Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @gandalf @aidayamazaki @Leticialele

    Só uma pequena correção no que foi dito acima: se fizer a transcrição pelo Consulado do RJ, pode ser uma cópia simples da certidão que vc pediu no arquivo distrital, que são as paginas do assento + a certificação.

    Na atribuição, deve ser a ORIGINAL.

    Confirmei essa informação na ouvidoria do Consulado.

    Boa sorte!

  • KelemKelem Member

    Bom dia!

    O processo da minha mãe foi recebido em Lisboa no dia 03/03/21. Recebi, por email, a chave de acesso no dia 23/03/21. Já incluí todas as informações na planilha. Montei o processo com a ajuda desse fórum e sou muito agradecida pelas informações dos colaboradores.

    Também participo de um grupo no facebook a fim de acompanhar o andamento dos processos. Mas surgiu uma dúvida devido a uma informação postada neste grupo.

    Enviei a certidão narrativa certificada do português (digitada e certificada), solicitada ao AD. No grupo do facebook, dizem que para aplicar a nacionalidade tem que ser a cópia certificada do livro de batismo. Gostaria de saber dos foristas se enviei a certidão correta do português ou se existe a possibilidade do processo cair em exigência?

    Desde já agradeço!

  • @gandalf já fiz a transcrição de casamento pelo consulado RJ, estou apenas aguardando chegar a documentação.

    Minha dúvida é se tenho que enviar a certidão de casamento do português brasileira, além da transcrição. Não ficou claro para mim isso.

    E outra coisa, pelo meu entendimento as certidões de nascimento e casamento da filha de português são de inteiro teor digitadas, correto?

    Agradeço desde já os esclarecimentos.

  • @gandalf obrigado pelo trabalho de organizar os processos!

    Assim que tiver novidades, informo por aqui.

    Grande abraço!

  • @gandalf estou na mesma situação de outros foristas, pelo site meu processo foi aprovado no dia 18/12/20, mas até agora aquela última bolinha insiste em continuar marrom; assim como os demais verifico sempre, acompanho lá e aqui no Fórum....pelas datas do processo deles, ainda tenho um bom tempo pela frente e fico torcendo por um “pacote” de atualizações...rs...no resto aguardando apenas, afinal a pior parte já passou...depois de 3 anos de espera, uns meses a mais da pra aguentar...abraço a todos.

  • editado March 2021

    @aidayamazaki ...

    Se já deu entrada na Transcrição de Casamento do Cidadão Português...A Certidão de Casamento Brasileira já foi enviada...Não é necessário enviar novamente...

    A ÚNICA Certidão Reprográfica para a instrução de processos de Nacionalidade Portuguesa...***Segundo informações deste Fórum É A DE NASCIMENTO DO REQUERENTE do processo...Conforme lhe foi indicado pelo @gandalf aqui...:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/240946/#Comment_240946

    As demais são INTEIRO TEOR DIGITADAS...

    *** Nos processos de netos da minha família nos quais participei da montagem...Sempre enviei a Certidão de Nascimento do Filho do Cidadão Português Reprográfica...Mas essa é uma opção pessoal minha...

    Como mencionei acima...Experiências compartilhadas aqui indicam que essa Certidão pode ser em IT Digitada...

  • Bom dia ,

    Em fevereio de 2019 dei entrada no meu processo de atribuiçao de nacionalidade para neto de portugues na 1a Conservatoria da cidade do Porto.

    Em junho 2019 recebi a noticia de exigencia que já foi integralmente cumprida. Depois disso não consegui ter mais noticias.

    Não tenho o numero do processo para consulta , pois por causa da pandemia , não consigo contato com a Conservatoria.

    Quais os passos para obter informação ?


    Obrigado

  • editado March 2021

    @nelsonmc ...

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/240793/#Comment_240793

    "...Se foi entregue pessoalmente na conservatória, dependendo de como deu entrada no processo, há uma grande chance de não ter como consultar, nem online nem na LR..."

  • @guimoss

    A informação que lhe passei é o conceito geral, e faz sentido.

    Se o assento estiver informatizado, bastaria uma cópia xerox simples (funciona como localizador do documento oficial no sistema).

    Se for uma certidão de batismo, ela não está no sistema. Deveria ser o original emitido pelo Arquivo Distrital, com carimbo em relevo.

    Não faz muita diferença, porque ao final o consulado do RJ devolve os documentos pelo correio junto com o assento, desde que você inclua um envelope co seu endereço já preenchido para o retorno.

