. Caso você opte por submeter este processo através de um Consulado Português, haverá cobrança de emolumentos.
Para onde deve ser enviado o requerimento e documentos:
Conservatória dos Registos Centrais
Rua Rodrigo da Fonseca, nº 198
1099-003 Lisboa, Portugal
Documentos que deverão ser enviados
- Requerimento com assinatura reconhecida por autenticidade
- Cópia simples do Assento de Nascimento do Português;
- Cópia simples do Assento de Casamento do Português;
- Certidão de Nascimento de Inteiro Teor por Cópia Reprográfica da cônjuge mulher, Apostilada;
- Certidão de Nascimento de Inteiro Teor da cônjuge mulher, Apostilada;
- Cópia do documento de Identidade da cônjuge mulher, Apostilada;
O requerimento deve, necessariamente, conter declaração, afirmando que "não disse que não queria a nacionalidade portuguesa quando casou" " e conter os nomes completos do casal, número do assento de nascimento do cidadão português, número do registo de casamento, endereço de correspondência e e-mail para contato.
Comentários
@Hericson, quando está assim ruim de ler é interessante enviar junto uma outra certidão de inteiro teor digitada. A certidão por cópia reprográfica (fotocópia do assento de nascimento) é a oficialmente exigida no processo então deve ser apostilada. A certidão digitada, como serve só como auxiliar para o conservador, para evitar que o processo caia em exigência, não precisa ser apostilada.
Eu acabei de enviar o processo da minha esposa (chegou ontem na conservatória, via DHL), então ou compartilhar minha "lista de controle" (checklist), talvez possa ajudar:
@PedroGaspar , eu vos agradeço pelas informações.
Fiquei com uma dúvida em relação ao formulário. Se o pagamento for realizado via cartão de crédito, o formulário deverá ser enviado via email. Isso no formato PDF ? E o original vai com os demais documentos ?
Poderia detalhar melhor essa parte do processo?
Grato,
@Hericson, não, o formulário você envia em papel mesmo, assinado e com firma reconhecida por autenticidade, junto com todo resto da documentação.
O que eu disse é que existe uma versão do formulário que está disponível para baixar na internet, que deve ser usada para Vale Postal (não recomendado), mas que se você fizer o pagamento através de cartão de crédito, após a conclusão do pagamento você receberá por e-mail uma versão do mesmo formulário (em PDF) que diz que a taxa já foi paga, e alguns dos seus dados. Aí você deve imprimir, preencher, assinar e reconhecer firma por autenticidade, essa versão do formulário que você receberá por e-mail do IRN.
@PedroGaspar , obrigado novamente.
Acabei de adicionar os dados do processo da minha esposa na planilha. O DHL chegou dia 25/02/2021 (25 Feb 21 12:53 PM - Shipment delivered - LISBON,PORTUGAL) e a senha chegou ontem dia 17/03/2021 (Proc-29XXX/21 (Artº 3.1)).
@Leticialele O prazo para cônjuges, sem filhos, 06 anos, certo?
Porém, minha irmã fará 06 anos de casamento agora em dezembro de 2021.
Se ela mandar agora, ainda em abril, claramente o processo não será analisado, apenas registrado, e quando for analisado (daqui muitos meses kkkk), claramente já terá completado os 06 anos.
Teria algum problema mandar já? (06 meses antes de completar os 06 anos)
O período de casamento será contado da análise do processo ou do registro de entrada?
@bene70 , confesso que não sei responder à sua pergunta. Mas, pela lógica, seria a data do registro de entrada.
@bene70
Se o requerente for maior de idade, presume-se que existe ligação efetiva à comunidade nacional quando no momento do pedido preencha, designadamente, um dos seguintes requisitos:
@Leticialele @gandalf Excelente! Obrigadoo. Pairou mesmo a dúvida, mas realmente, pensando friamente, o direito efetivo é apenas na data em que JÁ e tem os 06 anos ne?!
@bene70 , sim
Boa noite para todos!
@PedroGaspar , tudo bem?
Pq a opção de pagamento via Vale Postal não é recomendada?
Faço essa pergunta pq a opção de cartão de credito acaba sendo mais cara, tem impostos e o euro cobrado é mais caro.
Obrigado!
@Lucianofilhoba , o Vale Postal tem prazo de validade, só pode ser pago em dinheiro e não são todas as agências dos Correios que fazem corretamente.
O valor do euro para vale postal, nos Correios, é bem próximo ao cobrado pelos bancos.
A diferença não compensa o stress, na minha opinião.
EUR - EURO VALE POSTAL INTERNACIONAL Válido para 18/03/2021 R$ 7,0720
@Lucianofilhoba
A Conservatória diz que o pagamento por C.Crédito é preferencial.
Do seu ponto de vista, é como a Leticialele explicou. Se passar de 30 dias pra eles abrirem o envelope, o VP prescreve e devolvem todo o processo pelo correio. Você perdeu o valor que pagou da remessa e 2 meses (um pra ir, outro pra voltar).
Se for para Transcrição de Casamento (que parece ser seu caso), Ponta Delgada não aceita mais pagamento por VP. Outras conservatórias ainda não se sabe, mas supõe-se que seja uma regra geral. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17019/pagamento-para-transcricao-de-casamento-em-pd-deve-ser-pago-por-cartao-de-credito-ou-multibanco/p.1
Do pondo de vista da Conservatória, no C.Crédito o valor é cobrado corretamente, sem faltar nem sobrar, e fica associado ao seu processo no próprio formulário ou na Referência Bancária. É muito comum a Conservatória receber um pagamento (às vezes até em dinheiro), e não conseguir associar ao processo correspondente, e nem conseguir devolver. Se torna um grande problema pra eles. Também os valores a menor, causam prejuízo, porque devolvem tudo pelo correio e pagam o custo da remessa, sem ter tido a receita.
