Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Olá a todos. Com a ajuda de vocês, principalmente da @Leticialele, consegui finalmente reunir os documentos (espero que estejam certos) e dar entrada no meu processo como neta. Recebi o número do processo (bolinha 1), vou atualizar na planilha.

    Muito obrigada!

  • Pessoal, qual é o link para atualizar a planilha? Obrigada.

  • @gandalf

    Gandalf muito obrigado pela explicação, como você disse no processo 1D não fica claro se é obrigatória a transcrição do casamento do português. Enfim irei juntar a documentação para primeiro fazer a transcrição do casamento deles e depois irei enviar o processo de atribuição. Desta forma consigo minimizar os riscos de uma possivél exigência com relação a transcição.

    Novamente muito obrigado, estou neste momento juntando os documentos primeiramente para fazer a retificação da certidão de casamento do português e depois a transcrição do casamento. Caso tenha mais dúvidas volto aqui para tentar esclarecer com vocês.

    Abraços

  • @drinishimura

    Muito bom. Você é a Adriana ao final da planilha? Se puser o numero do processo eu movo para a ordem certa por data.

    Os que estão no início da planilha ainda sem informar o número do processo, vão ser rebaixados lá pro final da planilha a qualquer momento.

  • @DouglasRamalho

    Veja bem... Eu reitero tudo o que lhe disse antes. A transcrição é obrigatória por lei. Se quiser ler os artigos das leis, eles estão citados aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/223046/#Comment_223046

    No entanto, se a dispensa de transcrição vale para filhos, existe uma brecha na lei. E de fato existe. Se ela se aplica a netos, não sabemos. Houve apenas 1 ou 2 casos relatados em que foi feita de neto sem transcrição. Não foi caracterizado se isso foi acidental (uma excessão).

    Então, como tenho dito a alguns que possuem toda a documentação, podem tentar sem fazer a transcrição, e testar. Eu creio que haverá exigência. Há quem entenda que não haverá, e a mesma regra de dispensa adotada para filhos também se aplicaria para netos.

    1) Se arriscar, e não houver exigência, você se deu bem. Economizou €120, antecipou 1 mês.

    2) Se arriscar e houver exigência, se deu muito mal. Terá que pedir outra certidão no Arquivo Distrital (a que tinha foi antes com o processo de nacionalidade) por €23, + €120 de taxa de transcrição, + despesas do consulado, + €40 de uma nova remessa da exigência. Atrasa 5 meses no processo (1 mês para nova certidão do AD, 1 mês para a transcrição, 3 meses para sair da exigência após receberem os docs).

    3) Se não arriscar e fizer a transcrição antes, você usa um único original do Arquivo Distrital (o consulado devolve seus documentos usados na transcrição), paga €120 de taxa + despesas, e a transcrição vai junto com a nacionalidade. Não haverá exigência e seu processo termina mais cedo. A transcrição demora 1 mês.

    4) Se não tem os documentos para transcrição, não arrisque. Procure até achá-los.

    Se você quiser tentar, é seu direito. Eu faria (3) a transcrição antes, sem pensar.

  • @Leticialele tenho uma duvida. Estou com os meus documentos praticamente prontos para enviar a Lisboa para solicitar a minha cidadania como neta, mas me surgiu um duvida. No ano de 2019 fui a turismo aos USA por 15 dias, para este caso e necessário pedir as autoridades norte americanas certidão de antecedentes criminais? Ou para este meu caso não e exigido?

     

    No aguardo e desde já muito obrigada.

  • @Dalva01 , 15 dias não é considerado residência! Não precisa pedir antecedentes criminais nos EUA!!

  • Muito obrigado Leticialele,

  • @gandalf , você poderia, por gentileza, informar o link para preenchimento da planilha?

  • Olá queria uma ajuda.

    Sou Neta de português , consegui a certidão do meu avó .

    Dúvidas

    1. Vendo a certidão do meu pai ,o meu avó Português foi o declarante na certidão do meu pai.( este falecido e não tirou sua cidadania ) , meu avó( português) casou com a brasileira , preciso informar esse casamento ?

    2.Vi que na minha certidão a minha mãe foi a declarante tem algum problema?

    3.precisa de histórico escolar apostilado?

    Preciso ter os seguintes documentos , assento do Português, minha certidão de IT com cópia reprográfica, Certidão do meu pai o filho do Português em Inteiro Teor e copia reprográfica, rg cópia apostilada,

    Antecedentes criminal da Pf atualizado .

    Obrigada!

  • LucassilvaLucassilva Member
    editado March 2021

    Bom dia, pessoal! Sei que não há um padrão, mas para ter como base, do recebimento dos documentos na CRC -Lisboa até gerarem o número do processo leva quanto tempo, em média? Em não sendo gerado o número, o melhor a se fazer é mandar um email ou ligar diretamente? E qual número ou email? Obrigado, desde já, pelas respostas que possam vir!! P.S.: Assim que tiver o número, também atualizarei a planilha para vermos como os processos estão andando.

