@mlsoares os assentos antigos vinham somente o primeiro nome do nascido.Nesse caso vc precisa enviar junto do processo de atribuição a certidão de casamento do Adelino para comprovação da composição do nome.No caso da mãe do Adelino, na certidão de nascimento dele consta o nome de solteira da mãe (Maria José Paiva) e na certidão de casamento ela tirou O "José Paiva" e assumiu o sobrenome do marido (Maria Marques).Seria bom vc enviar uma cartinha explicando q a Mãe do Adelino adotou o sobrenome do marido por isso o motivo da diferença no sobrenome.Sobre a diferença sobre a data de nascimento, normalmente as conservatórias não criam problema.
Gostaria de pedir a opinião de vocês sobre um obstaculo que preciso transpor com relação ao processo de cidadania.
Sou bisneto de 3 portugueses e estou organizando os documentos para dar entrada primeiramente no processo de cidadania da minha mãe. No presente momento, eu encontrei apenas o registro de batismo da minha bisavó portuguesa. Ate onde eu sei, isto já seria suficiente para dar entrada no processo junto com os outros documentos necessários.
Porem me deparei com algumas divergências de nomes nas certidões brasileiras. Vou tentar ser o mais claro possível.
Maximina da Purificação (minha bisa portuguesa ) tem em seu registro de batismo apenas o nome da mãe, Maria da Soledade.
Ela veio com a mãe e o marido da mãe (talvez ou possível pai ou padrasto dela) para o Brasil. Achei nos arquivos de passaporte da CEPESE que cita ela como enteada de Jose Marcelino Rua (marido da mãe dela).
Pois bem, ela (Maximina, minha bisa) se casou no Brasil com Domingos Fernandes (meu biso português que ainda não achei o bendito registro de batismo).
Na certidão de casamento deles (dos meus bisos) ela eh descrita como Maximina da Purificação, filha legitima de Jose Marcelino Rua e Maria da Purificação.
Na certidão de nascimento do meu avo Clodoaldo Fernandes (brasileiro), minha bisa eh descrita como Maximina Fernandes, filha de Jose Marcelino Ruas e Maria da Solidade Ruas.
Na certidão de óbito da minha bisa, ela eh descrita como Maximina Ruas Fernandes, filha legitima de Jose Marcelino Ruas e Maria da Soledade Ruas.
Note que nesta salada de nomes:
1- O nome da minha bisavó permaneceu inalterado do batismo ate a certidão de casamento, e depois mudou pelo casamento. 2 - O nome da mãe mudou na certidão de casamento e depois retornou quase ao original nas certidões seguintes, apenas com o acréscimo do sobrenome do marido. 3 -O nome do pseudo pai, não declarado no batismo, só sofreu o acréscimo de um s no fim, assim se tornando Ruas ao invés de Rua.
A grande questão eh a seguinte, consigo dar entrada mesmo com estas divergências de nomes?
Preciso fazer retificações dos nomes? Em quais certidões?
Considerando este cenário um tanto quanto nebuloso( no sentido da divergência dos nomes), o que preciso fazer para ter um processo sem contratempos?
Quais certidões incluir e quais omitir (para não confundir a analise)?
Na linha de descendência da minha bisavó portuguesa somente minha mãe esta viva.
Agradeço antecipadamente a ajuda. Um abraco, Michel
@hekman antes de verificar sobre possíveis divergências de nomes , se for dar entrada no processo para sua mãe como neta de portuguesa ela terá q comprovar laços de efetiva ligação com a comunidade portuguesa conforme determina a lei de 2017.
Oi pessoal! Me ajudem com uma coisa: Na Certidão de Nascimento da minha avó (casada com português) o nome dela foi declarado como Maria das Dores. Já na Certidão de Casamento, o nome de solteira dela está como Maria das Dores de Souza. No cartório do casamento eles dizem que não consta que ela apresentou a certidão de nascimento pra casar. Vou ter que pedir retificação sobre isso? Não dá pra pedir declaração do cartório ou algo do tipo?
@Vlad Não, o Souza no caso é dos pais dela, ainda seria o nome de solteira, só que na certidão de nascimento não consta. Depois de casada ela adicionou o nome do meu avô, Barbosa.
