@guimoss , sim! o da minha mãe, o meu, da minha irmã e, recentemente, da minha sobrinha. Todos foram com a certidão de casamento inteiro teor sem apostilar.
Nenhum forista a quem sugeri o mesmo voltou para dizer que o processo caiu em exigência por esse motivo.
@guimoss , a única certidão que exigem que seja por cópia reprográfica é a do requerente. Isso devido às inúmeras fraudes descobertas ao longo dos anos. As demais, são inteiro teor digitada.
@guimoss , em todos os processos que montei e ajudei a montar, sempre mandei a certidão de casamento a ser usada APENAS para justificar a diferença entre o nome na certidão de nascimento e o nome no documento de identidade SEM APOSTILAR, e nenhum caiu em exigência por esse motivo.
Boa tarde Leticia. Eu queria tirar uma dúvida.
Estou dando entrada na documentação de transcrição de casamento de minha mãe no Consulado Geral de Portugal no Rio.
Até a presente data não precisei fazer nenhuma retificação de nenhuma certidão, nem da transcrição de casamento de minha avó (Ponta Delgada), nem na atribuição de minha mãe (Vila do Conde).
Houve porém em Ponta Delgada, uma modificação do nome de minha avó ao realizar a transcrição de seu casamento, constando também essa alteração do nome de minha avó no assento de nascimento de minha mãe.
O meu questionamento é o mesmo que tinha antes, precisarei retificar a certidão brasileira de casamento de minha mãe, já que o nome da mãe dela (minha avó) foi alterado em Portugal?
Em resumo:
Assento de nascimento de minha avó: Clara Miguel (POR)
Assento de casamento de minha avó em 2020: Clara Miguel Rodrigues (POR) - nome alterado
Certidão de casamento de minha avó consta somente Clara Rodrigues (BRA)
Assento de nascimento de minha mãe em 2021: Filiação, nome da mãe: Clara Miguel Rodrigues (POR)
Certidão de casamento de minha mãe: Filiação, nome da mãe Clara Rodrigues (BRA).
@ARFDF , terá que acrescentar o "Miguel " ao nome de sua avó na certidão de casamento de sua mãe. Para isso, use a certidão de nascimento de sua mãe, que está com o nome correto.
Portugal não aceita retirar o apelido português quando faz a transcrição de casamento.
@ARFDF , terá que acrescentar o "Miguel " ao nome de sua avó na certidão de casamento de sua mãe. Para isso, use a certidão de nascimento de sua mãe, que está com o nome correto.
Portugal não aceita retirar o apelido português quando faz a transcrição de casamento. ( Sim, isso fiquei sabendo após as explicações da Conservatória de Ponta Deçgada)
1- Então, terei que solicitar uma retificação de nome na certidão junto ao cartório? Caso positivo, como farei isso? Usando quais documentos?
A certidão brasileira de nascimento de minha mãe também consta o nome de minha avó como Clara Rodrigues. Somente no assento português de minha mãe é que consta Clara Miguel Rodrigues.
@ARFDF , terá que usar a certidão de nascimento de sua avó + a certidão de casamento portuguesa , ambas apostiladas em Portugal, pata retificar o nome dela na certidão de casamento de sua mãe.
Vá ao Cartório em que ocorreu o casamento de sua mãe, explique o caso a um escrevente e pergunte o que eles irão exigir.
Novamente lhe agradeço pela boa vontade nos esclarecimentos prestados que são sempre muito úteis e precisos.
Você poderia me indicar alguém em Portugal que possa entrar com os pedidos de apostilamento diretamente junto ao Ministério Público? Entrei no site e vi que são feitos em Lisboa, Porto, Coimbra, Guimarães, Évora, Funchal, Ponta Delgada.
Basta fazer o cadastro no arquivo distrital ou no civilonline.
Se for pelo AD, no endereço de entrega coloque o endereço da PGR que vc optou e escolha a opção "correio registado" (para vc rastrear o pedido até a PGR) e a PGR te envia os assentos apostilados.
O topico acima descreve o processo de envio no caso de uma certidão do civilonline, bem como as formas de pagamento aceitas.
Obs: Procure usar o @+apelido e espere ficar colorido para marcar um forista. Do jeito que vc está fazendo, o sistema não avisa que há uma mensagem nova e a resposta que você busca pode demorar.
