@Lena , você não era casada quando suas filhas nasceram?
Se não era, faça uma declaração dizendo, sob as penas das leis portuguesas e brasileiras, que não era casada. Reconheça a firma por autenticidade e apostile. Faça uma declaração para cada filha.
Sua filha pode transcrever o casamento e, após, atribuir sua neta. Pode deixar a homologação do divórcio para fazer depois.
É impossível o pai assinar o formulário? Para a mãe assinar sozinha teria, sim, que homologar a sentença de guarda definitiva e exclusiva em Portugal. E, com isso, justificar que ele não pode assinar. Mais fácil seria conseguir a assinatura dele!
Fiquei curioso por que você imagina que ter nascido no Hospital Casa de Portugal afetaria legalmente o estabelecimento da maternidade.
Nem se as filhas tivessem nascido em PT, isso afetaria. O que importa é a linhagem, o direito hereditário pelo sangue (jus-sanguinis).
Se você era casada quando as filhas nasceram, e assumindo que são filhas em comum com seu marido, há três situações:
a mãe portuguesa foi a declarante (você disse que não)
o pai brasileiro, casado na época, foi o declarante (é a que a Leticialele está perguntando)
São filhos de outra pessoa que não era o seu marido na época, e foram declarados por um terceiro (avós, tios, o pai)
Se você era solteira, seria uma outra categoria. Não sendo você a declarante, terá que comprovar que você participou da vida da criança na menoridade. Aí poderia entrar um documento da Casa de Portugal atestando o nascimento. Mas tem mais coisas.
Se elas não são filhas naturais, mas foram perfilhadas (adotadas), seria outra categoria. Cada categoria abre um novo leque de situações.
Qual deles é seu caso?
Por que escolheu esse tópico de Retificações para fazer uma pergunta sobre o direito das filhas a nacionalidade?
Tenho duas filhas e o pai foi declarante nas duas. Estamos juntos desde 1982, nunca nos casamos, na época em que nos unimos não fizemos declaração em cartorio, só em julho de 2011 fizemos. Falei no hospital porque não é a mesma coisa de nascer em casa, apesar de haver casos de trocas de bebês né?...ter nascido num Hospital é prova de sanguinidade maior que muitas outras, um casamento por exemplo. Tenho varios documentos, como carimbo na carteira de trabalho do auxilio natalidade INSS, posso pedir declaração da Empresa onde trabalhava, deve constar no dossiê, devo ter certidão de batismo.
Mas para simplificar as coisas melhor fazer a declaração de maternidade, né?. Voces acham que precisa ser pública ou posso fazer, reconhecer firma e apostilar?...a pública custa 289 reais cada.
Desculpa, se eu entrei em tópico errado, é porque já tinha falado anteriormente sobre retificação de certidão por aqui, meu companheiro, quando foi registrar o nascimento, nas 2 certidões e em datas diferentes, foi orientado pelo escrevente a colocar o nome do avô para não ficar em branco. Então tive que pedir para retificar as 2 certidões. Nos documentos do pai só consta a mãe. É isso!
Estava querendo fazer tudo de uma vez só, as filhas, a neta, mas vou fazer as coisas devagar, uma de cada vez, é melhor.
Quando for fazer a das filhas, mande uma declaração dizendo, sob as penas das leis portuguesas e brasileiras, que não era casada com o Fulano de tal, pai de sua filha Beltraninha de Tal. Reconheça a firma por autenticidade e apostile. Faça um documento para cada uma.
Onde você viu que a declaração custa 289 reais?? Socorro! Digite a declaração em casa, date e assine na frente do funcionário do Cartório.
Depois que as filhas forem atribuídas, faça a da neta.
@Leticialele já consegui minha atribuição, hoje recebi a certidão. No cartorio, quando fui retificar as certidões das 2 filhas ia fazer a declaração pública de maternidade, só não fiz porque iria sair com o nome do avô, com erro, pq não consta na certidão do pai. Cada retificação foi 290 reais também.
Vou fazer assim como você falou, declaração assinada, reconhecida por autenticidade e apostilada, ótimo!
Eu gostaria de tirar duas dúvidas sobre uma certidão da filha do português (mãe do neto-requerente) que precisa ser retificada. São elas:
1) Na certidão dessa filha, apesar de mencionar que o português é casado com a brasileira (avó do neto-requerente), nao há a qualificação desta última. Seria necessário retificar para colocar esses dados?