  • Bom dia a todos!

    Minha irmã está tentando assinar o formulário por autenticidade, mas o cartório em SP está exigindo que o quadro referente a procuração não fique em branco e que seja feito um risco nos espaços em branco. Foi no segundo cartório e exigência foi a mesma. Pode dar algum problema?

    Alguém já teve este tipo de exigência do cartório?

    Obrigado e boa a sorte a todos!

  • @Danimoura , sugiro que ela vá a outro Cartório. Tem que dizer que o Formulário é um documento português e não admite rasuras

  • Pessoal, bom dia!


    Hoje faz 110 dias (25/11) desde que o processo da minha mãe foi aprovado (bolinha 7 marrom) e aguarda a criação do registro.


    Gostaria de situar-me quanto a essa demora em relação a outras pessoas em situação semelhante. Peço que se houver outros que tenham chegado a esta fase nos últimos meses do ano passado compatilhem aqui informações sobre seus processos para que tenhamos todos uma expectativa de quanto tempo Lisboa está levando para fazer os registros.


    Obrigado!

  • editado March 2021

    Leticialele, ficou desta forma no cartório.

  • @Danimoura , agora, manda assim. O Cartório deixou claro que anulou o campo, tanto que colou a etiqueta da autenticação em cima.

  • @Danimoura ...@Leticialele ...


    Cansado de explicar para meus familiares sobre a questão...Imprimi esse informativo e pedi que em caso de dificuldades no momento da assinatura...Pedissem gentilmente que o escrevente do Cartório lesse com atenção...


    IMPORTANTE

     

    Este formulário de Requerimento da Nacionalidade é um DOCUMENTO PORTUGUÊS...A ser utilizado em processo de Atribuição da Nacionalidade em PORTUGAL...

    O QUADRO 3 desse formulário de requerimento da Nacionalidade Portuguesa se destina às informações do (s) procurador (es) no caso em que os processos forem montados e encaminhados por profissionais devidamente constituídos para esse fim ...Ou às informações dos Pais ou Responsáveis quando se tratar de processo de menor de idade...

    Fica portanto claro que quando o presente requerimento for assinado pelo PRÓPRIO INTERESSADO...(IDENTIFICADO NO QUADRO 1)...Não há necessidade de preenchimento do referido Quadro 3...

    Mais...

    No caso de ser o Próprio interessado a assinar o requerimento por Autenticidade...Nenhum campo do referido Quadro 3 pode ser preenchido...NEM ANTES...NEM DEPOIS DO RECONHECIMENTO DA ASSINATURA...Sob o risco de INVALIDAR o formulário...

    Cabe finalmente informar que alguns dos oficiais do Registo Civil de Portugal ...(Os Srs. Conservadores)...Que são os responsáveis pela análise dos documentos enviados para a instrução dos processos de Nacionalidade naquele País...Tem considerado  qualquer TRAÇO  ou RISCO colocado nesse Quadro 3 com o intuito de inutiliza-lo como RASURA...Causando a DEVOLUÇÃO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO para o endereço do requerente no Brasil...

    Pelos esclarecimentos supra mencionados...Pede-se a compreensão dos Srs. Escreventes dos Cartórios Brasileiros para que procedam ao reconhecimento da assinatura do interessado por autenticidade que assina o requerimento sem rasurar o documento...

     

    Obrigado...!!!

  • @Lucassilva

    Veja na planilha que a tendência é acontecer em torno de 36 dias. Pode haver algum problema temporário e levar 60 dias. Não é muito num processo que leva 2,5 anos. Eles lhe enviam por e-mail assim que tiverem.

    Mas se estiver aflito, pode ligar na Linha de Registos, ficar 1:30 na linha em espera, pra pedir a senha de acesso por telefone, e então poder clicar todos os dias durante mais de 2 anos, vendo que nada muda tão rápido assim... :-)

  • @LuisSeabra

    A essa altura eu suspeito que você seja um Gollum.

    Você perguntou o numero de processo e datas de todos, mas nunca informou nada sobre o processo que cuida (de sua mãe).

  • Ok. Obrigado Leticialele.

  • Olá pessoal, boa tarde!

    Alguma novidade em relação aos processos de neto? O meu é 76XXX/2018 e até agora nada. Ele é de Nov/2018 e o mesmo encontra-se na bolinha 4 há quase 1 ano...

    Estou indo para: 29 meses de espera e até agora, NADA!

    Devo desanimar? Desistir? Ter esperança?

    Será que não existe nenhuma maneira de fazer esse processo andar?

    Obrigado!

  • @LycioDiniz

    Só se você (ou o requerente) estiver matriculado em uma Universidade em PT, ou tiver um contrato de trabalho, ou estiver em tratamento de saúde grave e precisar acompanhamento. Nesses casos pode pedir urgência.

    Fora isso sugiro acompanhar pela planilha os outros que estão ao seu redor, se estão andando, o seu andará também (linha 54). Corrija os campos que tiver informação, e torça para mais gente informar o estado, e ter "massa crítica" pra se ajudarem.

