Como Retificar Certidões Brasileiras via Cartório

Tereza LimaTereza Lima Member, Moderator
Os cartórios erram muito na hora de emitir certidões. No processo de minha mãe, houve erro de digitação em todas as certidões. Foi preciso que emitissem a correta novamente em todas as vezes. Havendo divergências de nomes e /ou datas, peça que confirme NA HORA comparando com o livro. Se no livro os dados estão corretos e houve erros na digitação da certidão, terão que emitir uma nova sem ônus algum. E quando receber a nova certidão corrigida, vai ter que conferir tudo outra vez, minuciosamente.

Mas se no livro houver divergência, será preciso pedir no próprio cartório que procedam com a RETIFICAÇÃO da certidão.

Preparem-se para enfrentar uma batalha pois alguns cartórios se negam a fazê-lo. São muito arrogantes. Se isso acontecer, ameace-os a prestar queixa junto a corregedoria. Mas falem a palavra CORREGEDORIA em tom um pouco mais elevado e devagar, de preferência sorrindo. Serão melhor atendidos depois.

Preencha o REQUERIMENTO disponível no próprio cartório e eles irão protocolar.

O prazo para retificação se for DEFERIDO pelo Ministério Público e pelo Juiz da Circunscrição que atende ao Cartório é de mais ou menos 30 dias. Porém, para não cair em exigência, é preciso registrar antes a CERTIDÃO PORTUGUESA (se for o caso) num Cartório de Registro de Notas indicado pelo próprio cartório, pois se trata de uma CERTIDÃO ESTRANGEIRA.

Feito isso, junte a documentação necessária comprobatória. Vale lembrar que o requerimento é uma folha muito simples, então anexe outro requerimento feito "de próprio punho" solicitando a retificação e esclarecendo o motivo do erro. Apresente tudo ao cartório onde consta a certidão a ser retificada que eles mesmos enviam o processo para o Juiz responsável.

Caso o Ministério Público não concorde com as retificações, então deverá entrar na Justiça com uma ação de retificação de registro de nascimento ou casamento, porém nesse caso o "rito" é outro.

O custo é de cerca de R$ 250,00. Se for necessário apresentar o Registro de Nascimento de Portugal, haverá a despesa do registro no Cartório de Registro de Títulos e Documentos de sua cidade.

Pode se exigir a gratuidade porque o erro foi deles mas isso irá demorar mais ainda e o processo de cidadania que ficará pendente.

Se em último caso tiver que dar entrada via judicial, solicite que um idoso, parente do português, dê entrada no processo solicitando a justiça gratuita e a prioridade da justiça. Processos de idosos têm trâmites mais rápidos...
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Comentários

  • Tereza LimaTereza Lima Member, Moderator
    editado August 2016
    Só para dar uma idéia, segue abaixo modelo de Esclarecimento que poderá ser anexado no caso de Retificação de Certidão de Casamento devido a apresentação de declaração de testemunhas na habilitação do casamento que veio a gerar divergência. É só fazer a adaptação conforme a necessidade.

    MODELO DE ESCLARECIMENTO PARA RETIFICAÇÃO DE CERTIDÃO DE CASAMENTO:

    Rio de Janeiro, ____ de _________________________ de 20__

    Ao MM. Dr. Juiz de Direito da ____a. Zona do Registro Civil das Pessoas Naturais ___a. Circunscrição do Rio de Janeiro/RJ (use o nome completo do cartório :


    Esclarecimentos:

    A título de esclarecimentos, informo que meu/minha (bis)avô/avó ______________________________ veio para o Brasil por volta do ano de 19XX. Naquela época, diversos portugueses vieram tentar a vida no Brasil junto com os seus familiares. Nesse percurso, era comum a perda de documentos por extravio, roubos ou ainda pelas intempéries ocorridas durante a viagem uma vez que uma grande parcela vinha em galpões desconfortáveis nos vapores com destino ao Brasil.

    Em Portugal, até o ano de 1911, as pessoas ao nascerem eram batizadas na paróquia da igreja católica da cidade apenas com o primeiro nome, sem sobrenome. Essa certidão de batismo servia como documento de registro de nascimento. Mais tarde, ao tirar qualquer documento, escolhia o sobrenome que iria usar (geralmente o do pai).

    Essa prática após 1911 foi se acabando em virtude das leis portuguesas que passaram a fazer o registro civil de nascimento e passou a ser obrigatório o sobrenome no documento.

    Como o meu/minha (bis)avó/avó nasceu em 19XX, ou seja, antes de 1911, ele/ela possui apenas a Certidão de Batismo (conforme documento em anexo) que é o documento de nascimento dele/a em Portugal.

    Já no Brasil, meu/minha (bis)avô/avó conheceu a/o minha/meu (bis)avó/o brasileira/o de nome ________________________ e em ___/___/19____ eles se casaram na Igreja ____________________ e tiveram o casamento registrado na ____a. Zona do Registro Civil das Pessoas Naturais ___a. Circunscrição do Rio de Janeiro/RJ conforme documento em anexo.