2) Nessa certidão da filha, os avós maternos (pais da esposa brasileira) são descritos como IGNORADOS. Seria necessário retificar essa certidão para constar o nome dos avós maternos?
Que tipo de qualificação você quer dizer? Falta o nome e apelido da mãe? Falta a data?
Não tendo o nome dos avós me parece que tem "lacunas" demais para poder confirmar a maternidade. Vai ter exigência pra retificar.
A nacionalidade de netos exige que a linha reta de nacionalidade seja claramente definida. Se essa mãe é a descendente do português, ela tem que ser confirmada ser a mesma pessoa pelo nome e apelido, dela, e dos pais, coincidindo na certidão da filha com os pais e avós. Nome, apelido, e datas.
1) Com relação à qualificação da mãe brasileira (esposa do português) na certidão de nascimento da filha (mãe do neto-requerente), tem o nome completo dela e menciona o casamento com o cidadão português.
Entretanto, na certidão da filha do português (mãe do neto-requerente) não há a menção das qualificações da esposa brasileira que geralmente aparecem, quais sejam: nacionalidadade, estado, município e idade.
2) A mãe é a ESPOSA DO PORTUGUÊS. Em relação à linha do português está tudo certinho. O problema está na linha da esposa, na certidão da filha que não informa os avós maternos, ou seja, os pais brasileiros da esposa brasileira do português.
Talvez n haja problemas, pois para fixar o nome do português, terei que enviar a certidão de casamenio deles, onde consta a qualificação da esposa, bem como o nome dos pais dela.
3) Tb terei que transcrever esse casamento acima. O assento português do casamento dispensa o envio da certidão brasileira de casamento, para fins de fixação de nome, no processo de atribuição?
Estive aqui um tempo examinando seu caso sui generis.
Você entrou por aquisição pela lei de 2015, sem precisar comprovação de vínculos mandou em Julho e chegou em 17/Ago/2017. Teve Despacho (aprovada) em 17/Nov/2020 quando já tinha caído a autodeclaração. Foi Finalizada em Fev/2021 já pela lei de 2020, e teve o assento emitido por atribuição. Recebeu a certidão pelo correio em 16/Março/21.
OK, levou 1285 dias até a finalização, fora o tempo de ida da documentação pelo correio e a volta do assento pelo correio de 3 semanas cada.
Põe seu processo num quadro, e escreve embaixo: Eu venci a lei pra ter essa nacionalidade originária. :-)
Já que você tem assim tanta... (devo dizer sorte, influência?), vou lhe passar um link que pode lhe interessar. Quem sabe você se casa no civil, e se livra de toda essa coisa de ter que fazer homologação judicial da União, e garante a nacionalidade do cônjuge já, retroagindo o casamento até a data de seu registro de União Estável? Leia esse post, e os que se seguem. Uma transcrição de casamento são só €120. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/240209/#Comment_240209
Para netos a transcrição dos avós do requerente é obrigatória, até onde eu sei.
Não creio que tenha como fazer a retificação dos avós na filha do português, porque exige um documento mais antigo.
Você menciona apenas "certidão" em todos os ítens, e não fica claro se é de nascimento ou de casamento.
Você julgue, se da maneira como está fica comprovado de forma inequívoca a linhagem portuguesa. Só pedem o assento do português (original do AD ou informatizada do civilonline), do descendente direto do português (inteiro teor) e do neto do português (reprográfica). Transcrição do casamento do português se ocorreu no BR.
Se o descendente direto for mulher, deve mandar a certidão de casamento dela para comprovar a mudança de nome.
Se o neto for mulher e casada, certidão de casamento da neta para comprovar a mudança de nome.
Se no caminho, desde o português até o neto, não consta os pais ou avós, tais ficarão em branco no assento do neto. Para evitar ficar em branco, se faz a retificação sempre que for houver um documento mais antigo que comprove o nome.
