Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @Bender , é uma possibilidade de fato, embora eles sempre digam o contrario. Em tese, o que eles dão a entender é que há uma pilha única de processos e que um conservador pega um processo da pilha, avalia, e quando termina passa o processo à próxima fase e pega o próximo da pilha. Mas sabemos que nem sempre o que se diz é exatamente o que se faz. :-)


    Pela planilha de netos que existe aqui, de fato os processos que já têm algum tipo de decisão são os com entrada até fev/2019, e daí por diante não há nenhum com decisão. Sei que a planilha tem apenas uma pequena amostra, mas estou esperançoso de que em breve o meu (de início de mar/2019) ande, de preferência logo com a decisão favorável. :-)

  • @Leticialele

    Boa tarde,

    uma dúvida: é necessário mandar a certidão de casamento Inteiro Teor (da filha falecida dos portugueses, mãe do neto) para confirmar que mudou o nome por conta do casamento , ou a simples serve?- atribuição de neto.

    Obrigada.

  • editado March 2021

    @andrelas

    Se você pusesse o seu lá e fizesse as atualizações a medida que caminhar, ajudaria a outros. Não entrou porque você não divulgou as datas e o número do processo no formato 234xx/18. Você tem os dados. Coloque no final e será movido, ou na linha certa por data.

    Mas é opcional. Põe quem quer ajudar e ser ajudado.

  • @Fabiana2023 , se trocou o nome com o casamento, sim. Mande uma certidão de casamento inteiro teor. Não precisa apostilar.

  • @ todos

    Gostaria de informar que aqueles que não informarem o número de seu processo no formato 012xx/21 para atualizar na planilha de netos, serão movidos para o final da planilha nesse final de semana (em algum momento no domingo).

    Todos que receberam a chave de acesso, já tiveram acesso ao seu número do processo. Atualize lá ou informe aqui.

  • Boa noite,

    o processo que estou acompanhando é 303XX/2019, numerado em 12/04/2019, em fase de análise (bolinha 4) desde 03/07/2019.

    @gandalf, ais algum dado para incluir na planilha?

  • @Bender

    Você entrou ainda pela lei de 2017, mas será concluído pela lei de 2020.

    A data é a que o processo deu entrada em Lisboa. Você recebe essa data no AR do correio, ou no código de rastreio. A numeração acontecia entre 10 e 70 dias depois, a menos que fosse entregue pessoalmente. (eu assumi que foi pessoalmente, se não foi, corrija a primeira data)

    Pode ir lá na linha 56 e consertar os campos faltantes: Quando chegou? Como enviou? Como pagou? Como recebeu a senha? O que usou como prova de vínculo? Houve pedido de urgência ou exigência (se sim, anote em Observações).

    FYI, bolinha 4 verde, significa que está na bolinha 5, a próxima bolinha branca ou marrom. Quando passou da bolinha ela fica verde. O texto logo abaixo das bolinhas reflete isso.

  • Boa noite!

    O processo de minha esposa com neta (63XXX/18) que deu entrada na CRC em 04/09/2018, caiu em exigência comunicada em documento de 15/03/2021.

    Enviamos à época, uma cópia manuscrita original, emitida em 1958 (tinha até alguns pontos comidos por traças....), do assento de nascimento do avô dela, com os devidos selos de pagamento das taxas, etc.

    Estão exigindo que seja o assento de batismo em cópia certificada do livro de batismo original, que solicitamos hoje ao Arquivo Distrital de Bragança.

    Outra exigência é devida ao registro de nascimento do pai dela ter tido como declarante um parente (acreditamos fosse tio) poucos dias após o nascimento em 1927. Como não enviamos certidão de casamento dos avós dela, alegam que não se pode considerar estabelecida a filiação paterna, por não comprovarmos que houve casamento deles antes do nascimento do pai dela.

    Eles casaram-se em Portugal, em 1925. Já solicitamos e já recebemos o Assento de Casamento, através do Civil Online.

    Uma dúvida ainda nos aflige: Na Certidão de Nascimento de Inteiro Teor do pai de minha esposa, além do nascimento está averbado o óbito, mas não o casamento dele com a mãe dela, que foi efetuado oficialmente antes do nascimento de minha esposa.

    A dúvida: É necessária a averbação do casamento na certidão, uma vez que a nacionalidade será atribuída através do pai?

    Solicito o parecer dos moderadores quanto a essa nossa dúvida!

