Nacionalidade portuguesa pelo casamento

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Comentários

  • Encaminhada documentação da minha esposa hoje para Lisboa, pela DHL, pagamento por cartão de crédito, seguindo as sugestões aqui do Fórum. Fiz a inclusão de registro na planilha. Agora é aguardar. Obrigado a todos!

  • editado April 2021

    Amigos estou com algumas dúvidas com relação ao preenchimento do formulário para aquisição de nacionalidade pelo casamento, que são as seguintes:

    1. No campo do Cód. Postal tem apenas 7 (sete) espaços (retângulos), sendo que o padrão brasileiro (CEP), utiliza 8 (oito) números, nesse caso posso preencher fora dos espaços predefinidos? O mesmo ocorre com o telefone, se colocar o código do país (55 = Brasil) não cabe.
    2. No quadro 4: Relação de documentos, pede documento comprovativo da nacionalidade estrangeira do interessado, sendo que nas instruções do formulário diz que pode ser apresentada cópia certificada do passaporte. A"cópia certificada" é a cópia autenticada ou tem que ser o apostilamento de Haia?
    3. O assento de nascimento (certidão de nascimento) da filha portuguesa, para comprovar laços, pode ser cópia simples do registro no IRN (Conservatória dos Registros Centrais) ou tem que ser o original?

    Desde já agradeço a ajuda.

  • Finalmente depois de quase 30 meses ou mais precisamente 901 dias, o meu processo foi concluído!

    Resumo do fatídico Fado (com muitas lágrimas e um final feliz):

    Data do pedido: 19/10/2018

    Data do despacho favorável: 15/01/2020

    Data de finalização do registo: 06/04/2021

    Obs: O processo foi concluído em Cartaxo.

    Vida longa a todos os foristas e aos futuros tugas!

  • @SusanaD

    Parabéns. Os processos pelo casamento têm levado entre 690-890 dias. O seu levou 900 dias exatos. Ir pra Cartaxo foi bom pra você.

    Você errou a conta por um dia, porque 2020 foi ano bissexto. :-)

  • @AFFBORJA :

    1. No campo do Cód. Postal tem apenas 7 (sete) espaços (retângulos), sendo que o padrão brasileiro (CEP), utiliza 8 (oito) números, nesse caso posso preencher fora dos espaços predefinidos? O mesmo ocorre com o telefone, se colocar o código do país (55 = Brasil) não cabe. Coloque o primeiro dígito antes do primeiro quadradinho, nos dois casos.
    2. No quadro 4: Relação de documentos, pede documento comprovativo da nacionalidade estrangeira do interessado, sendo que nas instruções do formulário diz que pode ser apresentada cópia certificada do passaporte. A"cópia certificada" é a cópia autenticada ou tem que ser o apostilamento de Haia? Cópia do RG ou passaporte que contenha a filiação tem que ser autenticada e apostilada.
    3. O assento de nascimento (certidão de nascimento) da filha portuguesa, para comprovar laços, pode ser cópia simples do registro no IRN (Conservatória dos Registros Centrais) ou tem que ser o original? Cópia simples. As certidões portuguesas são informatizadas, não há original! Você pode até imprimir em casa.


  • @AFFBORJA, respondendo suas perguntas (https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/242001/#Comment_242001):

    1. Isso, nos campos de Código Postal e Telefone falta um espaço mesmo; nos dois formulários que preenchi coloquei o primeiro número do CEP antes do primeiro quadradinho do campo, e no telefone coloquei o último número do telefone logo após o último quadradinho do campo, conforme orientação do pessoal aqui no fórum, e foram aceitos sem problemas (inclusive já finalizados).
    2. Os documentos brasileiros em geral devem ser apostilados, então o documento de identidade que você escolher para enviar, seja o RG ou o passaporte, devem ser uma cópia autenticada apostilada.
    3. Uma cópia simples do assento de nascimento portugês da sua filha ou o original serão exatamente iguais, já que o certificado de nascimento deles é apenas uma folha de papel branco comum impressa! Então, sim, basta uma cópia simples. Eles só precisam do número do assento, ano e local de registro para consultar e verificar que o assento é válido.

    Segue um post que dá uma ajuda a preencher o formulário: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/172010/#Comment_172010

  • Renegs1987Renegs1987 Member
    editado April 2021

    Boa tarde, obrigado por me aceitar. Estou na bola 4 laranja clara, mas me pediram para atualizar a ficha criminal, mas não me diz se devo enviar por e-mail ou físico. Mandei por e-mail mas receio que não seja para lá e me neguem porque me dão 35 dias úteis. Alguem vai ter informação

  • @Renegs1987 , mande a certidão pela DHL.