Na Certidão de Casamento, consta que Maria das Dores de Souza se casou com Antônio dos Santos Barbosa e passou a adotar o nome de Maria das Dores de Souza Barbosa.
Ela deu "entrada" na certidão de casamento com o Souza, mas na de nascimento não tem. Esse Souza é dos pais dela, meus bisavós. Eles tem mas não a registraram com ele.
Boa tarde, no meu caso, a certidão de nascimento do meu marido é que está com uma letra trocada. Todos os documentos dele estão com a letra ( i ) Wellington, Cpf, carteira de trabalho, certidão de casamento, certidão de nascimento dos filhos e no registro de nascimento está com a letra ( y ) Wellyngton. Ele é brasileiro nasceu em Recife e eu sou Portuguesa, moro no Rio, estou tentando falar com o cartório em Boa Viajem - Recife, mas eles não estão me respondendo. Alguém pode me ajudar?
Então eu posso dar entrada na minha transcrição de casamento com o nome do meu marido com essa letra ( y ), mas quando eu der entrada no pedido de cidadania dos meus filhos, a certidão de nascimento deles estão com a letra ( i ) no nome do pai. Não vai ter problema?
Acho que eu não entendi, ou eu não expliquei direito. Meu pai é português, peguei a minha nacionalidade portuguesa agora e tenho que transcrever o meu casamento para poder dar entrada no pedido de nacionalidade dos meus filhos. Eu já sou divorciada e o meu ex marido já é falecido. Só descobri que o nome dele está com a letra y, quando fui pediu a certidão de nascimento dele para fazer a transcrição do meu casamento. Todos os documentos dele está com a letra i. O cartório que ele foi registrado é em Boa viajem que fica em Recife e eu moro no Rio de Janeiro. Pedi a certidão de nascimento de inteiro teor e no livro está com a letra y, mas todos os documentos dele estão com a letra i. (identidade, cpf, certificado de reservista, certidão de casamento e certidão de nascimento dos filhos dele. Eu tenho que fazer a correção da certidão de nascimento dele para que eu poça dar entrada na minha transcrição de casamento português? Preciso fazer essa correção para eu pedir a nacionalidade dos meus filhos? Gostaria de saber o que posso fazer, porque eu passei 2 e-mails para o cartório de Recife pedindo essa informação, mas, até agora ninguém me respondeu. Por gentileza, alguém pode me orientar o que devo fazer? Obrigada, Daisy
@DCarvalho vc não precisa fazer absolutamente nada.Envie a certidão de nascimento e casamento do jeito q se encontram .O registro dos filhos seguem o q consta nos registros recentes...com I
Então o primeiro passo é eu dar entrada na minha transcrição de casamento ? Pode me informar os documentos necessários ? O passo a passo? Para onde envio? E valores a ser pago?
Bom dia Pessoal. Estou ajudando meu primo a fazer a atribuição dele através do nosso avô português em comum e na certidão brasileira do pai dele consta que nosso avô era natural de Pernambuco, sendo nosso avô natural de Portugal. Apesar de eu ter dito que segundo informações da comunidade não seria preciso retificar a certidão brasileira nesse caso de erro de naturalidade do português (vide caso de Cleide Vieira na primeira página), ele ainda quer retificar a certidão do pai alterando a naturalidade do nosso avô. Seria possível retificar a certidão brasileira de um filho de português (meu tio) com a naturalidade errada apresentando uma outra certidão de nascimento brasileira de uma irmã (minha tia) onde consta que o português é natural de Portugal?
Vou entrar com o processo de atribuição da minha avó, que é filha de portugueses. Na certidão de nascimento dela consta que o nome dela é "Ricardina de Jesus". Pais: Antonio Rodrigues dos Santos e Julia de Jesus.
Entretanto na certidão de casamento, ela mudou nome dela, que usa até hoje, para "Ricardina de Jesus RODRIGUES Pinto". E na na certidão de casamento, consta que o nome dela de solteira era "Ricardina de Jesus Rodrigues", enquanto na de batismo é apenas "Ricardina de Jesus" (sem o sobrenome do pai), mesmo ele sendo o declarante do nascimento dela.