    Ocorre que, ao examinar os documentos necessários à obtenção de Cidadania Portuguesa, constatei o erro no ano de nascimento do/a meu/minha (bis)avô/avó (ou o sobrenome dos pais dele, etc.) na Certidão de Casamento dele/a, até então desconhecido.

    Tendo em vista a necessidade da documentação estar completamente correta, sem erros, por exigência do Consulado de Portugal, venho por meio desta solicitar a correção do ano de nascimento do/da meu/minha (bis)avô/avó (ou do sobrenome dele/dela, etc) no registro de Casamento dos meus (bis)avós. A correção seria o seguinte:

    ___nome do (bis)avô ____
    Data de Nascimento (ou o nome e sobrenome, etc): onde consta ______________
    deveria constar _____________


    Sendo assim, aguardo o deferimento do requerimento solicitado e desde já agradecendo a leitura desse esclarecimento.


    _____________________________________
    Nome completo (seu)
    RG:
    CPF:
  • Tereza LimaTereza Lima Member, Moderator
    editado February 2016
    O modelo acima é de esclarecimento e pode ser adaptado para retificações de nomes, sobrenomes e/ou datas em quaisquer tipo de certidões civis. É claro, que o argumento usado deve ser de acordo com o caso a ser narrado.

    Mas é preciso incluir o Requerimento fornecido pelo próprio cartório e todos os documentos comprobatórios para ficar bem fundamentado o pedido de retificação junto ao Juiz.

    Torno a dizer que não há a necessidade de advogados e que o próprio cartório se encarrega de levar o "processo" até o juiz responsável.
  • @Theresa Lima muito útil este modelo. obrigada.
  • @Theresa Lima, uma dúvida:preciso fazer o requerimento no próprio cartório que foi registrado o documento (casamento, óbito, etc.)?
    Obrigado
  • MarciaMarcia Member, Moderator, Banner
    @Mauricio Bertolucci,

    sim.
  • Tereza LimaTereza Lima Member, Moderator
    editado March 2017
    A princípio sim. A retificação deve ser feita no cartório onde consta a certidão com a divergência.

    Contudo, li no Dr Google que poderia ser feito em cartório diverso, no caso de ser distante. Mas será mais demorado uma vez que o processo será enviado para o cartório de origem da certidão a ser retificada.

    Neste caso, vá ao cartório mais conveniente e verifique a possibilidade de se proceder desta maneira.
  • Pedi minha certidão de inteiro teor e quando chegou está com uma letra errada do declarante que fez o registro, ou seja, meu pai, está "José Bostos", porém abaixo na filiação está José Bastos (correto), assim como a cidade que ele nasceu "Rio Garnde do Sul". Mas a atribuição da cidadania virá de minha mãe (que já tem cidadania) e o nome dela está correto, posso enviar essa certidão assim mesmo? Vocês acham que eles vão implicar? Estava até pensando em enviar cópia autenticada da minha 1ª certidão. O que acham, to muito chateada, pois o cartório fica há 85km de onde moro atualmente.
  • Tereza LimaTereza Lima Member, Moderator
    Acredito que não vai ter problema nenhum com a Certidão. Mas parece ser um erro de digitação do Cartório. Volte lá IMEDIATAMENTE e exija a certidão digitada corretamente SEM ÔNUS ALGUM para você. É o seu direito e obrigação deles.
  • MMotaMMota Member
    Bom dia! Conforme comentário sobre os registros em Portugal somente com o 1o. Nome e depois atribuíam um sobrenome ....
    Meu Avô tem no passaporte dele português o nome Manuel Oliveira, porém na certidão de nascimento do meu pai foi colocado ManOel Ferreira de Oliveira, ou seja, passou de Manu para Mano...e acrescentou o Ferreira.
    1- Vai ser necessário fazer a retificação das certidões de nascimento do meu pai, certidão de casamentos dos meus pais?

    Obs: ainda não tenho a certidão solicitados em Coimbra Portugsl, pedido em 31/03/2016.
    Desde já agradeço!
  • MMota,
    Se ele foi registrado antes de 1911 somente terá o primeiro nome na certidão. A confirmação de ser o português que deu origem a sua família será os nomes dos pais dele na certidão do filho ou filha brasileiro/a como avós. Se ele foi o declarante do nascimento do filho e se casou com brasileira não há necessidade de apresentar a certidão de casamento.
  • MMotaMMota Member
    Mariza, bom dia e grato pela ajuda.
    Meus avós são portugueses, não consegui a certidão de casamento por não saber onde casaram, acredito que foi em Portugal.

    Na certidão do meu pai ele consta como declarante, porém acrescentou um sobrenome "Ferreira" e ao entrar no Brasil , vendo pelo passaporte dele, não existe esse sobrenome. Será preciso retificar ou em Ponta Delgada eles deixarão passar por saber que isso era comum em 1931, por exemplo.

    Meus agradecimentos pela ajuda.
  • As Conservatórias são exigentes, pois cumprem leis. Espere o registro do seu avô chegar. Se persistir dúvida, envie as certidões do português e do filho em PDF para Ponta Delgada e veja necessidade ou não de retificações.
  • MMotaMMota Member
    Foi o que pensei em fazer, mandar para PD Sra. Fátima acho que é esse o nome, e se for possível aceitar essa informação. Bom ter informado sobre arquivo em PDF.

