Como Retificar Certidões Brasileiras via Cartório

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Comentários

  • o que fazer?

    Como perguntei acima sobre retificações, ainda...

    meu pedido de inteiro teor foi negado pelo cartório...

    Como, AGORA, vou ter a inteiro teor para as retificações judiciais, se o cartório NÃO me expede a inteiro teor?

    Gente, isto parece um pesadelo com o cartório da Sé...

  • @mabego ...

    Certidões são...A princípio...Documentos públicos...Qualquer pessoa interessada pode solicitar...

    A não ser que o documento contenha algum trecho protegido por sigilo...

    Você está em uma situação não muito comum...Mas que já vimos acontecer por aqui...

    Só precisa de orientação sobre como proceder...Eu acredito que o próprio Cartório deve te orientar sobre o motivo da negativa em entregar o documento...E como você deve proceder para obtê-lo...Já que ele é imprescindível para você dar andamento em seus assuntos...

    Se o Cartório dificultar sua vida...Procure a ouvidoria...

    O próprio Cartório deve ter os contatos desses órgãos de controle em local acessível aos usuários...

    Já vi muitos comentários sobre dificuldades impostas por Cartórios...Mas existem órgãos superiores que fiscalizam a ação deles...

    Se houver problemas...É a esses órgãos que você deve reportar a questão...E assim descobrir o que você pode...E o que você não pode fazer...

  • @Nilton Hessel

    Sim, NINGUÉM acredita nesta história quando conto. É surreal... ninguém!

    O casamento foi compulsório, além disso, o que poderia ser “sigilo”?

    O cartório indeferiu meu pedido, que foi enviado ao corregedor... que tbém foi indeferido, que pedi retificação administrativa baseada na sentença do juiz que indeferiu... que tbém foi indeferido, fiz a reclamação na ouvidoria (corregedoria) que é o mesmo juiz... e será indeferido novamente, quanto à isso tenho certeza.

    E são esses mesmos órgãos superiores que estão me indeferindo.

    Agora quero dar entrada nas retificações via judicial, mas como? Sem a inteiro teor que a oficial me nega? Vou fazer o pedido e será negado iniciando um looping infinito...


    Já não consigo expressar minha raiva, nem tampouco minha indignação.

    Não sei o que fazer!!!!!

  • @mabego , não parta do pressuposto que vão negar!!

    Você já recebeu resposta do Corregedor?

    Sei que você já está desgastada, mande um email para o Cartório, dizendo que, como está impossibilitada de comparecer no local, pede que eles mandem, após orçamento e pagamento, uma certidão em cópia reprográfica em nome de XXXXXX, com a finalidade de instruir petição inicial à Justiça!

  • @Leticialele

    estou desgastada, muito inconformada, sentindo impotência, enojada...

    Liguei no cartório e pedi isso, a resposta:

    "Senhora, não vou expedir a inteiro teor, minha resposta é não"

    e ANTES... que eu começasse a xingar todos os palavrões que conheço, achei melhor desligar.

    ENTENDAM... não sei mais o que fazer!!!!

    não sei... e quem poderia ajudar? um juiz? qual o caminho? pq todos batem na porta desta oficial... todos.

    Se eu tivesse muito dinheiro, pagaria à alguém competente pra resolver isso...

    mas nem isso!!!

    Minha cidadania portuguesa? vou esquecer?????

    Pq esta ... me nega um direito que QUALQUER pessoa tem? seria birra pessoal?

    DESESPERO TOTAL, e sim... neste momento tô surtando, passando mal e etc...

  • Bom dia pessoal! Encontramos a certidão do avô do meu marido, Mas na certidão o nome dele ta Antonio de Castro e nos documentos Brasileiros está Antônio de Castro Filho. Porèm a filiação está correta. Minha duvida é se isso é um erro e precisa ser retificado antes de enviar a documentação ou se é algo que eles aceitam. Procurei informação nos grupos do facebook mas as respostas estão muito divididas. inclusive um rapaz relatou que foi o mesmo caso dele e que aceitaram o processo normalmente. mandei email para o civil online e para a conservatória de registros centrais de Lisboa mas até agora não tive respostas. alguém aqui com uma situação parecida que possa me ajudar?

