Como Retificar Certidões Brasileiras via Cartório

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Comentários

  • Boa tarde meus amigos para dar entrada no processo de cidadania por ser neto de Português e meu avô e meu pai já faleceram, tenho que enviar o óbito do meu avô e do meu pai também?

  • Outra dúvida, primeiro meu avô teve uma união estável com minha avó que era viúva de um casamento anterior. Nessa união estável consequentemente nasceu o meu pai. Passaram-se alguns anos minha avó faleceu, e não registraram essa união oficialmente e assim não tiveram uma certidão de casamento. Quatro anos depois meu avô casou-se oficialmente com outra pessoa, tendo gerado uma certidão de casamento. Tenho o óbito da minha avó que meu avô não casou-se oficialmente. E nesse óbito consta que minha avó era viúva. Qual documento eu encaminho para o processo de cidadania? Obrigado a todos.

  • Prezados, em novembro de 2021 eu citei o meu caso aqui. Minha avó portuguesa foi declarada morta por presunção por uma sentença do tribunal de Amarante num processo de inventário acredito eu. Pois bem, o Consulado apenas me pediu que as certidões de casamento e óbito aqui do Brasil fossem retificadas para que eles pudessem fazer as transcrições. Haviam erros de data de nascimento, idade, ausência do nome do esposo e da naturalidade. Fiz a petição ao Cartório que enviou ao Ministério Público, sendo que este autorizou as retificações administrativamente sem a necessidade de submeter a processo judicial. As retificações foram realizadas num prazo razoável (cerca de 20 dias no MP e mais 30 para o RCPN emitir as novas certidões) e as transcrições foram realizadas pelo CGP no Rio de Janeiro sem qualquer problema em relação ao processo de morte presumida. Meu pedido de cidadania foi enviado para Lisboa em 15.09 e recebido em 20.09.2022. Assim que receber a senha de acesso e número do processo eu vou informar no tópico sobre netos. Abs!

  • Olá bom dia! Alguem poderia me ajudar com essa duvida se há ou não necessidade de retificar documentos brasileiros?:

    Minha mãe irá solicitar a cidadania requerendo como neta, porem nos surgiu uma preocupação: Nos documentos portugueses de meu bisavô (portugues) a mãe dele está com o nome "silvina", enquanto nos documentos brasileiros (certidão de casamento dele e de nascimento de minha avó) estão como "servina". Essa variação será que passa Ou teremos que fazer retificação? Visto que não virá dela a cidadania e sim de seu filho (que é o avô de minha mãe).

  • @isabelaat

    Silvina X Servina são completamente diferentes.

    É necessário retificar?

    eu diria que não...

    Mas retificar te daria uma tranquilidade pelo fato de ter uma porcentagem bem baixa de cair em exigência.

    Eu retificaria

  • @mabego sim, concordo... melhor prevenir mesmo. Sabe me informar se a certidão que sai no civil online basta como documento comprobatório para retificar os documentos brasileiros?

    Verifiquei tambem que na certidão do civil online não saiu o sobrenome de meu bisavô 😥 terei que transcrever o casamento ou óbito para fixar o sobrenome será?


  • editado December 2022

    @isabelaat

    vc precisa enviar a certidão do civilonline para procuradoria geral da república para apostilamento.

    envie email para:

    porto.tr@tribunais.org.pt

    e peça orientações pois vc deve preencher um formulário enviado por eles para o apostilamento.

  • @isabelaat

    ou... se vc ainda tem o código da certidão emitida pelo civilonline, veja se é possível com a Procuradoria, enviar esse código e eles apostilarem (sem a necessidade de vc enviar por correios à eles e ter mais gastos).

  • @mabego muito obrigada, irei fazer isso!

  • Minha duvida referente ao processo de retificacao eh a seguinte, Eu moro no interior do estado do RJ, Tres Rios, mas o cartorio do doumento que eu preciso de retificar eh em Pilares 11 circunscricao, eu posso entrar com o pedido de retificacao no cartorio da minha cidade, pra retificar um documento no RJ?

    Essa duvida eh pq eu liguei pro cartorio do RJ e a menina me disse que eu poderia fazer isso, tendo em vista que os processos de retificao sao online.

    muito obrigado

    @Nilton Hessel @LeoSantos

    @CarlosASP @texaslady

    @nunogomes @Ricosne

    @JOELSONSOUZA

  • @guilhermepimentel

    Sim, procure um cartório de REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS do seu município para dar entrada no processo, o envio é feito através de um sistema interligado chamado E-protocolo - CRC (Central Nacional do Registro Civil).

    O cartório certamente saberá te orientar a respeito!

  • editado February 2023

    @guilhermepimentel boa noite! Eu fiz diversas retificações sem necessidade de ir pessoalmente ao cartório. Eu enviei tudo digitalizado por email e as originais foram por Sedex. Após o deferimento paguei as despesas via PIX e o cartório me enviou as certidões por Sedex. O cartório foi o de Cordeiro RJ e eu moro em Niterói. Foi bem tranquilo.

    Recentemente fiz o requerimento de uma baixa de gravame de um imóvel em Brasília pela Internet. Mas mandei o original pelo Sedex.

