Nacionalidade portuguesa pelo casamento

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Comentários

  • Alguém sabe se a CRC está a trabalhar esta semana. Eu digo até amanhã, pelo menos.

  • Boa tarde amigos ! Um dúvida: vou agendar no consulado de Portugal em SP a emissao do cartao cidadao e do passaporte, ambos com urgencia, pra mim, meu marido e meus dois filhos menores. Minha dúvida é se devo agendar um horario pra cada (horarios seguidos) ou se posso agendar um só e irmos todos juntos? Grata

  • @LIDIA1973 agende 4 horários seguidos!

  • @LucianaOCS Muito obrigada !!! E o que precisa levar é somente os assentos, as fotos e os envelopes plásticos? Paga lá na hora com débito?

  • @LIDIA1973 , no Rio, eu só levei identidade e a certidão de nascimento portuguesa. Fotos, tiraram lá. Avisei que queria, também o passaporte e já agendaram uma data para eu voltar para pegar o Cartão Cidadão e colher a biometria para o passaporte que, depois, chegou pela DHL.

    Verifique, antes de ir, os documentos exigidos pelo Consulado de São Paulo.

  • @Leticialele Ok, vou consultar o consulado de SP. Muito obrigada !!

  • Boa tarde amigos,

    Sou nova aqui no fórum e gostaria de tirar uma dúvida: dei entrada no meu pedido de atribuição de nacionalidade portuguesa pelo casamento (meu marido, com quem sou casada a 24 anos, tem nacionalidade portuguesa) em 15/01/2020 na CRC de Lisboa e hoje meu processo ainda está na fase 4 (verificação de documentos), desde de início de janeiro/2021. Quanto tempo tem demorado em média para finalizarem o processo como um todo?

    Percebo que o pedido de minha nacionalidade tem demorado muito mais que os do meu marido e filho (em média demoraram 6 meses cada).

    Desde já agradeço!

    Abs,

    Monolive

  • @LIDIA1973 exatamente isso! Em SP é necessário levar 1 foto 3X4 para cada processo de documentos para ficar no protocolo deles, mesmo tirando a foto para cartão cidadão e passaporte no Consulado. Pagto por cartão de débito. Leve os 4 envelopes preenchidos com o nome do respectivo destinatário. Além dos assentos (cópia simples ou NR dos mesmos + RG de cada um).

    Boa sorte!!!

  • @PedroGaspar @gandalf Muito obrigado por todas as suas respostas! Sim, meu pai é argentino e não fala português, mas não é preciso ... como você bem disse aqui :)

    O que não tinha a certeza, e por isso coloquei em letras pretas, é se, tendo registado o casamento dos meus pais em Portugal, o meu pai ainda precisa de entregar no pedido de cidadania uma certidão de casamento da Argentina traduzida e legalizada e uma certidão de nascimento traduzido e legalizado.

    Meu primeiro palpite é que para a certidão de casamento ele pode simplesmente mostrar a do civilonline em Portugal através do site .... mas para a certidão de nascimento ele pode precisar enviar um original da Argentina novamente.

    Tenha um dia muito agradável!

    Ramiro.

  • @LucianaOCS Mais uma vez obrigada !!!

  • @gandalf

    Eu estava em Lisboa quando completei os cinco anos necessários para iniciar o processo. Achei mais fácil ir ao CNAIM do que ir a CRCentrais.

    Meu processo era 15XXX/2019. Apesar de ter sido entregue em 2018, só foi numerado em fev/2019.

  • Bom dia foristas!

    Alguém que tenha efetuado uma reclamação pelo IGSJ.Justica.gov.pt recebeu alguma resposta?

    E sabem se existe outra forma de fazer uma reclamação?

  • olá

    Estou com uma dúvida, tenho que enviar a minha certidão de casamento ( feita no Brasil) inteiro teor apostilada, ou apenas a minha transcrição de casamento?

    Estou querendo da entrada na cidadania do meu esposo pelo casamento.

    Já li relatos de pessoas que enviaram apenas a copia da transcrição e a certidão do cônjuge inteiro teor apostilada e foi aceita , alguém pode me confirmar isso.

    obrigada!

  • @Simeia Lobato ...

    Entendo que você é a Portuguesa...Já transcreveu seu casamento em Portugal...E agora quer iniciar o processo de Aquisição de seu esposo...

    Se for isso mesmo...:

    A cópia simples da sua Certidão de Nascimento Portuguesa serve para localizar seu REGISTO DE NASCIMENTO PORTUGUÊS no sistema...

    Se a Transcrição do Casamento foi concluída...O Casamento já foi AVERBADO NO SEU REGISTO DE NASCIMENTO PORTUGUÊS...