    Agradeço desde já, e peço desculpas pelo relato um tanto longo, mas acredito que possa ser útil em casos semelhantes.

  • @Ricardo Lopes , mande o assento certificado pelo Arquivo de Bragança e cópia simples da certidão de casamento obtida no civil online.

    Não precisa averbar o casamento dos pais dela na certidão de nascimento do pai, se ele foi o declarante do nascimento de sua esposa. Se não foi, providencie isso. Só para não deixar dúvidas.

  • @Leticialele, muito obrigado pela pronta resposta.

    O pai dela foi o declarante do nascimento!

    Esse forum è sensacional.

  • Oi pessoal!

    Eu já postei minha duvida aqui e ela já foi respondida, mas me surgiu outra:

    O filho do português eh meu avo espanhol, e o declarante do nascimento foi o português ainda na menoridade.

    Eu vou enviar a certidão de nascimento do meu avo (filho do português), em formato multilíngue, mas, esse tipo de certidão não tem muitos detalhes e não consta quem foi o declarante do nascimento.

    Isso eh um problema?

    Obrigado!

  • editado March 2021

    @alexvizoso

    Se for nacionalidade de netos, não faz muita diferença quem foi o declarante, desde que tenha a certidão de casamento do pai português dele, ou a transcrição de casamento se casou em outro país.

    Se os pais eram solteiros, sim busque a certidão por cópia reprográfica do livro e mande junto, apostilada.

  • @gandalf Na certidão de nascimento do português, não consta averbado o casamento, somente o óbito.

    Eu tenho a certidão de casamento do português com minha bisavó espanhola (casaram na Espanha), mas eu não fiz a transcrição, e nem pretenderia fazer, a menos que caísse em exigência, pois não consta nenhuma informação sobre o casamento nas certidões de ambos.

    Eu não sei se eu entendi se posso usar a certidão multilíngue ou não.

    Obrigado :)

  • Oi pessoal,

    Eu vejo muita gente aqui comentando sobre uma planilha, mas eu não consegui encontrá-la. Como posso ter acesso?

    Outra coisa, fiquei um pouco confuso com a página https://www.cidadaniaportuguesa.com/netos/. Lá diz que netos tem direito apenas por naturalização. Não é mais esse o caso faz alguns anos, certo?

    Obrigado!

  • @gabrielrc segue o link da planilha:

    https://docs.google.com/spreadsheets/d/1IYzPeWFrqiEF5MxruxslpFRjlkk-7ob9An3rdPLKzWE/edit#gid=0


    Sobre a página https://www.cidadaniaportuguesa.com/netos/ e algumas outras do site, acredito que estejam bem desatualizadas, fiquei bem confuso com algumas informações quando iniciei as pesquisas, seria legal atualizarem ou manterem apenas o direcionamento ao fórum e links oficiais.

  • davispdavisp Member
    editado March 2021

    Bom dia a todos!

    Recebemos ontem a chave de acesso ao processo (requerente = meu pai, neto de português), incluí no final da planilha. Seguem as informações:

    Proc. 31xxx/21

    Postagem na DHL: 26/02/2021

    Recepção na CRC Lisboa: 02/03/2021

    Recepção da chave de acesso via e-mail: 19/03/2021

    Obrigado @Leticialele @gandalf e a todos pelos auxílios! Agora é aguardar pacientemente!

    Abçs!

  • @gandalf

    Já completei na planilha. A entrada foi pessoal, 14/03, 29 dias para receber a senha e numeração. A prova de vínculo eram viagens, cartas trocadas com primos portugueses e ser sócio de clube de origem portuguesa (tinha um pouco de medo antes da mudança da lei).

    A bolinha 4 está marrom, mas o texto é compatível com bolinha 4 verde:

    "O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requisitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa."

    Deixei fase 5 na planilha pois achei mais compatível com o texto.

    Obrigado

  • @Leticialele boa tarde,

    a atribuição é para neto. Comecei a tirar as certidões e uma nova dúvida surgiu: se é neto de casal português, tem necessidade de retificar o nome dos dois nas certidões? Houve um erro em poucos dados da vó mas os dados do vô estão todos corretos. O vô foi o declarante de nascimento da mãe.

    Obrigada.

  • @Fabiana2023 , depende da divergência. Há diferenças que não são consideradas divergências.