    Meus agradecimentos!
  • Bom dia Theresa.! Eu ja enviei meu processo de cidadania para a Conservatoria de Lisboa. Incçusive paguei todas as taxas. Eles me enviaram uma carta, solicitando a retificação do nome da minha avó. Me deram o prazo de 30 dias. Eu não vou conseguir retificar todos os documentos em 30 dias. Voce acha que perdi o processo e todas as taxas que paguei?
  • MMota.. meu pai está com uma situação parecida. Meu avô nasceu em 1908 e o nome dele na certidão de batismo é José Lourenço. Aparece a filiação certinha filho de Manoel Vicente Ferreira e Floriana Alves. Meu avô foi o declarante do meu pai na certidão, porem ele informou e assinou José Lourenço Ferreira, só que o nome dele na certidão de casamento com minha avó está José Lourenço Vicente Ferreira. Nossa!! Só fiquei sabendo disso agora. Estou muito triste, porque provavelmente eles vão pedir a certidão de casamento e constatando essa divergência vão indeferir o pedido. Os documentos do meu pai estão como o registro de nascimento. Os meus tios mais novos estão com o nome certo, isso aconteceu com o meu tio mais velho e meu pai. O cartório informou que não pode abrir ou fazer retificação na certidão uma vez que meu avô assinou conforme declarou. Não sei o que fazer?!!!!
  • Tereza LimaTereza Lima Member, Moderator
    editado April 2016
    Vocês devem enviar um email para Lisboa contando o acontecido e lembrando que uma retificação é um processo demorado.

    Se dirijam até o cartório e exijam a retificação judicial via cartório. Não tem essa que assinou com o nome diferente.

    Leiam desde o início desse tópico e procedam com a prescrição sugerida.
  • Tereza LimaTereza Lima Member, Moderator
    Para quem quiser obter mais informações esclarecedoras sobre a Retificação Extrajudicial de Certidões, eis um estudo:

    https://jus.com.br/artigos/18649/o-novo-procedimento-de-retificacao-no-registro-civil-face-a-lei-no-12-100-2009



    E um EXEMPLO de formulário de Requerimento de Retificação (tem que pegar o formulário original no cartório onde será feita a retificação):

    http://www.8rcpn.com.br/download/Form_Retificacao_Modelo_Requerimento.pdf

  • Tereza LimaTereza Lima Member, Moderator
    @Luiz,

    Que documento?
  • MarciaMarcia Member, Moderator, Banner
    @Theresa,

    acho que ele se refere ao exemplo de formulário de requerimento de retificação, que você deu, acima.
    E acho que a primeira linha deva representar um nome.
  • Bom dia, a certidão de inteiro teor de meu marido veio como pai nascido em minas e mae em SP, o que não é real sendo ela portuguesa, mesmo com o cartão cidadão dela preciso retificar este dado no cartório?
  • Maria NélidaMaria Nélida Member, Moderator, Banner
    @Cleide Vieira,a mãe do seu marido nasceu em Portugal ou ela é portuguesa por atribuição?
  • Nasceu em Portugal
  • Tereza LimaTereza Lima Member, Moderator
    @Cleide,

    O que importa é que na certidão de nascimento a filiação portuguesa esteja correta (pais e avós).


  • Então, na certidão de inteiro teor veio como mãe nascida em sp
  • Tereza LimaTereza Lima Member, Moderator
    editado July 2018
    @Cleide,

    Essa informação não é relevante.

    Se a portuguesa tem um Assento de Nascimento português ela não deixará de ser portuguesa só porque erraram na certidão do filho.

    A Conservatória só irá conferir se a mãe do seu marido é a mesma que está no Assento de Nascimento português da avó de seu marido. Depois irão conferir se os avós maternos do seu marido são mesmo os pais da avó dele. Sendo português, está tudo certo.
  • Boa tarde Theresa, muito obrigada pela ajuda, então mandarei esta certidão de inteiro teor dele com a mãe nasida em SP mesmo. li aqui no forum sobre a conservatória de Tondelas estar sendo mais rápida, o que VC me aconselha, mandar para Tondelas ou P D?
  • @Cleide digitaliza toda documentação e relata esse diferença para Tondela, se derem o Ok, imprima o e-mail e mande para lá . Caso negativo envie para PD.
  • Poxa Theresa... muito obrigado. Fiz contato com o cartorio. Ficaram de me retornar para passar alguns dados e vamos ver o que dá. Graças não ter enviado os documentos ainda..
  • Obrigada Celso, digitalizei os doc. E mandei para Tindelas prontamente me responderam, in felizmente disseram que ocasamento de minha sogra nnão esta transcrito, e minha sogra diz que já transcreveu, mais uma pedra no caminho, ufa
  • editado August 2016
    Caso alguém vá retificar nome dos pais ou avós utilizando certidões portuguesas, fica o alerta: o Ministério Público, embora dispense a tradução, exige que as certidões portuguesas sejam registradas no cartório de registro de títulos e documentos para dar andamento ao procedimento administrativo (direto no cartório).
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