1) Na certidão dessa filha, apesar de mencionar que o português é casado com a brasileira (avó do neto-requerente), nao há a qualificação desta última. Seria necessário retificar para colocar esses dados? Não é necessário
2) Nessa certidão da filha, os avós maternos (pais da esposa brasileira) são descritos como IGNORADOS. Seria necessário retificar essa certidão para constar o nome dos avós maternos? O ideal é retificar para acrescentar os nomes dos avós maternos
Tenho visto milhares de certidões de óbito (à procura dos meus para efeito de arvore genealógica e da cidadania portuguesa), e NUNCA vi nessas certidões os nomes completos, com sobrenome, de filhos deixados pelos falecidos.
Agora, no início do processo de retificação, uma saga sem fim... querem que eu retifique isso.
Ora... NUNCA vi isso, em nenhuma certidão dos meus falecidos existe sobrenome, penso que ficaria uma anotação enorme nas certidões e nem tenho certeza absoluta dos sobrenomes das pessoas.
Acho absolutamente desnecessário... alguém poderia opinar, por favor?
Minhã mae era casada e se divorciou ok, acabei de receber o processo de atribuição dela, tudo certo , ja fiz esse processo com os documentos novos, ela tirou o sobrenome de casada, mandei a certidão ja constando a averbção do divorcio e no RG ja não consta mais o sobrenome de casada.
Duvidas
OBS: todos os meus documentos consta o nome dela de casado.
Tenho que retificar o nome de casado da minha mae , na minha certidão de nascimento para fazer o meu precesso.
tenho que fazer o casamento dela antes ,para realizar o meu processo de atribuição
sou casado sera que tenho que retificar a o nome dela na minha certidão de casamento.
Se na sua Certidão de Nascimento consta o nome de sua Mãe de casada...
Antes de iniciar seu processo precisa transcrever o Casamento de sua Mãe em Portugal para que os dados do Assento de Nascimento Português dela batam com os dados de sua Certidão de Nascimento...
As pessoas vão mudando sua situação (estado civil) ao longo de sua vida.
Não precisa retificar nenhum nome, porque essa mudança ocorreu depois do seu nascimento.
Ela vai ter o assento como quem acaba de nascer em PT.
Como dito acima, antes de você iniciar o seu processo, ela tem que fazer a transcrição de casamento em PT. Pode ser feito no consulado português de sua área, ou mandando por DHL para Ponta Delgada. PD pede bem menos documentos que consulados. O estado civil dela mudará de "solteira" para "casada", tal como estava quando você nasceu.
Não há retificações a fazer, a não ser que o nome dos pais ou dos avós esteja errado em sua certidão, ou na certidão de casamento dela.
Se divorciou posteriormente, pode registrar essa nova situação, quando quiser, para mudar o estado civil de "casada" para "divorciada" com o nome que passou a ter. É feito por uma homologação judicial do divórcio, somente pode ser feito através de advogados.
Minha avó é filha de portuguesa e anos atrás solicitou e obteve sua nacionalidade portuguesa, em meio a tudo isso teve que ratificar o nome de sua mãe na certidão e posteriormente fez o processo de transcrição de casamento. Para iniciar o processo como filho, meu pai terá que ratificar também o nome de sua avó ?
Pai (filho do português): Joaquim Tavares Carvalho
Mãe: Ana Dias de Almeida
Filho que requererá a nacionalidade como neto: João Carvalho de Almeida
No assento de casamento dos pais e João, consta uma retificação informando que ela passou a se chamar *Anna Dias de Almeida Carvalho*. No entanto, o nome dela aparece como *Ana Dias de Almeida* no assento de nascimento do filho João. Noutras palavras: o nome da mãe está como de solteira no assento de nascimento do filho.
Será necessário fazer a retificação do assento de nascimento do filho, para que o nome da mãe passe a constar como Maria Dias de Almeida Carvalho?
Não vejo nenhum problema. A linhagem portuguesa se dá pelo avô e pelo pai, e o nome da mãe escolhido para o filho está em conformidade com a lei. eu não faria nenhuma retificação e mandaria tal como está.
No entanto, se os avós José Tavares e Francisca Carvalho forem casados no BR, eu faria antes a transcrição desse casamento. Mas se quiser tentar sem ela, não deve ser problema. Caso tenha exigência, sempre pode fazer depois.
@gandalf José Tavares (português) e Francisca Carvalho (brasileira) são casados no Brasil. Será feita a transcrição.