@ARFDF , terá que usar a certidão de nascimento de sua avó + a certidão de casamento portuguesa , ambas apostiladas em Portugal, pata retificar o nome dela na certidão de casamento de sua mãe.
Vá ao Cartório em que ocorreu o casamento de sua mãe, explique o caso a um escrevente e pergunte o que eles irão exigir.
Oi cara Letícia. No ano passado dei entrada no cartório nun processo de retificação de nomes na certidão brasileira de nascimento de minha mãe, Eu havia pedido alterações tanto nos nomes dos avós dela quanto no nome da mãe dela (Clara Rodrigues) para Clara Miguel Rodrigues. O processo ficou parado lá por um ano e agora é que recebi um parecer do MP dizendo que o órgao nada tem a se opor quanto à retificação dos nomes dos avós, considerando a certidão de casamento dos pais de minha mãe. Porém quanto ao pedido de alteração do nome da minha avó na certidão de nascimento de minha mãe, entende o MP que o pedido não merece prospetar, posto que os pais da registrada se casaram no Brasil, ocasião em que foi escolhido o nome de casada de CLARA RODRIGUES. A averbação na certifao de nascimento portuguesa, com base na legislação daquele país, não tem o condão de modificar o registro brasileiro feito com base na legislação da época. Diante do exposto opina o MP pelo deferimento dos pedidosde retificação dos nomes dos avós e pelo indeferimento do pedido de retificação do nome da mãe.
@ARFDF , terá que acrescentar o "Miguel " ao nome de sua avó na certidão de casamento de sua mãe. Para isso, use a certidão de nascimento de sua mãe, que está com o nome correto.
Então, pelo acima exposto pelo Ministério Público diante da negativa de retificação do nome de Clara Rodrigues para Clara Miguel Rodrigues na certidão de nascimento de minha mãe, também me será negado o pedido de retificação para os mesmos fins na certidão de casamento de minha mãe. Ou seja, não terei como acrescentar o apelido Miguel em nenhuma certidão brasileira.
Então cheguei a conclusão que devo enviar todos os documentos do jeito que estão para o Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro para a realização da transcrição de casamento de minha mãe, acrescentando uma cópia simples deste documento acima anexado.
Será que há a necessidade de autenticar e apostilar este documento do MP???
boa noite, vc tem a decisão do juiz com relação ao pedido de retificação? veja bem, o MP apenas opina no caso, não vinculando o juízo, que é quem cabe aprovar ou não a retificação. e ainda que seu pedido seja improcedente vc pode apelar ao TJRJ. apenas no caso de trânsito em julgado da sentença é que haveria uma posição definitiva sobre a matéria.
de qualquer forma, não vejo em que possa ajudar a solução do problema em Portugal a juntada de uma mera cota ministerial, sem natureza decisória.
A demora nas respostas é porque voce está marcando de forma equivocada. Lembre-se: @+apelido, ambos coloridos.
E também para mencionar mensagens anteriores, clique na data da mensagem (está abaixo do apelido) e copie o endereço.
Depois, cole esse endereço entre aspas ou na mesma linha de frase ou com um espaço vazio, se for colar em outra linha.
---
Desculpe, mas eu fiquei confuso sobre o seu caso.
Faça um resumo de como o caso está até agora, o que voce já fez, o tipo de processo (filho ou neto), a nacionalidade dos envolvidos e a retificação necessária e o local/tipo das certidões envolvidas (civis/religiosas e portuguesas/brasileiras)
---
Infelizmente, se foi negado pela via administrativa, você terá que usar a via judicial.
A @Leticialele precisou se afastar por causa de uma tragédia na família.
o MP está correto. No BR é permitida a supressão do sobrenome, portanto não tem o que retificar na certidão daqui, pq, no BR, é Clara Rodrigues (não existe erro a ser retificado).
Eu mandaria assim mesmo para o Consulado e, se for o caso, se eles contestarem, você apresenta a certidão de casamento brasileira da sua avó em que consta que ela chamava Clara Miguel e passou a se chamar Clara Rodrigues
A resposta da Leticialele está correta. A diferença é entre precisar fazer ou apenas se deve fazer. Obrigatório ou opcional?
O nome da avó era um nome composto (Clara Miguel), que consta na certidão de batismo, e são inseparáveis. O apelido (ou sobrenome) devia inicialmente acompanhar o do pai e/ou da mãe. Quando ela se casa, tem a opção de acrescentar ou trocar o apelido. Ela resolveu adotar apenas o do marido (Rodrigues). Essa é a regra, tanto em PT como no BR.