    Portanto não precisa mandar Certidão de Casamento do Brasil...(Você já enviou esse documento para a Transcrição)...

    Não é obrigatório...Mas pode mandar...(Se já tem)...Uma cópia simples da Certidão de Casamento PORTUGUESA...

  • fmangfmang Member
    editado March 2021

    Pessoal,

    não vi aqui nenhum comentário a respeito da PEC nº 6/2018 (altera o art. 12 da Constituição Federal, para suprimir a perda de nacionalidade brasileira em razão da mera naturalização).

    A PEC é de 2018, já passou por todas as comissões e está para ser votada no Senado. Terá que ser aprovada em 2 turnos no Senado e mais 2 turnos na Câmara para alterar a Constituição. O assunto está com o andamento muito lento, provavelmente em razão das urgências de votações sobre os assuntos relacionados à pandemia, que ganham prioridade.

    Da forma como o § 4º do art. 12 da Constituição Federal está atualmente redigido, quem opta por tirar uma outra nacionalidade por atribuição (casamento, por exemplo), estaria sujeito à perda da nacionalidade brasileira, uma vez que esta hipótese não se enquadra nas ressalvas do inciso II.

    São ressalvados da perda da nacionalidade brasileira quem obteve a aquisição de outra a nacionalidade de forma originária ou quem precisou tirar a outra nacionalidade como condição de permanência para exercício dos seus direitos civis no outro país:

    "§ 4º Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:

            I - tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional;

            II - adquirir outra nacionalidade, salvo nos casos:

                a)  de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira;

                b)  de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em Estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis."


    Como é de interesse do grupo, estou postando aqui para pressionarem seus deputados/senadores a votarem este assunto.

    Abraço a todos!

  • cerqueirasacerqueirasa Member
    editado March 2021

    Eu não conhecia essa iniciativa, @fmang

    Muito importante para nós.

    Fiz uma breve busca no site do Senado. Embora esteja pronta para votação desde maio-2019 e nunca tenha entrado efetivamente em pauta, reúne alguns pontos interessantes: 1) É uma PEC bem simples, sob a qual não se espera controvérsia; 2) O autor - Antonio Anastasia - ainda tem mandato até 2023, portanto, na ativa e com interesse na aprovação; 3) Foi relatada na CCJ pelo atual presidente do Senado - Rodrigo Pacheco - que é o homem que tem a chave da Ordem do Dia.

    É o que entendi. Me corrijam, seria isso?

  • athnetoathneto Member
    editado April 2021

    Realmente situacao que preocupa a maior parte dos que tem outra cidadania nao originaria. O que pude pesquisar eh que tudo isso veio a tona apos a solicitacao de extradicao de uma brasileira, naturalizada americana, acusada de homicidio nos EUA. O Brasil nao extradita brasileiros natos e para poder extraditar esta brasileira tiveram que retirar a cidadania da mesma. Foi julgado por uma das turmas do STF e sem folga, foi 3 a 2 para a perda da nacionalidade e acabou sendo extraditada. Mesma situacao de outro brasileiro acusado de crimes financeiros tambem nos EUA.

    O que parece eh nao haver busca ativa sobre esse polemico assunto e uma certa leniencia administrativa sobre o mesmo, haja vista as diversas interpretacoes do proprio texto. Por exemplo, o Ministro Marco Aurelio diz que esta perda estaria restrita aos naturalizados, nao natos.

    A PEC em questao viria de uma vez por todas esclarecer essa questao e proteger todos que estao nesta situacao.

    Abcs a todos.

  • Vale ler esse artigo a respeito do discutido acima:

    http://www.seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/download/55364/29096

  • Boa noite enviei toda a documentação só q o formulário artigo 3 ( casamento ) eu imprimi em 2 folhas em vez de ser frente e verso será q pode dar algum problema

  • @wagnerjesus , já respondi à sua mensagem. Relaxe.

  • Bom dia!

    Em média está demorando quanto tempo para ser criado o registro de cidadão português (fase 7)?

    É do meu marido, nacionalidade por casamento, enviado em setembro de 2019.

  • @Nilton Hessel

    Exatamente eu sou a portuguesa desde , meu casamento já está transcrito, meus filhos já tem cidadania também.

    Então tenho que enviar a copia da minha transcrição de casamento, a certidão dele de inteiro teor apostilada .

    E antecedentes da Pf , apenas isso?

    Tem algum formulário ?

    vou fazer do meu marido e do meu pai também rsrs

  • editado April 2021

    @Simeia Lobato ...

    Todas as respostas já estão disponibilizadas aqui...Basta voltar algumas páginas...