A dúvida maior era em relação ao nome da esposa brasileira (Ana Dias de Almeida - após o casamento Anna Dias de Almeida Carvalho) do filho brasileiro (Joaquim) deles.
Como o sobrenome dela aparece diferente nas certidões (ora como Ana Dias Carvalho, ora como Ana Dias de Almeida) de seus filhos , temia-se que isso causasse problemas para que esses filhos obtivessem a nacionalidade como netos o José Tavares. Então, isso não é algo que demanda retificação, correto?
Correto. Para a nacionalidade de neto não pode haver dúvida do direito pelo sangue. Da linha direta com o português. O outro progenitor é coadjuvante no processo. Pode haver alguma dúvida de como lançarão o nome dele na certidão, mas não impede o direito.
Bom dia pessoal, estou tentando fazer a retificação da certidão de casamento dos meus avós (ambos portugueses) pois, quando enviado para Ponta Delgada, caiu em exigência devido a um sobrenome a mais da mãe da nubente em relação a certidão de nascimento da nubente. Juntei a certidão de batismo da minha avó e o seu passaporte para poder realizar a retificação, mas o cartório está exigindo também a certidão de óbito dos nubentes (que ocorreu no Brasil), a qual eu não consigo encontrar em nenhum lugar até agora.
Alguém já passou por alguma situação parecida e saberia me dizer se a única saída seria tentar a retificação judicial mesmo, com um advogado?
Então o que causou esse problema na época foram divergências nos documentos apresentados para a Transcrição...
Creio que existe possibilidade de fazer essa Transcrição por uma Conservatória menos rígida no que se refere a divergências como a mencionada por você...
O "Problema" seria o prazo...Enquanto PD faz em um mês...A Opção trabalha com prazos bem maiores...15...20 meses talvez...
Mas antes de decidir...Creio que seja interessante você detalhar as divergências dos nomes para que os colegas do Fórum avaliem qual o melhor caminho a seguir...
Ponta Delgada para Transcrições de Casamento...
E
ACP para Processos de Nacionalidade...
São as Conservatórias mais rígidas quando o assunto é divergência entre documentos...
Oi @Nilton Hessel , muito obrigado pela resposta rápida!
As divergências seriam:
A certidão de batismo da minha avó (Angelina) está como filha natural de Anna Marques da Silva, não constando o nome do pai. Já na sua certidão de casamento, com outro português aqui no Brasil, ela assumiu o sobrenome do pai (ficando Angelina Pires de Miranda) e seus pais estão como Anna Marques da Silva Cardina e Joaquim Pires de Miranda. Tenho o passaporte dela onde também está como filha natural de Anna Marques da Silva, que foi o documento apresentado para a habilitação de casamento. Você acha que eu poderia tentar em outra conservatória? Como já tentei em PD, eu teria que enviar algum pedido para que fechassem o processo de transcrição por lá caso começasse em outra?
@adilson ...Perguntei pois é raro ver PD ter essa conduta...
Mas se a Transcrição continua lá e eles estão aguardando providências de sua parte...
Penso que seu objetivo é encontrar o que o Cartório está pedindo para fazer as retificações necessárias o mais rápido possível...
PD estipulou algum prazo para você resolver a questão...???
Deve haver alguma indicação em algum documento da família que possibilite a localização do Registro de Óbito...
Como você mencionou que eles faleceram no Brasil...Tente contactar os Cartórios localizados nas imediações do último endereço de residência deles...Ou do Hospital onde faleceram...
Comentários
@Lena , você não era casada quando suas filhas nasceram?
Se não era, faça uma declaração dizendo, sob as penas das leis portuguesas e brasileiras, que não era casada. Reconheça a firma por autenticidade e apostile. Faça uma declaração para cada filha.
Sua filha pode transcrever o casamento e, após, atribuir sua neta. Pode deixar a homologação do divórcio para fazer depois.
É impossível o pai assinar o formulário? Para a mãe assinar sozinha teria, sim, que homologar a sentença de guarda definitiva e exclusiva em Portugal. E, com isso, justificar que ele não pode assinar. Mais fácil seria conseguir a assinatura dele!
@Lena
Fiquei curioso por que você imagina que ter nascido no Hospital Casa de Portugal afetaria legalmente o estabelecimento da maternidade.
Nem se as filhas tivessem nascido em PT, isso afetaria. O que importa é a linhagem, o direito hereditário pelo sangue (jus-sanguinis).
