Sobre a certidão de nascimento da interessada, o que significa essa recomendação? "Verifique se consta o nome do declarante do nascimento". No caso em questão, os declarantes foram os pais.
@Leticialele desculpe perguntar de novo, mas, ao olhar o rol de documentação do Consulado-SP, há a exigência de certidão de inteiro teor e mais cópia do livro da mesma certidão.
Tem mesmo a necessidade de enviar os dois tipos da mesma certidão ou só cópia reprográfica de inteiro teor já é suficiente?
Se o declarante foi o pai português antes de 1 ano, a transcrição de casamento talvez pudesse ser dispensada. Não é o seu caso.
No post que você viu ela explica por extenso: (vou listar apenas parcial, porque ela está corrigindo uma lista de docs muito desatualizada)
"Verifique se consta o nome do declarante do nascimento, e se a declaração foi feita na menoridade do seu progenitor. Se o declarante foi o pai português, antes que o filho tenha completado 1 ano, tudo bem. Se a portuguesa é a mãe e o pai brasileiro o declarante do nascimento do filho, tem que transcrever o casamento dos avós ANTES de mandar seu processo;"
Saudações pessoal. Alguém já mandou mais de um formulário para complementar os documentos no processo?
Nas instruções do impresso modelo 1D há a observação para caso o campo não seja suficiente para toda a informação, deverá utilizar um novo impresso, preenchendo os elementos em falta.
Eu tinha me refrido errado mesmo. Transcrevi essa orientação lá da página 1 deste tópico ("Certidão de nascimento do progenitor (pai ou mãe) filho do cidadão português, em Inteiro Teor, emitida há menos de um ano e devidamente apostilada. Verifique se consta o nome do declarante do nascimento, e se a declaração foi feita na menoridade do seu progenitor;"). Mas se referia à certidão do progenitor do interessado, e não da certidão deste. Daí agora, entendi; se trata de que, se a declaração foi feita por pai português, antes de 1 ano, é mais fácil. Mas se a mãe que é portuguesa e o declarante foi o pai brasileiro, essa portuguesa com esse brasileiro têm necessariamente que ter o casamento transcrito antes de iniciar o processo.
Bem, é a avó materna da interessada que é portuguesa e eu não sei quem foram os declarantes da mãe dela, descendente da portuguesa. Mas sei que esses avós já eram casados à época do nascimento da mãe dela e que a informação (averbação?) desse casamento já consta inclusive na certidão de nascimento portuguesa dessa avó. Tem lá até os nomes dela de solteira e de casa, este ao final.
Torcendo pra dar tudo certo! Vamos enviar com o RG que se tem agora. RG esse que acho que tem que apostilar também.
@Leticialele posso pedir a certidão de casamento portuguesa após a transcrição tanto no Arquivo de nascimento da avó ou do avô, certo? São de Vila Real ou Coimbra, respectivamente.
Vc sabe se os valores cobrados são iguais e a mais rápida?
Como faço para conseguir a certidão de nascimento do meu Bisavô. Ele nasceu em Perosinho em 1880. Tenho a foto do assento mas preciso da original ou cópia certificada.
Muito obrigado, pelo que olhei demora até um mês. Esse tempo eu perco o prazo para encaminhar o documento para conservatória. Eu posso solicitar que encaminhe a certidão, direto para conservatória ?
@AdrianoEnzo , não creio que o Arquivo Distrital mande a certidão para a Conservatória. Mas não custa pedir!
Outra opção é mandar um email, bem formal, à Conservatória onde tramita o processo, dizendo que solicitou a certidão no Arquivo Distrital e que o prazo de remessa é de 20 a 30 dias.
Não se preocupe, o processo só é considerado deserto após 180 dias sem manifestação do interessado . Além disso, os prazos estão suspensos devido à pandemia.
O texto do parecer mencionado acima se refere ao pai do requerente sendo o português declarante antes de 1 ano, para a dispensa de transcrição, por art-1C.
Meu entendimento (pelo texto do parecer) é que essa regra não se aplica para o avô, e para netos art-1D. Se os avós não se casaram em PT, a transcrição é sempre requerida.
Sim, pode pedir uma cópia do assento de casamento pelo civilonline por €10. Eles mandam por e-mail o link pra você baixar o PDF durante 6 meses. Baixe e guarde sua cópia. Os seis meses não é a validade do documento, é só o tempo que ele fica disponível no site.
Essa cópia baixada em 2017 continua valendo se estiver disponível. Bastaria uma cópia xerox simples dela.
O cartão pode ser de qualquer pessoa. Um parente ou amigo. Tem um campo específico para colocar o nome do requerente, separado do nome e endereço do titular do cartão.
Pague através de um cartão virtual no celular, para usar o método de autenticação mais moderno usado no IRN.
No caso de menor, sendo o descendente do português ainda vivo, deveria fazer o desse descendente primeiro, e depois fazer o do filho. Todos por 1C. Quando for fazer o do filho, ambos os pais assinam, sendo que o progenitor português assina na primeira linha. As duas assinaturas tem que ser certificada por autenticidade (duas certificações).