  • editado February 2021

    @SalvecyPereira

    Meu entendimento é que não precisa fazer retificação. O sufixo (filho, júnior, etc) é um requisito imposto por alguns cartórios, admitidos pela lei brasileira, para diferenciar do nome paterno. Em PT o código civil não prevê sufixos, mas permitem "aportuguesar" um nome estrangeiro. Seria considerado "abrasileirar" o nome, para ajustá-lo às leis do país.

    Não precisa retificar. O nome como consta nos registos portugueses tem precedência.

    Se houver exigência, eu tentaria primeiro fazer uma defesa nessa linha de argumentação, solicitando ao Conservador que aceitasse a composição do nome. Não creio que acontecerá, por se tratar do nome do avô. Não suscita dúvidas de que seja a mesma pessoa.

    Também esse foi o entendimento da @Leticialele aqui no item 3 desse questionamento semelhante: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/237605/#Comment_237605

  • miguelarcanjomiguelarcanjo Member
    editado February 2021

    Bom dia ao grupo!


    Estou ajudando a minha mãe a buscar a documentação para adquirir a cidadania como neta de Português.

    A avó dela nasceu em 1881, quando não era obrigatório os cartórios no Brasil. Por isso não existe certidão de nascimento dela, apenas a certidão de batismo.

    A certidão de batismo consta apenas o primeiro nome (Olimpia), enquanto que na certidão de casamento consta Olympia Torres de Oliveira.

    Tanto a filiação quanto a cidade de onde ela é natural batem certinho com a certidão de casamento.

    Será que dará problema?

    Tanto pelo nome estar assim, tanto por eu só ter a certidão de batismo dela?

    Agradeço muito a atenção!

  • @miguelarcanjo , não tem problema. Tem que transcrever o casamento da avó antes de mandar o processo dela como neta.

  • @Leticialele sim, esses documentos é para transcrição do casamento da avó dela mesmo.

    Você diria que Ponta Delgada é a melhor opção para eu enviar?

    Pergunto porque li aqui no forum que eles não são de implicar com a documentação, mas enviei um e-mail pra lá e eles me responderam que não iam aceitar a certidão de batismo. Que seria preciso fazer um registro tardio.

    Mas ao mesmo tempo, um membro aqui do forum conseguiu enviar só a certidão de batismo para PD sem problema nenhum. Isso, segundo ele, em dezembro do ano passado.

    Daí fiquei bem na dúvida.

    Será que é melhor enviar para conservatoria do Porto por garantia?

  • @miguelarcanjo , ACP não faz transcrição de casamento.

    Mande para um Consulado aqui no Brasil.

    Em que Estado você mora?

  • @Leticialele eu moro em santa catarina e o consulado de Curitiba atende minha região, mas minha familia mora no rio.

    Pelo consulado não vai demorar muito mais?

    Eu estou nesse empasse:

    Mando pelo consulado que demora mais ou por PD que não é garantido?

    Estou sofrendo hauahau

  • @Leticialele eu achava que para fazer pelo consulado do rio era só presencialmente com agendamento.

    Mas se eles aceitam a certidão de batismo e aceitam o envio pelos correios, perfeito!

    Vou tentar pelo consulado, então.

    Muito obrigado pela ajuda!

  • Olá boa noite, no dia 19 de fevereiro falei sobre a posição do cartório sobre retificar somente um dos nomes da certidão e me disseram que não era possível. No caso, considerei enviar as certidões com as seguintes "incongruências":

    Conjuje do português, nome correto: Manuela da Silva Canado

    Certidão de casamento: Manuela Canado, sem alteração no nome

    Nascimento do filho: Manuela da Silva Canado

    Nascimento do neto: Manuela Canado Tinoco


    Pelas dificuldades impostas pelos cartórios, teria que enviar assim ou fazer com q todas fiquem iguais

    Desde já, agradeço

  • @gabriel_hrr

    Terá que fazer a retificação, uma por uma.

    Primeiro a certidão de casamento que é + fácil. Basta você apresentar a certidão de nascimento da Manuela Canado com o nome que tinha antes do casamento, e do filho, em que manteve o nome depois.

    Quando essas estiverem prontas, retificar a certidão da neta, que também não é difícil, e você já terá experiência. :-)

    Entenda que "o cartório" não é uma entidade suprema. Na verdade quem importa é o tabelião, que você tem que convencer a fazer a retificação. Geralmente as mulheres têm mais jeito pra lidar com isso. Com jeitinho e persuasão.