    Imprima a certidão na frente e a validação no verso: http://www.pf.gov.br/servicos-pf/antecedentes-criminais/antecedentes-criminais-1

  • fmangfmang Member
    editado April 2021

    Parabéns, @SusanaD !

    Fiquei impressionado com o intervalor entre o despacho favorável em 15/01/2020 e a data de finalização do registo em 06/04/2021.

    Quase 1 ano e 3 meses só para essa etapa... (metade do tempo total).

    O despacho favorável não foi em 15/01/2021, não? Foi em 15/01/2020 mesmo?

    O importante é que finalizou! Felicidades!

    abs,

  • Gostaria de agradecer aos moderadores deste forum de discussões. As várias informações obtidas me ajudaram na elaboração e no sucesso do meu processo de atribuição de mãe para filha. Minha cidadania foi deferida e o meu assento de nascimento criado. Já efetuei a transcrição de meu casamento em Ponta Delgada e meu marido pretende dar início ao processo de aquisição de nacionalidade por casamento. Conversando com um advogado amigo, fui surpreendida com a informação que meu marido, caso consiga a nacionalidade portuguesa, perderá a nacionalidade brasileira. Algum dos participantes do forum saberia informar se essa afirmação está correta?

  • @marciavascol, sim, pela lei a nacionalidade brasileira é perdida quando o cônjuge decide adquirir a nacionalidade portuguesa. Mas isso é só na teoria, porque na prática continua tudo igual, a não ser em raros casos em que a pessoa cometa um crime.

    Mas parece que estão pensando em mudar a lei justamente para acabar com essa insegurança que o assunto causa a alguns. O assunto estava sendo discutido aqui bem recentemente, as postagens estão na página anterior, começando por esta: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/241419/#Comment_241419

  • @gandalf Depois de quase 30 meses um dia mais ou um a menos não altera em nada o longo fado, não é mesmo ? :P

    @fmang Parece quase inacreditável , mas foi isso mesmo ... 15 meses apenas para criar o registo de nascimento. Meu processo deve ter ficado no fundo de uma caixa cheio de aranhas e pó e uma boa alma portuguesa resgatou meu processo e finalizou.

    Obrigada pelas felicitações e vida longo a todos para aproveitarmos muito bacalhau, sardinha e bons vinhos portugueses!

  • editado April 2021

    Primeiramente quero agradecer a ajuda da @Leticialele e do @PedroGaspar com relação às minha dúvidas sobre o formulário.

    Porém agora surgiu outro problema, tentei pagar com cartão de crédito, porém nas duas vezes recebi uma mensagem dizendo "Ocorreu um problema ao processar o seu pagamento..." juntamente com um código imenso (40 caracteres).

    Tentei com cartão Visa (cartão de crédito digital BB habilitado para compra no exterior) e Mastercard (cartão pré pago Cash Passport/Travelex). Lembro de ter visto alguém relatar que teve esse mesmo problema (não lembro qual a página).

    Alguém saberia informar o que pode ser?

  • Boa tarde,

    Eu estou com uma dúvida, e gostaria de saber se alguém poderia me ajudar, Eu estou querendo iniciar o processo da minha esposa, para que ela adquira a cidadania pelo casamento, pois tanto eu como nossos filhos já tem a cidadania portuguesa. Porém, ao pesquisar sobre como proceder, eu verifique em alguns locais, que a minha esposa ao adquirir/solicitar a cidadania portuguesa pelo casamento, e por esse pedido não devido a linhagem, ela teria o risco de perder a cidadania Brasileira. Isso procede? alguém saberia me informar.


    Desde já obrigado

  • @Guilherme Calamari, veja minha última resposta nessa mesma página.

  • @PedroGaspar obrigado, e desculpe não ter me atentado que estava tendo essa discussão. É que pesquisei tanto, e como tinha lido aqui a alguns dias eu não tinha visto nada falando sobre esta questão, acabei não me atentando.


    Vou fazer uma análise e verificar o que seria melhor, se já dar entrada no processos ou aguardar a entrada dessa nova lei, se for aprovada.