Se o descendente é falecido, o outro progenitor assina pelo filho, certifica, e manda o RG de quem assina. Se o filho tiver mais de 14 anos, manda o RG dele também.
Pode ser preenchido a mão com letra de forma, ou pode ser digitado no form PDF e impresso.
Cuide que esse lugar onde preenche digitado não captura os dados que você põe no formulário. Se baixar o programa do Adobe em seu computador, provavelmente estaria ok.
Boa tarde @Leticialele@gandalf!! Queria tirar uma dúvida, há algum problema em preencher e reconhecer a assinatura do form 1D antes de efetuar o pagamento da taxa? Desde já agradeço!
@Lucassilva , sim, mas, depois de pagar, se for com cartão de crédito, tem que mandar juntos o formulário 1C com o recibo no cabeçalho , além do email que encaminha o formulário.
Obrigado pela ajuda, @Leticialele! Eu estou fazendo o processo para netos, preciso do formulário 1C? E por exemplo, se eu reconhecer a assinatura hoje, mas só efetuar o pagamento amanhã, posso mandar mesmo assim?
Comentários
@Leticialele ,
Obrigada de novo.
Sobre a certidão de nascimento da interessada, o que significa essa recomendação? "Verifique se consta o nome do declarante do nascimento". No caso em questão, os declarantes foram os pais.
@vaniatheodoro
Então manda esse mesmo, e refaça assim que tiver a oportunidade.
O RG somente pode ser feito em solo brasileiro. Se ela se mudar pra PT com o RG velho, só conseguirá renovar quando voltar ao BR.
@Leticialele desculpe perguntar de novo, mas, ao olhar o rol de documentação do Consulado-SP, há a exigência de certidão de inteiro teor e mais cópia do livro da mesma certidão.
Tem mesmo a necessidade de enviar os dois tipos da mesma certidão ou só cópia reprográfica de inteiro teor já é suficiente?
Obrigada.
@Fabiana2023 , se a cópia reprográfica do livro estiver legível, apenas ela é suficiente.
Se a leitura estiver difícil, mande a inteiro teor digitada.
@vaniatheodoro
Se o declarante foi o pai português antes de 1 ano, a transcrição de casamento talvez pudesse ser dispensada. Não é o seu caso.
No post que você viu ela explica por extenso: (vou listar apenas parcial, porque ela está corrigindo uma lista de docs muito desatualizada)
"Verifique se consta o nome do declarante do nascimento, e se a declaração foi feita na menoridade do seu progenitor. Se o declarante foi o pai português, antes que o filho tenha completado 1 ano, tudo bem. Se a portuguesa é a mãe e o pai brasileiro o declarante do nascimento do filho, tem que transcrever o casamento dos avós ANTES de mandar seu processo;"
Saudações pessoal. Alguém já mandou mais de um formulário para complementar os documentos no processo?
Nas instruções do impresso modelo 1D há a observação para caso o campo não seja suficiente para toda a informação, deverá utilizar um novo impresso, preenchendo os elementos em falta.
Grato.
Valeu, @gandalf
Eu tinha me refrido errado mesmo. Transcrevi essa orientação lá da página 1 deste tópico ("Certidão de nascimento do progenitor (pai ou mãe) filho do cidadão português, em Inteiro Teor, emitida há menos de um ano e devidamente apostilada. Verifique se consta o nome do declarante do nascimento, e se a declaração foi feita na menoridade do seu progenitor;"). Mas se referia à certidão do progenitor do interessado, e não da certidão deste. Daí agora, entendi; se trata de que, se a declaração foi feita por pai português, antes de 1 ano, é mais fácil. Mas se a mãe que é portuguesa e o declarante foi o pai brasileiro, essa portuguesa com esse brasileiro têm necessariamente que ter o casamento transcrito antes de iniciar o processo.
Bem, é a avó materna da interessada que é portuguesa e eu não sei quem foram os declarantes da mãe dela, descendente da portuguesa. Mas sei que esses avós já eram casados à época do nascimento da mãe dela e que a informação (averbação?) desse casamento já consta inclusive na certidão de nascimento portuguesa dessa avó. Tem lá até os nomes dela de solteira e de casa, este ao final.
Torcendo pra dar tudo certo! Vamos enviar com o RG que se tem agora. RG esse que acho que tem que apostilar também.
@Leticialele posso pedir a certidão de casamento portuguesa após a transcrição tanto no Arquivo de nascimento da avó ou do avô, certo? São de Vila Real ou Coimbra, respectivamente.
Vc sabe se os valores cobrados são iguais e a mais rápida?
Obrigada.
@Fabiana2023 , a certidão de casamento, se a transcrição foi pedida recentemente, você vai pedir no civil online. Custa 10 euros.
Bom dia
Tudo bem
Como faço para conseguir a certidão de nascimento do meu Bisavô. Ele nasceu em Perosinho em 1880. Tenho a foto do assento mas preciso da original ou cópia certificada.
