e por correios enviar para CRC Lisboa ou um Balcão de Nacionalidade. Fiquei na dúvida se todas essas opções são porque internamente serão reemitidos os documentos para CRC Lisboa ou se existe a chance de fazer por outro local (que espero ser mais ágil). Muito obrigada!
Você pode entrar com o pedido em qualquer balcão, e eles mandam pra Lisboa pra você. Depois de algumas semanas, quando forem numerar, percebem que não pertence àquele lugar e reencaminham para o lugar certo.
Então, economize tempo, e mande diretamente para Lisboa. :-)
Se quiser detalhes, isso é regulado pelos despachos "Balcões - Competência para atribuir e para conceder a nacionalidade portuguesa, por naturalização – Subdelegação - Distribuição de processos"
Acredito ter concluído a documentação para envio do pedido de cidadania da minha esposa. Será que alguém pode me ajudar a ver se está faltando algo para enviar?
Os documentos que estou em mãos são os seguintes:
1-) Certidão de Nascimento da minha esposa em inteiro teor e por cópia reprográfica, ambas apostiladas.
2-) Cópia do RG e do Passaporte (folha que consta a qualificação) autenticadas e apostiladas
3-) Meu Assento de Nascimento Português ( já com averbação do casamento)
4-) Assento de Casamento Português (Eu já havia feito a transcrição )
5-) Certidão Negativa da Polícia Federal
6-) Assento de Nascimento dos três filhos portugueses.
7-) Formulário Modelo 3, preenchido, pago e com firma reconhecida em cartório por autenticidade.
Será que falta algo mais? Ou já posso enviar para Lisboa?
meu processo termina hoje muito obrigado por este fórum por tornar isso possível, tudo bola Verde. transferência para o Seixal a 4 \ 02 \ 2021 Registo a 12/04/2021
Olá pessoal, preciso de ajuda numa questão que não vi por aqui. Meu pai falecido era português e já fiz minha nacionalidade por atribuição. Minha mãe é sul africana, mas casou-se com meu pai no Brasil em 1974, antes da mudança da lei, mas em 1984 eles se divorciaram. Aqui na Conservatória, a Oficial disse que minha mãe já seria considerada portuguesa quando se casou com ele, só não tem documentos. E agora, preciso muito dela aqui, mas por ser sul africana, seu passaporte está bloqueado la na África do Sul devido a pandemia. Queria saber quais documentos dela para fazer então a nacionalidade portuguesa e tirar um passaporte, para que ela consiga sair do Brasil, já que não é naturalizada e também não tem passaporte brasileiro. Muito obrigada, conto com vossa ajuda, pois como não é brasileira, não sei como proceder. Gratidão
Muito obrigado @Leticialele e @gandalf mas da sua ajuda quando precisei de conselhos obrigado mais uma vez, como posso obter a certidão de nascimento online.
Você sabem de alguma alteração do Dec 237-A/2006 (Regulamento da Lei de Nacionalidade) ?
A Lei Orgânica 2/2020, de 10-nov-2020 - que altera a lei de nacionalidade -, prevê em seu Art 3º que o Decreto de Regulamentação seria alterado em até 90 dias. Isso já se findou em 8-fev-2021.
Artigo 3.º Regulamentação 1 — O Governo procede às necessárias alterações do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 237 -A/2006, de 14 de dezembro, no prazo de 90 dias a contar da publicação da presente lei.
Saberiam dizer se esse processo de alteração se dá só no âmbito do Executivo, sem passar pela Assembleia?
@cerqueirasa , não vi comentários a respeito da regulamentação. Fato é que os Conservadores já estão analisando os processos sob a ótica da nova alteração na Lei da nacionalidade.
Pessoal, alguém tem novidades sobre os processos enviados para SANTIAGO DO CACÉM? Eu não consigo contacto com a conservatória, se alguém conseguir falar por telefone ou email pode perguntar sobre o andamento dos processos de nacionalidade? Não sei se eles pararam de fazer por causa da pandemia, mas não tenho visto processos dessa conservatória no fórum. Forte abraço!
@Vlad Pen O processo não foi enviado para lá, foi redistribuído, assim como outros foram para Seixal, Peniche, Santa Maria da Feira etc. Na planilha tem processos que também foram para Santiago do Cacém, só não tenho visto processos sendo finalizados por lá.
Alguém tem alguma informação se há prioridade no andamento do processo para idoso, para aquisição de nacionalidade pelo casamento.
Sou casado há 36 anos, com casamento transcrito em Portugal há mais de 15 anos, com filhos que já tiveram o reconhecimento de suas nacionalidades, bem como de meu neto. Todos portugueses, menos eu que não consigo. Há anos atrás foi rejeitado por falta de comprovação de efetiva ligação com a comunidade portuguesa.
