Como Retificar Certidões Brasileiras via Cartório

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Comentários

  • Olá pessoal!! Estou juntando documentos para cidadania da minha avó, filha de portugueses que casaram no Brasil. Ao visualizar o registro de batismo da minha bisavó q localizei no Arquivo Distrital Beja, notei que há divergências com a certidão de nascimento da minha vó e de casamento de minha bisavó. Na certidão de minha vó, a mãe dela está como Maria LezicA Ferreira; e a avó materna Maria dA AsSUMPção LezicA , sendo que no batismo nome da mãe dela só cita Maria e avó está Maria d'AsCENção LezicO. Consequentemente na certidão o sobrenome de solteira de minha vó tbm está como LezicA, mas qdo ela casou retirou.
    Me informei no cartório se conseguiria retificar com a certidão de casamento dos pais dela, pra não ter que apostilar os assentos em PGR e etc... e pediram para enviar por e-mail para analisarem, mas agora ao encontrar a certidão de casamento dos pais dela, fiquei feliz em ver o nome da mãe dela correto Maria LezicO Ferreira, mas o nome da avó dela está Maria AsCEnção LezicO, não colocaram o 'D na frente, e ainda erraram o local nascimento, está Selfa em vez de Serpa... Entrei em contato com consulado e me aconselharam a retificar tanto certidão nascimento como de casamento. O cartório que faz o registro RDT na cidade onde pedirei a retificação, disse que preciso encaminhar a tradução tbm. O cartório que irá retificar diz que não precisa por ser documento português. Eu posso registrar a certidão apostilada em qualquer cartório, qualquer cidade ou deve ser somente em cartório indicado por eles ou da região deles?

  • @anarubia ficou meio confusa a sua dúvida? Vc vai retificar certidão brasileira o cartorio diz q precisa traduzir?traduzir o que?
  • @vlad pen O cartório que irá retificar a certidão de minha vó, em São Manuel/SP, me orientou que antes de pedir a retificação, eu teria que registrar a certidão portuguesa em um outro cartório, RTD isso? Então entrei em contato com o RTD, na mesma cidade, q disseram q para registrar o documento eu teria q enviar uma tradução da certidão portuguesa.

    O que acho desnecessário, tanto que o cartório que retificará a certidão brasileira dispensa essa tradução quando se trata de documentos portugueses. Então surgiu a dúvida, se o certidão portuguesa deveria ser registrada na mesma cidade/região do cartório q fará a retificação.
  • @anarubia não entendo o pq de precisar traduzir uma certidão portuguesa ..se ela está em lingua portuguesa.Alguem no cartório esqueceu q em Portugal se fala a língua portuguesa igual no Brasil?.Sobre a outra questão, não vou saber te responder.
  • Liguei em outro cartório, não pediram tradução e falaram que não há necessidade de ser na cidade. Obrigada
  • editado August 2019
    Olá, amigos e amigas!

    Já consegui a atribuição de meu pai (filho de portugueses nascidos em 1899) diretamente com a Conservatória de Tondela, em 6 meses.

    Após providenciar toda documentação para minha atribuição, verifiquei que na minha certidão de nascimento (de inteiro teor e apostilada) o nome da minha avó paterna aparece como "Maria Soares", porém, no assento de nascimento de meu pai, emitido por Tondela, o nome de minha avó está como: "Maria Alves Soares".

    O único documento que tenho com o nome de minha avó correto, "Maria Alves Soares", é a certidão de casamento de meus pais. Mesmo o atestado de óbito de minha avó, consta "Maria Alves".

    Meu nome completo é: Mario Alves Soares Filho, ou seja, o "Alves", que está faltando no nome de minha avó, faz parte dele.

    De acordo com as informações que estudei neste fórum, eu deverei retificar minha certidão de nascimento.

    É isso mesmo? Além de pagar pela retificação, terei que arcar com outro apostilamento? Ou existe outra forma?

    Fiquem com Deus!
  • @Mario acredito que a ausência do "Alves" na sua certidão de nascimento não será problema , mas recomendo enviar o processo para Tondela ou Ovar.
  • @Vlad Pen,

    Como eu consegui a atribuição de meu pai em Tondela, eu já estava pensando mesmo em remeter a minha para lá.

    Eu tentei fazer uma verificação prévia de meus documentos em Tondela, mas eles devolveram informando todas as etapas necessárias, mas não checaram meus documentos, com a justifica, abaixo.