Pela experiência de vocês, acreditam que isso pode ser negado no processo de atribuição dela? Os demais dados estão todos corretos em ambas as certidões (nascimento e casamento) - filiação, local de nascimento, data de nascimento, etc.
Amigos....a certidão de nascimento do meu pai, a avó paterna foi colocada o nome da madastra do avô dele. Sendo que no livro está a mesma coisa. O avô dele vivia com ela quando ele nasceu.Terei algum problema em Tondela? O de posso ter a certeza.
@Thereza@Vlad Pen ....a certidão de nascimento do meu pai, a avó paterna foi colocada o nome da madastra do avô dele. Sendo que no livro está a mesma coisa. O avô dele vivia com ela quando ele nasceu.Terei algum problema em Tondela? como posso ter a certeza? Nos documentos do meu avô como identidade, casamento aparece a mãe biológica Maria Amália Barreto, sendo que a irmã do meu pai registrado no mesmo cartorio fizeram certo. O que fazer?
batismo:"Ricardina de Jesus". Pais: Antonio Rodrigues dos Santos e Julia de Jesus. Antigamente as crianças eram registradas sem os sobrenomes e depois escolhiam os apelidos.
casamento: Ricardina de Jesus Rodrigues Nome de solteira, só acrescentou o apelido do pai dela
Nome de casada: Ricardina de Jesus RODRIGUES Pinto Acrescentou o apelido do marido, certo?
Creio que o @Vlad Pen ou a @Maria Nélida poderiam confirmar, mas me parece que está tudo certo.
Estou em uma situação parecida com as demais acima, na Certidão de Nascimento da minha avó, constam nomes totalmente errados de dois dos seus avós e o cartório se negou a mudar. Só para ver se eu entendi, a primeira opção é pedir para que façam a revisão via cartório mesmo para o Ministério Público e se negarem aí vai para uma decisão judicial? Ambos os processos podem ser feitos sem advogado? Obrigada.
@gabiguarachi....seu caso foi exatamente igual o meu....Esses casos são todos feitos com decisão judicial e vistas do Ministério Público, PORÉM não precisei pagar um advogado. 1. Fiz um requerimento endereçado para o Juiz responsável pelo cartório onde está a certidão 2. Apresentei este requerimento no próprio cartório, e eles encaminham para o Juiz responsável. 2. Nesse requerimento explique tudo certinho qual foi o erro e qual é a forma correta. 3. Junte, com o requerimento, o máximo de documentos que reforce a sua explicação. Quanto mais provas melhor. 4.Aguarde ( o meu durou uns 4 meses)
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital – RJ
Eu, XXXXXXX, Natural do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, aposentada, viúva, portadora do RG nº: __________________________________________, emitida por _________________________________________________________________ , em ___/___/_____, residente e domiciliada na Rua XXXXXXXXX Rio de Janeiro, CEP 22251040, email: XXXXXXXXXXX, venho perante este R. Juízo, no termos dos arts. 40 e 109 da Lei 6.015/73, na qualidade de interessada, requerer a presente RETIFICAÇÃO da minha Certidão de Nascimento, em nome de XXXXXXXX, feita no 8º RCPN desta Comarca no Livro: XXXXXX, folha 266V, sob o nº: XXXXX (cópia autenticada em anexo – Anexo 2), onde consta:
“...São avós fraternos da criança: Manoel Pereira, falecido e Maria Joaquina Farves e maternos: Antônio Gonçalves Carneiro e Maria Gonçalves Carneiro...”
e após esta retificação solicitada, caso deferida, passará a constar:
“...São avós fraternos da criança: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX...”
em razão dos fatos e documentos ora expostos:
DOS FATOS:
A título de esclarecimentos, informo que meu pai e minha mãe vieram para o Brasil por volta do ano de 1927. Naquela época, diversos portugueses vieram tentar a vida no Brasil junto com os seus familiares.