Se você era casada quando as filhas nasceram, e assumindo que são filhas em comum com seu marido, há três situações:
Se você era solteira, seria uma outra categoria. Não sendo você a declarante, terá que comprovar que você participou da vida da criança na menoridade. Aí poderia entrar um documento da Casa de Portugal atestando o nascimento. Mas tem mais coisas.
Se elas não são filhas naturais, mas foram perfilhadas (adotadas), seria outra categoria. Cada categoria abre um novo leque de situações.
Qual deles é seu caso?
Por que escolheu esse tópico de Retificações para fazer uma pergunta sobre o direito das filhas a nacionalidade?
@Leticialele @gandalf estava aqui te respondendo e saiu e só agora me localizei.
Tenho duas filhas e o pai foi declarante nas duas. Estamos juntos desde 1982, nunca nos casamos, na época em que nos unimos não fizemos declaração em cartorio, só em julho de 2011 fizemos. Falei no hospital porque não é a mesma coisa de nascer em casa, apesar de haver casos de trocas de bebês né?...ter nascido num Hospital é prova de sanguinidade maior que muitas outras, um casamento por exemplo. Tenho varios documentos, como carimbo na carteira de trabalho do auxilio natalidade INSS, posso pedir declaração da Empresa onde trabalhava, deve constar no dossiê, devo ter certidão de batismo.
Mas para simplificar as coisas melhor fazer a declaração de maternidade, né?. Voces acham que precisa ser pública ou posso fazer, reconhecer firma e apostilar?...a pública custa 289 reais cada.
Desculpa, se eu entrei em tópico errado, é porque já tinha falado anteriormente sobre retificação de certidão por aqui, meu companheiro, quando foi registrar o nascimento, nas 2 certidões e em datas diferentes, foi orientado pelo escrevente a colocar o nome do avô para não ficar em branco. Então tive que pedir para retificar as 2 certidões. Nos documentos do pai só consta a mãe. É isso!
Estava querendo fazer tudo de uma vez só, as filhas, a neta, mas vou fazer as coisas devagar, uma de cada vez, é melhor.
Gratidão
@Lena , faça, primeiro, a sua cidadania.
Quando for fazer a das filhas, mande uma declaração dizendo, sob as penas das leis portuguesas e brasileiras, que não era casada com o Fulano de tal, pai de sua filha Beltraninha de Tal. Reconheça a firma por autenticidade e apostile. Faça um documento para cada uma.
Onde você viu que a declaração custa 289 reais?? Socorro! Digite a declaração em casa, date e assine na frente do funcionário do Cartório.
Depois que as filhas forem atribuídas, faça a da neta.
Um passo de cada vez. É mais rápido e garantido.
Relaxe, tudo vai dar certo!
@Leticialele já consegui minha atribuição, hoje recebi a certidão. No cartorio, quando fui retificar as certidões das 2 filhas ia fazer a declaração pública de maternidade, só não fiz porque iria sair com o nome do avô, com erro, pq não consta na certidão do pai. Cada retificação foi 290 reais também.
Vou fazer assim como você falou, declaração assinada, reconhecida por autenticidade e apostilada, ótimo!
Grata
@Leticialele @gandalf
Boa tarde a tds,
Eu gostaria de tirar duas dúvidas sobre uma certidão da filha do português (mãe do neto-requerente) que precisa ser retificada. São elas:
1) Na certidão dessa filha, apesar de mencionar que o português é casado com a brasileira (avó do neto-requerente), nao há a qualificação desta última. Seria necessário retificar para colocar esses dados?
2) Nessa certidão da filha, os avós maternos (pais da esposa brasileira) são descritos como IGNORADOS. Seria necessário retificar essa certidão para constar o nome dos avós maternos?
Agradeço a quem puder ajudar...
@guimoss
Que tipo de qualificação você quer dizer? Falta o nome e apelido da mãe? Falta a data?
Não tendo o nome dos avós me parece que tem "lacunas" demais para poder confirmar a maternidade. Vai ter exigência pra retificar.
A nacionalidade de netos exige que a linha reta de nacionalidade seja claramente definida. Se essa mãe é a descendente do português, ela tem que ser confirmada ser a mesma pessoa pelo nome e apelido, dela, e dos pais, coincidindo na certidão da filha com os pais e avós. Nome, apelido, e datas.