  • @Leticialele , qual procedimento devemos adotar para envio dos documentos referentes às exigências?

    • Elaborar uma carta para a conservadora que assinou o Projeto de Indeferimento, e enviá-la junto aos documentos?
    • Citar no envelope de envio o número do processo, o nome de minha esposa, o nome da conservadora, e a citação que é atendimento a exigências?
    • Desde já agradeço!
  • editado March 2021

    @Bender

    Você havia dito 12/03 aqui https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/240602/#Comment_240602

    Se mudar a entrega pra 14/03, você recebe a senha pessoalmente no balcão na mesma data. Na planilha você recebeu a senha antes de entregar o processo. :-)

    Eu posso consertar? Claro que sim. Mas só você sabe qual das duas informações está certa, e se envolve atualizando seus dados.

    Eu falei pra corrigir a prineira data, porque ela podia ter acontecido muito antes. Mas se foi pessoalmente tem que corrigir as duas.

    A fase que está, e que bate com o texto, é a próxima bolinha branca ou marrom. As bolinhas verdes são fases que já completaram.

  • @Ricardo Lopes , sim, faça um pequeno texto dirigido à Exma Sra Conservadora, encaminhando os documentos. Anexe uma cópia da carta com as exigências.

    Ponha em um envelope, e escreva na frente URGENTE - CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA DO PROCESSO XXX/XX, em nome de XXXXXXXXXXX.

    Mande, preferencialmente, por DHL, que é mais segura e rápida que os Correios.

  • @Ricardo Lopes

    Uma carta de encaminhamento dirigida á Conservadora é sempre uma forma mais delicada. Nela tem a oportunidade de solicitar que seja analisado pela nova lei.

    Se não quiser fazer a carta, basta incluir a carta de exigência impressa pra eles verem do que se trata.

  • @Alberto_carneiro2 @csiman @lais095 @JoaoWRFh @antoniocesarpires

    Última chamada... É hoje!

    Se não atualizarem na planilha o numero do processo, serão retirados da ordem, movidos para baixo, e eventualmente arquivados.

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/240597/#Comment_240597

  • andrelasandrelas Beta
    editado March 2021

    @gandalf , não havia colocado na planilha porque, como meu processo foi todo gerido por um escritório de advocacia (Brasil/Portugal), tenho pouquíssimas informações. Não sei a data de recebimento da senha por eles (apenas a data na qual ela me foi passada), não sei como ela foi passada a eles, não sei como foi feito o pagamento... De fato, só agora (por causa da consulta que fiz para saber o andamento) tenho o número do processo, até então tinha apenas a senha de consulta. Para piorar, meu advogado no Brasil faleceu pouco depois de dar entrada no meu processo (uma perda enorme, muito jovem e uma excelente pessoa e advogado), e eu tive que conseguir contato com a advogada em Portugal, que eu nem sabia quem era (mas que foi atenciosíssima), para ter atualizações de forma mais efetiva.

    Ainda assim preenchi há pouco (já na linha correta) a planilha com os poucos dados que possuo: basicamente numero, data de entrada e passo atual, infelizmente.

  • @gandalf

    Foi entregue em 14/03/19, mas só recebi a numeração em 12/04/2019, através de um escritório de advocacia. Coloquei as duas coluna com a data que foi entregue na conservatória.

  • Em primeiro lugar, peço desculpas no caso de aquilo que eu pergunto já ter sido perguntado e respondido anteriormente em algum lugar do fórum; procurei e nada consegui achar. Aí vai:

    No campo para o número do Vale Postal o que vocês colocam?

    No recibo do Vale Postal que enviei (já envie o Vale Postal e agora estou preenchendo o impresso 1D) não há nada como um número do Vale Postal, apenas os dados pessoais da pessoa em nome de quem foi remetido (minha mãe), mas nada que se assemelhe a um número específico do Vale Postal.

  • @Dario_Viola , você mandou cópia do vale postal junto com os documentos?

    Ou só fez o vale postal e ainda vai mandar?

    Mande a cópia junto com os documentos e não precisa preencher nada no campo relativo a ele!!

  • editado March 2021

    Pessoal, vou fazer a transcrição do casamento dos meus bisavós, mas os nomes da minha bisavó estão diferentes.

    Na certidão de nascimento está: María de la Asunción, e na certidão de casamento está: Maria de la Encarnación.

    Voces acreditam que terei que retificar? Ou passa sem problemas?

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