Em Portugal, até o ano de 1911, as pessoas ao nascerem eram batizadas na paróquia da igreja católica da cidade apenas com o primeiro nome, sem sobrenome. Essa certidão de batismo servia como documento de registro de nascimento. Mais tarde, ao tirar qualquer documento, escolhia o sobrenome que iria usar (geralmente o do pai ou do avô).
Essa prática após 1911 foi se acabando em virtude das leis portuguesas que passaram a fazer o registro civil de nascimento e passou a ser obrigatório o sobrenome no documento.
Como o meu pai e minha mãe nasceram em 1890 e 1906, respectivamente, ou seja, antes de 1911, eles possuem apenas a Certidão de Batismo (conforme documentos em anexo – Anexos 3 e 4, respectivamente) que é o documento de nascimento deles em Portugal. Nestes documentos é possível ver a filiação correta de ambos.
O pai de JXXXXXXXXXXXXXXX não é conhecido e consta como “pai incógnito” em sua certidão de Batismo/nascimento em Portugal. Sua mãe é XXXXXXXXXXXXX. (juntamente com as cópias autenticadas no anexo 3 , incluo cópias simples, com grifo próprio, no sentido de colaborar na identificação das informações relevantes).
O pais de XXXXXXXXXXX, minha mãe, que adotou o nome de casada XXXXXXXXXXXX, são XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, conforme consta em sua certidão de batismo/nascimento em Portugal. (juntamente com as cópias autenticadas no anexo 4, incluo cópias simples, com grifo próprio, no sentido de colaborar na identificação das informações relevantes).
Já no Brasil, eles se casaram em 07/01/1928 e tiveram o casamento registrado na 3a. Zona do Registro Civil das Pessoas Naturais, Circunscrição do Rio de Janeiro/RJ, no livro XXXX, folha XXXXX, número de ordem XXXXX (conforme documento em anexo – Anexo 5). Neste documento é possível ver a filiação verdadeira acima citada de ambos. (juntamente com as cópias autenticadas no anexo 4, incluo cópias simples, com grifo próprio, no sentido de colaborar na identificação das informações relevantes)
Ocorre que, ao examinar os documentos necessários à obtenção de minha Cidadania Portuguesa, constatei o erro na minha certidão de nascimento (Anexo 2), que contém referências a avós maternos diversos dos meus (Antônio Gonçalves Carneiro??? Maria Gonçalves Carneiro???), bem como referência a um avô materno que nunca tive (Manoel Pereira, falecido???).
Na certidão de óbito de XXXXXXXXX, 11º RCPN do Rio de Janeiro, livro C-238, folha 012, termo 40212 (conforme documento em anexo – Anexo 6), também é possível verificar que ele tinha apenas a mãe, XXXXXXXXXXX. (juntamente com as cópias autenticadas no anexo 5, incluo cópias simples, com grifo próprio, no sentido de colaborar na identificação das informações relevantes).
Na certidão de óbito de XXXXXXXXXXX, 9º RCPN do Rio de Janeiro, livro XXXXXXXX, folha 271, termo XXXXX (conforme documento em anexo – Anexo 7), também é possível verificar que seus pais eram XXXXXX e XXXXXX. (juntamente com as cópias autenticadas no anexo 6, incluo cópias simples, com grifo próprio, no sentido de colaborar na identificação das informações relevantes).
Com a finalidade de fornecer o máximo de elementos possíveis para se comprovar a mais completa veracidade de minha solicitação, incluo ainda a minha certidão de casamento – Certidão de Casamento de XXXXXX e XXXXXX (anexo 8), onde se pode observar as assinaturas de meus pais – XXXXX e XXXXXX (minha mãe assina com nome de casada neste momento). Vale ressaltar que meu nome, após meu casamento passou a ser XXXXXX. (juntamente com as cópias autenticadas no anexo 7, incluo cópias simples, com grifo próprio, no sentido de colaborar na identificação das informações relevantes).
Tendo em vista a necessidade de toda a minha documentação estar completamente correta e sem quaisquer contradições, por exigência do Governo de Portugal para a atribuição de minha nacionalidade portuguesa, venho por meio desta solicitar a retificação/correção dos nomes dos meus avôs maternos, bem como a retirada do nome de Manoel Pereira como meu avô paterno em minha Certidão de Nascimento (Anexo 2), pois não condizem com a verdade.