    Como o colega orientou, faça contato com CRPN do seu município que eles vão te orientar ou ligue para o cartório novamente e peça para ela esclarecer como vc faz o pedido de retificação pela Internet.

    Boa sorte!

  • Boa tarde

    Recebi de Portugal , a certidao do português antes de 1911, mas o nome do pai está diferente.

    Alipio Augusto Ferreira e o correto seria ALIPIO AUGUSTO DA COSTA.

    Tenho de retificar a certidao de casamento, o nome do pai e a

    data de nascimento do português, casou com 19 anos e o correto seria com 21 anos.

    O cartório é do interior de Minas e naõ quer retificar extra judicial.Diz que Deve ser pela via judicial, artigo 109.

    Poderia ser também a certidao de óbito, mas o nome do pai também está

    Alguma sugestaõ? Somente com advogado?

    Obrigadaerrado

  • @Alex_Pereira como eram os erros de nome/sobre nos documentos?

    to tentando entender se o cartorio vai aceitar meu caso

  • @Silvana20 voce anexou mais documentos como prova pra mostrar que se tratava da mesma pessoa?

  • @Rafaelaclemente bom dia!

    Desculpe, mas tenho acessado pouco aqui.

    Tinha erro na data de nascimento e na nacionalidade da minha avó portuguesa.

    Na certidão do meu pai tinha erro no nome do avô dele, pois constava um sobrenome que não era da família.

    Tudo foi retificado sem eu precisar ir ao Cartório pessoalmente.

    Mas você precisa anexar os comprovantes e justificar o pedido, pois tudo vai ser enviado ao Ministério Público para analisar.

    Somente após o MP autorizar é que o Cartório vai providenciar a retificação.

    Abs!

  • MilenaSales06MilenaSales06 Member
    editado January 8

    Pessoal, boa noite!

    Estou fazendo o processo da minha avó (filha de Porugueses) e estou passando por uma situação semelhante, mas não sei como proceder.

    Na certidão de casamento e nascimento da mãe de Beatriz (minha avó) e no casamento da avó da Beatriz, o nome que consta é:

    *Marcellina de Oliveira* ou *Marcellina D'Oliveira*

    Já na certidão de nascimento de Beatriz, o nome que consta é:

    *Marcellina Alves dos Reis*

    O sobrenome *ALVES DOS REIS* seria o sobrenome de casada da Marcelina, mas ao observar o registro reprográfico, é visto que Marcelina assinou o registro com *DE OLIVEIRA* (usando assim, o seu sobrenome de batismo), além de utilizar o *DE OLIVEIRA* para batizar sua filha (mãe de Beatriz).

    Com isso, a única divergência se encontra no registro de Beatriz, onde o sobrenome da avó está diferente.

    Datas das certidões:

    Nascimento da Marcellina: 1869

    Casamento da Marcelina: 1889

    Nascimento de Albina (mãe de Beatriz); 1907

    Casamento de Albina (mãe de Beatriz): 1928

    Nascimento de Beatriz: 1945

    **** Marcellina se casou em Portugal

    ****** Albina se casou em Portugal


    Como devo proceder? A certidão de nascimento da minha avó deve ser retificada?

  • @MilenaSales06


    Pra mim ficou meio confuso o texto, mas se a Albina é Portuguesa, os documentos da Marcelina não importam.

    Você vai fazer: Albina - Beatriz - sua avó


    Ou seja, verifique se os nomes usados nos documentos da Albina, da Beatriz e da sua avó estão alinhados.


    Desconsidere as certidões da Marcelina.

  • @eduardo_augusto

    A questão é que nos documentos da Albina, o nome da Marcelina está de uma forma e nos documentos da minha avó está de outra.

    Documentos da Albina: Marcelina de Oliveira

    Documentos da minha avó: Marcelina Alves dos Reis

    Tenho medo que caia em exigência por conta dessa diferença.

  • @MilenaSales06


    Sim, pode ser que caia em exigência. Pode ser também que não caia. Se todos os demais nomes forem consistentes, ou seja, não restar dúvida de que se trata da mesma pessoa, e não houver outros elementos (desculpe dizer isso, mas é que é comum que as pessoas aqui no fórum a cada mensagem nova, trazem mais um fato novo) estranhos/divergentes.

    Você pode tentar partir para fazer uma retificação antes de dar entrada no processo, ou dá entrada no processo e espera para vir a exigência.

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    Uma coisa que me chama a atenção aqui é que a Beatriz nasceu 17 anos depois do casamento da Albina. Claro que isso é possível, mas é raro. O pai da Beatriz é o mesmo homem com quem a Albina se casou em 1928?

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  • MilenaSales06MilenaSales06 Member
    editado January 10

    @eduardo_augusto

    Sim, a Beatriz nasceu 17 anos depois do casamento da Albina e o pai é o mesmo homem com que a Albina se casou em 1928 (a Albina teve 10 filhos com o mesmo marido).

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    Vou dar entrada no processo sem retificar e se eles pedirem, eu faço a alteração.

  • @MilenaSales06


    Se lembrar, depois nos diga como foi o resultado. Isso pode ajudar muita gente, que fica na dúvida se precisa ou nao fazer retificacoes em casos similares.

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