Processos de conversão para netos já naturalizados

editado September 2023 em Processos de Atribuição
Prezados srs,

esta nova discussão visa objetivamente o acompanhamento de processos de conversão (conversão de netos naturalizados para netos atribuídos) e também orientação para novos processos de conversão.

AVISO IMPORTANTE:
Não serão tolerados neste espaço nenhuma criação de grupos para reclamações.
Não serão tolerados mensagens desrespeitosas (incrível ter que escrever isso!) a nenhuma órgão governamental português e nem a nenhum membro do fórum.



Os cidadãos portugueses que tenham adquirido a nacionalidade portuguesa, com base no anterior n.º 4 do art.º 6.º da LN, podem agora requerer a sua atribuição nos termos do artº 1º nº 1 al d) da Lei da Nacionalidade, mediante apresentação dos seguintes documentos:
- impresso de modelo aprovado 1D
- certificado do registo criminal do país da naturalidade e da(s) residência(s), se diferente(s) de Portugal.
- fotocópia certificada do documento de identificação português em prazo de validade, certificada no consulado português, cartão de cidadão ou passaporte
- pagamento do respetivo emolumento (175,00€),
-Devem remeter para esta Conservatória os documentos indicados.

O registo da atribuição será feito por averbamento ao assento de nascimento já lavrado.

- Sugerimos que consulte o site do Instituto dos Registos e do Notariado - http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/atribuicao/atribuicao-nacionalidade/ - onde poderá encontra o impresso-modelo que pode ser utilizado para o respectivo pedido de nacionalidade portuguesa, emolumentos devidos e meios de pagamento.
Deverá proceder ao pagamento do processo sob pena de os documentos serem devolvidos.

Formulario 1D http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/declaracao-para6500/downloadFile/attachedFile_1_f0/Modelo_1D_cheque.pdf?nocache=1499077261.58
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Comentários

  • Prezados srs,

    observem o que eu escrevi lá em cima:
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/11651/processos-de-convolacao-atribuicao-p-netos-ja-naturalizados

    Estamos num espaço com regras. Espaço criado antes dos srs terem criado seus acessos.
    Vamos respeitá-las.
  • @Marcia,

    Por favor, lhe mandei uma mensagem inbox
  • Informo que o forista @pablomarques foi banido por ter criado perfil fake (@Marksp), com o propósito de criar tumulto.
  • Informo que o forista @rodrigoufl foi banido por ter criado perfil fake (JosephStalin), com o propósito de tumultuar as discussões.
  • Apoiado, @Vlad!
  • Depois vamos definir um dia da semana para a postagem da tabela. Já tivemos no passado experiências desagradáveis quando as planilhas ficaram gigantescas. Muitos acessam o fórum de celulares.
  • Ótima idéia!

    @ALLguém discorda?
  • Se alguem quiser cuidar da tabela aqui nesse tópico é só pedir
  • Segundo informação do Facebook, 2 processos de convolação estão para registro

    Informado por uma advogada de confiança - processos que ela auxiliou
  • Boa Noite...

    Creio que seria uma boa ideia reproduzir nesse Tópico as orientações gerais para quem está iniciando o Processo de Atribuição de Netos...(Convolação / Netos já Naturalizados)...
    Tais como...:
    Documentação exigida...;
    Endereço para envio...;
    Custo do Processo...;
    Link do Formulário de Requerimento 1 D ...
    Etc...

    Essas informações são importantes para quem está chegando agora no Fórum...E como deixou bem claro a @Marcia na postagem inicial desse Tópico...:

    ¨...E também orientação para novos processos de Convolação...¨

    Essas informações seriam adequadas ao objetivo do Tópico...Concordam com isso...?