@gandalf @Leticialele
Perdão, se me expressei mal.
1) Com relação à qualificação da mãe brasileira (esposa do português) na certidão de nascimento da filha (mãe do neto-requerente), tem o nome completo dela e menciona o casamento com o cidadão português.
Entretanto, na certidão da filha do português (mãe do neto-requerente) não há a menção das qualificações da esposa brasileira que geralmente aparecem, quais sejam: nacionalidadade, estado, município e idade.
2) A mãe é a ESPOSA DO PORTUGUÊS. Em relação à linha do português está tudo certinho. O problema está na linha da esposa, na certidão da filha que não informa os avós maternos, ou seja, os pais brasileiros da esposa brasileira do português.
Talvez n haja problemas, pois para fixar o nome do português, terei que enviar a certidão de casamenio deles, onde consta a qualificação da esposa, bem como o nome dos pais dela.
3) Tb terei que transcrever esse casamento acima. O assento português do casamento dispensa o envio da certidão brasileira de casamento, para fins de fixação de nome, no processo de atribuição?
Obrigado pela resposta!
@Lena
Estive aqui um tempo examinando seu caso sui generis.
Você entrou por aquisição pela lei de 2015, sem precisar comprovação de vínculos mandou em Julho e chegou em 17/Ago/2017. Teve Despacho (aprovada) em 17/Nov/2020 quando já tinha caído a autodeclaração. Foi Finalizada em Fev/2021 já pela lei de 2020, e teve o assento emitido por atribuição. Recebeu a certidão pelo correio em 16/Março/21.
OK, levou 1285 dias até a finalização, fora o tempo de ida da documentação pelo correio e a volta do assento pelo correio de 3 semanas cada.
Põe seu processo num quadro, e escreve embaixo: Eu venci a lei pra ter essa nacionalidade originária. :-)
Já que você tem assim tanta... (devo dizer sorte, influência?), vou lhe passar um link que pode lhe interessar. Quem sabe você se casa no civil, e se livra de toda essa coisa de ter que fazer homologação judicial da União, e garante a nacionalidade do cônjuge já, retroagindo o casamento até a data de seu registro de União Estável? Leia esse post, e os que se seguem. Uma transcrição de casamento são só €120. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/240209/#Comment_240209
@guimoss
Para netos a transcrição dos avós do requerente é obrigatória, até onde eu sei.
Não creio que tenha como fazer a retificação dos avós na filha do português, porque exige um documento mais antigo.
Você menciona apenas "certidão" em todos os ítens, e não fica claro se é de nascimento ou de casamento.
Você julgue, se da maneira como está fica comprovado de forma inequívoca a linhagem portuguesa. Só pedem o assento do português (original do AD ou informatizada do civilonline), do descendente direto do português (inteiro teor) e do neto do português (reprográfica). Transcrição do casamento do português se ocorreu no BR.
Se o descendente direto for mulher, deve mandar a certidão de casamento dela para comprovar a mudança de nome.
Se o neto for mulher e casada, certidão de casamento da neta para comprovar a mudança de nome.
Se no caminho, desde o português até o neto, não consta os pais ou avós, tais ficarão em branco no assento do neto. Para evitar ficar em branco, se faz a retificação sempre que for houver um documento mais antigo que comprove o nome.
@guimoss , respondendo às suas questões:
1) Na certidão dessa filha, apesar de mencionar que o português é casado com a brasileira (avó do neto-requerente), nao há a qualificação desta última. Seria necessário retificar para colocar esses dados? Não é necessário
2) Nessa certidão da filha, os avós maternos (pais da esposa brasileira) são descritos como IGNORADOS. Seria necessário retificar essa certidão para constar o nome dos avós maternos? O ideal é retificar para acrescentar os nomes dos avós maternos
@Leticialele @gandalf
Obrigado pela ajuda e tempo de vcs!!!
Abraços
Boa tarde,
Tenho visto milhares de certidões de óbito (à procura dos meus para efeito de arvore genealógica e da cidadania portuguesa), e NUNCA vi nessas certidões os nomes completos, com sobrenome, de filhos deixados pelos falecidos.
Agora, no início do processo de retificação, uma saga sem fim... querem que eu retifique isso.