Grato
@AdrianoEnzo , peça uma certidão certificada ao Arquivo Distrital do Porto, com todos os dados que já tem
Concelho: Vila Nova de gaia
Freguesia: Perosinho
Veja como fazer: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17071/roteiro-para-solicitar-certidoes-nos-arquivos-distritais#latest
Letícia
Muito obrigado, pelo que olhei demora até um mês. Esse tempo eu perco o prazo para encaminhar o documento para conservatória. Eu posso solicitar que encaminhe a certidão, direto para conservatória ?
@AdrianoEnzo , não creio que o Arquivo Distrital mande a certidão para a Conservatória. Mas não custa pedir!
Outra opção é mandar um email, bem formal, à Conservatória onde tramita o processo, dizendo que solicitou a certidão no Arquivo Distrital e que o prazo de remessa é de 20 a 30 dias.
Não se preocupe, o processo só é considerado deserto após 180 dias sem manifestação do interessado . Além disso, os prazos estão suspensos devido à pandemia.
Quando receber a certidão, envie por DHL.
@vaniatheodoro
O texto do parecer mencionado acima se refere ao pai do requerente sendo o português declarante antes de 1 ano, para a dispensa de transcrição, por art-1C.
Meu entendimento (pelo texto do parecer) é que essa regra não se aplica para o avô, e para netos art-1D. Se os avós não se casaram em PT, a transcrição é sempre requerida.
@Leticialele
Muito Obrigado Letícia vou fazer !
Fique com Deus
@Leticialele , obrigada
A averbação foi feita por volta de 2017, para que a outra filha do casal português tirasse a cidadania dela.
Consigo tirar no civil online uma cópia impressa para anexar ao processo? Pergunto porque achei que fosse apenas acesso virtual.
Obrigada.
Bom dia. Galera eu não tenho cartão de crédito internacional, ainda aceitam pagamento em vale postal?
Mais uma dúvida (neto menor). Além de todos os docs, o pai (responsável) assina o 1d e anexa uma cópia da id apostilada e reconhecida?
Olá, bom dia!
@Leticialele é mais aconselhável preencher o formulário 1D digitalmente e apenas assinar ou preencher tudo a mão?
Obrigado!
@Fabiana2023
Sim, pode pedir uma cópia do assento de casamento pelo civilonline por €10. Eles mandam por e-mail o link pra você baixar o PDF durante 6 meses. Baixe e guarde sua cópia. Os seis meses não é a validade do documento, é só o tempo que ele fica disponível no site.
Essa cópia baixada em 2017 continua valendo se estiver disponível. Bastaria uma cópia xerox simples dela.
@rafamello25
O cartão pode ser de qualquer pessoa. Um parente ou amigo. Tem um campo específico para colocar o nome do requerente, separado do nome e endereço do titular do cartão.
Pague através de um cartão virtual no celular, para usar o método de autenticação mais moderno usado no IRN.
No caso de menor, sendo o descendente do português ainda vivo, deveria fazer o desse descendente primeiro, e depois fazer o do filho. Todos por 1C. Quando for fazer o do filho, ambos os pais assinam, sendo que o progenitor português assina na primeira linha. As duas assinaturas tem que ser certificada por autenticidade (duas certificações).
Se o descendente é falecido, o outro progenitor assina pelo filho, certifica, e manda o RG de quem assina. Se o filho tiver mais de 14 anos, manda o RG dele também.
@piresgabriel10
Pode ser preenchido a mão com letra de forma, ou pode ser digitado no form PDF e impresso.
Cuide que esse lugar onde preenche digitado não captura os dados que você põe no formulário. Se baixar o programa do Adobe em seu computador, provavelmente estaria ok.
Boa tarde @Leticialele @gandalf!! Queria tirar uma dúvida, há algum problema em preencher e reconhecer a assinatura do form 1D antes de efetuar o pagamento da taxa? Desde já agradeço!
@gandalf obrigada,
depois de transcrito o casamento, é gerado uma certidão só de casamento?
No civil online peço certidão de casamento ou de nascimento para comprovar a transcrição?
Obrigada.
@gandalf
mas o vale postal não é mais aceito ?
@Lucassilva , sim, mas, depois de pagar, se for com cartão de crédito, tem que mandar juntos o formulário 1C com o recibo no cabeçalho , além do email que encaminha o formulário.
@Fabiana2023 , sim. Pode pedir a de casamento OU a de nascimento, que virá com o casamento averbado.
@rafamello25 , sim, é aceito. Mas tem que tomar cuidado porque tem prazo de validade.
Obrigado pela ajuda, @Leticialele! Eu estou fazendo o processo para netos, preciso do formulário 1C? E por exemplo, se eu reconhecer a assinatura hoje, mas só efetuar o pagamento amanhã, posso mandar mesmo assim?
@Lucassilva , processo para netos é Formulário 1D! https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D
O ideal é pagar primeiro, receber o formulário, preencher e levar para reconhecer a assinatura por autenticidade.
Mas pode fazer como você desejar