  • editado March 2018

    @Andrea GA...
    Obrigado...
  • editado March 2018
    Olá!! Meu processo já está numerado e na tabela. Como vcs sabem que os seus processos já estão em análise? Mandando e mail pro rcentrais.contabiliadade@irn.mj.pt?
  • @alicevalenca, quando meu processo nem estava numerado, eles me disseram que estava em análise (acredite!). O seu também está, com certeza. Dizer que está em análise foi uma sacada da CRC... sacou? Pode ligar na LR e perguntar. A Oficial do setor de Contabilidade é ótima - responde no dia seguinte. E-mail dela:
    rcentrais.contabilidade@irn.mj.pt
    Você escreveu truncado esse e-mail.
  • MAUROMBMAUROMB Member
    editado March 2018
    @Fernando Matos, tenho certeza que a @Andrea GA vai lhe ajudar no acesso à melhor tabela que este fórum já teve desde que foi criado.
  • Senhores bom dia
    Como minha mãe, neta de portugueses,conseguiu a cidadania portuguesa por aquisição, já agora em Fev 18, processo 8niciado em 2016, antes da entreda em vigor da nova lei (3/07/2017), estamos providenciando o cartão cidadão, para ela poder pedir a convolacao, para atribuição.
    Da leitura atenta dos informes neste forum, pude observar que a lógica para tal convolacao, esta na LO 3/2010 em seu artigo 1º - B
    "A nacionalidade portuguesa e a inscrição no recenseamento eleitoral no estrangeiro são provas suficientes da existência de laços de efectiva ligação à comunidade nacional."
    Li ainda que até aqui somente 4 brasileiros, inclusive um a quem se pediu extradição por força da Lava Jato, conseguiram a convolacao.
    Estão corretas estas informações até aqui??

    Grato
    LD
  • Bom dia, tb gostaria de ter acesso à tabela.
    Obrigada
  • @CEGV , Boa tarde,
    Por favor, vc pode atualizar a tabela com meus dados
    80 Odair Caldeira (pai) 04/12 072 C 14xxx/18 14/01/18 0 Pendente

    obrigado.
  • Boa tarde!
    Nunca fiz nenhuma postagem mas vinha acompanhando as informações e a tabela dos processos de convolantes que existia no grupo já encerrado. Gostaria de continuar tendo acesso a referida tabela, se for possível. Obrigada.
  • CEGV, eu não consegui acessar. Se você puder me incluir, te agradeço!!
  • Obrigada, CEGV!!
  • Por favor inclua meu nome na tabela dos convolantes recebido 20/9/2017 processo n 548xx/17 Antonio Alcure .Pessoalmente. Analise.
    Tenho acompanhado o Forum a muito tempo desde antes da aprovação da lei. Parabens pela orientação dada .Peço paciência a todos. Não importa se vai demorar um ou dois anos. Todos nos vamos conseguir.
    Grande abraço a todos.
  • Caro CEGV, acompanhava a distância. Peço incluir o processo de meu pai nº 520xx/17, recebido em 23/8/17. Sem advogado, em Análise. Peço permissão para acompanhar a tabela.
  • Grato CEGV.
  • Marcia, obrigado por ter encerrado aquele tópico, de fato estava muito ruim o encaminhamento das discussões, ao ponto de o RAUL ter no seu status que o seu processo foi finalizado e não vi um comentário se quer. Se esse rapaz teve seu processo finalizado, não deveríamos iniciar desse ponto para entendermos os nossos???
  • Boa noite,

    Também gostaria de ter acesso à tabela. Muito obrigado!
  • Nossa, incrível..se somos um Fórum com os mesmos objetivos qual o problema da exposição dos processos e os que não querem expor porque "pelo amor de Deus" passaram a informação agora pedem pra tirar. Vamos ter maturidade e equilíbrio. Por isso o nome é FORUM. Não querem se expor não entre em Fórum entre no reservado.
  • Marcia, a ultima tabela apresentada tinha o Raul que segundo meu entendimento, teve o processo finalizado, parece ter sido o único até agora. Não vi nenhuma citação sobre esse caso, não seria interessante buscarmos mais informação para que possamos entender os nossos processos??? Obrigado
  • Wesley PradoWesley Prado Member
    editado March 2018
    @SoraiaPGDuda, esse Raul era um foragido da Polícia Federal brasileira (Operação Lava Jato) e teve o seu processo de nacionalidade aprovado por meios ainda não muito bem esclarecidos. O assunto foi amplamente noticiado pela imprensa brasileira. O caso dele não serve como referência aos nossos processos.
  • Me inclua para ver a tabela também, por favor.
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