    Se não funciona, sempre tem o corregedor que é a autoridade sobre o cartório, e você pode fazer um requerimento. Cada cartório é obrigado a manter um cartaz visível com o nome do corregedor. E só a menção de que você vai requerer ao corregedor os faz tremer. Então diga assim: essa me parece uma questão simples, e eu preferia resolver administrativamente aqui no cartório, e não ter que recorrer ao corregedor. Peça a ele um papel, e visivelmente vai anotando o nome e endereço do corregedor que está no cartaz. Isso faz maravilhas.

  • Bom dia pessoal! Qual o procedimento para pedir certidão apostilada em Portugal? A conservatória de Montalegre (onde está a certidão) me informou q a certidão custa 20,00 Euros mas que o apostilamento só é feito no tribunal de relações do Porto ou de Lisboa? Alguém q já fez pode me informar como é feito o trâmite, se precisa de advogado, quanto custa. To meio perdida. Precisamos retificar o nome da bisavó do meu marido.

  • Caramba, o arquivo distrital errou a data de emissão das certidões, colocaram 2020. Já mandei um email, pediram desculpas e falaram que entrarão em contato.

  • Obrigado pela resposta @gandalf .

    A Manuela da Silva Canado que é a esposa do português e vó do solicitante pra cidadania (o solicitante é meu vô, logo ela é minha trisavó) ela nasceu na Espanha e não temos acesso aos documentos dela, somente a certidão de casamento.

    Teria que pela de casamento retificar a do filho do português e depois retificar a do neto... Isso que vai acabar atrapalhando um pouco.

    Mas eu pensava que por ser apenas o nome da avó que não é a portuguesa, mas só a conjuje do português, que isso não teria problema ter apenas essa divergência de sobrenome, considerando que poderia se explicar que a diferença de nomes teria vindo do conjuje que possuia o sobrenome Tinoco (apesar disto não estar sendo citado no casamento).

    De qualidade modo, estou ainda pensando no que fazer pois para qualquer dos caminhos será necessário investir dinheiro e tempo e ninguém gosta de perder isso, certo? Haha

    Considero contratar uma empresa apenas para a assessoria em relação aos nomes... Mas estão cobrando 600 euros pelo professor. Ainda estou pensando.


    De qualquer modo, obrigado!!

  • @gabrielhrr

    Eu reconsiderei o caso depois dessa última resposta... Surgiu um fato novo.

    Se a Manuela era espanhola, o apelido do marido segue imediatamente após o nome próprio, e não ao final como no BR.

    Portanto, na certidão de casamento não teria nada a retificar. O nome de solteira era Manuela Canado, e o nome de casada ficaria de fato Manuela da Silva Canado (Assumindo que o apelido de família do esposo português é "da Silva").

    Opção 1) Se houver uma retificação a fazer seria somente anotar que a Manuela depois de casada passa a assinar "Manuela da Silva Canado". Nem precisa retificar se não quiser, e somente fazer a defesa depois se houver questionamento. Dificilmente haverá. Apenas evite fazer por PD porque são muito exigentes com divergências de nome.

    Faz essa averbação, e em seguida faz a transcrição no consulado.

    Retifique o nome e apelido da avó na certidão do neto, e você está pronto.

    Opção 2) Se o marido não tinha "da Silva", mas tinha "Tinoco", pode optar por retificar a certidão de casamento igualmente para "Manuela Canado Tinoco". Nesse caso terá que retificar a certidão do filho, que será mais difícil que a opção acima.

  • gabriel_hrrgabriel_hrr Member
    editado March 2021

    Muito obrigado @gandalf, acho que agora definitivamente entendi. Desse modo irei retificar apenas a certidão do neto e corrigir o nome da avó para Manoela da Silva Canado (nome que ela usou mesmo).

    Por curiosidade, o conjuje era Manuel da Silva Tinoco (também não sei pq ela usou o da Silva e não o Tinoco, pode ser por ser espanhola tb q acabou pegando o sobrenome "errado").

    Ah, outra coisa, o que seria fazer por PD?

  • @gabriel_hrr , PD é Ponta Delgada, nos Açores.

    Pode fazer a transcrição do casamento lá ou em um Consulado português no Brasil

  • @Leticialele

    Isso! obrigado pela "tradução" :-)

  • @gandalf , aprendi com você!!