Agora envie em Agosto/2020 e consta apenas como recebido.
Sabem me dizer o prazo para pelo menos iniciarem o registo?
A Márcia descreve os passos aí na página 1 desse tópico.
Se a mulher se casou com o português antes de 03/10/1981, mesmo que o marido tenha falecido, ou tenha se divorciado, o direito persiste.
O processo é grátis, e demora um ano e meio. A documentação é muito simples, e não creio que precisará de advogado para dar entrada no processo. Basta fazer a transcrição do casamento, juntar os documentos, e dar entrada por Lisboa. Você poderá acompanhar online o andamento do processo.
No artigo da Portupedia.com que é citado, tem todos os detalhes necessários, e os modelos do requerimento.
Pessoal, é possível enviar na documentação apenas a cópia da certidão de nascimento portuguesa constando a averbação do casamento ou precisa das duas certidões separadas?
Se a Certidão de Nascimento for de um Cidadão Português nascido após 1911...Ou seja...Se o Registo de Nascimento está no sistema informatizado...(Sendo possível obtê-la pelo civilonline.pt)...Nem Certidão de Nascimento desse Português precisa enviar...Muito menos a de Casamento...
Nesses casos basta preencher os campos específicos do Quadro 2 informando os dados que possibilitem a localização do Registo no sistema Português...
***Eu sempre prefiro enviar cópia simples da Certidão de Nascimento Portuguesa...
@carinaj eu me esqueci sobre a nacionalidade pelo casamento pela BASE X.É possível sim adquirir a nacionalidade a casadas anterior a 1981.Nesse caso nem é preciso advogado.Desculpe minha falha.
Minha esposa já tem a nacionalidade e moramos em Portugal a 2 anos, nosso casamento já está transcrito ensinos casados a mais de 8 anos, a minha certidão por cópia reprografica minha mãe consegue ir ao cartório no Brasil e solicitar e me enviar, mas tenho algumas dúvidas.
1 como é possível ela autenticar meu RG ou passaporte para apostilar?
2 como deve ser autenticada a assinatura do formulário?
Alguém sabe se em Portugal posso fazer isso?
Editei o comentário pois a pergunta que tinha feito achei a resposta..
Se você assinar os documentos perante o oficial em qualquer balcão de nacionalidade ou nas conservatórias, basta apresentar seu RG ou passaporte, eles mesmos autenticam o formulário e fazem a copia certificada pra você na hora.
Em 17.10.2019 enviei pelo consulado portugues de Barcelona para a CRC de Lisboa o pedido de cidadania portuguesa para minha esposa, e hoje 1 ano e 4 meses depois recebi o status que foi aprovada a nacionalidade dela. E como muitos fazem aqui, eu queria do fundo do meu coração agradecer a todos desse forum, realmente a(s) pessoa(s) que teve ou tiveram esta brilhante idéia de ajudar os outros sem cobrar nada, são definitivamente pessoas iluminadas :-)
Boa sorte aos que ainda seguem neste mesmo objetivo, e que tenham um excelente final de semana !
Pessoal, meu processo foi finalizado em 19/02/2021, e teve duração total de 18 meses, portanto, eu não poderia deixar de agradecer à esse Fórum(e tb do sistema da planilha) e dizer que foi fundamental por todo esse tempo de compartilhamento de informações e experiências, e ressaltar a importância do Fórum, pois, por se tratar de processos de conclusão longos, temos a tendência de ficarmos ansiosos, por isso digo a todos que ainda aguardam seu processo, que fiquem firmes que tudo vai terminar bem, sucesso e que Deus abençoe a todos!
Comentários
e por correios enviar para CRC Lisboa ou um Balcão de Nacionalidade. Fiquei na dúvida se todas essas opções são porque internamente serão reemitidos os documentos para CRC Lisboa ou se existe a chance de fazer por outro local (que espero ser mais ágil). Muito obrigada!
@Luisa Castro
Você pode entrar com o pedido em qualquer balcão, e eles mandam pra Lisboa pra você. Depois de algumas semanas, quando forem numerar, percebem que não pertence àquele lugar e reencaminham para o lugar certo.
Então, economize tempo, e mande diretamente para Lisboa. :-)
Se quiser detalhes, isso é regulado pelos despachos "Balcões - Competência para atribuir e para conceder a nacionalidade portuguesa, por naturalização – Subdelegação - Distribuição de processos"
aqui: https://irn.justica.gov.pt/Sobre-o-IRN/Doutrina-registal/Conselho-Diretivo
Neles é atribuída a competência de cada conservatória para fazer certos tipos específicos de processos.
Acredito ter concluído a documentação para envio do pedido de cidadania da minha esposa. Será que alguém pode me ajudar a ver se está faltando algo para enviar?