Ora... NUNCA vi isso, em nenhuma certidão dos meus falecidos existe sobrenome, penso que ficaria uma anotação enorme nas certidões e nem tenho certeza absoluta dos sobrenomes das pessoas.
Acho absolutamente desnecessário... alguém poderia opinar, por favor?
Agradecida
Bom dia Prezados
@gandalf teria como me ajudar em algumas duvidas,
Minhã mae era casada e se divorciou ok, acabei de receber o processo de atribuição dela, tudo certo , ja fiz esse processo com os documentos novos, ela tirou o sobrenome de casada, mandei a certidão ja constando a averbção do divorcio e no RG ja não consta mais o sobrenome de casada.
Duvidas
OBS: todos os meus documentos consta o nome dela de casado.
Obrigado desde já pela atenção.
Att.
@Leandro1Rezende...
Se na sua Certidão de Nascimento consta o nome de sua Mãe de casada...
Antes de iniciar seu processo precisa transcrever o Casamento de sua Mãe em Portugal para que os dados do Assento de Nascimento Português dela batam com os dados de sua Certidão de Nascimento...
@Leandro1Rezende
As pessoas vão mudando sua situação (estado civil) ao longo de sua vida.
Não precisa retificar nenhum nome, porque essa mudança ocorreu depois do seu nascimento.
Ela vai ter o assento como quem acaba de nascer em PT.
Como dito acima, antes de você iniciar o seu processo, ela tem que fazer a transcrição de casamento em PT. Pode ser feito no consulado português de sua área, ou mandando por DHL para Ponta Delgada. PD pede bem menos documentos que consulados. O estado civil dela mudará de "solteira" para "casada", tal como estava quando você nasceu.
Não há retificações a fazer, a não ser que o nome dos pais ou dos avós esteja errado em sua certidão, ou na certidão de casamento dela.
Se divorciou posteriormente, pode registrar essa nova situação, quando quiser, para mudar o estado civil de "casada" para "divorciada" com o nome que passou a ter. É feito por uma homologação judicial do divórcio, somente pode ser feito através de advogados.
@gandalf @Nilton Hessel
Bom dia Prezados,
Muito Obrigado Pelos esclarecimentos.
Abraços.
Att
Olá, gostaria de tirar uma duvida.
Minha avó é filha de portuguesa e anos atrás solicitou e obteve sua nacionalidade portuguesa, em meio a tudo isso teve que ratificar o nome de sua mãe na certidão e posteriormente fez o processo de transcrição de casamento. Para iniciar o processo como filho, meu pai terá que ratificar também o nome de sua avó ?
Pessoal, vejam este caso:
Avô português: José Tavares
Avó brasileira: Francisca Carvalho
Pai (filho do português): Joaquim Tavares Carvalho
Mãe: Ana Dias de Almeida
Filho que requererá a nacionalidade como neto: João Carvalho de Almeida
No assento de casamento dos pais e João, consta uma retificação informando que ela passou a se chamar *Anna Dias de Almeida Carvalho*. No entanto, o nome dela aparece como *Ana Dias de Almeida* no assento de nascimento do filho João. Noutras palavras: o nome da mãe está como de solteira no assento de nascimento do filho.
Será necessário fazer a retificação do assento de nascimento do filho, para que o nome da mãe passe a constar como Maria Dias de Almeida Carvalho?
@gandalf @Leticialele acham que isso acima seria um problema que demanda retificação?
A retificação pode ser feita depois de iniciado o processo de nacionalidade na Conservatória?
Há um outro filho onde o nome da mãe está aparecendo como Ana Dias Carvalho. Ele tb tem de retificar?
E eu digitei errado o nome na última linha do comentário anterior. Não é Maria e sim Anna.
@Duke
Não vejo nenhum problema. A linhagem portuguesa se dá pelo avô e pelo pai, e o nome da mãe escolhido para o filho está em conformidade com a lei. eu não faria nenhuma retificação e mandaria tal como está.
No entanto, se os avós José Tavares e Francisca Carvalho forem casados no BR, eu faria antes a transcrição desse casamento. Mas se quiser tentar sem ela, não deve ser problema. Caso tenha exigência, sempre pode fazer depois.