    Pode ser que o consulado do Rio tenha algum procedimento diferente. Talvez se entregando no balcão, o funcionário confere, faz a cópia e lhe devolve o original. Pelo correio, eu enviaria o original, e receberia de volta ao final.

  • editado March 2021

    @aidayamazaki

    Estando transcrito não precisaria mandar a certidão de casamento.

    Mas se for a certidão de batismo do português, eu mandaria a certidão de casamento em inteiro teor certificada (sem apostilar) para fixar o nome. Sim, o nome foi fixado na transcrição, mas seria um documento extra que custa pouco se comparado a uma exigência nesse sentido.

    Sim, as certidões do descendente direto do português são de inteiro teor, apostiladas. A de casamento também segue a linha acima. Não está listada nos requisitos, mas faz a fixação do nome de casada.

    Somente a certidão de nascimento do requerente é reprográfica do livro, apostilada.

    Tenha um bom dia.

    P.S. Só vi a resposta do Nilton a você depois que já tinha mandado essa. Mas as duas vão no mesmo sentido. É opcional.

  • @nelsonmc

    Processos de neto correm somente em Lisboa. Se você deu entrada (seja pessoalmente ou pelo correio) eles receberam e já mandaram para Lisboa. Conservatórias não atendem o telefone, nem respondem e-mail.

    Ligue na LR. é o melhor. Vou lhe mandar uma mensagem no envelope no canto direito da tela.

  • @Kelem , você mandou a certidão correta. Relaxe!

    Alguns arquivos incluem a cópia do livro e a certificam, outros, digitam e certificam. Não se preocupe!!

  • KelemKelem Member

    @Leticialele , mais uma vez muito obrigada pela gentileza e pelos esclarecimentos. Agora, posso ficar tranquila e esperar pelo deferimento do processo.

  • Processo da minha prima, do meu bisavô para a mãe dela. Meu bisavô português nunca se casou com a minha bisavô, de fato ele já era casado em Portugal. O meu processo foi de filho, e não tive problema. Vi sobre uma declaração,como seria o modelo para esse caso?

  • Pessoal, comparando a certidão de batismo do português com a de casamento, notei que tem algumas coisas erradas.

    Na certidão de batismo está que ele nasceu em Lageosa/Tondela/Viseu, e na certidão de casamento está que ele nasceu em San Pantaleon de Cornes (Braga).

    Na certidão de batismo a filiação está: Miguel Rodrigues e Maria José, mas na certidão de casamento está: Maria José Rodriguez Fernandes e não consta o nome do pai.

    Isso pode dar algum problema?

  • editado March 2021

    @alexvizoso

    Não creio que venha a ter problemas, se os nomes dos avós e as datas de nascimento estiverem certas.

    Na certidão de batismo consta somente o "nome de batismo", no caso Maria José. A mãe deve ser Fernandes, o nome de famīilia dela.

    Após o casamento escolheu se chamar Maria José Rodrigues Fernandes. Rodrigues do marido, e Fernandes por parte de mãe ou avós.

    É normal.

    O local realmente está errado. Nem achei esse local em Braga, mas sim na Alemanha. Pode ser retificado administrativamente no cartório, mas não vai afetar a nacionalidade. Os documentos portugueses têm precedência.

  • @gandalf A data de nascimento não consta na certidão de casamento, apenas que ele tinha 19 anos quando o casamento aconteceu em janeiro 1915 (o que não confere, porque ele nasceu em março 1898). Então, ele teria 16 anos. Será que tem alguma relação porque não podia casar quando menor? E talvez precisava mentir a idade?

  • Bom dia!

    Leticialele, a CRC de Lisboa pediu a certidão de inteiro teor reprográfica de casamento dos avós da requerente, como disse, para verificar se consta a informação dos filhos (pai da requerente). O casamento dos avós já está transcrito (mas foi transcrito com a certidão digitada, salvo engano). Pediram, pois o casamento dos avós ocorreu depois do nascimento do filho (pai da requerente).

    gandalf, o casamento dos avós da requerente (avó portuguesa e avô brasileiro) já foi transcrito no consulado, antes da requerente dar entrada no processo de nacionalidade como neta. O único entrave é que os avós casaram depois do nascimento do filho (pai falecido da requerente), motivo porque não haveria presunção de que o filho é legítimo. Daí pedirem a certidão de casamento inteiro teor reprográfica.