Sendo assim, aguardo o deferimento do requerimento solicitado e aproveito o ensejo para gentilmente solicitar que, SE POSSÍVEL, seja dada certa prioridade a este processo, em virtude de minha idade avançada (88 anos).
Desde já agradeço a leitura desse esclarecimento!
Rio de Janeiro, _____ de _________________de 20____
______________________________________ XXXXXXX
DOCUMENTOS ANEXADOS: 1. Cópia autenticada da Carteira de Identidade de XXXXXX Oliveira e complementos.(anexo 1) 2. Cópia autenticada da certidão de Nascimento de XXXXXda Conceição Oliveira e complementos.(anexo 2) 3. Cópia autenticada da certidão de Batismo de XXXXXX de Oliveira e complementos.(anexo 3) 4. Cópia autenticada da certidão de Batismo de XXXXXX Conceição e complementos.(anexo 4) 5. Cópia autenticada da certidão de casamento de XXXXXXXo e complementos.(anexo 5). 6. Cópia autenticada da certidão de óbito de XXXXX e complementos.(Anexo 6). 7. Cópia autenticada da certidão de óbito de XXXXXXXe complementos.(Anexo 7). 8. Cópia autenticada da certidão de casamento de XXXXXXXXX e complementos.(anexo 8).
Retirei os nomes e endereço para preservar a identidade deles....
Mas esse processo eu que fiz e entreguei no cartório.... AH...peguei uma via assinada por eles para comprovar que entreguei o requerimento e todos os anexos....
@RafaFCunha Acredita que fui no cartório nesse sábado e disseram que eu não poderia dar entrada por lá? Somente com advogado via Fórum, mas muito obrigada por todo o seu esclarecimento, me ajudou muito! Abraços.
Comentários
Gostaria de pedir a opinião de vocês sobre um obstaculo que preciso transpor com relação ao processo de cidadania.
Sou bisneto de 3 portugueses e estou organizando os documentos para dar entrada primeiramente no processo de cidadania da minha mãe.
No presente momento, eu encontrei apenas o registro de batismo da minha bisavó portuguesa. Ate onde eu sei, isto já seria suficiente para dar entrada no processo junto com os outros documentos necessários.
Porem me deparei com algumas divergências de nomes nas certidões brasileiras.
Vou tentar ser o mais claro possível.
Maximina da Purificação (minha bisa portuguesa ) tem em seu registro de batismo apenas o nome da mãe, Maria da Soledade.
Ela veio com a mãe e o marido da mãe (talvez ou possível pai ou padrasto dela) para o Brasil. Achei nos arquivos de passaporte da CEPESE que cita ela como enteada de Jose Marcelino Rua (marido da mãe dela).
Pois bem, ela (Maximina, minha bisa) se casou no Brasil com Domingos Fernandes (meu biso português que ainda não achei o bendito registro de batismo).
Na certidão de casamento deles (dos meus bisos) ela eh descrita como Maximina da Purificação, filha legitima de Jose Marcelino Rua e Maria da Purificação.
Na certidão de nascimento do meu avo Clodoaldo Fernandes (brasileiro), minha bisa eh descrita como Maximina Fernandes, filha de Jose Marcelino Ruas e Maria da Solidade Ruas.
Na certidão de óbito da minha bisa, ela eh descrita como Maximina Ruas Fernandes, filha legitima de Jose Marcelino Ruas e Maria da Soledade Ruas.
Note que nesta salada de nomes:
1- O nome da minha bisavó permaneceu inalterado do batismo ate a certidão de casamento, e depois mudou pelo casamento.
2 - O nome da mãe mudou na certidão de casamento e depois retornou quase ao original nas certidões seguintes, apenas com o acréscimo do sobrenome do marido.
3 -O nome do pseudo pai, não declarado no batismo, só sofreu o acréscimo de um s no fim, assim se tornando Ruas ao invés de Rua.
A grande questão eh a seguinte, consigo dar entrada mesmo com estas divergências de nomes?
Preciso fazer retificações dos nomes? Em quais certidões?