Os documentos que estou em mãos são os seguintes:
1-) Certidão de Nascimento da minha esposa em inteiro teor e por cópia reprográfica, ambas apostiladas.
2-) Cópia do RG e do Passaporte (folha que consta a qualificação) autenticadas e apostiladas
3-) Meu Assento de Nascimento Português ( já com averbação do casamento)
4-) Assento de Casamento Português (Eu já havia feito a transcrição )
5-) Certidão Negativa da Polícia Federal
6-) Assento de Nascimento dos três filhos portugueses.
7-) Formulário Modelo 3, preenchido, pago e com firma reconhecida em cartório por autenticidade.
Será que falta algo mais? Ou já posso enviar para Lisboa?
Muito obrigado pela ajuda de todos!
@leonardocmoreira , tudo certo. Pode enviar para Lisboa, preferencialmente pela DHL, que é mais garantida e segura.
Boa sorte!!
Valeu @Leticialele ! Vou preencher o formulário do DHL agora mesmo.
meu processo termina hoje muito obrigado por este fórum por tornar isso possível, tudo bola Verde. transferência para o Seixal a 4 \ 02 \ 2021 Registo a 12/04/2021
@Samuel21 , Parabéns! Está tão emocionado que já adiantou o calendário em 2 meses!!! Comemore com muito vinho e bacalhau!!
Olá pessoal, preciso de ajuda numa questão que não vi por aqui. Meu pai falecido era português e já fiz minha nacionalidade por atribuição. Minha mãe é sul africana, mas casou-se com meu pai no Brasil em 1974, antes da mudança da lei, mas em 1984 eles se divorciaram. Aqui na Conservatória, a Oficial disse que minha mãe já seria considerada portuguesa quando se casou com ele, só não tem documentos. E agora, preciso muito dela aqui, mas por ser sul africana, seu passaporte está bloqueado la na África do Sul devido a pandemia. Queria saber quais documentos dela para fazer então a nacionalidade portuguesa e tirar um passaporte, para que ela consiga sair do Brasil, já que não é naturalizada e também não tem passaporte brasileiro. Muito obrigada, conto com vossa ajuda, pois como não é brasileira, não sei como proceder. Gratidão
Muito obrigado @Leticialele e @gandalf mas da sua ajuda quando precisei de conselhos obrigado mais uma vez, como posso obter a certidão de nascimento online.
Bom dia,
Você sabem de alguma alteração do Dec 237-A/2006 (Regulamento da Lei de Nacionalidade) ?
A Lei Orgânica 2/2020, de 10-nov-2020 - que altera a lei de nacionalidade -, prevê em seu Art 3º que o Decreto de Regulamentação seria alterado em até 90 dias. Isso já se findou em 8-fev-2021.
Artigo 3.º Regulamentação 1 — O Governo procede às necessárias alterações do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 237 -A/2006, de 14 de dezembro, no prazo de 90 dias a contar da publicação da presente lei.Saberiam dizer se esse processo de alteração se dá só no âmbito do Executivo, sem passar pela Assembleia?
@Samuel21
aqui: https://www.civilonline.mj.pt/CivilOnline/secure/cert/CertidaoController?action=semCDO
@cerqueirasa , não vi comentários a respeito da regulamentação. Fato é que os Conservadores já estão analisando os processos sob a ótica da nova alteração na Lei da nacionalidade.
Ok @gandalf obrigado.
Pessoal, alguém tem novidades sobre os processos enviados para SANTIAGO DO CACÉM? Eu não consigo contacto com a conservatória, se alguém conseguir falar por telefone ou email pode perguntar sobre o andamento dos processos de nacionalidade? Não sei se eles pararam de fazer por causa da pandemia, mas não tenho visto processos dessa conservatória no fórum. Forte abraço!
@Dan Augusto Lobato essa conservatória é desconhecida do fórum. Ninguém manda processos para lá.
@Vlad Pen O processo não foi enviado para lá, foi redistribuído, assim como outros foram para Seixal, Peniche, Santa Maria da Feira etc. Na planilha tem processos que também foram para Santiago do Cacém, só não tenho visto processos sendo finalizados por lá.
Olá pessoal!! Meu processo (art 3) chegou pelo CRC/Lisboa em 28/01/2021. Como faço para ter acesso a planilha ? Obrigada
Alguém tem alguma informação se há prioridade no andamento do processo para idoso, para aquisição de nacionalidade pelo casamento.
Sou casado há 36 anos, com casamento transcrito em Portugal há mais de 15 anos, com filhos que já tiveram o reconhecimento de suas nacionalidades, bem como de meu neto. Todos portugueses, menos eu que não consigo. Há anos atrás foi rejeitado por falta de comprovação de efetiva ligação com a comunidade portuguesa.
Agora envie em Agosto/2020 e consta apenas como recebido.