  • editado March 2021

    Oi, pessoal, obrigado pela admissão no Fórum. Pretendo iniciar o processo de aquisição da minha mãe (neta de portuguesa) e gostaria de tirar umas dúvidas com vocês.


    A minha bisavó, filha de português, já falecida, nasceu brasileira e já concluiu o processo de aquisição. O meu avô, filho dela, já é falecido. Então, para a minha mãe, faremos o requerimento com base no Formulário 1D.

     

    Os fatos são os seguintes:


    1. A minha bisavó (Luiza Magalhães), portuguesa, já tem o assento de nascimento registrado na Conservatória do Registro Civil Viana do Castelo, com o averbamento de casamento (nome de casada: Luiza Magalhães Garcia; nome do marido (bisavô): Olympio Garcia Filho).

    2. Ainda não obtive a certidão de nascimento do meu avô, já falecido. Todavia, nas suas certidões de casamento e de óbito, os nomes dos pais constam de forma equivocada: Olímpio Garcia Filho (com “i” e não com “y”) e Luiza Garcia Magalhães (e não Luiza Magalhães Garcia). Suponho que o mesmo erro tenha sido cometido na sua certidão de nascimento.

    3. A certidão de nascimento da minha mãe também indica os nomes dos avós de forma equivocada: Olímpio Garcia Filho (com “i” e não com “y”) e Luiza Garcia Magalhães (e não Luiza Magalhães Garcia).

    4. O nome da mãe da minha mãe (minha avó, viúva do filho da bisavó portuguesa) está equivocado na certidão de nascimento da minha mãe. O nome de casada é Maria Ângela Almeida Garcia e constou Maria Ângela de Almeida Garcia (o “de” antes do Almeida).

    5. A minha mãe alterou o seu nome após o casamento com o meu pai.


    As minhas dúvidas são as seguintes:


    1. Devo corrigir os nomes de Olympio e Luiza nos registros de nascimento/casamento do meu avô e da minha mãe, certo?

    2. Quanto ao casamento do meu avô com a minha avó (pais da minha mãe), não é preciso averbar/transcrever (já que inexistente registro português do meu avô), certo?

    3. Devo me preocupar com o equívoco no nome da mãe da minha mãe (em razão do “de” antes do sobrenome)?

    4. Além da cópia reprográfica apostilada da certidão de nascimento da minha mãe (Quadro 4), devo apresentar também uma certidão de casamento, para que conste o nome de casada, correto? Esta certidão de casamento deve ser apostilada?

  • Pessoal,

    Vocês recomendam pedir RETIFICAÇÃO na Certidão do Nascimento de Neto do sobrenome da mãe de CARDOZO para o correto CARDOSO?

    O avô português é CARDOSO, a filha tornou-se CARDOZO e o neto nem possui este sobrenome mais.

    O que vocês acham? Obrigado

  • @gomes_rt

    Pequenas diferenças que não afetam a fonética do nome não são consideradas divergências. Pode mandar como está.

  • LenaLena Member

    Olá, @gandalf novas dúvidas, agora na documentação para minhas filhas. Eu não fui declarante nas certidões de nascimento, mas as 2 nasceram na Casa De Portugal (hospital), isso dispensa a declaração de maternidade, certo?...

    Tenho 2 filhas, 1 neta e o companheiro (naturalização) para fazer . Minha maior dúvida é da minha filha, casada, divorciada e portadora da guarda permanente de minha neta de 8 anos. Então estava pensando se essa guarda permante terá de ser homologada, caso tenha então minha filha terá de fazer a atribuição dela, depois transcrever seu casamento, averbar o divórcio. Para essa averbação será necessário um advogado, é isso?...e para a guarda definitiva, que vamos precisar para poder dar entrada na atribuição da minha neta, sem a procuração do pai?...terá de ser tratado por um advogado também?...podem me dar uma sugestão?

    Pensei em ir no juizado pegar uma autorização judicial e entrar com o pedido como neta, porque nesse caso poderia apresentar a certidão de divórcio de minha filha, brasileira.

    Enfim, minha dúvida é se com a guarda permenente será dispensada a assinatura do pai no pedido da menor.

    A titulo de informação, o cartão cidadão aqui no consulado do RJ sai em 60 dias, e com urgência em 20. R$184,36 o comum e R$351,80 o emergencial.

    A retificação da certidão R$ 289,20 e a declaração de maternidade também R$ 289,20.

    Gratidão por toda ajuda

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