A correção feita por Ponta Delgada está correta. O que fizeram no BR está errado. Ela não poderia tirar o Miguel (pela lei do BR e de PT).
PT já resolveu o problema na transcrição, e vai seguir sempre com o nome correto a partir daí. Quanto mais cedo for corrigido, menor o dano.
ARFDF deveria fazer a correção na certidão da mãe de acordo com o registo português. Se não fizer, vão ficar para sempre diferentes num lugar e no outro. Daqui a 100 anos, seus netos ou bisnetos podem precisar disso corrigido, e não tem como desfazer o imbróglio. A recomendação da Leticialele vai nessa linha. Corrigir assim que puder pra evitar propagar o problema.
Quanto a precisar fazer para a nacionalidade, pode ser que passe assim como está. Em PT eles têm essa história da mudança bem documentada, vão entender e seguir de acordo com a regra portuguesa. O nome é imutável. Em algum momento vai esbarrar nalgum Conservador que diga: "Não pode ser assim. Tem que consertar na origem, a certidão brasileira". A recomendação do gsilvestre vai nessa linha. Adiar tanto quanto seja possível, até que desapareça sozinho. É possível também.
Certamente não devia seguir a mesma pessoa com nomes diferentes pela vida afora. Essa alteração vai seguir até os filhos do ARFDF, e depois desaparece. Não é incomum os Conservadores forçarem a retificação nas certidões dos filhos, e mesmo dos netos.
o direito ao nome é um dos direitos da personalidade. O STJ, inclusive, tem julgados bem permissivos quanto às possíveis alterações de nome no casamento.
Ela foi batizada como Clara Miguel, nome composto, ok. O fato é que ela se casou no BR e adotou expressamente Clara Rodrigues. Isso é um ato jurídico perfeito (que, pelo decurso do tempo, sequer pode ser contestado) relacionado a um direito personalíssimo, que é o direito ao nome. Se havia algum impedimento legal à época, isso deveria ter sido obstado/anulado à época (e, ouso dizer, que somente seria anulado/impedido se comprovasse que ela estava mudando de nome para "fugir" de credor etc), mas não foi. Para todos os fins, não há erro a ser retificado no Brasil. Esse é o nome dela.
Mas... conforme o @guimoss já disse, a palavra final é do juiz rs @ARFDF ainda não houve decisão do juiz?
É estranho, mas a sua marcação do meu apelido não apareceu no sino de notificações.
Talvez seja melhor marcar em uma linha diferente da mensagem. Até marquei o Admin para informar a respeito.
@gsilvestre , na verdade foi o @vsqjunior que falou isso. E eu concordo com ele. A opinião do MP não vincula o Juiz e é possível de recurso, antes de tentar a via judicial.
Eu achei estranha esse parecer do MP estranho. Talvez, pensou-se que o miguel fosse sobrenome e não um nome composto.
Depois de 2017, nem deveria ter essa oitiva do MP, nem a necessidade de se levar a certidão ao RTD.
Obs: marquei pessoas de forma repetida, pois percebi um problema com a marcação.
Na certidão brasileira de casamento da Clara, como está mencionado na qualificação? Com ou sem o miguel?
Na certidão de batismo, só aparece o primeiro nome (Clara Miguel).
Quais eram o nomes dos pais da Clara Miguel? Na certidão de casamento brasileira (na qualificação do nubente), deve aparecer o nome de solteira e só depois o nome de casada, Clara Rodrigues.
Ess informação pode ajudar nos seus próximo passos.
O sino de notificações, pelo que observei, se dá com copy/paste do nome. Se é colado, o nome fica como texto, e não uma referência. Quando entra pelo teclado, a medida que entra o nome abre o pop-up, e ao clicar nele se torna referência, fica vermelho e a ativa o sino.
Eu não contestei o @gsilvestre porque ele pode ter razão. Eu de fato desconheço os detalhes na lei brasileira atual. Eu falei baseado no que sei da lei da época. Deve ter mudado e eu não acompanhei. De qualquer forma, a avó era pela lei anterior a 1978. que não permitiria isso.
Eu já expus o motivo. Cabe ao @ARFDF decidir que caminho vai seguir.
