Como descobrir se é necessário fazer conversão de aquisição para atribuição no caso de neto
Pessoal, eu dei uma procurada no assunto, aqui no fórum e na internet em geral, e não consegui achar uma resposta clara, por isso abri uma nova discussão.
Tem um conhecido meu que veio me pedir umas dicas sobre nacionalidade, e o caso dele é o seguinte: O pai dele é neto de português e tirou a nacionalidade como neto. Informaram para esse meu conhecido que antes dele ir atrás da nacionalidade dele, ele teria que fazer o processo de conversão de aquisição para atribuição da nacionalidade do pai dele, a tal convolação.
Entretanto, ele me disse que a nacionalidade do pai dele saiu em 2019, e pelo que eu li aqui no fórum, esse processo de convolação só seria necessário para nacionalidades adquiridas antes de 2017, que foi quando houve uma mudança na lei de nacionalidade para netos. Então fiquei imaginando, existe alguma forma de identificar qual o tipo de nacionalidade que a pessoa possui?
E pensando nisso agora me veio outra dúvida: Ao final do meu processo de atribuição (pai para filho) eu tive o meu assento de nascimento registrado em Portugal, porque na atribuição a nacionalidade passa a valer desde o nascimento da pessoa. Mas, e na aquisição, como nos casos de cônjuges ou de netos antes de 2017, como isso funciona? Eu sei que a aquisição só vale do momento da aquisição para frente, então imagino que não seja registrado um assento de nascimento para as pessoas que adquiriram a nacionalidade por aquisição. Que tipo de documento elas recebem ao final do processo, então?
Comentários
@PedroGaspar vou tentar deixar minha contribuição aqui, mas talvez alguém com mais conhecimento possa ajudar mais.
acredito que o jeito "mais fácil" é pedir uma cópia do assento de nascimento do pai dele via civil online. No assento de nascimento consta a averbação do fundamento legal da concessão da nacionalidade e a respectiva data. Assim, se ele obteve a nacionalidade por atribuição (e não aquisição), deve constar algo como: Atribuída a nacionalidade portuguesa, nos termos do art. 1º, nº 1, alínea d) da Lei 37/81.
@PedroGaspar...
Quem conquista a Nacionalidade Portuguesa por Aquisição...(Nacionalidade Derivada)...Tem o Registo de Nascimento criado e recebe uma Certidão desse Registo exatamente da mesma forma como quem obtém a Nacionalidade por Atribuição...(Nacionalidade Originária)...
A diferença é essa que você mencionou...Nacionalidade derivada vale somente da data da concessão em diante...Nacionalidade Originária é retroativa...Vale desde a data do nascimento de quem a obteve...
Para saber se a Nacionalidade do Pai de seu conhecido é Originária ou derivada...Basta fazer o que escreveu o @gsilvestre...Verifique as informações que são apresentadas na Certidão de Nascimento Portuguesa dele...Lá está a informação de qual foi o "Caminho" da conquista da Nacionalidade Portuguesa...
Eu fiz uma postagem recentemente mencionando algo sobre essa diferença entre Derivada X Originária...Talvez ajude a compreender um pouco mais sobre...:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/237908#Comment_237908
...
@PedroGaspar se o requerente deu entrada no processo de neto de portugues antes de 01.07.2017, o processo dele é pela antiga lei 6.4 extinta( aquisiçao) e por consequencia terá que fazer a conversão de nacionalidade para o filho poder pedir a nacionalidade.Se deu entrada a partir de 01/07/2017, o processo é atribuiçao e não precisa fazer a conversão.
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/11651/processos-de-conversao-para-netos-ja-naturalizados#latest
Muito obrigado @gsilvestre, @Nilton Hessel e @Vlad Pen, vou passar essas informações para ele!
Essa foi a única opção que consegui dar a ele mesmo, ler no assento de nascimento se há referência à lei usada para a concessão da nacionalidade, porque no meu assento também há esse texto mencionado pelo @gsilvestre. Mas acho que ele ainda não teve oportunidade de pegar o documento do pai para confirmar.
@Vlad Pen, o que importa então é a data da entrada do processo? Eu imaginei que fosse a data de conclusão do processo!
@PedroGaspar o q importa é a data em que foi dada a entrada do processo e não quando foi concluido
@PedroGaspar ...
Efetivamente...Como bem mencionou o @Vlad Pen ...No caso apresentado por você...O que vale para se saber se será ou não será necessário fazer a conversão da Nacionalidade é por qual tipo de processo a Nacionalidade Portuguesa foi concedida...!!!
Contudo...Gostaria de deixar aqui um comentário...Pois eu fiz meu processo...E dos meus irmãos pela Lei antiga e passei por todos esses questionamentos naquela época...
Meu exemplo...:
O Sr. Conservador "Bateu o Martelo" para meu processo em Agosto de 2016...Ou seja...Eu passei a ter a Nacionalidade Portuguesa Derivada dessa data em diante...
Supondo que nessa data eu tivesse dois filhos...Um com 5 Anos e outro com 3...Nenhum deles teria direito á Nacionalidade Portuguesa...Pelo menos não até que eu tivesse um ***segundo processo concluído...