Considerando este cenário um tanto quanto nebuloso( no sentido da divergência dos nomes), o que preciso fazer para ter um processo sem contratempos?
Quais certidões incluir e quais omitir (para não confundir a analise)?
Na linha de descendência da minha bisavó portuguesa somente minha mãe esta viva.
Agradeço antecipadamente a ajuda.
Um abraco,
Michel
Já na Certidão de Casamento, o nome de solteira dela está como Maria das Dores de Souza.
No cartório do casamento eles dizem que não consta que ela apresentou a certidão de nascimento pra casar.
Vou ter que pedir retificação sobre isso? Não dá pra pedir declaração do cartório ou algo do tipo?
Sua avó chamava Maria da Dores na certidão de nascimento. Depois casou e passou a usar q nome? Maria das Dores de Souza ou Maria das Dores Barbosa?
Na Certidão de Casamento, consta que Maria das Dores de Souza se casou com Antônio dos Santos Barbosa e passou a adotar o nome de Maria das Dores de Souza Barbosa.
Ela deu "entrada" na certidão de casamento com o Souza, mas na de nascimento não tem.
Esse Souza é dos pais dela, meus bisavós. Eles tem mas não a registraram com ele.
Meu pai é português, peguei a minha nacionalidade portuguesa agora e tenho que transcrever o meu casamento para poder dar entrada no pedido de nacionalidade dos meus filhos. Eu já sou divorciada e o meu ex marido já é falecido. Só descobri que o nome dele está com a letra y, quando fui pediu a certidão de nascimento dele para fazer a transcrição do meu casamento. Todos os documentos dele está com a letra i. O cartório que ele foi registrado é em Boa viajem que fica em Recife e eu moro no Rio de Janeiro. Pedi a certidão de nascimento de inteiro teor e no livro está com a letra y, mas todos os documentos dele estão com a letra i. (identidade, cpf, certificado de reservista, certidão de casamento e certidão de nascimento dos filhos dele. Eu tenho que fazer a correção da certidão de nascimento dele para que eu poça dar entrada na minha transcrição de casamento português? Preciso fazer essa correção para eu pedir a nacionalidade dos meus filhos?
Gostaria de saber o que posso fazer, porque eu passei 2 e-mails para o cartório de Recife pedindo essa informação, mas, até agora ninguém me respondeu.
Por gentileza, alguém pode me orientar o que devo fazer?
Obrigada,
Daisy
Pode me informar os documentos necessários ? O passo a passo? Para onde envio? E valores a ser pago?
Sim,primeiro transcrição de casamento
Envie para Ponta Delgada
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3588/transcricao-de-casamento-dicas-e-informacoes-gerais#latest
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9210/requerimentos-para-transcricao-de-casamento-em-ponta-delgada-modelos-e-preenchimento/p1
Vou entrar com o processo de atribuição da minha avó, que é filha de portugueses.
Na certidão de nascimento dela consta que o nome dela é "Ricardina de Jesus".
Pais: Antonio Rodrigues dos Santos e Julia de Jesus.
Entretanto na certidão de casamento, ela mudou nome dela, que usa até hoje, para "Ricardina de Jesus RODRIGUES Pinto".
E na na certidão de casamento, consta que o nome dela de solteira era "Ricardina de Jesus Rodrigues", enquanto na de batismo é apenas "Ricardina de Jesus" (sem o sobrenome do pai), mesmo ele sendo o declarante do nascimento dela.
Pela experiência de vocês, acreditam que isso pode ser negado no processo de atribuição dela?
Os demais dados estão todos corretos em ambas as certidões (nascimento e casamento) - filiação, local de nascimento, data de nascimento, etc.
Desde já agradeço.
Você poderá retificar administrativamente no cartório. Costuma ser simples e rápido.
Pelo que entendi não há nada a retificar
batismo:"Ricardina de Jesus".
Pais: Antonio Rodrigues dos Santos e Julia de Jesus.
Antigamente as crianças eram registradas sem os sobrenomes e depois escolhiam os apelidos.
casamento: Ricardina de Jesus Rodrigues
Nome de solteira, só acrescentou o apelido do pai dela
Nome de casada: Ricardina de Jesus RODRIGUES Pinto
Acrescentou o apelido do marido, certo?