    Veja...Bastou eu voltar três páginas e já encontrei essa excelente postagem do @PedroGaspar com uma lista completa de documentos...Links para formulário...Etc...

    E existem muitas outras postagens com listas de documentos...Basta dedicar 10 minutos de leitura...

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/240426/#Comment_240426

    Você informa que quer fazer o processo do seu Pai...

    Pelo que entendi lendo essa sua postagem de 2016...(Link abaixo)...Você conquistou a Nacionalidade Portuguesa pela sua Mãe... Então...Agora...Quer fazer a Aquisição do seu Pai pelo casamento também...Além da do seu marido...É isso...???

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/53922#Comment_53922

    ....

    Veja @Simeia Lobato...Eu precisei rever suas postagens antigas para enxergar o quadro geral...Fui encontrar essa postagem de 2016 para entender sua questão... "...vou fazer do meu marido e do meu pai também rsrs..."

    Então...Pelo que entendi...(Me corrija se eu estiver enganado)...Você tem duas Aquisições pelo casamento pela frente...Do seu Pai...E de seu marido...

    Tire um tempinho...Leia pelo menos umas 20 páginas dessa discussão e se mesmo assim tiver dúvidas...Não tenha receio de perguntar aqui mesmo...Mas quando fizer isso...Exponha o quadro geral de sua descendência Portuguesa...Assim as pessoas que se dispuserem a responder não correm o risco de orientar você de maneira equivocada...

    Encontrei mais essa discussão que pode lhe interessar...:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/16386/preenchimento-do-formulario-3-nacionalidade-para-conjuge

    Creio que essa é a sequência dos processos de sua Família...:

    "...Fiz minha Atribuição pela minha Mãe em 2016...Meu processo foi finalizado em 2018...Já transcrevi meu casamento...Já concluí os processos de meus três filhos...E agora quero passar a Nacionalidade de mim para meu esposo...E de minha Mãe para meu Pai..."

    Fazendo assim você avança com segurança...Se ajudando e ajudando o Fórum...

    Boa sorte...!!!

    Ah...O link para pagamento do processo de Aquisição pelo casamento...:

    https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC3

  • fmangfmang Member

    @athneto, li o artigo que vc indicou. Bastante interessante.

    De qq forma, vamos ver se essa PEC sai para resolver de uma vez essa lacuna.

    Abs

  • fmangfmang Member

    @Audrey pelo que tenho visto visto a fase 7 pode levar até 6 meses...

    O meu processo, também enviado em setembro de 2019, está na fase 6 aguardando o despacho.

  • Pessoal! É com alegria que comunico que o meu processo foi finalizado!

    O meu casamento é homoafetivo, realizado no Brasil e transcrito em Portugal. Na data do pedido nós tínhamos exatamente três anos de casado, sem (obviamente) nenhum filho em comum e estávamos a morar em Portugal há apenas 01 ano. Junto com o processo anexei além dos documentos obrigatórios: carta de condução, contrato de arrendamento, contrato de trabalho, contrato de água/luz, contrato de telefone, cartão de assinatura mensal de transporte e comprovativo de contribuições à Segurança Social. Ou seja, é TOTALMENTE POSSÍVEL (ATÉ PQ ESTÁ NA LEI), pedir a nacionalidade já com três anos de casado e sem filhos, desde que realmente esteja a viver e trabalhar em Portugal.

    Data do pedido: 01/05/2019

    Data do despacho favorável: 05/09/2020

    Data de finalização do registo: 02/04/2021

    Total: 702 dias! 1 ANO DE 11 MESES.

    Obrigado a todos pela ajuda nesse período!

  • @Dan Augusto Lobato , parabéns!! Felicidades e muita saúde!!

  • Bom dia a todos, gostaria de agradecer ao fórum por toda ajudar no processo de meu marido ( neto de português), o da minha filha menor de idade e finalmente o meu processo foi finalizado.

    Entrada presencial no crc dia 30-05-2019

    Fase 2: 21-04-20

    Fase 3: 22-05-2020

    Fase 4 : 22-06-2020

    Fase 6 : 28-08-2020

    Fase 7: 12-09-2020

    Assento criado no dia 25-03-2021

    Obrigada a todos do Fórum por ajudar a tantas famílias a realizarem nossos sonhos.

  • Geralmente para sair da fase 1 (recebido) para fase 2 (registado), leva quanto tempo? 1 ano mais o menos ?

  • @fladoreto, o processo do meu marido iniciou em outubro de 2020 e está na fase 4. Acho que ele pulou da fase 1 para a fase 3 em fevereiro e agora foi para a fase 4. Ou seja, 6 meses para chegar na Fase de verificação de documentos.

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