***(O processo de Atribuição de Neto...Que na prática...Em situações como a minha...Converte a Nacionalidade Derivada em Originária)...Esse que costumam chamar de "convolação"...
Contudo...Se minha esposa estivesse grávida em 2016 e desse á Luz no dia seguinte à data que consta no meu Registo de nascimento Português...Esse Filho recém nascido...Nascido após eu ter conquistado a Nacionalidade Portuguesa Derivada...Teria automaticamente direito imediato á Nacionalidade Portuguesa...Sem Precisar de conversão alguma...Diferentemente de seus irmãos com 5 e 3 anos na época em que o Sr. Conservador "Bateu o Martelo"...
Boa tarde estou fazendo o processo do meu marido que é neto de Português, já tenho todos os documentos para ser enviado. Estou em dúvida sobre esta nova lei. Primeiramente estava pensando na cidadania portuguêsa por naturalização, pois a intenção é que meus filhos também possam adquirir a cidadania. Agora gostaria de saber se teria que ser por Atribução devido a nova lei e se meus filhos também terão direito de requerer a cidadania? A outra dúvida é sobre o valor que anteriormente èra 175 euros e agora vi 200 e 250 Euros. Qual o valor correto? E se é melhor Vale Postal ou Cartão de Crédito? Agradeço antecipadamente. Solange Medeiros.
@SolRaposo ...
Esta...Abaixo...É a discussão que trata de Atribuição de Neto...É o único tipo de processo hoje através do qual um Neto de Cidadão Português pode requerer a Nacionalidade Portuguesa...
Procure ler algumas páginas e terá todas as informações necessárias para montar o processo de seu marido...
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9702/atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-decreto-37-81-de-2020-novo-processos-e-acompanhamento/p184
Sim...Ao final desse processo de Atribuição de Neto...Se a decisão for favorável...Seu marido poderá transmitir a Nacionalidade Portuguesa Originária para os filhos dele...
O pagamento é feito com cartão de crédito diretamente na plataforma de pagamentos do IRN...:
https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D...
Primeiro paga...Eles enviam o requerimento por email...Preenche...Assina por AUTENTICIDADE...Junta com os documentos...(Você disse já ter todos)...E despacha para Lisboa...!!!
Boa Sorte...!!!
Obrigada Nilton.
A dúvida também é sobre o valor? Lá consta 175 Euros vi nos comentarios que foi corrigido para 250 Euros.
@SolRaposo...
O valor não teve alteração...Abra o link de pagamento que te passei e verá que o valor está lá na parte final da página...É disponibilizado de maneira automática... € 175,00
Obrigada Nilton pelo esclarecimento. Abri o link e vi isso mesmo. Mas são tantas informações e quero fazer tudo correto então fico perguntando tudo. Abraços.
Bom dia fiz o pagamento com cartão no site do irn agora mesmo e apareceu uma mensagem: problema ao processar o seu pagamento. Qualquer dúvida entrar em contato. Devo aguardar? Como entro em contato? Abraços.
@SolRaposo verifique se houve cobrança no seu cartão de crédito.
se sim, aguarde que você deve receber o e-mail com o formulário.
se não houve cobrança, provavelmente o erro é do seu cartão. Itaú não funciona. Santander costuma bloquear. O melhor é usar cartões virtuais ou de bancos digitais, como o Nubank.
Usei o do Banco do Brasil Mastercard internacional. Vou acompanhar aqui se vão fazer o débito . Até agora nada. Não tenho nubank. Será que o digital do BB funciona?
@SolRaposo
Foi solicitado um código enviado por SMS? Fiz um pedido de certidão com cartão do BB há poucos dias e funcionou assim.
Pessoal, o pai do meu conhecido mandou só agora o texto que consta no assento de nascimento dele, e é diferente do texto que consta no meu assento (que foi atribuição de pai para filho, e tem o mesmo texto que o @gsilvestre mencionou, quer dizer, com exceção que o meu é pela alínea 'c' e não 'd').
O processo dele é o 54XXX/2019, e o texto do averbamento (de 02/10/2019) é o seguinte:
"Adquiriu a nacionalidade portuguesa, nos termos do art.º 6º, n.º 4, da Lei n.º 37/81, de 03 de outubro, por decisão de 05 de dezembro de 2018, do Conservador-Auxiliar..."
Eu dei uma olhada nesse artigo e diz o seguinte:
http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=614&tabela=leis
"Artigo 6.º: 4 - O Governo concede a naturalização, com dispensa dos requisitos previstos nas alíneas b) e c) do n.º 1, aos indivíduos que tenham tido a nacionalidade portuguesa e que, tendo-a perdido, nunca tenham adquirido outra nacionalidade."
Isso significa que ele realmente precisa fazer então a conversão de aquisição para atribuição, a tal convolação, não é? Ou não?
@PedroGaspar sim, precisa.Duvidas, postar no tópico correspondente
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/11651/processos-de-conversao-para-netos-ja-naturalizados#latest