...Na certidão brasileira de casamento da Clara, como está mencionado na qualificação? Com ou sem o Miguel? Nome de solteira CLARA MIGUEL e nome de casada CLARA RODRIGUES.
...Na certidão de batismo, só aparece o primeiro nome (Clara Miguel). - Assento de batismo de 1928 consta Clara Miguel.
...Quais eram o nomes dos pais da Clara Miguel? CARMINDA ROSA MIGUEL e pai não declarado. Na certidão de casamento brasileira (na qualificação do nubente), deve aparecer o nome de solteira (CLARA MIGUEL) e só depois o nome de casada, Clara Rodrigues. - CORRETO
...Ela foi batizada como Clara Miguel, nome composto - INCORRETO. O Miguel é sobrenome adquirido da mãe.
... Eu achei estranha esse parecer do MP estranho. Talvez, pensou-se que o Miguel fosse sobrenome e não um nome composto. - O Miguel é sobrenome mesmo (apelido).
...boa noite, vc tem a decisão do juiz com relação ao pedido de retificação? - Não, somente o documento do MP.
o relato do @ARFDF apenas reforçou minha convicção em minha posição inicial rs
apenas se retífica ERRO. A Clara Miguel se casou, declarou que tinha esse nome (sendo Miguel apelido) e adotou, por vontade própria, Clara Rodrigues. Tudo consta do casamento, que não sofreu oposição ou anulação. No Brasil, esse é o nome dela… se torna irrelevante até discutir se essa mudança seria ou não permitida à época, dado o transcurso do tempo e sua consequente convalidação (veja bem: essa discussão entraria na VALIDADE do ato, e, consequentemente, em sua ANULAÇÃO, não RETIFICAÇÃO)
o parecer do MP está acertado e não acho que o juiz vá divergir disso, apesar do colega poder tentar, claro. é o jus esperneandi rsrs
existem outros relatos de colegas do fórum que enfrentaram a mesma situação e não tiveram maiores problemas… eu tentaria fazer a transcrição do casamento que ele deseja (acho que é da filha da portuguesa), pra ver o que o consulado dirá. no máximo, mandaria a certidão de casamento da portuguesa apenas para mostrar que a mãe da requerente se chamava Clara Miguel e passou a se chamar Clara Rodrigues (o resto o consulado vai deduzir…)
Boa noite a todos. Venho informar que meus pais já deram entrada@gsilvestre no processo de transcrição de casamento junto ao Consulado Geral de Portugal do RJ. Nós enviamos documentos extras a fim de mostrarmos a alteração legal ocorrida no nome de minha avó pela Conservatória de Ponta Delgada, resgatando o apelido português “Miguel”. Também concordo com o GSilvestre no sentido de que o parecer do MP apesar de não uma decisão final, dificilmente será mudado por tudo o que fora debatido.
Vou mantendo a todos informados sobre as possíveis exigências / retificações que o Consulado possa fazer.
Comentários
@guimoss , sim! o da minha mãe, o meu, da minha irmã e, recentemente, da minha sobrinha. Todos foram com a certidão de casamento inteiro teor sem apostilar.
Nenhum forista a quem sugeri o mesmo voltou para dizer que o processo caiu em exigência por esse motivo.
@Leticialele
E com relação à certidão de nascimento do filho do português, esta foi de inteiro teor digitada, sem nenhum problema?
Eu pergunto, pois no site do IRN menciona que é por fotocopia.
Os endereços:
Netos:
"https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/atribuicao/atribuicao-nacionalidade/"
Filhos:
"https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/atribuicao/atribuicao-nac-a1n1c/"
Obrigado mais uma vez.
@guimoss , a única certidão que exigem que seja por cópia reprográfica é a do requerente. Isso devido às inúmeras fraudes descobertas ao longo dos anos. As demais, são inteiro teor digitada.
Leticialele October 2
@guimoss , em todos os processos que montei e ajudei a montar, sempre mandei a certidão de casamento a ser usada APENAS para justificar a diferença entre o nome na certidão de nascimento e o nome no documento de identidade SEM APOSTILAR, e nenhum caiu em exigência por esse motivo.
Boa tarde Leticia. Eu queria tirar uma dúvida.
Estou dando entrada na documentação de transcrição de casamento de minha mãe no Consulado Geral de Portugal no Rio.
Até a presente data não precisei fazer nenhuma retificação de nenhuma certidão, nem da transcrição de casamento de minha avó (Ponta Delgada), nem na atribuição de minha mãe (Vila do Conde).