Expliquei o risco aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/240172/#Comment_240172
@gandalf José Tavares (português) e Francisca Carvalho (brasileira) são casados no Brasil. Será feita a transcrição.
A dúvida maior era em relação ao nome da esposa brasileira (Ana Dias de Almeida - após o casamento Anna Dias de Almeida Carvalho) do filho brasileiro (Joaquim) deles.
Como o sobrenome dela aparece diferente nas certidões (ora como Ana Dias Carvalho, ora como Ana Dias de Almeida) de seus filhos , temia-se que isso causasse problemas para que esses filhos obtivessem a nacionalidade como netos o José Tavares. Então, isso não é algo que demanda retificação, correto?
@Duke
Correto. Para a nacionalidade de neto não pode haver dúvida do direito pelo sangue. Da linha direta com o português. O outro progenitor é coadjuvante no processo. Pode haver alguma dúvida de como lançarão o nome dele na certidão, mas não impede o direito.
Muito obrigado, @gandalf ! :-)
Bom dia pessoal, estou tentando fazer a retificação da certidão de casamento dos meus avós (ambos portugueses) pois, quando enviado para Ponta Delgada, caiu em exigência devido a um sobrenome a mais da mãe da nubente em relação a certidão de nascimento da nubente. Juntei a certidão de batismo da minha avó e o seu passaporte para poder realizar a retificação, mas o cartório está exigindo também a certidão de óbito dos nubentes (que ocorreu no Brasil), a qual eu não consigo encontrar em nenhum lugar até agora.
Alguém já passou por alguma situação parecida e saberia me dizer se a única saída seria tentar a retificação judicial mesmo, com um advogado?
Bom dia @adilson ...
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/234077/#Comment_234077
Então o que causou esse problema na época foram divergências nos documentos apresentados para a Transcrição...
Creio que existe possibilidade de fazer essa Transcrição por uma Conservatória menos rígida no que se refere a divergências como a mencionada por você...
O "Problema" seria o prazo...Enquanto PD faz em um mês...A Opção trabalha com prazos bem maiores...15...20 meses talvez...
Mas antes de decidir...Creio que seja interessante você detalhar as divergências dos nomes para que os colegas do Fórum avaliem qual o melhor caminho a seguir...
Ponta Delgada para Transcrições de Casamento...
E
ACP para Processos de Nacionalidade...
São as Conservatórias mais rígidas quando o assunto é divergência entre documentos...
ELES NÃO DEIXAM PASSAR NADA...!!!
Oi @Nilton Hessel , muito obrigado pela resposta rápida!
As divergências seriam:
A certidão de batismo da minha avó (Angelina) está como filha natural de Anna Marques da Silva, não constando o nome do pai. Já na sua certidão de casamento, com outro português aqui no Brasil, ela assumiu o sobrenome do pai (ficando Angelina Pires de Miranda) e seus pais estão como Anna Marques da Silva Cardina e Joaquim Pires de Miranda. Tenho o passaporte dela onde também está como filha natural de Anna Marques da Silva, que foi o documento apresentado para a habilitação de casamento. Você acha que eu poderia tentar em outra conservatória? Como já tentei em PD, eu teria que enviar algum pedido para que fechassem o processo de transcrição por lá caso começasse em outra?
Muito obrigado a todos!
@adilson ...
Estou na rua agora...(Na verdade estou no Cartório retirando as Certidões para o processo da cunhada da minha irmã)...
Esses nomes precisam ser analisados com calma pra ver se será possível fazer o processo sem retificar documentos...
Mas estou curioso sobre o seguinte...A Transcrição continua pendente em PD desde essa postagem sua do link acima...???
@Nilton Hessel Está sim :/ venho tentando encontrar as certidões de óbito desde então
@adilson ...Perguntei pois é raro ver PD ter essa conduta...
Mas se a Transcrição continua lá e eles estão aguardando providências de sua parte...
Penso que seu objetivo é encontrar o que o Cartório está pedindo para fazer as retificações necessárias o mais rápido possível...
PD estipulou algum prazo para você resolver a questão...???
Deve haver alguma indicação em algum documento da família que possibilite a localização do Registro de Óbito...
Como você mencionou que eles faleceram no Brasil...Tente contactar os Cartórios localizados nas imediações do último endereço de residência deles...Ou do Hospital onde faleceram...