    "Informa-se ainda que a lei não prevê que seja efetuada uma análise prévia dos documentos destinados ao pedido de nacionalidade, pelo que os mesmos só são analisados após a entrada do processo e no âmbito da instrução do mesmo."

    Será que remetendo a certidão de casamento de meus pais, onde aparece o nome correto de minha avó, junto com a documentação pode ajudar?

    Obrigado!
  • @Mario sim...pode enviar , mas nao informe sobre a divergência.
  • Boa tarde
    Venho agradecer a todos pela ajuda que me deram aqui.
    Já tirei a minha cidadania e já fiz a minha transcrição de casamento.
    Agora minha filha vai dar entrada na cidadania dela.
    Mas, a certidão brasileira dela tem um erro. O pai dela nasceu no Recife e na certidão está constando Rio de Janeiro, verifiquei no cartório e no livro também está errado.
    1- Alguém sabe me informar se isso foi um erro do cartório ?
    2- Alguém sabe se tenho que pagar para corrigir esse erro?
    Porque o cartório está falando que foi erro do pai da minha filha.
    Como pode ser erro dele, se ele não escreve no livro do cartório.
    Alguém pode me ajudar?
  • @DCarvalho...
    O Pai de sua filha assinou o Livro de Registro como declarante do nascimento dela...?
  • Eu sei que ele registrou ela.
    Como posso ter essa informação?
  • Se ele assinou o livro, tem algum problema?
  • Eu posso pedir a correção gratuitamente ?
  • @DCarvalho, não vai fazer nenhuma diferença para a atribuição dela, especialmente porque você já fez a transcrição do casamento e não é ele o português!
    Mande a documentação normalmente.
  • editado September 2019
    Minha pergunta foi feita para tentar esclarecer a questão que você colocou referente à informação...(Errada)...Do local de nascimento do Pai de sua filha que consta na Certidão de Nascimento dela @DCarvalho...
    Se no livro de Registro...(Onde está o registro de Nascimento de sua filha)...Consta que ele...(Pai)...Nasceu no Rio de Janeiro e ele **assinou** o Livro de registro no Cartório...Entendo que...(Nesse caso)...O erro não pode ser creditado ao Cartório...

    Quanto à necessidade de retificar ou não...A @Liane já deu a boa notícia...
    Se sua filha é fruto desse casamento que você transcreveu...Creio que essa divergência que você citou não deve gerar exigência não...
  • Boa tarde, chegou a carta de exigencia
    nela pede a retificação da naturalidade e sobrenome do meu avô
    como proceder? Liguei em um cartório e disse que precisaria de advogado..

    o nome dele em Portugal era Antonio Loureiro Botas JUNIOR, mas quando veio para o Brasil fez uma nova certidão de nascimento constando como Antonio Loureiro Botas, natural de Batatais-SP.
    Na carta pede a certidão de nascimento e essas retificações.na men

    Creio que se eu conseguir retificar apenas essas informações na certidão de nascimento de meu pai, já irão aceitar, visto que tenho a certidão de Portugal..

    na carta diz: 1 - deve apresentar certidão de nascimento de seu pai (meu avô), uma vez que a mesma se encontra já incorporada no Arquivo Distrital de Leiria, não fazendo parte do arquivo do Instituto dos Registos e do Notariado;

    2- Face as divergencias quanto a naturalidade do progenitor portugues entre a certidao de nascimento do requerente (Batatais-SP) e o nome do mesmo António Loureiro Botas e o assento de nascimento de seu pai (Vieira,Leiria), com o nome completo de António Loureiro Botas JUNIOR devera procedes a rectificação das referidas divergencias do seu assento de nascimento apresentado posreriormente nova certidao repografica devidamente apostilhada; devera, em conformidade, apresentar novo impresso devidamente preenchido com reconhecimento presencial de assinatura
  • Recebi um email informando que nao tem como retificar de forma administrativa pois se trata de alteração de patronímico familiar, não se encaixando no art. 110 da Lei 6015/73.
  • @Larisse, ja respondi no outro tópico.
  • Gostaria de ajuda no caso da minha mãe que possui um processo aberto na ACP com exigências dos documentos da minha avó, pois estou quase desistindo dele. 

    A data de nascimento da minha avó que consta na sua certidão de nascimento da Espanha é 11/08/1935 e porém todos seus documentos no Brasil a data de nascimento dela é 31/07/1935. A exigência é justamente essa.