Houve porém em Ponta Delgada, uma modificação do nome de minha avó ao realizar a transcrição de seu casamento, constando também essa alteração do nome de minha avó no assento de nascimento de minha mãe.
O meu questionamento é o mesmo que tinha antes, precisarei retificar a certidão brasileira de casamento de minha mãe, já que o nome da mãe dela (minha avó) foi alterado em Portugal?
Em resumo:
Assento de nascimento de minha avó: Clara Miguel (POR)
Assento de casamento de minha avó em 2020: Clara Miguel Rodrigues (POR) - nome alterado
Certidão de casamento de minha avó consta somente Clara Rodrigues (BRA)
Assento de nascimento de minha mãe em 2021: Filiação, nome da mãe: Clara Miguel Rodrigues (POR)
Certidão de casamento de minha mãe: Filiação, nome da mãe Clara Rodrigues (BRA).
Espero que o texto tenha ficado claro.
Obrigado
@ARFDF , terá que acrescentar o "Miguel " ao nome de sua avó na certidão de casamento de sua mãe. Para isso, use a certidão de nascimento de sua mãe, que está com o nome correto.
Portugal não aceita retirar o apelido português quando faz a transcrição de casamento.
Leticialele 6:37PM
@ARFDF , terá que acrescentar o "Miguel " ao nome de sua avó na certidão de casamento de sua mãe. Para isso, use a certidão de nascimento de sua mãe, que está com o nome correto.
Portugal não aceita retirar o apelido português quando faz a transcrição de casamento. ( Sim, isso fiquei sabendo após as explicações da Conservatória de Ponta Deçgada)
1- Então, terei que solicitar uma retificação de nome na certidão junto ao cartório? Caso positivo, como farei isso? Usando quais documentos?
A certidão brasileira de nascimento de minha mãe também consta o nome de minha avó como Clara Rodrigues. Somente no assento português de minha mãe é que consta Clara Miguel Rodrigues.
@ARFDF
Obrigado por compartilhar a sua experiência!
@ARFDF , terá que usar a certidão de nascimento de sua avó + a certidão de casamento portuguesa , ambas apostiladas em Portugal, pata retificar o nome dela na certidão de casamento de sua mãe.
Vá ao Cartório em que ocorreu o casamento de sua mãe, explique o caso a um escrevente e pergunte o que eles irão exigir.
Leticialele 12:49AM
Novamente lhe agradeço pela boa vontade nos esclarecimentos prestados que são sempre muito úteis e precisos.
Você poderia me indicar alguém em Portugal que possa entrar com os pedidos de apostilamento diretamente junto ao Ministério Público? Entrei no site e vi que são feitos em Lisboa, Porto, Coimbra, Guimarães, Évora, Funchal, Ponta Delgada.
Vou ver também junto ao grupo do Telegran.
@ARFDF
Depende do local de onde é o assento, se você for mandar diretamente de portugal para a PGR portuguesa para apostilar.
Eu escolheria o mais próximo do local. Porto e Lisboa são as que eu prefiro.
Em Lisboa, eles pedem uma copia do RG do requerente.
A PGR de Funchal também foi solícita, mas era longe do local que gostaria de enviar.
***Guimarães é nova na lista. Quando eu pesquisei não havia essa opção.
Sugiro a leitura do topico abaixo, que fala das formas de pagamento, bem como, experiências daqueles que fizeram o apostilamento.
"https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/256284#Comment_256284"
guimoss October 16
Agradeço-lhe imensamente também pelas informações prestadas.
Mas preciso mesmo que alguém em Portugal dê entrada diretamente lá pra mim.
Se alguém do grupo tiver alguma pessoa para me indicar pra fazer 3 apostilhamentos e enviá-los pra minha mãe no Rio de Janeiro, por favor me avise.
Eu fico no aguardo que alguém possa me ajudar.
Abraço a todos.
@ARFDF
Não precisa dessa burocracia toda.
Basta fazer o cadastro no arquivo distrital ou no civilonline.
Se for pelo AD, no endereço de entrega coloque o endereço da PGR que vc optou e escolha a opção "correio registado" (para vc rastrear o pedido até a PGR) e a PGR te envia os assentos apostilados.
O topico acima descreve o processo de envio no caso de uma certidão do civilonline, bem como as formas de pagamento aceitas.