Ola bom dia a todos!
Alguém tem a informação de quanto tempo esta demorando atualmente o processo por casamento?
Temos 8 anos de casamento e uma filha já com cidadania.
Obrigado!
@Marcio_C , 3 anos com filhos atribuídos OU 6 anos sem filhos.
@Leticialele, acho que o @Marcio_C quer saber quanto tempo está levando para a conclusão do processo de aquisição de nacionalidade para cônjuges, é isso Marcio?
A informação que eu tinha é que estava levando em torno de 2 anos, às vezes até mais. Mas olhando a planilha notei que alguns foram concluídos mais ou menos recentemente com cerca de mais de um ano e meio. Para não criar expectativa eu usaria o prazo de: em torno de 2 anos.
@Marcio_C , o @PedroGaspar tem razão!
O processo demora, de fato, de 18 a 24 meses.
Desculpem.
Amanhã teremos bolo!
1 ano esperando a criação do registo!!!
Ola boa tarde, isto mesmo, o tempo que leva o processo inteiro.
Com a pandemia sera que temos ou vamos ter alguma alteração deste prazo de 18 a 24 meses?
Obrigado @PedroGaspar e @Leticialele
@fnunes
No seu caso, preencha o formulário, pedindo explicação da causa da demora: https://igsj.justica.gov.pt
Mas pelas suas informações anteriores o aniversário já passou. Foi dia 06/03.
Boa noite, gostaria de saber se alguém saberia me informar, minha mãe já é divorciada do meu pai português e se casou em 1972. Ela tem o casamento transcrito em Portugal ,mas aqui no Brasil já é divorciada. Será que ela consegue a cidadania? Ouvi algo que quem se casou antes de 1981 tem direito mesmo divorciada. Será que é verdade? Se sim, quais os passos?
@Leticialele e @gandalf
Realmente não compensa fazer o vale postal, fiz o cálculo e a diferença fica em torno de 50 reais, e ainda tem a questão que vcs falaram da validade que é um pouco arriscado.
Muito obrigado pelas informações.
@Lucianofilhoba , exato! O pagamento com cartão de crédito não tem prazo!
Se você faz um vale postal e, por um problema no envio ocorre um atraso, ele não é pago e a Conservatória devolve toda a documentação. E ainda tem o stress de resgatar o valor do vale, depois!
É o mesmo que se dá com relação aos Correios x DHL.
Fiz uma simulação de envio Rio- Lisboa, pacote com 300g. A DHL estava 40 reais mais cara! E entrega, mesmo na pandemia, pontualmente!
@Vanessa Amaral neste tópico tem todas as informações.
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/2588/nacionalidade-por-efeito-base-x-conjuge-mulher-casada-com-portugues-antes-de-1981#latest
@Vlad Pen obrigada por me direcionar ao tópico, li todas as páginas lá, mas continuei na dúvida, uns falam que pode estar divorciada ou ser viúva, outros não, rs.
@Vanessa Amaral
Naturalização de cônjuge mulher de português cujo casamento tenha ocorrido antes de 3/10/1981
Base Legal: Lei nº 2098, de 29 de Julho de 1959
Pré-requisitos:
- Casamento ter ocorrido antes de 3 de Outubro de 1981
- Casamento já ter sido transcrito em Portugal
- Português deve ser originário
- Serve somente para Cônjuge MULHER
Diferentemente da legislação atual da aquisição de Cidadania Portuguesa por Cônjuges, em que o requerimento só pode ser feito durante a constância do casamento, no caso do "Base X", este tipo de nacionalidade pode ser requerida por Mulheres Viúvas e divorciadas. O Importante é estar casada (ou ter sido casada) com um português originário, o casamento ter ocorrido antes de 3/10/1981 e não ter dito até o casamento que não queria ser portuguesa.
Valor dos Emolumentos: Este processo é GRATUITO
- A instrução do processo será gratuita, caso o processo seja enviado, por via postal, para instrução (processamento) na Conservatória dos Registos Centrais em Lisboa. Caso você opte por submeter este processo através de um Consulado Português, haverá cobrança de emolumentos.
Para onde deve ser enviado o requerimento e documentos:
Conservatória dos Registos Centrais
Rua Rodrigo da Fonseca, nº 198
1099-003 Lisboa, Portugal
Documentos que deverão ser enviados
- Requerimento com assinatura reconhecida por autenticidade
- Cópia simples do Assento de Nascimento do Português;
- Cópia simples do Assento de Casamento do Português;
- Certidão de Nascimento de Inteiro Teor por Cópia Reprográfica da cônjuge mulher, Apostilada;
- Certidão de Nascimento de Inteiro Teor da cônjuge mulher, Apostilada;
- Cópia do documento de Identidade da cônjuge mulher, Apostilada;
O requerimento deve, necessariamente, conter declaração, afirmando que "não disse que não queria a nacionalidade portuguesa quando casou" " e conter os nomes completos do casal, número do assento de nascimento do cidadão português, número do registo de casamento, endereço de correspondência e e-mail para contato.
@Vanessa Amaral
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/240461/#Comment_240461
Veja ao final da msg: Base-X e Art-3 são processos com critérios diferentes.
@gandalf e @Leticialele muito obrigada pela explicação!
Boa tarde pessoal,
Meu registo foi finalizado na semana passada depois de sair de Cartaxo e retornar a CRCentrais. O processo inteiro demorou 2 anos e 4 meses no total
@carlosr , parabéns!!