Creio que o @Vlad Pen ou a @Maria Nélida poderiam confirmar, mas me parece que está tudo certo.
Estou em uma situação parecida com as demais acima, na Certidão de Nascimento da minha avó, constam nomes totalmente errados de dois dos seus avós e o cartório se negou a mudar. Só para ver se eu entendi, a primeira opção é pedir para que façam a revisão via cartório mesmo para o Ministério Público e se negarem aí vai para uma decisão judicial? Ambos os processos podem ser feitos sem advogado? Obrigada.
1. Fiz um requerimento endereçado para o Juiz responsável pelo cartório onde está a certidão
2. Apresentei este requerimento no próprio cartório, e eles encaminham para o Juiz responsável.
2. Nesse requerimento explique tudo certinho qual foi o erro e qual é a forma correta.
3. Junte, com o requerimento, o máximo de documentos que reforce a sua explicação. Quanto mais provas melhor.
4.Aguarde ( o meu durou uns 4 meses)
Eu, XXXXXXX, Natural do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, aposentada, viúva, portadora do RG nº: __________________________________________, emitida por _________________________________________________________________
, em ___/___/_____, residente e domiciliada na Rua XXXXXXXXX Rio de Janeiro, CEP 22251040, email: XXXXXXXXXXX, venho perante este R. Juízo, no termos dos arts. 40 e 109 da Lei 6.015/73, na qualidade de interessada, requerer a presente RETIFICAÇÃO da minha Certidão de Nascimento, em nome de XXXXXXXX, feita no 8º RCPN desta Comarca no Livro: XXXXXX, folha 266V, sob o nº: XXXXX (cópia autenticada em anexo – Anexo 2), onde consta:
“...São avós fraternos da criança: Manoel Pereira, falecido e Maria Joaquina Farves e maternos: Antônio Gonçalves Carneiro e Maria Gonçalves Carneiro...”
e após esta retificação solicitada, caso deferida, passará a constar:
“...São avós fraternos da criança: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX...”
em razão dos fatos e documentos ora expostos:
DOS FATOS:
A título de esclarecimentos, informo que meu pai e minha mãe vieram para o Brasil por volta do ano de 1927. Naquela época, diversos portugueses vieram tentar a vida no Brasil junto com os seus familiares.
Em Portugal, até o ano de 1911, as pessoas ao nascerem eram batizadas na paróquia da igreja católica da cidade apenas com o primeiro nome, sem sobrenome. Essa certidão de batismo servia como documento de registro de nascimento. Mais tarde, ao tirar qualquer documento, escolhia o sobrenome que iria usar (geralmente o do pai ou do avô).
Essa prática após 1911 foi se acabando em virtude das leis portuguesas que passaram a fazer o registro civil de nascimento e passou a ser obrigatório o sobrenome no documento.
Como o meu pai e minha mãe nasceram em 1890 e 1906, respectivamente, ou seja, antes de 1911, eles possuem apenas a Certidão de Batismo (conforme documentos em anexo – Anexos 3 e 4, respectivamente) que é o documento de nascimento deles em Portugal. Nestes documentos é possível ver a filiação correta de ambos.
O pai de JXXXXXXXXXXXXXXX não é conhecido e consta como “pai incógnito” em sua certidão de Batismo/nascimento em Portugal. Sua mãe é XXXXXXXXXXXXX. (juntamente com as cópias autenticadas no anexo 3 , incluo cópias simples, com grifo próprio, no sentido de colaborar na identificação das informações relevantes).
O pais de XXXXXXXXXXX, minha mãe, que adotou o nome de casada XXXXXXXXXXXX, são XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, conforme consta em sua certidão de batismo/nascimento em Portugal. (juntamente com as cópias autenticadas no anexo 4, incluo cópias simples, com grifo próprio, no sentido de colaborar na identificação das informações relevantes).