    Da sua lista, eu aconselho "Ter esperança" porque como é a última que morre, e você tem vida longa... Mesmo porque se não tiver, o processo é indeferido e termina sumariamente. LOL

    Sem querer te contrariar, tem 854 dias, são 32 semanas.

    A boa notícia é que processos de netos estão correndo pela faixa expressa já se preparando para a dispensa de análise de vínculos em Dez/2020, e a decisão de não mais precisar da autodeclaração ao final. Nota-se um expressivo aumento da conclusão de processos de netos, mesmo antes disso pelo portal da transparência. Desde Set/2020 quase dobrou a quantidade.

    https://partilha.justica.gov.pt/Transparencia/Cadernos-Tematicos/Nacionalidade

    Há o princípio jurídico da cronologia, em que processos antigos têm prioridade maior que processos mais recentes. Eles em princípio devem seguir uma ordem cronológica, a menos que haja justificativa em contrário. Você esta no prazo onde usualmente os processos são concluídos. Tenha fé pequeno gafanhoto. :-)

  • LycioDinizLycioDiniz Member
    editado March 2021

    Obrigado pela resposta ... Vou continuar torcendo daqui ...

    Na verdade, o processo é o do meu pai ... O meu ainda vai demorar ... Infelizmente! rs

    Ah, coloquei outras informações na Planilha . Espero que ajude!

  • Pessoal, sobre o processo de neto... estou ajudando uma prima distante a fazer o processo da cidadania... porém ela precisa pedir para neto, porque o filho do português, avô dela, já faleceu. Então ela vai fazer o processo para o pai (neto do português) e depois fazer o dela (de pai pra filha). Temos algumas dúvidas:

    1. temos a certidão de nascimento do português, porém ele não foi casado com a bisavó dela(que também era portuguesa), ele foi casado com outras 2 mulheres. Nesse caso, entendemos que não é necessário realizar nenhuma transcrição correto? Seria somente enviar a certidão de nascimento dele? Ou teríamos que mandar alguma outra documentação? (não temos ainda a certidão de nascimento do vô dela para saber quem foi o declarante, se for o bisavô, essa seria uma opção?)
    2. Ainda não temos essa informação também porém, caso o avô dela não tenha sido o declarante do nascimento do pai dela, precisamos fazer a transcrição do casamento do avô (esse sim foi casado no papel rsrs) antes de pedir a cidadania para ele (como neto) ?

    Obrigada pela ajuda de todos!!!!

  • @DeKo_xD obrigada pelo link!

  • @rafamello25

    Eles não têm problema em aceitar Vale Postal. Você é que terá problema para fazer o pagamento chegar lá, e eles abrirem a tempo. Algumas pessoas até conseguem, mas me ajude a pensar:

    • O Vale Postal vence em 30 dias
    • Os Correios estão cada vez mais resistente a aceitar fazer o VP
    • Se achar algum lugar que faça, mesmo mandando por DHL, leva 5+ dias pra chegar (são poucos vôos de carga)
    • Chegando, leva 3-4 semanas pra abrir seu envelope (algumas vezes processam em 1-2 semanas, e dá certo)
    • Se algo acontecer, qualquer atraso (seja seu, no DHL, na alfândega, ou no CRC), e passar de 30 dias, ou se errarem no valor do VP, o pagamento não será feito
    • Sem pagamento, o pacote com todos os documentos é devolvido pelo correio normal

    Passados 2 meses (um pra ir, outro pra voltar), vai chegar pelo correio um envelope todo roto, destruído. Você vai ter perdido os €40 da remessa, e tem que começar tudo de novo. Fará novo atestado da PF porque já venceu, mas alguns documentos ainda estarão válidos. Mas você conseguirá que lhe devolvam o dinheiro do VP no correio.

    Lição aprendida, da segunda vez você fará o pagamento por cartão internacional, seu, do amigo, do tio, da avó, ou do açougueiro. :-)

    Se você for uma pessoa otimista, e acha que todos os astros estarão alinhados para seu pagamento durante a pandemia, pode ser. Apenas faça o envio no mesmo dia que fizer o pagamento, e entregue diretamente na loja do DHL.

  • @gandalf Obrigado pelo retorno.

    Também concordo com você com relação a fazer a transcrição do casamento e depois mandar o processo de atribuição. Estou juntando os documentos necessarios para a transcrição do casamento e assim que conseguir irei fazer.

    Mais uma vez muito obrigado pelas orientações.

  • Pode tirar uma dúvida os processos de netos somente estão sendo feito em Lisboa?

    Outra dúvida estou morando em Portugal tenho contrato de trabalho consigo pedir urgência meu processo está na bolinha 4 comecei o processo em set de 2019

  • drinishimuradrinishimura Member
    editado March 2021

    Obrigada, @gandalf.

    Sou a Adriana do fim da planilha. Meu processo é 27XXX/21, e a chave foi criada em 11/03/2021. (EDITADO PELA MODERAÇÃO)

    Saudações.

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