Obs: Procure usar o @+apelido e espere ficar colorido para marcar um forista. Do jeito que vc está fazendo, o sistema não avisa que há uma mensagem nova e a resposta que você busca pode demorar.
Abraços
@guimoss. Muito obrigado pelos esclarecimentos.
@Leticialele
@ARFDF , terá que usar a certidão de nascimento de sua avó + a certidão de casamento portuguesa , ambas apostiladas em Portugal, pata retificar o nome dela na certidão de casamento de sua mãe.
Vá ao Cartório em que ocorreu o casamento de sua mãe, explique o caso a um escrevente e pergunte o que eles irão exigir.
Oi cara Letícia. No ano passado dei entrada no cartório nun processo de retificação de nomes na certidão brasileira de nascimento de minha mãe, Eu havia pedido alterações tanto nos nomes dos avós dela quanto no nome da mãe dela (Clara Rodrigues) para Clara Miguel Rodrigues. O processo ficou parado lá por um ano e agora é que recebi um parecer do MP dizendo que o órgao nada tem a se opor quanto à retificação dos nomes dos avós, considerando a certidão de casamento dos pais de minha mãe. Porém quanto ao pedido de alteração do nome da minha avó na certidão de nascimento de minha mãe, entende o MP que o pedido não merece prospetar, posto que os pais da registrada se casaram no Brasil, ocasião em que foi escolhido o nome de casada de CLARA RODRIGUES. A averbação na certifao de nascimento portuguesa, com base na legislação daquele país, não tem o condão de modificar o registro brasileiro feito com base na legislação da época. Diante do exposto opina o MP pelo deferimento dos pedidosde retificação dos nomes dos avós e pelo indeferimento do pedido de retificação do nome da mãe.
@Leticialele
October 15
@ARFDF , terá que acrescentar o "Miguel " ao nome de sua avó na certidão de casamento de sua mãe. Para isso, use a certidão de nascimento de sua mãe, que está com o nome correto.
Então, pelo acima exposto pelo Ministério Público diante da negativa de retificação do nome de Clara Rodrigues para Clara Miguel Rodrigues na certidão de nascimento de minha mãe, também me será negado o pedido de retificação para os mesmos fins na certidão de casamento de minha mãe. Ou seja, não terei como acrescentar o apelido Miguel em nenhuma certidão brasileira.
Então cheguei a conclusão que devo enviar todos os documentos do jeito que estão para o Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro para a realização da transcrição de casamento de minha mãe, acrescentando uma cópia simples deste documento acima anexado.
Será que há a necessidade de autenticar e apostilar este documento do MP???
Atencisamente
Andertson
@guimoss
Não sei se alguém leu minhas últimas mensagens.
Eu fico no aguardo de uma posição.
@ARFDF
boa noite, vc tem a decisão do juiz com relação ao pedido de retificação? veja bem, o MP apenas opina no caso, não vinculando o juízo, que é quem cabe aprovar ou não a retificação. e ainda que seu pedido seja improcedente vc pode apelar ao TJRJ. apenas no caso de trânsito em julgado da sentença é que haveria uma posição definitiva sobre a matéria.
de qualquer forma, não vejo em que possa ajudar a solução do problema em Portugal a juntada de uma mera cota ministerial, sem natureza decisória.
@ARFDF
A demora nas respostas é porque voce está marcando de forma equivocada. Lembre-se: @+apelido, ambos coloridos.
E também para mencionar mensagens anteriores, clique na data da mensagem (está abaixo do apelido) e copie o endereço.
Depois, cole esse endereço entre aspas ou na mesma linha de frase ou com um espaço vazio, se for colar em outra linha.
---
Desculpe, mas eu fiquei confuso sobre o seu caso.
Faça um resumo de como o caso está até agora, o que voce já fez, o tipo de processo (filho ou neto), a nacionalidade dos envolvidos e a retificação necessária e o local/tipo das certidões envolvidas (civis/religiosas e portuguesas/brasileiras)
---
Infelizmente, se foi negado pela via administrativa, você terá que usar a via judicial.
A @Leticialele precisou se afastar por causa de uma tragédia na família.
Eu marquei o @gandalf e o @gsilvestre que também são muito bons.
Abraços
@ARFDF vou ter que discordar da letícia nessa rs
o MP está correto. No BR é permitida a supressão do sobrenome, portanto não tem o que retificar na certidão daqui, pq, no BR, é Clara Rodrigues (não existe erro a ser retificado).