Já no Brasil, eles se casaram em 07/01/1928 e tiveram o casamento registrado na 3a. Zona do Registro Civil das Pessoas Naturais, Circunscrição do Rio de Janeiro/RJ, no livro XXXX, folha XXXXX, número de ordem XXXXX (conforme documento em anexo – Anexo 5). Neste documento é possível ver a filiação verdadeira acima citada de ambos. (juntamente com as cópias autenticadas no anexo 4, incluo cópias simples, com grifo próprio, no sentido de colaborar na identificação das informações relevantes)
Ocorre que, ao examinar os documentos necessários à obtenção de minha Cidadania Portuguesa, constatei o erro na minha certidão de nascimento (Anexo 2), que contém referências a avós maternos diversos dos meus (Antônio Gonçalves Carneiro??? Maria Gonçalves Carneiro???), bem como referência a um avô materno que nunca tive (Manoel Pereira, falecido???).
Na certidão de óbito de XXXXXXXXX, 11º RCPN do Rio de Janeiro, livro C-238, folha 012, termo 40212 (conforme documento em anexo – Anexo 6), também é possível verificar que ele tinha apenas a mãe, XXXXXXXXXXX. (juntamente com as cópias autenticadas no anexo 5, incluo cópias simples, com grifo próprio, no sentido de colaborar na identificação das informações relevantes).
Na certidão de óbito de XXXXXXXXXXX, 9º RCPN do Rio de Janeiro, livro XXXXXXXX, folha 271, termo XXXXX (conforme documento em anexo – Anexo 7), também é possível verificar que seus pais eram XXXXXX e XXXXXX. (juntamente com as cópias autenticadas no anexo 6, incluo cópias simples, com grifo próprio, no sentido de colaborar na identificação das informações relevantes).
Com a finalidade de fornecer o máximo de elementos possíveis para se comprovar a mais completa veracidade de minha solicitação, incluo ainda a minha certidão de casamento – Certidão de Casamento de XXXXXX e XXXXXX (anexo 8), onde se pode observar as assinaturas de meus pais – XXXXX e XXXXXX (minha mãe assina com nome de casada neste momento). Vale ressaltar que meu nome, após meu casamento passou a ser XXXXXX. (juntamente com as cópias autenticadas no anexo 7, incluo cópias simples, com grifo próprio, no sentido de colaborar na identificação das informações relevantes).
Tendo em vista a necessidade de toda a minha documentação estar completamente correta e sem quaisquer contradições, por exigência do Governo de Portugal para a atribuição de minha nacionalidade portuguesa, venho por meio desta solicitar a retificação/correção dos nomes dos meus avôs maternos, bem como a retirada do nome de Manoel Pereira como meu avô paterno em minha Certidão de Nascimento (Anexo 2), pois não condizem com a verdade.
Sendo assim, aguardo o deferimento do requerimento solicitado e aproveito o ensejo para gentilmente solicitar que, SE POSSÍVEL, seja dada certa prioridade a este processo, em virtude de minha idade avançada (88 anos).
Desde já agradeço a leitura desse esclarecimento!
Rio de Janeiro, _____ de _________________de 20____
______________________________________
XXXXXXX
DOCUMENTOS ANEXADOS:
1. Cópia autenticada da Carteira de Identidade de XXXXXX Oliveira e complementos.(anexo 1)
2. Cópia autenticada da certidão de Nascimento de XXXXXda Conceição Oliveira e complementos.(anexo 2)
3. Cópia autenticada da certidão de Batismo de XXXXXX de Oliveira e complementos.(anexo 3)
4. Cópia autenticada da certidão de Batismo de XXXXXX Conceição e complementos.(anexo 4)
5. Cópia autenticada da certidão de casamento de XXXXXXXo e complementos.(anexo 5).
6. Cópia autenticada da certidão de óbito de XXXXX e complementos.(Anexo 6).
7. Cópia autenticada da certidão de óbito de XXXXXXXe complementos.(Anexo 7).
8. Cópia autenticada da certidão de casamento de XXXXXXXXX e complementos.(anexo 8).
Retirei os nomes e endereço para preservar a identidade deles....
Mas esse processo eu que fiz e entreguei no cartório....
AH...peguei uma via assinada por eles para comprovar que entreguei o requerimento e todos os anexos....