    Estranhamente, não me pergunte como nem o por quê, quando o processo de nacionalidade da minha avó caiu em exigência fui descobrir que ela já possuía um assento de casamento(feito no consulado de Portugal do RJ através da transcrição do casamento),só que nem ela e nem meu avô eram portugueses, os 2 espanhóis na época da transcrição. E aí quando saiu o assento português de nascimento dela o casamento já estava averbado. Fiquei toda feliz e dei entrada no processo da minha mãe, eis que cai em exigência ainda documentos da minha avó.

    Em contato por e-mail com o setor de retificação de Lisboa haviam dito que bastava comprovar o erro com os documentos, seria corrigido a data de nascimento sem que precisasse corrigir a certidão de casamento brasileira, depois mudou o procedimento precisaria corrigir o documento no Brasil. Bem para corrigir no cartório, por orientação deles por e-mail, solicitei a certidão de nascimento dela da Espanha com apostila de Haya (pedi em março e chegou semana passada) e mandei essa semana para tradução juramentada, liguei para o cartório para confirmar os documentos e o oficial disse que como minha avó faleceu mês passado agora não pode apenas retificar lá, teria que ir para o juiz sem prazo para finalização pela pandemia.

    Em contato do Consulado de Portugal do RJ mediante toda essa dificuldade para correção da data de nascimento dela, orientou entrar em contato com ACP e ver se o assunto não poderia ser resolvido por um auto de declaração esclarecendo as divergências. Ela sugeriu isso pois verificou em sistema e viu que o irmão da minha mãe, mesma filiação, fez o processo dele em Ovar e foi concluído sem problema algum.

     Estou muito desgastada com isso, pois meu tio tirou a cidadania dele sem problema algum em Ovar, a minha avó já é Portuguesa, o nome que consta no assento de casamento dela é o nome que consta na certidão de nascimento da minha mãe e nenhum documento enviado da minha mãe caiu em exigência, e sim da minha avó...

    Alguém tem noção de quanto tempo vai levar, visto nossa situação atual, para finalização do processo de retificação da certidão de casamento no RJ? Ou alguém já cumpriu exigência por auto de declaração como orientou a pessoa do Consulado?

    @Projeto bigode se puder dar sua opinião, lhe agradeceria.

  • @JulianaGarciaVaz o erro foi vc ter enviado o processo para ACP do Porto que são mto exigentes com divergências desse tipo, o q não acontece em outras conservatórias ( Ovar por ex.).A soluçao é vc retificar a certidão brasileira da sua avó.Poderia ser apenas uma retificaçao administrativa.Insista no cartório .Invoque a lei 13.484 .

    https://www.google.com/amp/s/www.eurodicas.com.br/retificacao-de-certidao/amp/

  • @Vlad Pen obrigada pela informação. Mas o cartório disse que se baseiam na lei 6015 ART 109/110, mas pelo que pesquisei essa lei é de 1973. A ligação estava muito ruim, não consegui debater com o atendente. O que acha?

  • fiz meu casamento por conversão de união estável em cartório. Porem minha certidão nao consta testemunhas ( conforme a nao obrigatoriedade na lei brasileira). Mais alguem teve esse problema ? Como resolveu ?

  • @JulianaGarciaVaz insista que existe uma lei recente que autoriza retificações administrativas. Vá pessoalmente ao cartório e peça para falar com o tabelião. Assistentes não sabem nada. LEI 13.484

  • Boa noite.

    Estou precisando de uma informação sobre uma exigência do ACP. Enviei todos documentos para ACP e eles encontraram um erro no nome da vô paterna. Fiz a retificação em cartório e regularizei a situação. Minha duvida é o seguinte:

    Terei que enviar nova certidão reprográfica apostilada ou certidão de inteiro teor digitalizada ou apenas cópia xerox da certidão de inteiro teor digitalizada autenticada.

    Antecipadamente agradeço a todos que sempre estão prontos para ajudam dirimir duvidas.

  • @Vand

    O documento que precisam é sempre a certidão de nascimento por cópia reprográfica, que deverá ter essa averbação da correção no livro.

    Se o documento com a divergência foi a certidão de casamento, mandará outra em inteiro teor certificada e apostilada.

    O mesmo documento que mandou antes, agora com a averbação da correção.

  • Obrigado gandalf pela informação.