Eu mandaria assim mesmo para o Consulado e, se for o caso, se eles contestarem, você apresenta a certidão de casamento brasileira da sua avó em que consta que ela chamava Clara Miguel e passou a se chamar Clara Rodrigues
@ARFDF @gsilvestre
A resposta da Leticialele está correta. A diferença é entre precisar fazer ou apenas se deve fazer. Obrigatório ou opcional?
O nome da avó era um nome composto (Clara Miguel), que consta na certidão de batismo, e são inseparáveis. O apelido (ou sobrenome) devia inicialmente acompanhar o do pai e/ou da mãe. Quando ela se casa, tem a opção de acrescentar ou trocar o apelido. Ela resolveu adotar apenas o do marido (Rodrigues). Essa é a regra, tanto em PT como no BR.
A correção feita por Ponta Delgada está correta. O que fizeram no BR está errado. Ela não poderia tirar o Miguel (pela lei do BR e de PT).
PT já resolveu o problema na transcrição, e vai seguir sempre com o nome correto a partir daí. Quanto mais cedo for corrigido, menor o dano.
ARFDF deveria fazer a correção na certidão da mãe de acordo com o registo português. Se não fizer, vão ficar para sempre diferentes num lugar e no outro. Daqui a 100 anos, seus netos ou bisnetos podem precisar disso corrigido, e não tem como desfazer o imbróglio. A recomendação da Leticialele vai nessa linha. Corrigir assim que puder pra evitar propagar o problema.
Quanto a precisar fazer para a nacionalidade, pode ser que passe assim como está. Em PT eles têm essa história da mudança bem documentada, vão entender e seguir de acordo com a regra portuguesa. O nome é imutável. Em algum momento vai esbarrar nalgum Conservador que diga: "Não pode ser assim. Tem que consertar na origem, a certidão brasileira". A recomendação do gsilvestre vai nessa linha. Adiar tanto quanto seja possível, até que desapareça sozinho. É possível também.
Certamente não devia seguir a mesma pessoa com nomes diferentes pela vida afora. Essa alteração vai seguir até os filhos do ARFDF, e depois desaparece. Não é incomum os Conservadores forçarem a retificação nas certidões dos filhos, e mesmo dos netos.
@gandalf vamos lá...
o direito ao nome é um dos direitos da personalidade. O STJ, inclusive, tem julgados bem permissivos quanto às possíveis alterações de nome no casamento.
Ela foi batizada como Clara Miguel, nome composto, ok. O fato é que ela se casou no BR e adotou expressamente Clara Rodrigues. Isso é um ato jurídico perfeito (que, pelo decurso do tempo, sequer pode ser contestado) relacionado a um direito personalíssimo, que é o direito ao nome. Se havia algum impedimento legal à época, isso deveria ter sido obstado/anulado à época (e, ouso dizer, que somente seria anulado/impedido se comprovasse que ela estava mudando de nome para "fugir" de credor etc), mas não foi. Para todos os fins, não há erro a ser retificado no Brasil. Esse é o nome dela.
Mas... conforme o @guimoss já disse, a palavra final é do juiz rs @ARFDF ainda não houve decisão do juiz?
@gsilvestre @Admin @vsqjunior @gandalf @ARFDF
É estranho, mas a sua marcação do meu apelido não apareceu no sino de notificações.
Talvez seja melhor marcar em uma linha diferente da mensagem. Até marquei o Admin para informar a respeito.
@gsilvestre , na verdade foi o @vsqjunior que falou isso. E eu concordo com ele. A opinião do MP não vincula o Juiz e é possível de recurso, antes de tentar a via judicial.
Eu achei estranha esse parecer do MP estranho. Talvez, pensou-se que o miguel fosse sobrenome e não um nome composto.
Depois de 2017, nem deveria ter essa oitiva do MP, nem a necessidade de se levar a certidão ao RTD.
Obs: marquei pessoas de forma repetida, pois percebi um problema com a marcação.
@ARFDF @gsilvestre @gandalf
Na certidão brasileira de casamento da Clara, como está mencionado na qualificação? Com ou sem o miguel?
Na certidão de batismo, só aparece o primeiro nome (Clara Miguel).
Quais eram o nomes dos pais da Clara Miguel? Na certidão de casamento brasileira (na qualificação do nubente), deve aparecer o nome de solteira e só depois o nome de casada, Clara Rodrigues.