    Abs,

  • @alexsdmartins , certamente eles querem ver se os filhos foram legitimados no casamento, o que só aparece na cópia reprográfica do livro.

  • @alexvizoso

    A idade legal mínima para o homem era 18 anos, e para a mulher 16.

    Abaixo disso precisaria ter uma carta de emancipação dos pais.

    Sim, pode dar algum problema. Não tem como saber. Eu tentaria como está e faria a retificação se exigirem. Converse antes no cartório o que seria necessário para fazer a retificação administrativa. Pelo menos você ja sabe o que precisa ser feito se acontecer.

  • Boa tarde pessoal!

    O processo do meu sogro caiu em exigência porque enviamos a cópia da certidão e eles pediram a original. Enviamos e foi recepcionada em 16/03. Depois disso quanto tempo mais que está levando para continuar a análise e a consulta com a senha ainda continua valendo para o acompanhamento?

    Obrigada desde já!

  • Boa tarde, pessoal.

    O pedido de atribuição de nacionalidade de minha mãe foi enviado pelos Correios e recebido na CRC em 19/01/21. Até hoje eu não havia recebido a chave de acesso. Minha mãe ligou hoje na Linha Registros e informaram a senha. Já atualizei a planilha.

  • @Mreis ...

    Não muda nada...É só continuar acompanhando exatamente como antes da exigência...

    Não é possível prever prazos...Pode ser uma semana...Um mês...Ou um Ano...

    Se quer ter alguma referência para comparação...Precisa encontrar casos similares ao seu aqui no Fórum...

    Boa Sorte...

  • @Mreis

    Sim, continua valendo para a consulta online. Mas em geral só muda o status quando for aprovado, bolinha 6 verde.

    Tendo exigência, depois que os documentos chegarem lá, vai levar 2-3 meses pra eles voltarem ao seu processo.

    Pode ter uma segunda exigência ou aprovar. Se aprovar OK. Se houver segunda exigência, nem a data muda no site.

    Então, tendo exigência, faça como antigamente: Dois meses depois de entregar lá, ligue na Linha de Registos, confirme que foi recebido, e peça que leiam no processo se teve algum parecer do conservador. A cada mês ligue novamente. Vai ser 1,5 horas cada vez, mas eles lêem as anotações do conservador. Você confirma que receberam. Se for o caso, lêem pra você o texto da exigência. E assim vai.

  • @manoelsilva

    Da próxima vez, mande por DHL. Chega lá em 4 dias, não tem greve, garantido, e inclui seguro. Mesmo preço de Sedex. Uns R$230.

  • Sim, @gandalf , falha minha.

  • @gandalf e @Nilton Hessel

    Obrigada pelo retorno. A ansiedade é gigante!

    Em tempo... nosso processo é de set/2018 - 67xxx/18 e a exigência chegou, por e-mail em 11/03.

  • editado March 2021

    Oi pessoal, boa noite.


    Estou auxiliando um amigo a tirar a cidadania portuguesa, ele é neto de português. O avô dele (português) casou no Brasil com uma Brasilieira.


    Dúvidas:

    1) É necessário fazer a transcrição do casamento do português com a brasileira?

    2) O atestado de antecedentes criminais precisa ser apostilado? O diploma de graduação comprovando fluência em lingua portuguesa, também precisa de ser apostilado?

    3) Para o processo de cidadania, basta somente os documentos abaixo?

    3.1) Certidão de nascimento do neto cópia reprográfica (fotocópia) inteiro teor e apostilada

    3.2) Certidão de nascimento do progenitor (pai ou mãe) filho do cidadão português, inteiro teor e apostilada.

    3.3) Assento de batismo do cidadão português (basicamente indicar o livro, folha e registro de qual paróquia/concelho ele foi batizado)

    3.4) Atestado de antecedentes criminais da PF do neto

    3.5) Diploma de graduação

    3.6) Cópia do RG (com data de emissão há menos de 10 anos) autenticada e apostilada


    Obrigado

  • @gustavobarbosa as respostas para suas dúvidas estão todas neste tópico.

  • David LimaDavid Lima Member, Moderator

    @Vlad Pen pulando a fila das consultas aqui, ia te perguntar uma coisa:

    1. Neste tipo de processo, como em outras atribuições, quando o casamento dos avós é entre português/sa e brasileiro/a não precisa averbar e quando é entre portugueses é obrigatório? Ou é sempre obrigatório?
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