Sabem me dizer o prazo para pelo menos iniciarem o registo?
Grato
@Vinicius2020 , não há prioridade para idosos.
Os processos de cônjuge costumam durar 24 meses, em média. Talvez agora o prazo diminua um pouco.
Você já recebeu o número do processo e a senha de acompanhamento?
@carinaj , sua mãe tem direito...
https://www.google.com/amp/s/jus.com.br/amp/artigos/79395/1
procure um advogado especializado e faça uma consulta de como proceder. É um caso um mais desconhecido mas perfeitamente viável.
@carinaj
Leia aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/2588/nacionalidade-por-efeito-base-x-conjuge-mulher-casada-com-portugues-antes-de-1981/p1
É como disse o @Pedro Martins Albernaz
A Márcia descreve os passos aí na página 1 desse tópico.
Se a mulher se casou com o português antes de 03/10/1981, mesmo que o marido tenha falecido, ou tenha se divorciado, o direito persiste.
O processo é grátis, e demora um ano e meio. A documentação é muito simples, e não creio que precisará de advogado para dar entrada no processo. Basta fazer a transcrição do casamento, juntar os documentos, e dar entrada por Lisboa. Você poderá acompanhar online o andamento do processo.
No artigo da Portupedia.com que é citado, tem todos os detalhes necessários, e os modelos do requerimento.
Pessoal, é possível enviar na documentação apenas a cópia da certidão de nascimento portuguesa constando a averbação do casamento ou precisa das duas certidões separadas?
Bom dia a todos,
O meu processo de Aquisição nacionalidade Portuguesa(art.3) foi entregue hoje na Conservatoria dos Registos Centrais em Lisboa.
Agora é esperar o n.°do processo e o codigo de acesso para acompanhar o processo.
Mais uma vez muito obrigado ao Forum que tem me ajudado nos processos ....
@Felipe Cestari...
Se a Certidão de Nascimento for de um Cidadão Português nascido após 1911...Ou seja...Se o Registo de Nascimento está no sistema informatizado...(Sendo possível obtê-la pelo civilonline.pt)...Nem Certidão de Nascimento desse Português precisa enviar...Muito menos a de Casamento...
Nesses casos basta preencher os campos específicos do Quadro 2 informando os dados que possibilitem a localização do Registo no sistema Português...
***Eu sempre prefiro enviar cópia simples da Certidão de Nascimento Portuguesa...
Obrigado @Nilton Hessel
@carinaj eu me esqueci sobre a nacionalidade pelo casamento pela BASE X.É possível sim adquirir a nacionalidade a casadas anterior a 1981.Nesse caso nem é preciso advogado.Desculpe minha falha.
Bom dia pessoal.
Minha esposa já tem a nacionalidade e moramos em Portugal a 2 anos, nosso casamento já está transcrito ensinos casados a mais de 8 anos, a minha certidão por cópia reprografica minha mãe consegue ir ao cartório no Brasil e solicitar e me enviar, mas tenho algumas dúvidas.
1 como é possível ela autenticar meu RG ou passaporte para apostilar?
2 como deve ser autenticada a assinatura do formulário?
Alguém sabe se em Portugal posso fazer isso?
Editei o comentário pois a pergunta que tinha feito achei a resposta..
Obrigado
@Alexandre Vieira
Se você assinar os documentos perante o oficial em qualquer balcão de nacionalidade ou nas conservatórias, basta apresentar seu RG ou passaporte, eles mesmos autenticam o formulário e fazem a copia certificada pra você na hora.
aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/209359/#Comment_209359
Em 17.10.2019 enviei pelo consulado portugues de Barcelona para a CRC de Lisboa o pedido de cidadania portuguesa para minha esposa, e hoje 1 ano e 4 meses depois recebi o status que foi aprovada a nacionalidade dela. E como muitos fazem aqui, eu queria do fundo do meu coração agradecer a todos desse forum, realmente a(s) pessoa(s) que teve ou tiveram esta brilhante idéia de ajudar os outros sem cobrar nada, são definitivamente pessoas iluminadas :-)
Boa sorte aos que ainda seguem neste mesmo objetivo, e que tenham um excelente final de semana !
/Flavio Marcilio
Bom dia,
Pessoal, meu processo foi finalizado em 19/02/2021, e teve duração total de 18 meses, portanto, eu não poderia deixar de agradecer à esse Fórum(e tb do sistema da planilha) e dizer que foi fundamental por todo esse tempo de compartilhamento de informações e experiências, e ressaltar a importância do Fórum, pois, por se tratar de processos de conclusão longos, temos a tendência de ficarmos ansiosos, por isso digo a todos que ainda aguardam seu processo, que fiquem firmes que tudo vai terminar bem, sucesso e que Deus abençoe a todos!
Muito obrigado. Edvaldo