Ess informação pode ajudar nos seus próximo passos.
Abraços
@guimoss
O sino de notificações, pelo que observei, se dá com copy/paste do nome. Se é colado, o nome fica como texto, e não uma referência. Quando entra pelo teclado, a medida que entra o nome abre o pop-up, e ao clicar nele se torna referência, fica vermelho e a ativa o sino.
Eu não contestei o @gsilvestre porque ele pode ter razão. Eu de fato desconheço os detalhes na lei brasileira atual. Eu falei baseado no que sei da lei da época. Deve ter mudado e eu não acompanhei. De qualquer forma, a avó era pela lei anterior a 1978. que não permitiria isso.
Eu já expus o motivo. Cabe ao @ARFDF decidir que caminho vai seguir.
@gandalf
Valeu pela explicação.
Nao queria deixar uma pergunta sem resposta.
Abraços
@ARFDF @gsilvestre @gandalf
...Na certidão brasileira de casamento da Clara, como está mencionado na qualificação? Com ou sem o Miguel? Nome de solteira CLARA MIGUEL e nome de casada CLARA RODRIGUES.
...Na certidão de batismo, só aparece o primeiro nome (Clara Miguel). - Assento de batismo de 1928 consta Clara Miguel.
...Quais eram o nomes dos pais da Clara Miguel? CARMINDA ROSA MIGUEL e pai não declarado. Na certidão de casamento brasileira (na qualificação do nubente), deve aparecer o nome de solteira (CLARA MIGUEL) e só depois o nome de casada, Clara Rodrigues. - CORRETO
...Ela foi batizada como Clara Miguel, nome composto - INCORRETO. O Miguel é sobrenome adquirido da mãe.
... Eu achei estranha esse parecer do MP estranho. Talvez, pensou-se que o Miguel fosse sobrenome e não um nome composto. - O Miguel é sobrenome mesmo (apelido).
...boa noite, vc tem a decisão do juiz com relação ao pedido de retificação? - Não, somente o documento do MP.
Agradeço o empenho de @gsilvestre @gandalf @guimoss.
@ARFDF , recorra do parecer do MP. Quem decide, ao final, é o Juiz.
@ARFDF @gandalf @gsilvestre
Se o assento é de 1928, não é batismo. Certidões emitidas após 1911 devem ser pedidas pelo civilonline.
Marquei o pessoal para discutir se esse fato que mencionei gera mudanças no seu caso.
@guimoss
o relato do @ARFDF apenas reforçou minha convicção em minha posição inicial rs
apenas se retífica ERRO. A Clara Miguel se casou, declarou que tinha esse nome (sendo Miguel apelido) e adotou, por vontade própria, Clara Rodrigues. Tudo consta do casamento, que não sofreu oposição ou anulação. No Brasil, esse é o nome dela… se torna irrelevante até discutir se essa mudança seria ou não permitida à época, dado o transcurso do tempo e sua consequente convalidação (veja bem: essa discussão entraria na VALIDADE do ato, e, consequentemente, em sua ANULAÇÃO, não RETIFICAÇÃO)
o parecer do MP está acertado e não acho que o juiz vá divergir disso, apesar do colega poder tentar, claro. é o jus esperneandi rsrs
existem outros relatos de colegas do fórum que enfrentaram a mesma situação e não tiveram maiores problemas… eu tentaria fazer a transcrição do casamento que ele deseja (acho que é da filha da portuguesa), pra ver o que o consulado dirá. no máximo, mandaria a certidão de casamento da portuguesa apenas para mostrar que a mãe da requerente se chamava Clara Miguel e passou a se chamar Clara Rodrigues (o resto o consulado vai deduzir…)
@gsilvestre
Boa noite a todos. Venho informar que meus pais já deram entrada@gsilvestre no processo de transcrição de casamento junto ao Consulado Geral de Portugal do RJ. Nós enviamos documentos extras a fim de mostrarmos a alteração legal ocorrida no nome de minha avó pela Conservatória de Ponta Delgada, resgatando o apelido português “Miguel”. Também concordo com o GSilvestre no sentido de que o parecer do MP apesar de não uma decisão final, dificilmente será mudado por tudo o que fora debatido.
Vou mantendo a todos informados sobre as possíveis exigências / retificações que o Consulado possa fazer.