  • editado April 2021

    @Guilherme Calamari, na minha opinião, se sua esposa realmente quiser a nacionalidade portuguesa você já poderia dar entrada. Se você der entrada agora levará cerca de 2 anos até ser concluído, e, como eu disse, na prática essa "perda" da nacionalidade brasileira não acontece, continua tudo igual e todo mundo faz o pedido de outras nacionalidades e continua sendo brasileiro. Outro dia eu li em algum lugar que até pessoas conhecidas publicamente, como artistas ou jogadores de futebol, às vezes fazem, todo mundo sabe, e nada acontece, imagine as pessoas "comuns". Os únicos casos que eu tenho conhecimento que deram algum problema foram um ou dois casos de pessoas brasileiras, naturalizadas no estrangeiro, que cometeram algum crime grave e nesse o momento o Brasil disse "não é mais brasileiro, pode ficar por aí mesmo". A propósito, eu acabei de enviar o processo de nacionalidade da minha esposa.

    Veja esse artigo do Conselho Nacional de Justiça: https://www.cnj.jus.br/cnj-servico-brasileiro-nato-pode-perder-a-nacionalidade/

    No artigo diz que "poderá haver perda da nacionalidade brasileira" e depois diz "De qualquer forma, é preciso que haja o devido processo legal, perante o Ministério da Justiça ou o Poder Judiciário para que um brasileiro perca a sua cidadania", e o artigo cita o caso de uma brasileira que adquiriu nacioalidade norte-americana, que acho que foi justamente o caso que eu li, que ela matou o marido norte-americano, e por causa desse crime que acabou perdendo a nacionalidade brasileira e foi julgada como norte-americana mesmo.

  • Olá @SusanaD . Alegria em saber que mesmo com a longa espera, você conseguiu.

    Parabéns!

  • Obrigada @cerqueirasa !!! Finalmente nossos processos chegaram ao fim não é mesmo?! Pensei que tinham esquecidos os processos de 2018! Alguma alegria nas nossas vidas em meio ao caos "covid-19" e suas mutações!

    Felicidades para ti! Um brinde virtual as nossas conquistas tin- tin !!!

  • Amigos, consegui fazer o pagamento via cartão de crédito, tive que alterar a validade do cartão virtual para 2022.

  • @PedroGaspar muitíssimo agradecida pela explicação. Penso então, que não haverá maiores problemas em iniciar o processo do meu marido. Vamos torcer para que a PEC 6/2018 seja aprovada em breve e a questão seja definitivamente suplantada.

  • Pessoal, pelo o que li pelo fórum, não são todas as conservatórias que aceitam requerimento de nacionalidade portuguesa pelo casamento via correios né? Somente a CRC mesmo, certo?

  • fmangfmang Member
    editado April 2021

    Pessoal, o processo de atribuição por casamento é encerrado com o registro da cidadania. Nesse momento é enviado algum documento para a residência? O interessado ainda precisa dar entrada em algum documento? Como funciona esse final de processo até o recebimento do cartão cidadão?

    Abs,

  • @dmalgueiro , sim, processos de casamento penas na CRCentrais - Lisboa.

    @fmang , o processo de aquisição por casamento é encerrado com a emissão da certidão portuguesa. Mandam o documento pelos Correios. Depois que o registo tiver sido criado, tem que agendar a o pedido de Cartão Cidadão no Consulado que atenda à área em que o interessado reside.

  • Bom dia....

    Nos documentos para enviar para lisboa fiquei na duvida se só serve o rg ou pode a habilitação tb? E se tem que mandar o passapote? No caso é uma aquisiçao da minha esposa pelo casamento com filha atribuida.

  • Prezados,

    No post https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/172010/#Comment_172010 diz para não marcar o item 7 do Quadro 4, que corresponde ao documento comprovativo da nacionalidade estrangeira do interessado, e marcar o item 10 "Outros documentos" e informar cópia autenticada e apostilada do RG.

    Porém nas instruções de preenchimento do formulário consta que pode ser apresentada cópia certificada do passaporte como comprovação da nacionalidade estrangeira.

    Neste caso o documento de comprovação da nacionalidade estrangeira não poderia ser o RG?

  • @Gustavo25 , Lisboa não aceita CNH - apenas RG ou passaporte que contenha a filiação

  • @Leticialele Você sempre muito prestativa, obrigada! Quando entrei com o meu processo de atribuição por Tondela, preenchi as informações do processo na planilha compartilhada do Google.

    Estou procurando a de Lisboa para alimentar a planilha com os dados do processo por casamento da minha mãe. No entanto, não achei aqui no Fórum. Você sabe se tem?

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