  • Boa noite, também estou com dúvidas sobre retificação! Um pouco confusa rs

    O sobrenome da avó, que é quem está transmitindo a cidadania é MARTINHO (inclusive assim consta em sua certidão portuguesa). Quando casou, acrescentou o sobrenome do Marido (também devidamente averbado em sua transcrição de casamento) , porém, precisou retificar o sobrenome do marido (exigência do consulado) pois havia sido escrito errado em sua certidão (correto NASARALA - antes estava NASRALA)

    Uma das tias foi quem fez todo este processo anos atrás, inclusive ela trocou todo nome dela tb e tb dos filhos para solicitar a sua cidadania (nem sei se precisava dessa dor de cabeça, mas ela fez pelo consulado há uns 12 anos)

    Porém, agora os demais tios querem solicitar a cidadania também, mas, obviamente, todos os tios e netos ficaram com o NASRALA (o errado rs) (que não é o sobrenome português).

    O mais importante: na certidão de nascimento portuguesa, que temos cópia, o nome da avó possui apenas o MARTINHO (ANA MARTINHO) (seu nome de solteira né).

    Seria mesmo necessária a retificação do tia, filha da vó ANA, só pq o sobrenome do pai dela está como NASRALA?

    Não seria necessário neste caso, certo? Já que a transmissão se dará pela ANA MARTINHO, é isso?

    Obs. Como eu disse: O casamento está averbado na certidão de nascimento da vó, a mudança de nome tb está averbada, inclusive foi averbado também o óbito do vô.

    Desculpem a confusão, difícil explicar! rsss @Vlad Pen @gandalf

  • editado August 2020

    @Kemyla

    Quando o progenitor português é a mãe, a lei exige a transcrição de casamento. (que já foi feita, e só se faz uma vez)

    Nessa transcrição, a avó portuguesa passou a se chamar ANA MARTINHO NASARALA, casada com MARIDO NASARALA.

    No entanto os filhos dela estão com o apelido XXX NASRALA. (faltando um A)

    O correto é fazer o que a primeira tia fez, retificando e sanando o erro, tanto no BR como em PT (vide 3).

    Opções:

    1. Se fizer pela conservatória de Ovar, que é mais flexível com essas divergências de nomes, demora 8 meses a mais, mas tem 95% de chance de ficar como está e manter o apelido atual com a divergência. Sem perguntas. Sem retificação.
    2. Se mandar para Tondela, terá 70% de chances de passar como está. Se passar sem perguntas, ótimo (veja 1). Se no entanto houver exigência para retificação, façam um requerimento ao conservador solicitando uma retificação administrativa, para evitar os desdobramentos nas gerações seguintes, de um apelido que já se consolidou na família por várias gerações. Dá mais trabalho, tem que ler a lei, buscar o embasamento legal, e incluir outros documentos mostrando que são a mesma pessoa, e justificando. Se o Conservador ainda não aceitar, terão que retificar no cartório BR (veja 3). Se o Conservador aceitar, o nome ficará NASARALA para a mãe, na geração seguinte ela aparece como avó, e a partir da geração seguinte a ANA MARTINHO desaparece com sua divergência, ficando somente NASRALA pra todos os demais.
    3. Obter o assento original português apostilado em PT, e tentar uma retificação administrativa no cartório brasileiro. Para detalhes veja a página 1 desse tópico. "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3403/como-retificar-certidoes-brasileiras-via-cartorio/p1". Com isso todos os nomes mudariam para NASARALA (a grafia correta), e não mais haveriam divergências.

    P.S. Leiam e releiam todas as certidões para verificar se de fato essa é a única divergência, tanto nos nomes como nas datas. Quanto mais divergências, maior o risco de exigências.

  • @gandalf Impecável nas explicações, como sempre!!! rs

    Bingo! O problema é JUSTAMENTE este: alguns tios, inclusive primos, claramente possuem um apego muito grande ao sobrenome "errado"; e pelo óbvio né, pois trata-se de uma vida toda assim, aliás, literalmente nasceram todos assim ne! kkkkkkkkk

    É amor pelo apelido, mesmo! Se reconhecem assim e ponto! Gostei das opções, inclusive a de Tondela!

    Seguindo suas dicas, talvez seja realmente interessante começar pelo "menos" invasivo, e, SE, for o caso, se realmente solicitarem a exigência, então providenciar.

    Sei que tem a questão de: "ah, corre o risco de cair em exigência".... Mas tratando-se de amor e ligação muito forte ao apelido, vale a sua orientação nº2. E esta era justamente minha dúvida, o quanto isso seria a ferro e fogo... Mas se da pra TENTAR, excelente!!!

    Obs. (a opção número 3, de fazer as retificações administrativas no Brasil, acho que seria a menos burocrática no quesito: cartório aceitar; até porque a parte mais "difícil" a primeira tia fez. Inclusive isso causou um grandeeee mal estar em família, por esta "mudança de identidade").

    Obrigadaaa!

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